O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, O Estado de S.Paulo publica hoje: “Maioria da população rejeita fim do Senado”, e a matéria escrita por Daniel Bramatti diz, no seu início, o seguinte:

Após passar quase todo o ano como palco de uma sucessão de escândalos, o Senado ainda é visto como uma instituição necessária pela maioria da população, segundo pesquisa feita pelo Instituto Análise.

Dos mil entrevistados no levantamento, feito no final de agosto, 52% manifestaram concordância com a tese de que a existência do Senado é importante, juntamente com a da Câmara dos Deputados, “porque desta forma é possível aprimorar as leis”. Para outros 35%, o Brasil precisa somente da Câmara “para que as leis sejam bem feitas”.

O resultado [segundo O Estado de S. Paulo] surpreendeu cientistas políticos e até Senadores ouvidos pelo Estado, que, dado o desgaste da instituição, supunham a existência de uma parcela maior a favor de sua extinção.

            Na verdade, esse resultado não deve ser comemorado, Senador Mão Santa. Não há por que se pensar que, no Brasil, no estágio democrático em que vivemos, a população está pensando em extinguir o Senado ou em apoiar algum projeto que venha redundar na extinção do Senado.

O fim do Senado não é abertamente defendido por nenhum partido ou líder político, mas o debate sobre a hipótese ganhou algum alento com a crise [gerada, sobretudo] pelos atos secretos.

(...)

Para Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise, autor dos livros A Cabeça do Brasileiro e A Cabeça do Eleitor, a pesquisa mostra que, em meio aos escândalos, a maioria da população é capaz de separar “a instituição Senado da pessoa física do Senador”. Ele destaca que essa visão institucional é mais disseminada entre os mais escolarizados - 64% [Senador Valdir Raupp], dos entrevistados com curso universitário afirmam que a Casa deve ser mantida.

            Portanto, aí está o resultado de uma pesquisa que deixa o Senado em uma situação pouco confortável, mas eu encaro esse resultado como um desafio, um desafio para todos nós Senadores, para que possamos refletir, cada vez mais, sobre a valorização do Senado Federal.

            Nós estamos aí com o Poder Judiciário, apesar das críticas que são feitas a esse Poder, se aperfeiçoando, criando conselhos de fiscalização interna, perseguindo metas para que tenhamos a resolução de processos, milhares e milhares de processos, que se somavam ano após ano nos armários dos tribunais federais.

            Precisamos tomar consciência das nossas fragilidades e nos compenetrarmos de que, já que foi entregue ao Senado a função de Casa da Federação, que ele se volte cada vez mais para essa função.

            Há observações interessantes, mas não quero tomar o tempo do meu colega Senador Valdir Raupp, que inclusive ainda vai usar da palavra.

            Na verdade, o resultado desse levantamento é positivo. E, segundo o Senador Pedro Simon, um dos poucos Senadores ouvidos “É um número muito interessante, principalmente nesse momento muito ruim que atravessamos”.

            Para o Senador Cristovam Buarque, que foi outro ouvido também, o resultado do levantamento “é uma surpresa muito positiva. Isso mostra que a população tem consciência de que a Casa é necessária em um país em que três ou quatro Estados controlam o poder. Os eleitores são contra os atuais Senadores, mas não contra o Senado”.

            Aliás, o Senador Cristovam Buarque foi envolvido inclusive numa polêmica, porque aqui ele chegou a falar - e depois explicou, reparou -, mas chegou a levantar a possibilidade do fechamento do Senado, que, segundo ele, teria sido sugerido por cartas, e-mails, correspondências que até ele chegaram.

            Eu, Sr. Presidente, penso que o pior já ficou para trás. Está provado isso até por uma pesquisa como esta, Senador Valdir Raupp. Mas, se o pior ficou para trás, isso não significa que o Senado possa ter, infelizmente, outra crise como esta, porque mostrou que esta Casa está vulnerável.

         Eu estou dizendo isso com a autoridade de quem dirigiu esta Casa por, pelo menos, um ano e dois meses. Eu fui Presidente, e isso é como um organismo. É um organismo sem defesas. V. Exª que é médico, Senador Mão Santa, sabe muito bem que um organismo, quando apresenta defesas baixas, ele é vulnerável a que aquela crise, aquela doença possa voltar.

               E é como eu vejo o Senado. O Senado ficou vulnerável. Uma crise como essa pode voltar, e aí ninguém sabe o que seria do Senado se enfrentasse uma crise como chegou a enfrentar há poucos meses.

            Sr. Presidente, quando as crises passam, quando as coisas se acomodam, nós somos... É uma coisa do brasileiro, parece. Se tudo começa de novo a engrenar, se tudo volta à rotina, se “Inês é morta”, vamos deixar de lado tudo isso que passou e, inclusive, as promessas que fizemos de que as coisas poderiam, como podem, melhorar.

            Uma pesquisa como essa é um alerta, e é esse alerta diante desta Casa, em uma hora como esta... É uma pena que não tenhamos aqui mais Senadores, mas poderemos até voltar ao assunto, porque, Sr. Presidente, o que nós passamos não deve levar, jamais, a uma atitude de acomodação.

            Muito obrigado, Presidente, Senador Mão Santa.

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