A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, muito obrigada pela deferência. Quero agradecer-lhe...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª é orgulho meu, primeiro, porque é da classe médica, que V. Exª representa, tornando a ciência médica uma das mais humanas; foi uma grande benfeitora da humanidade. Em segundo lugar, como política, V. Exª é o símbolo maior dos prefeitos. E mudou o Senado. Ó João Vicente, o Senado era outro, éramos conhecidos na história do mundo como “os pais da Pátria”, mas, agora, há as mães. V. Exª é uma “mãezona”, tem trazido muitas sugestões e conselhos bons para o Poder Executivo.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muito obrigada. Agradeço a V. Exª, que me deixa até sem jeito com esses elogios.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fiz o aparte ao Senador Garibaldi, que disse que as medidas provisórias tinham sumido. Para complementar, quero dizer que, quando são necessárias, elas deixam de aqui chegar. Com relação à medida provisória que foi aprovada na semana passada, se não estou enganada, no valor de R$1 bilhão, que era destinada a fazer exatamente a complementação da diferença, entre o mês em 2009 e o mês em 2008, dos recursos recebidos pelos Municípios, havia o compromisso assumido pelo Presidente de que iria repassar essas diferenças. Senador Garibaldi, aquela medida provisória que aprovamos já estava sendo utilizada. Foi repassada aos Municípios essa diferença em maio, correspondente a abril. Então, passaram maio, junho, julho e agosto, e daí por que os Municípios estão com a corda no pescoço, pedindo socorro, gritando, gemendo, fechando as portas das prefeituras, fazendo tudo para sensibilizar o Governo, que precisa, de imediato, dar solução ao restante dos meses. Esse foi um compromisso assumido em função da grande crise.

            Por que baixou tanto o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)? Para que o Governo pudesse enfrentar as dificuldades da crise, foi necessário conceder isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, para motocicletas, para uma série de produtos de utilidade doméstica. E o que aconteceu? Faltou para os Municípios, porque o IPI faz parte dessa divisão de recursos para os Municípios. O Governo prometeu que faria essa complementação em função exatamente da diferença, só que não está em dia. Mas os Municípios precisam estar em dia com o salário dos funcionários e com as obrigações sociais, porque senão o próprio Governo retira os recursos. Se o Município atrasar um mês de previdência, no próprio Fundo de Participação já retiram a parte referente, sequestram-na, e ficam os Municípios no negativo. E quando se fala nos precatórios? É outra questão muito séria!

            Então, precisamos, sim, fazer com que os Municípios possam estar vivos, possam ter suas ações e atender bem ao cidadão. A saúde é prioridade. Como o prefeito pode responder quando batem à sua porta? A primeira porta que se bate é a da prefeitura. O cidadão que está precisando de urgência na saúde não tem como bater à porta do Presidente, do Ministro, nem do Senador que está aqui. Ele vai bater à porta da prefeitura, porque precisa de solução imediata, e o prefeito fica impossibilitado de resolver as questões, porque não tem condições de fazê-lo. Senador Mão Santa, V. Exª sabe disso. Já fomos prefeitos e sabemos das angústias, das necessidades, das urgências da população.

            Meu Deus do céu, estou aqui, mais uma vez, para fazer esse apelo. Precisamos, sim, que o Governo se sensibilize e, de imediato, dê a solução, pelo menos no que respeita a essa diferença. Que isso que foi garantido seja feito logo, o mais rapidamente possível, para que os Municípios possam continuar sua vida normal, para que possam concluir as obras.

            Há outra questão. O Senador Antonio Carlos, aqui, falava do orçamento impositivo, e é necessário, sim, que o orçamento seja impositivo, porque colocamos emendas, mas elas não são liberadas. Há todo um trabalho, uma luta, uma discussão, muitas vezes, nos próprios Municípios, para alocarmos recursos para os Municípios, mas esses recursos não são liberados. Quando esses recursos chegam ao Município, são realizadas obras que lá geram emprego e renda. Sabemos disso. Quem foi administrador sabe que, quando há obras no Município, a economia é aquecida. Então, nada mais justo do que eles receberem aquilo que já está destinado. Mas, pelo fato de o orçamento não ser impositivo, vêm os cortes, vêm as demoras, vêm as protelações. E, muitas vezes - sabemos disso, isso é real, não adianta tapar o sol com a peneira -, isso se dá por conta da questão política, como se este Brasil pertencesse a um partido por que ele está no poder. Não, este Brasil pertence aos brasileiros de todos os partidos, que gozam da liberdade democrática de poderem escolher a posição que quiserem, ter seu pensamento, sua ideia. Mas sei que todos, independentemente de ideologia, de cor, pensam numa só questão, todos têm um só objetivo: ver o Brasil mais forte. Então, estamos aqui em defesa do nosso Brasil, em defesa dos nossos Estados, em defesa dos nossos Municípios.

            Que cada qual, no seu partido, na sua posição, tenha seu valor de defender, de poder somar, de juntar ações, respeitando-se, sim, pois democracia se faz com o encontro de ideias contrárias, para que as ideias surjam de uma forma ainda melhor, mais forte, mais robustecida, com mais raízes no fator maior, que é a defesa da cidadania.

            Na realidade, na comunicação inadiável, eu falaria sobre a cidade de Macau, que fica na região salineira do meu Estado. Essa cidade fez 134 anos, comemorados com desfile cívico, com manifestações nas ruas. Estive lá no dia da emancipação, no dia em que completou 134 anos, e fui recebida, no mercado público, logo de manhã cedo, ao lado do Vereador José Filho, que, inclusive, já foi Prefeito por um período daquela cidade; do grande amigo Quindinho; dos Vereadores Décio Cabral e Lampião - o apelido é Lampião, mas o nome dele é Francisco -, que também já foi Presidente da Câmara. Estivemos também com o Prefeito Flávio. A cidade estava em festa, num grande dia, depois de várias movimentações.

            Ao retornar àquela cidade, algo realmente me chamou a atenção, e eu queria aqui fazer uma observação a respeito disso - o Senador Garibaldi deve ter visto. Na enchente do ano passado, havia uma ponte muito rústica, feita de madeira, por onde as pessoas caminhavam, passando por cima do rio, chegando até ao que chamamos de Ilha de Santana. Na enchente, essa ponte ruiu. Essa mesma pontezinha levava as tubulações de esgoto de toda a cidade - é uma cidade saneada -, e o esgoto ficou sendo jogado, in natura, dentro do rio. Esse foi um desastre ecológico imenso. Uma das atividades mais nobres e que dá sustentação à cidade é a pesca. Centenas de pescadores ficaram sem condição de pescar durante meses e meses. Havia o compromisso do Governo, há quase oito anos, de fazer essa ponte, por onde os carros pudessem passar; seria uma ponte segura, uma ponte de concreto. Mas Deus escreve certo por linhas tortas - em seis anos de Governo, tinham esquecido do compromisso - porque foi esse desastre ecológico, Senador Raimundo Colombo, que fez com que a Governadora, finalmente, conseguisse aprovar o projeto e obter os recursos para lá construir a ponte. Se não tivesse acontecido esse desastre ecológico, com essa grande enchente, que fez com que os esgotos ficassem na foz do rio - a pesca ficou prejudicada, porque houve grande contaminação e problemas de meio ambiente -, penso que essa ponte não teria sido construída.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senadora Rosalba Ciarlini, desculpe-me interrompê-la por um minutinho.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Estou terminando, Senador.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Chegou aqui um expediente de urgência.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Mas estou terminando.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Informamos que S. Exª o Sr. Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, recebe, neste instante, o Exmº Sr. Bingu Wa Mutharika, Presidente da República de Malauí, na África. O Presidente o está recebendo agora, nesta quarta-feira, 16 de setembro de 2009, às 15 horas, no Salão Negro.

            Designo uma comissão para recebê-lo, composta pelo Senador Garibaldi Alves, que representa, com grandeza, o Senado; pelo Senador Geraldo Mesquita e pelo Senador Zambiasi. Ele está adentrando o Salão Negro, e V. Exªs representam o Senado, justamente com o Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª pode continuar, Senadora.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Então, eu gostaria de dizer que a ponte está bonita e que a cidade está de parabéns. Foi pela força do povo daquela cidade, pela cobrança e pela catástrofe da enchente que a ponte foi construída. Estive lá, passei pela ponte e fui até a Ilha de Santana. Quero deixar aqui uma ideia: com certeza, no futuro, haverá um projeto pelo qual lutar, o da complementação desse acesso à Ilha de Santana, fazendo também uma ponte que corresponde à metade da ponte que liga Macau à Ilha de Santana sobre o Riacho dos Cavalos. Se fizermos essa ponte, haverá finalmente uma ligação direta com a cidade de Carnaubais e, conseqüentemente, com Areia Branca, formando uma verdadeira via litorânea no nosso litoral norte.

            Então, eu queria dizer aqui, Senador Mão Santa, que é lindo esse passeio, passando por dentro das salinas. Macau produz grande parte do sal que é produzido neste Brasil. O Rio Grande do Norte produz 96% do sal. É uma grande riqueza. Deram sempre uma grande contribuição ao nosso País. Há um potencial muito grande de barrilha. Infelizmente, os governos lançam programas aqui e ali, mas ainda não puderam aproveitar esse potencial. Além disso, é uma cidade que produz petróleo, que contribui para o Brasil, para que possamos ser cada vez mais fortes por meio do petróleo. E tem na pesca e naquele povo bom, hospitaleiro e alegre seu maior bem.

            Parabenizando a cidade de Macau, agradeço aos amigos que me receberam tão bem no mercado, na praia, lá no Maré Mansa, na Ilha de Santana; agradeço ao Prefeito, aos seus Secretários que nos acompanharam, inclusive o Secretário Juderlindo Cármida, da Secretaria de Administração, que, durante todo dia, acompanhou-nos; agradeço a todos.

            Mais uma vez, parabenizo a cidade de Macau por seus 134 anos, por sua força, por sua gente, por sua história, por seu trabalho. Essa cidade tem ainda muito para contribuir com o Rio Grande do Norte, com certeza, valorizando seu potencial e sabendo fazer com que as vocações naturais sejam aproveitadas, para que possa haver mais emprego e renda e mais desenvolvimento.

            Viva Macau! Viva o Rio Grande do Norte! Viva o Brasil!

            Muito obrigada.

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