O SR. ROBERTO CAVALCANTI (PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recentemente, ao falar aqui sobre a necessidade de a classe política paraibana ter uma posição homogênea na apresentação de emendas ao Orçamento do próximo ano, eu fiz uma referência muito rápida à questão da segurança pública em meu Estado.

            Na ocasião, lamentei o fato de as ocorrências criminosas na Paraíba terem crescido 30% entre 2003 e 2008, enquanto a população, no mesmo período, crescia apenas 3,48%.

            E destaquei que isso significava, simplesmente, que a criminalidade naquela Unidade da Federação estava crescendo em um ritmo oito vezes maior que o da população. Oito vezes, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores!

            A situação é tão grave, tão reveladora de que alguma coisa de errado está acontecendo em nossa sociedade, que me permito voltar ao assunto, para fazer algumas considerações adicionais.

            O problema, é claro, não se restringe à Paraíba.

            Como bem atesta o “Mapa da Violência”, documento elaborado conjuntamente pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, pelo Instituto Sangari, pelos Ministérios da Justiça e da Saúde e divulgado em fins do ano passado, a violência e a criminalidade são mazelas nacionais.

            Para a elaboração do documento, foram utilizadas informações de 83 Países. E os resultados, Srªs e Srs. Senadores, nos deixam em situação nada invejável. O Brasil, vejam bem, ocupa a sexta pior posição no que diz respeito às taxas de homicídio.

            Em 2006, ano-referência da pesquisa em que se baseou o documento, foram registrados em nosso País 46,653 mil homicídios, ou seja, 25,7 para cada 100 mil habitantes. Uma taxa que só é melhor que as de El Salvador, Colômbia, Venezuela, Guatemala e Ilhas Virgens. Todos os demais Países têm índices menos vergonhosos que o nosso.

            A situação fica ainda mais delicada, Sr. Presidente, quando são considerados os homicídios juvenis, aqueles referentes à população entre 15 e 24 anos de idade. Nessa faixa etária, com 51,6 casos para cada 100 mil pessoas, pulamos da sexta para a quinta pior posição. Não há, portanto, como fugir à evidência de que somos uma sociedade violenta. E o pior, o mais grave, é que o problema parece ter-se incorporado à paisagem.

            Em certas ocasiões, principalmente quando confrontados com casos em que a covardia e a crueldade são mais explícitos e que, por isso mesmo, recebem maior destaque na mídia, esboçamos alguma indignação. No mais das vezes, porém, assistimos a essa hecatombe com uma passividade indesculpável.

            Ora, Srª Presidente, são 46,653 mil homicídios por ano! Não podemos encarar essa informação apenas como um número frio e algo distante. Na verdade, são dezenas de milhares de pessoas, de carne e osso, que têm irremediavelmente suprimidas, cada uma delas, suas potencialidades e seus sonhos.

            Para fazer frente a essa realidade, temos, é certo, o Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -, lançado com toda a pompa pelo Governo. O problema, porém, é que, pelo menos até agora, possivelmente por estar em seu estágio inicial, o Pronasci ainda se situa muito mais no campo dos discursos e das intenções do que no campo efetivo das ações práticas. De modo que se torna muito importante verificar o que cada um de nós, individualmente, e o que cada Unidade da Federação, de sua parte, pode fazer em nome do combate à violência e à criminalidade.

            Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti e peço a gentileza de a Senadora Presidente me conceder um pouco mais de tempo para que o meu pronunciamento não tenha que ser interrompido, já que dá tanto trabalho inscrever-se para ter prioridade nos pronunciamentos.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Roberto, quero cumprimentar V. Exª pelo assunto e aduzir apenas poucas coisas. Primeiro, o Governo - e aí inclui-se o Governo Federal, em primeiro lugar - é responsável por toda a política nacional de segurança. Os Governos estaduais também. Mas eu queria chamar a atenção para um ponto: a questão das fronteiras na Amazônia. Quem acompanha, por exemplo, as blitze ou as brigas de tráficos nos morros, vê o quê? Armas de última geração. Entram por onde, Senador Roberto Cavalcanti? Pelas fronteiras da Amazônia. No entanto, as fronteiras da Amazônia são completamente desguarnecidas, seja para a entrada de armas, seja para o contrabando ou para a entrada de drogas. Portanto, vamos ao diagnóstico principal, vamos proteger nossas fronteiras terrestres, principalmente da Amazônia, que isso vai cair terrivelmente, mas também vamos equipar melhor as nossas Polícias e melhorar o aparelho de inteligência.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (PRB - PB) - Muito obrigado, Senador Mozarildo.

            Nesse sentido, é extremamente preocupante a maneira como Estados e Municípios inscritos no Pronasci tratam os recursos que deveriam ser aplicados em programas sociais e de reforço da segurança nas áreas afetadas pela violência.

            Segundo matéria publicada no jornal O Globo, edição de ontem, 21 de setembro, sob o título “Estados engavetam verba contra a violência: metade dos Estados e Municípios inscritos no Pronasci deixa no banco dinheiro contra homicídios”, os engavetadores do dinheiro da segurança correspondem a mais da metade dos 21 Estados e 109 Municípios inscritos no Pronasci.

            De acordo com a matéria, do início do ano até agora, o Ministério da Justiça repassou aos Estados e Municípios R$1,1 bilhão, quase o valor integral do Fundo do Programa, que é de R$1,4 bilhão.

            Para a surpresa das autoridades federais, mais da metade dos beneficiários das verbas especiais do Pronasci receberam os recursos, mas não aplicaram o dinheiro.

            As verbas estariam paradas em contas bancárias, apesar dos índices de violência cada vez mais assustadores, o que obrigou o Ministro Tarso Genro a cobrar explicações de Prefeitos e Governadores.

            Mas, voltando à questão central que me trouxe a esta tribuna, lanço os olhos sobre a situação específica do Estado que tenho a honra de representar.

            Os números da violência na Paraíba, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são preocupantes, extremamente preocupantes.

            Voltemos ao “Mapa da Violência”, aquele relatório divulgado em novembro de 2008.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (PRB - PB) - Na Paraíba, vejam bem, foram registrados 777 homicídios em apenas um ano.

            Dividindo-se esse número pela população total, chega-se a uma taxa superior à de muitas Unidades da Federação que, ao menos em tese, deveriam exibir índices mais elevados.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (PRB - PB) - Tome-se, por exemplo, o caso de São Paulo, Estado onde o crime organizado é muito mais atuante e onde o inchaço populacional, por si só, já é fator que induz ao aumento da violência. Pois bem. Enquanto em São Paulo a taxa de homicídios é de 19,4 para cada 100 mil habitantes, na Paraíba, ela é de 21,5.

            Todos esses números, Srªs e Srs. Senadores, ainda que áridos, ainda que incapazes de expressar a dor e o sofrimento neles contidos, devem servir de inspiração para que dediquemos atenção absoluta ao assunto.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (PRB - PB) - De modo que lanço, daqui, um apelo ao Governador José Maranhão, que assumiu há pouco tempo a condução dos destinos da Paraíba. Um apelo no sentido de que a segurança pública se constitua, efetivamente, em prioridade de Governo e que a ela sejam dedicados os maiores esforços possíveis, sem esquecer, no entanto, que segurança pública se faz também - ou principalmente - com educação e trabalho.

            Qualquer pessoa em sã consciência sabe que muitos desses números que expressam a violência em nossa sociedade, números que nos constrangem e entristecem, têm sua origem na falta de oportunidades educacionais e, consequentemente, de emprego e renda.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (PRB - PB) - No Brasil - e a Paraíba, infelizmente, não é exceção à regra -, as desigualdades sociais são marcantes e não geram, apenas, frustração e ressentimento.

            Outro efeito colateral da pobreza, Srª Presidente, outra de suas funestas consequências é a precariedade do acesso à educação, que repercute, mais à frente, na dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Portanto, há que se dar atenção prioritária também a esses fatores.

            O jovem que recebe uma educação de qualidade, todos sabemos, é o jovem que acaba tendo discernimento para valorizar muito mais o ambiente familiar, para não se envolver com drogas, para seguir uma trajetória de vida mais consciente. É um jovem, por tudo isso, muito menos propenso à violência.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (PRB - PB) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para finalizar, os números que hoje exibimos - no Brasil e, em particular, na Paraíba - relativos à violência e à criminalidade, fazem com que qualquer acomodação, de nossa parte, beire a irresponsabilidade.

            As medidas necessárias, seja no campo da segurança pública propriamente dita, seja no campo da educação, devem ser tomadas com a máxima urgência, para que, em novos Mapas da Violência, que vierem a ser publicados nos próximos anos, não nos vejamos em situação ainda mais constrangedora que a atual.

(Interrupção do som.)

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (PRB - PB) - Agradeço à Srª Presidente pela concessão do horário e pelas buzinadas que recebi.

            Muito obrigado.

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