O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, já conferidos os votos e sendo Inácio Francisco de Assis, dificilmente eu votaria de outra forma, mas não quero tratar exatamente dessa questão.

            Quero pedir a V. Exª que nos permita incluir nos Anais do Senado Federal um caderno inteiro do jornal O Povo do dia de ontem, dedicado à Guerrilha do Araguaia, buscando examinar a presença de inúmeros cearenses nesse movimento que enfrentou a ditadura militar no nosso País. Esse caderno foi encartado no jornal no mesmo dia em que os restos mortais de Bergson Gurjão Farias eram entregues de volta à sua família. Eu estive presente durante toda a cerimônia, juntamente com o Senador Flávio Torres, e quero fazer este registro, porque é um material muito bem produzido, que teve uma dedicação muito grande dos jornalistas, que viajaram até a região do Araguaia para colher não só informações, mas o depoimento de inúmeros camponeses a respeito do movimento guerrilheiro do Araguaia. Considero-o muito importante e eu pediria a V. Exª que acolhesse esse material do jornal O Povo.

            Peço, também, permissão a V. Exª para que seja incluído nos Anais um pequeno pronunciamento que faço a respeito da figura excepcional do Procurador Nicolao Dino.

            V. Exª sabe que, quase que por um acordo, nós resolvemos repetir algumas votações a respeito das indicações para o Conselho Nacional de Justiça, exatamente nas vagas de procuradores. Esse acordo tínhamos feito em relação a Nicolao Dino, mas ele findou em não se materializar e o Nicolao, de forma muito respeitosa, dirige-se aos seus pares procuradores e também ao Congresso Nacional declinando de qualquer possibilidade de uma nova indicação do seu nome.

            Eu faço este registro porque se trata de uma pessoa que atuou com muito zelo no comando da organização dos procuradores federais, cumprindo o seu dever. Depois, durante um mandato como Conselheiro do Conselho Nacional, também teve uma atuação muito criteriosa, com muita distinção dos seus pares a respeito da sua atuação.

            Então, considero muito importante que V. Exª possa acolher este meu breve pronunciamento, juntamente com a carta do Nicolao Dino.

            Por último, peço a V. Exª que também acolha matéria do jornal O Estado de S.Paulo, que trata de uma entrevista com o prefeito de Caracas. É, talvez, o principal opositor do Governo Chávez com força política, porque dirige a maior cidade do país, que é a cidade de Caracas, mas ele, com a sua opinião de opositor, dirige-se ao Congresso brasileiro, solicitando que o Congresso brasileiro não deixe de aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul.

            Faço este registro porque estamos examinando o parecer do Senador Tasso Jereissati na Comissão de Relações Exteriores e é muito importante o pronunciamento de um opositor direto do governo Chávez. Ele sabe muito bem que o que está em jogo não é a figura de Chávez, é a figura da integração, é a figura da Venezuela. Por isso, o Sr. Ledezma, que é o prefeito de Caracas, pede ao Senado do Brasil que acolha a proposição.

            Eu acho muito significativo que o opositor se dirija nesses termos ao Congresso brasileiro, por isso, peço a V. Exª, também, que acolha esse depoimento de um dos opositores, o maior opositor atual do governo Chávez na Venezuela

            Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SENADOR INÁCIO ARRUDA.

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            O SR. INÁCIO ARRUDA (PSDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é com muito prazer que manifesto minha solidariedade e aproveito para me congratular com os demais Procuradores da República, que tiveram a oportuna e tempestiva iniciativa de indicar o nome do Procurador Regional da República da 1ª Região, Nicolao Dino Neto, para compor a lista tríplice de preenchimento da vaga aberta no Conselho Nacional do Ministério Público.

            Esta minha iniciativa se deve ao fato de que tenho grande admiração por essa classe de servidores públicos. Entendo que os Procuradores da República, como o próprio nome os define, são os guardiões da “res publica”, ou seja, da “coisa do povo”.

            O reconhecimento público do Procurador Nicolao Dino Neto não se expressa apenas por um ato singular. A exemplo disso, quero destacar que ao longo de dezoito anos de Ministério Público, vem desempenhando sua missão com grande esmero e dedicação, tanto que já foi conduzido à Presidência da Associação Nacional dos Procuradores da República por duas vezes consecutivas (2003/2005 e 2005/2007) e , em seguida, a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público, no biênio 2007/2009.

            Assim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, finalizo este meu breve pronunciamento salientando que o Conselho Nacional do Ministério Público não poderia receber melhor indicação para compor o seu quadro do que esta e aproveito para incluir, neste meu discurso, a integra da carta de agradecimento do Procurador Nicolao Dino Neto dirigida ao Procurador-Geral da República e aos demais colegas do Ministério Público, conforme cópia em anexo.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR INÁCIO ARRUDA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Guerrilha do Araguaia” (jornal O Povo);

“Ledezma: Fui vítima de um golpe de Estado de Chávez” (jornal O Estado de S. Paulo);

“Carta do Sr. Nicolao Dino”.

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