O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade e também por haver anunciado a presença do meu filho aqui, nesta Casa, o que é para mim, indiscutivelmente, um motivo de grande honra.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, primeiro, quero agradecer ao Senador Paim, pelas referências que fez ao meu nome, no início do seu discurso, quanto à nossa intervenção, hoje, na Comissão de Direitos Humanos.

            Na verdade, acredito naquilo que falei; e quero reiterar aqui o que penso. Eu não poderia, naquele momento, ficar calado, porque vi que há mais de 23 anos V. Exª luta nesta Casa pelos direitos das minorias. E, se eu ficasse calado, logicamente estaria omitindo esse trabalho todo de V. Exª e de tantos outros que por aqui passaram, fazendo com que essas utopias fossem realidades. E há um pensamento, parece-me que hindu, que fala que para dar uma caminhada de mil quilômetros é necessário dar o primeiro passo; e esses primeiros passos V. Exª sempre tem dado em direção à igualdade social, à criação de condições para que as pessoas, na verdade, tenham oportunidades iguais e que as minorias possam falar alto neste País. Portanto, fiz aquilo em relação ao trabalho de V. Exª e ao de tantos outros que aqui enobreceram e enobrecem esta grande Casa.

            Sr. Presidente, o Brasil é um País marcado por consideráveis desigualdades e assimetrias regionais, tanto sociais quanto econômicas. Do ponto de vista da organização econômica, a concentração espacial das atividades produtivas tem profundas raízes históricas e mudou relativamente pouco ao longo da maior parte do século passado. A assertiva pode ser comprovada mediante análise da participação das regiões brasileiras no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, no período compreendido entre 1939 a 2005.

            De acordo com estudo publicado pela Consultoria Legislativa do Senado Federal, a participação do Nordeste caiu, no período, de 16,7% para 13,6%. A da região Sul passou de 15,5% para 16,5%. Já o Sudeste teve uma redução em sua participação de 62,9% para 56,5%. As regiões Norte e Centro-Oeste, menos populosas, ganharam participação na economia brasileira de 1939 a 2005. A participação do Centro-Oeste passou de 2,1% para 8,8%; e da região Norte, de 2,6% para 4,9%.

            Felizmente, nosso Estado de Mato Grosso, Senadora Serys, apresenta uma economia vibrante, que vem crescendo vigorosamente nos últimos anos como resultado de uma plêiade de fatores, incluindo a capacidade laboral dos trabalhadores locais, a determinação e o engenho do setor produtivo, a capacidade administrativa de seus dirigentes políticos, além dos programas e ações do Governo Federal.

            Dados do IBGE e do Boletim de Contas Regionais do Banco Central mostram que, no período de 2002 e 2006, o PIB mato-grossense cresceu 68,4%. Em 2002, a soma das riquezas totalizava R$20,9 bilhões, e, no presente ano, mesmo com a crise financeira, a Secretaria Estadual de Fazenda do Mato Grosso estima um PIB, neste ano de 2009 que atinge o montante de R$45 bilhões - um incremento projetado de 115%! Isso equivale a uma taxa média anual de crescimento de 16,6%. É, Senador Paim, de dar inveja inclusive à China!

            Mas essa participação e esse crescimento devem-se muito - e muito mesmo - aos seus concidadãos, que saíram do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná e de outros Estados e foram conosco ajudar a construir o grande Estado do Mato Grosso.

            De todo modo, Sr. Presidente, cabe considerar que vige ainda uma situação muito desigual, em que apenas um Estado da Federação reponde por cerca de um terço do PIB brasileiro e uma única região, a Sudeste, por 57% das riquezas nacionais.

            A literatura especializada diverge quanto à predominância, nas últimas décadas, de um processo de desconcentração da produção no Brasil ou, ao invés, da continuidade da concentração histórica.

            O que parece incontestável é que as políticas de desenvolvimento regional impulsionadas pelo Estado produziram efeitos benéficos, seja pela criação de alguns polos de desenvolvimento nas regiões menos desenvolvidas, como, por exemplo, o Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia, seja, por outro lado, por impor barreiras ao aguçamento do grau de concentração da produção econômica.

            Esse é um ponto. O outro é que as políticas não conseguiram alterar substancialmente a configuração macrorregional da economia brasileira, tornando o País um pouco menos heterogêneo em relação à sua geografia produtiva. Cabe pensar, portanto, que além dos investimentos diretos, dos Fundos de Desenvolvimento Constitucionais de financiamento, dos Fundos de Desenvolvimento Regionais - de que é exemplo a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) -, outros mecanismos de incentivo à atividade econômica poderiam contribuir para minorar as diferenças regionais e intrarregionais.

            Srªs e Srs. Senadores, as Zonas de Processamento de Exportação podem exercer importante papel no sentido de corrigir as assimetrias de desenvolvimento econômico entre as diversas regiões e microrregiões do Brasil. Convém lembrar que as ZPEs são distritos industriais incentivados, onde as empresas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados, com a condição de destinarem pelo menos 80% da sua produção ao mercado externo.

            De acordo com a Associação Brasileira de Zonas de Processamentos de Exportação (Abrazpe), as ZPEs ou mecanismo similares “são o instrumento mais utilizado no mundo para promover, simultaneamente, os seguintes objetivos: atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações; colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países, que dispõem de mecanismos semelhantes; criar empregos; aumentar o valor agregado das exportações e fortalecer o balanço de pagamentos; difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão; e corrigir desequilíbrios regionais”.

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi com júbilo que recebi a noticia de que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal aprovou, em caráter terminativo, a criação da Zona de Processamento e Exportação de Rondonópolis. Trata-se de um projeto do Senador Jayme Campos, de Mato Grosso, o qual substituo nesta Casa, que é o PLS nº 353/09, com vistas a impulsionar a economia do segundo maior Município arrecadador do Estado de Mato Grosso.

            De acordo com as palavras do Senador Jayme Campos, “novos investimentos em formação de mão de obra, educação, informática e atividades comerciais chegam na esteira das obras de infraestrutura e da implantação de empresas interessadas em usufruir os benefícios fiscais das ZPEs”.

            O Senador Jayme Campos propôs ainda a criação de mais quatro ZPEs, por meio do PLS nº 415, em Barra do Garça; PLS nº 439/07, em Sinop; PLS nº 440/07, em Várzea Grande, e PLS nº 441/07, em Alta Floresta. Como se vê, o Senador tem sido, ao lado do Presidente José Sarney, um grande entusiasta da implantação e difusão das ZPEs em nosso País e, em especial, no território mato-grossense.

            Homens de visão, ambos perceberam a enorme potencialidade desse tipo de mecanismo, verdadeira espinha dorsal do crescimento chinês. Hoje, as ZPEs constam, ao redor do mundo, em número superior a três mil unidades, gerando, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, mais de trinta e sete milhões de empregos.

            Em vista do exposto, Sr. Presidente, declaro que irei integrar-me ao rol dos parlamentares que lutam pela efetiva implantação das Zonas de Processamento de Exportação em nosso País.

            Sr. Presidente, estive na China há menos de quinze anos, quando, na verdade, uma vila pequena praticamente se tornou uma grande metrópole em menos de cinco anos, através do processo de livre comércio e das Zonas de Processamento de Exportação. Na verdade, é um milagre. Pode ter outros benefícios, mas pelo menos faz com que se movimente grande parte da economia e abra oportunidades para se crescer a balança de pagamento de um país. Portanto, acredito que o Senador Jayme Campos e o Senador José Sarney estão realmente no caminho certo, no caminho correto para fazer com que as coisas possam evoluir.

            Aqui se falou em Alta Floresta - falei aqui nesse momento. É uma região que há menos de trinta anos praticamente não existia. Era apenas a Floresta Amazônica que lá estava implantada. No entanto, o homem veio com as suas máquinas, com o seu trabalho, abriu carreadores e, hoje, nós temos uma grande cidade, que é a cidade de Alta Floresta, onde eu estarei na sexta-feira agora, recebendo o título de Cidadão Altaflorestense, fruto de um trabalho que implantamos desde quando começou aquela região, abrindo escolas para o povo que ali chegava.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Osvaldo Sobrinho, permite-me um aparte?

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Com muito prazer, me honra o seu aparte.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Com a tolerância do Senador Mão Santa, já que V. Exª, pacientemente, esperou todos para poder fazer o seu pronunciamento neste momento. Eu não poderia deixar de fazer um aparte, primeiro, em consideração a V. Exª, porque eu tive a alegria de sermos Deputados Federais juntos. Sempre caminhamos e votamos com a responsabilidade social. Segundo, neste momento, seu filho Newan está aqui. Newan Ribeiro, teu pai chegou aqui há pouco tempo, um Senador dinâmico, que atua, eu diria, quase que em todas as Comissões e, também, no plenário. Recentemente, um dos projetos...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - ... mais caros para este Senador, que é a cultura da paz nas escolas, teve uma defesa brilhante do Senador Osvaldo Sobrinho e também do Senador Cristovam. Por isso, ele foi aprovado por unanimidade. Por fim, Senador Osvaldo Sobrinho, e também Newan, seu filho que está nos visitando hoje, a sua defesa das ZPEs. Eu também sou um apaixonado pelas ZPEs. Eu encaminhei duas para o Rio Grande: uma, na região norte e outra, no Vale do Sinos. Espero que, de fato, elas sejam implementadas, pela força da descrição que V. Exª fez aqui, com muita competência, e que vai ajudar no desenvolvimento dessas regiões do meu Estado e dos nossos Estados, já que pretendemos multiplicá-las por todo o País. É só este aparte. Meus cumprimentos a V. Exª. Eu fico muito feliz. Eu tinha uma relação muito boa com o Senador Jayme Campos, ex-Governador do seu Estado, mas percebo que, no momento, ele está fazendo um trabalho lá, no Estado, e V. Exª o está substituindo aqui com muita competência. Meus cumprimentos.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Muito obrigado, Senador Paim. Orgulha-me e enobrece muito a minha alma o aparte de V. Exª, até porque, partindo de quem parte, logicamente, enobrece qualquer pronunciamento. V. Exª é um dos ícones desta assembleia de homens livres que é o Congresso Nacional.

            Acompanhei o seu trabalho na Constituinte e quão rico foi o seu trabalho. Luta. Na verdade, nunca esmoreceu em nada e até é de admirar um Senador com vinte e três anos de Casa que ainda está aqui, às 9 horas da noite, ouvindo, falando e defendendo o seu povo. Isso é um exemplo que tem de ser seguido. Aliás, nós temos exemplos aqui neste Congresso. Na verdade, a população precisava saber o que acontece, precisava ouvir e ver melhor a biografia desses homens. V. Exª é um deles.

            Na verdade, ainda se mantêm as colunas da Casa em pé porque tem formas brilhantes como V. Exª, como o Senador Mão Santa, que, verdadeiramente, enobrecem, fazem com este Parlamento seja forte, mesmo nas suas adversidades, mesmo nos seus problemas existenciais. Esta Casa é forte pelos homens de caráter forte que nós temos aqui.

            Agradeço e peço ao Sr. Presidente para incorporar o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento, o qual, por sinal, ele enobrece muito.

            Para concluir, Sr. Presidente, estarei em Alta Floresta na sexta-feira, agora, recebendo o título de cidadão daquela cidade.

            Quero agradecer àqueles Vereadores que, unanimemente, aprovaram o meu nome, o que, logicamente, é um marco para a minha vida, porque sou um pioneiro naquela região. Sinop, Colider, Alta Floresta, Matupá, Guarantã, Vera são cidades a que eu irei na semana que vem, para vários encontros regionais, não só políticos, mas também administrativos.

            Já quero mandar o meu abraço fraternal a todos os irmãos daquela região, que me ajudaram, ao longo da minha vida pública, a carrear a bandeira que sempre busquei, que é a bandeira da lealdade, da seriedade, da responsabilidade no serviço público.

(Interrupção do som.)

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Portanto, Sr. Presidente, meu companheiro e amigo Mão Santa, quero dizer que é muito bom servir ao Brasil no momento em que V. Exª, Paim e outros servem esta Nação, com seriedade, com responsabilidade, com conflitos evidentes às vezes, às vezes discordando de pontos de vista aqui e ali, mas, na verdade, todos nós confluindo para um só objetivo, que é o objetivo de fazer melhor esta Pátria, de reduzir as desigualdades sociais, de fazer com que este País seja um País mais livre, um País mais harmônico, mais democrático, um País que caminhe pela seiva da trilha da boa vivência e que possa juntar os povos, na verdade, naquilo que quer melhor construir. Que possamos ser emergentes e, daqui a pouco, uma potência, mas uma potência pautada pela democracia, pela responsabilidade, pela vida pública condigna e por aqueles que desejam construir uma nova Nação.

            Portanto, meu Presidente, quero agradecer de coração esta oportunidade, ao encerrar a atividade do dia de hoje, e dizer que, na verdade, é muito bom servir a este País, um País de gente dinâmica, um País de pessoas que acreditam, um País de utopias, mas utopias que se tornarão realidade daqui a pouco, porque, pelo trabalho de todos nós, haveremos de construir a Nação que nós tanto queremos, que nós tanto gostamos e que nós sabemos que será, indiscutivelmente, dentro de pouco, não só esperança, mas a realidade de todos nós.

            Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade e quero agradecer a Deus a oportunidade de estar aqui, falando para este Brasil, com o meu filho ali na plateia, ouvindo este pronunciamento. Tenho certeza de que ele haverá de ter exemplos positivos para continuar a luta minha, a sua, a do Paim e a de todos aqueles que, verdadeiramente, querem um Brasil melhor, um Brasil mais feliz e um Brasil de mais igualdade.

            Muito obrigado. Boa-noite.

Modelo1 5/8/245:05