O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem celebramos o Dia do Médico. Podemos perguntar: qual o motivo de a data de 18 de outubro ter sido escolhida como o Dia do Médico em Portugal, França, Espanha, Itália, Bélgica, Polônia, Inglaterra, Argentina, Canadá, Estados Unidos e Brasil?

            O Calendário Litúrgico consagra o dia 18 de outubro ao Evangelista São Lucas, autor do Terceiro Evangelho e dos Atos dos Apóstolos, médico, teólogo, historiador, pintor, músico, discípulo e companheiro de lutas do Apóstolo São Paulo.

            Desde o ano de 1463, a Universidade de Pádua, na Itália, inicia o ano letivo no dia 18 de outubro, em homenagem ao médico e Santo Evangelista Lucas, o que também é uma homenagem a todos os que exercem a mais humana, importante e solidária de todas as profissões e ofícios, ao médico, aquele que cuida do dom mais precioso que nos deu: a vida humana.

            Em Lucas encontramos a presença simultânea do médico e do misericordioso, o missionário, o que nos lembra que a missão meritória do médico, assim como a do sacerdote, não se equipara a uma atividade profissional como tantas outras. Médico e missionário têm missões que se assemelham: assistir, cuidar, proteger e defender a vida humana, confortar, curar, aliviar as dores do corpo e da alma de todos os homens e mulheres, de toda a humanidade, independentemente da condição pessoal de cada um.

            O médico, por seu trabalho relevante, dignidade, responsabilidade incomensurável por lidar com o mais precioso de todos os bens, a vida humana, deve merecer o respeito e a consideração de todos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, infelizmente, vivemos diante de duas realidade: de um lado, temos a nobreza e a importância da missão do médico e de sua importância para a sociedade; de outro, temos a dura realidade de um País que gasta muito dinheiro com publicidade e marketing e não resolve os graves problemas de saúde do nosso povo brasileiro, principalmente os mais pobres e os marginalizados.

            A imprensa, todos os dias, relata casos de postos de saúde em que não existem médicos, nem remédios, nem equipamentos hospitalares necessários. Algumas vezes, as populações se revoltam contra os próprios médicos, como se eles fossem os responsáveis por decisões erradas de autoridades do Governo.

            Infelizmente, Sr. Presidente, profissionais médicos com mais de vinte anos de estudo recebem remuneração indigna, o que obriga a grande maioria a ter mais de um emprego e tirar plantões muito desgastantes para complementar um salário aviltado.

            Os médicos também têm sido vítimas da violência que assola o Brasil: são muitos os casos de médicos agredidos nos próprios consultórios e até mesmo assassinados nos locais de trabalho.

            São muitos os problemas enfrentados pelos médicos em todo o País, mas são todos problemas que poderiam ser resolvidos se houvesse uma verdadeira disposição política do Governo em solucionar essas questões.

            Os médicos do serviço público necessitam urgentemente de um plano de carreira digno e compatível com as imensas responsabilidades de suas atividades e para que possam se dedicar de forma exclusiva ao serviço público, sem necessidade de buscar outros empregos e atividades.

            O Hospital Sarah Kubitschek, da Rede Sarah, é um exemplo de que é possível fazer Medicina de alto nível no serviço público.

            Infelizmente, a saúde do brasileiro tem sido mais feita de promessas de palanques de candidatos que não cumprem o que prometem nas campanhas eleitorais. É sempre assim, Senador Mão Santa. Em toda campanha se fala de saúde, educação e segurança, saúde, educação e segurança. E nós ficamos sempre, como profissionais da área da saúde, e como políticos, na expectativa de que possamos ver essas promessas de palanque serem cumpridas. Ficamos sempre na boa esperança.

            Por isso mesmo, Sr. Presidente, endemias de Terceiro Mundo, como hanseníase, tuberculose, malária, leishmaniose, dengue, febre amarela e doença de Chagas, continuam a afligir a população brasileira, principalmente os mais pobres.

            Precisamos de mais recursos, de mais gestão e de mais competência na administração da Saúde no Brasil. Precisamos, ainda, melhorar a qualidade do ensino médico e evitar a proliferação de cursos de Medicina que não atendam aos requisitos mínimos de qualidade que são necessários para o bom desempenho das atividades médicas.

            Sr. Presidente, eu gostaria de homenagear, neste momento, todos os médicos do Brasil, especialmente aqueles abnegados médicos das regiões mais pobres, os médicos da Região Amazônica, os médicos do meu Estado, o Amapá, os meus colegas de trabalho, com os quais convivi diariamente dentro do serviço público, nos hospitais públicos, testemunhando, nas atividades cotidianas, sua coragem, seu desprendimento, seu amor ao próximo e sua solidariedade humana.

            Eu concedo um aparte ao nobre Senador Roberto Cavalcanti e, em seguida, ao Senador Mão Santa.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Nobre Senador Papaléo, parabenizo V. Exª pela abordagem sobre o Dia do Médico. Eu não poderia deixar de aparteá-lo pela propriedade do tema e por ser filho de médico. Medicina é uma coisa suprema. A casa de um médico é uma casa que tem uma bênção divina. Na verdade, tudo que foi dito a respeito tanto das condições, das dificuldades como no tocante ao merecimento da classe médica é um fato evidente. V. Exª, como médico, sabe disso. V. Exª se projetou, independentemente da extraordinária vida parlamentar, exatamente na Medicina. Então, V. Exª, melhor do que cada um de nós, poderá relatar a respeito da Medicina. Vou deixar para o brilhantismo do meu grande amigo, Senador Mão Santa, médico, o aparte seguinte, tendo em vista que ele, como médico, vai ter a extrema sensibilidade de fazer referência a esse dia 18 passado, no qual se comemorou o Dia do Médico. Era isso.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Com a palavra, o Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Papaléo, eu fiz um discurso, na sexta-feira passada, em homenagem justamente ao Dia do Médico, que foi domingo, ontem. Eu quero aproveitar esta oportunidade em que os médicos estão bem representados na tribuna por V. Exª. V. Exª, o médico Papaléo Paes, cardiologista, fez da ciência médica a mais humana e, através dela, é um benfeitor da Humanidade. Através dela, o povo o guiou para a política. Com o brilhantismo e com a ética que um médico tem, administrou bem a capital do seu Estado, o Amapá, e o povo o tornou o Senador brilhante que é e que nos orgulha. Mas eu queria uma reflexão, que é a seguinte: no Piauí, ontem, eu fui à festa. O Piauí, Papaléo, tem uma tradição muito forte em Medicina. Isso eu queria dizer porque Getúlio Vargas, no seu período ditatorial, de 1930 a 1945, colocou tenentes pelo Brasil afora. O do Piauí foi um médico, Leônidas Melo. Ele fez um hospital gigantesco, o Getúlio Vargas, no qual, quando eu governei, fiz um anexo, um pronto-socorro. Então, partiu na frente na região, de tal maneira que se sucederam, pelo apreço que a população teve, vários Governadores médicos, inclusive eu, que fui o último médico que governou o Estado. Coloquei aquele Estado, Papaléo, na era dos transplantes. Em Teresina - e eu acompanhei, como Governador -, faziam-se transplantes cardíacos com êxito. Em Teresina, eu criei a segunda faculdade de Medicina do Estado. E um bem, como disse o Padre Antônio Vieira, nunca vem só: já existem mais duas faculdades privadas. Então, Teresina tem quatro faculdades de Medicina. É um centro de referência e excelência médica, e bem dirigido. Ontem, eu estive numa festa com uns 800 médicos. Então, está bem assistida pelas lideranças. Existem lá aqueles organismos que dirigem a nossa classe: a associação médica, o sindicato médico, o CRM. São homens de uma liderança extraordinária, de um caráter ímpar, com que Hipócrates está feliz. A nossa profissão, ô Jefferson Praia, eu aqui digo... Nenhuma, nenhuma, na sociedade, tem as características da nossa. É a única profissão em que a gente nasce com o código de ética. O juramento de Hipócrates é um código de ética. Ética é decência, é vergonha na cara, é solidariedade. Muitas vezes, exige-se que o médico seja até um sacerdote, o que somos. Agora se vê médico na política. O que tem aí, ô Jefferson Praia... Eu digo para o Brasil que, das falácias da nossa democracia, nós, médicos, não somos culpados, não. Atentai bem. Façamos uma reflexão, nós e todos os eleitores do Brasil. Lá na sala do Presidente Sarney, que é o Presidente desta Casa, há, Papaléo, o primeiro Senado. Eu fui olhar a cara de cada bichinho daqueles ali e saí meditando. Eram 42, Jefferson Praia! Atentai, brasileiras e brasileiros! De quem é a culpa? De 42, 22 eram da área do Direito, da Justiça. Vinte e dois! Dez militares, como Duque de Caxias, sete padres, como o Padre Feijó, dois médicos apenas, e dois homens ligados ao campo. Dois, naquele tempo. Hoje, nós evoluímos. Somos seis aqui, não é? Somos seis. Eu quero prestar uma homenagem ao Mozarildo, ao Tião, ao Augusto Botelho, à Rosalba Ciarlini e a V. Exª, que está aí, Papaléo. Então, quero dizer que evoluiu para melhor, porque nós somos a ética, nós somos a decência, nós temos vergonha na cara, nós temos sensibilidade. O próprio Deus mandou o filho d’Ele ao mundo, e sei que Ele falava bonito, o Cristo - o Pai-Nosso, “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça” -, mas Ele se glorificou quando se tornou um médico, quando foi limpar os leprosos, fazer cego ver, aleijado andar, mudo falar, surdo ouvir, alimentando, também, com peixe. Então, Ele foi médico. Fé sem obras já nasce morta, e Ele fez a obra da cura. O Lázaro... Aí, Ele se glorificou. Então, temos esse médico, e, quando é traduzida a vida, a cristandade, o Lucas está lá, o nosso representante. Então, nós somos essa gente boa. Aqui mesmo, na política do Brasil, atentai bem, nenhum de todos esses se compara a Juscelino Kubitschek, porque nós não estamos aqui por interesse, não. Nós estamos por uma sequência. Nós somos os melhores, a nossa classe, orgulhosamente. Ô Papaléo, essa é a verdade, porque nós estamos por uma continuidade de ideal. Nós gastamos o melhor da nossa vida, a juventude, para buscar a ciência e para, através do estudo, servirmos ao povo com consciência. Papaléo, olhe, nós estamos por ideal. O que é a saúde? Não é apenas a ausência de doença ou enfermidade. É o mais perfeito bem-estar físico, mental e social. Bem-estar social. Entramos na política porque vimos nela o instrumento para fazermos esse bem-estar social, para combatermos a miséria, a fome e o pauperismo. Aí estão os exemplos que citei: Juscelino e os médicos que governaram, tanto que é verdade. Então, está na hora. Isto aqui deveria ser política: o Parlamento. Está na hora. Esse negócio aqui já “encheu o saco”, esse domínio. O Rotary Club, a que pertenci, dizia que só podia haver 10% de uma classe. Na história do Congresso passou demais, demais. Já “encheu o saco” nosso e do Brasil a injustiça. Eles dominaram isso. Desde o primeiro Senado, eles eram 22, eles fazem leis boas e justas para eles. Pergunto: quanto ganha uma professorinha, um soldado, um médico, um geólogo, ou outros profissionais? Está na hora de, assim como o Rotary, só ter um percentual. Está na hora de o povo brasileiro limitar esses que vêm para o Congresso fazerem leis boas só para eles desde o começo. Quanto eles ganham e quanto ganha a enfermeirinha? O médico é da noite, do sofrimento, Papaléo. Então, isso nós não temos culpa não. Quero lhe dizer algo: sempre me preocupou na vida saber das coisas. Nós aprendemos a estudar; o médico estuda. Papaléo, esse Chávez aí não junta coisa com coisa, e os seguidores dele são piores, não é? É o seguinte: o Simón Bolívar, a gente sabe que nasceu em Caracas, mas ele saiu libertando a democracia. Papaléo, quando D. João VI disse: “Filho, ponha a coroa na sua cabeça antes que algum aventureiro o faça”, o rei fazia referência a Simón Bolívar, que vinha libertando tudo e que iria chegar aqui. Mas, fui a Bogotá, Colômbia, que ele também libertou, Papaléo, e lá, na praça, há uma sobradinho, que é a casa dele. Ouça, Roberto Cavalcanti, V. Exª que gosta de cultura. Ao lado, há uma estátua de Simón Bolívar; fui ler o que estava escrito nela: “Eu fui tudo na vida: soldado, cabo, tenente, major, coronel, general, marechal, comandante em chefe, presidente, ditador, libertador, mas eu abdico de todos os títulos para ser bom cidadão”. Eu já fui um bocado de coisas neste Brasil e quero dizer aqui - parodiando Simón Bolívar - que abdico de tudo que fui; sou orgulhoso mesmo é de ter sido um médico, um bom médico. E isso é que nos enaltece. Nós somos a melhor classe deste País. Qual é a que tem ética? Nós a temos! Querem até chamar o nosso ofício de sacerdócio; não é nem profissional. É que nós somos os melhores, os mais humanos, os mais preparados, os mais descentes, os mais... Nós temos o juramento de Hipócrates, o nosso pai, assim como Aristóteles e Platão foram os pais da política - Aristóteles disse que o homem é um animal político -, como Sócrates foi o pai da sabedoria e Galeno, o da farmácia, o nosso pai publicou logo um código, o Código de Hipócrates, de ética, decência e moral. É isso que está faltando na política. E isso só poderá haver com a entrada de mais médicos para continuar o que reza a Organização Mundial de Saúde: o bem-estar social. Portanto, meus aplausos e meu orgulho. Então, abdico de tudo que fui - já fui um bocado de coisas, só falta mesmo eu ser Presidente desta República, o que seria bom para o País, porque eu seria melhor do que o Luiz Inácio -, e quero dizer que abdico de tudo, só não abdico de ser médico e de procurar ser um bom médico.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, V. Exª, com a sabedoria, com a experiência, com a sua vivência de cargos públicos, realmente sabe muito bem o que diz, porque V. Exª fala a verdadeira verdade.

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Senador Papaléo Paes, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Já lhe concedo o aparte, Senador.

            Nós, médicos, estamos aqui, tenho certeza absoluta, por reconhecimento da nossa população pelo nosso trabalho e principalmente pela confiança de que nós, profissionais médicos, traríamos para a política o mesmo estilo, a mesma honestidade, a mesma determinação com que exercemos a nossa profissão. Por isso que o povo nos elege sem nenhuma necessidade de estarmos com dinheiro e mais dinheiro e mais dinheiro. Elege-nos pela confiança e pelo trabalho que temos na nossa sociedade.

            Concedo o aparte, com muita honra, ao Senador Cassol.

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Quero, com a sua permissão, Senador, e em seu nome, engajar-me nessa homenagem aos médicos de todo o Brasil, inclusive em nome do Senador Mão Santa, que também é médico. Então, por meio desses dois médicos valorosos, quero homenagear todos os médicos do Brasil e os do Tocantins, o meu Estado. Na semana passada, estive na região norte do Estado do Tocantins, acompanhando o Governador Gaguim e sua comitiva, inclusive com a presença do Senador João Ribeiro e outros, oportunidade em que visitamos alguns hospitais do Estado. Realmente, os médicos, nesses hospitais do interior deste “Brasilzão”, exercem um verdadeiro sacerdócio. É uma classe que precisa, sim, ser lembrada e homenageada, porque são verdadeiros anjos que salvam vidas de todas as formas possíveis. Na maioria das vezes, no interior, sem qualquer estrutura ou quase nenhuma, eles desenvolvem esse trabalho tão brilhante em benefício daqueles que mais precisam, porque os que podem pagam bons planos e têm bons hospitais. Mas é no interior deste Brasil que temos o problema maior. Então, quero, em seu nome e em nome do Senador Mão Santa, homenagear todos os médicos do Brasil e os do meu Estado, o Tocantins. Muito obrigado pelo aparte.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Sadi Cassol. Quero endossar suas palavras e agradecer, ao mesmo tempo, em nome dos meus colegas, pelo reconhecimento que V. Exª faz.

            Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, eu poderia, lembrando da abnegação que requer a nossa profissão, do sacrifício que fazemos por ela, das noites maldormidas, da nossa ausência junto à família e muitas outras consequências que realmente temos de enfrentar para exercermos bem a nossa profissão, eu queria citar, aqui, os nomes de todos os meus colegas do Amapá. Mas, citarei apenas os de alguns; desses, eu não poderia deixar de falar, como o do Dr. Robelino Albuquerque, um grande cirurgião; Dr. Jocy Furtado, também pioneiro na medicina; Dr. Ribamar Calvalcante; Drª Euclélia; Drª Alice Magalhães; Dr. Kleber Magalhães; Drª Graça Creão e Dr. Telles, ambos nefrologistas, que, realmente, dão 24 horas de trabalho; Dr. Manoel Brasil de Paula Filho; Dr. José Cabral de Castro; Dr. Lamarão, meu colega; Dr. Luiz Alberto Nogueira....

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Papaléo Paes, ontem, convivi com os médicos - tinham mais de 800 -, e um cardiologista, o Dr. Itamar, chegou e disse: “Mão Santa, vai fazer tantos anos de morte no dia 23 - de Zerbini. Faça-lhe uma homenagem”. Então, eu não estarei aqui. Eu viajo na quarta-feira para representar este Congresso em um congresso de construção em Portugal. É um congresso de construção democrática. Então busque essa exatidão. Zerbini, que V. Exª é até mais afeito - Deus escreve certo com linhas tortas -, merece uma homenagem. Ele morreu e eu não deverei estar aqui, mas V. Exª estará. E tem muito mais competência....

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Com certeza absoluta.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - ... além da ligação profissional, porque é cardiologista. Eu cheguei a auxiliar a cirurgia cardiovascular do professor Zerbini. Foi o Dr. Itamar, do Itacor de Teresina. No meio da solenidade, ele disse que a sociedade tem de homenagear o Zerbini. Eu vou até colocá-lo em linha, ele é cardiologista, como V. Exª, o Dr. Itamar. Ele é um homem de muita cultura. Aquela frase do Ernest Hemingway que cito, “a maior estupidez é perdermos a esperança. O homem não é para ser derrotado; ele pode até ser destruído”, foi ele quem me deu num quadro. Então, ele é cardiologista como V. Exª. Eu estarei ausente, mas V. Exª fará resgatar essa homenagem ao Zerbini, que a merece.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Uma homenagem muito justa. Com certeza, estarei presente.

            Sr. Presidente, eu falei no nome dos meus colegas, mas queria citar todos eles. Eu digo o seguinte: o Amapá é privilegiado por ter profissionais da mais alta qualidade de conhecimento e de atuação na área médica. Todos os serviços, todas as clínicas nós temos no Amapá, o que nos dignifica muito. Nós nos damos ao luxo de receber pacientes de Belém do Pará para, principalmente, serem submetidos a determinadas cirurgias especializadas no nosso Estado, como cirurgias neurológicas, ortopédicas. Enfim, isso eu quero reconhecer. Mas peço permissão aos demais colegas para simbolizar a nossa homenagem em nome da nossa querida Drª Zeneide Alves de Souza, uma colega que é médica por opção, que é médica depois de ter sido apenas uma educadora; apenas não, uma grande educadora como foi. Era professora, resolveu, no meio da sua profissão, fazer Medicina. Fez Medicina, hoje é uma grande cirurgiã plástica que nós temos. E recebi ontem um e-mail dela, que eu vou ler aqui, de extrema importância e que mostra o interesse de uma cidadã brasileira, médica, do meu Estado do Amapá, que vai entrar na compulsória agora, acredito que daqui a alguns meses. Ela diz assim:

Caro amigo Papaléo Paes,

Chegamos ao caso de 160 (cento e sessenta) crianças e adultos necessitando de cirurgias plásticas reparadoras da fissura lábio palatal. Criamos a associação AMAZÔNIA NÃO ABANDONE CRIANÇAS - SOMOS FISSURADOS POR VOCÊS! [então, é essa associação], que se propõe a localizar, prevenir, viabilizar as cirurgias reparadoras.

Fomos ao congresso internacional de cirurgias craniofaciais 2009, em Fortaleza - Ceará, setembro passado. Lá fortalecemos o contato com a www.operaçaosorriso.org.br, que opera gratuitamente casos de lábio leporino [eu acho que todos sabem o que é lábio leporino, aquelas crianças que nascem com uma fenda labial, fenda palatal também.]

Necessitamos urgentemente nos unirmos para operar esses seres humanos.

Você sabe, as crianças que não são operadas em tempo hábil ficam com danos permanentes na fala... [fica aquela fala fanhosa, além da estética, que deixa essas crianças extremamente recalcadas.]

Segue anexo menção honrosa do nosso trabalho [ela recebeu uma menção honrosa pelo belo trabalho] no 2º Humanizasus.

Aguardamos seu retorno [porque eu já dei o retorno] para iniciarmos a nossa jornada. Agradecemos a todos pelo carinho e apoio dispensados a nós nesses 51 anos de serviço público pela Amazônia e pelo Amapá.

         Então, peço aos meus colegas que recebam minha grande homenagem aqui por meio da abnegada Drª Zeneide, que me disse: “Papaléo, nós estamos com 160 casos. Eu quero operar essas crianças porque nós já temos uma equipe. Mas está faltando no serviço público o quê? Material cirúrgico”. Tem a mão de obra, Senador Mão Santa, e não tem o material cirúrgico. É culpa do médico? Ou é culpa do serviço público, do gerente do serviço público?

            Eu quero dizer, Drª Zeneide, que eu estou encampando essa sua determinação aqui. E mais ainda, que vou ao Ministro da Saúde pedir a ele que invista nessas 160 crianças de hoje.

            Encerro, Sr. Presidente, este meu pronunciamento relembrando o pronunciamento do Papa João Paulo II ao receber os médicos da Associação dos Médicos Católicos Italianos, no dia 28 de dezembro de 1978. Disse o Papa:

De bom grado, aproveito a ocasião para manifestar publicamente a grande estima que tenho por uma profissão como a vossa, por todos e sempre considerada mais como missão do que como trabalho comum. A dignidade e a responsabilidade de tal missão nunca serão suficientemente compreendidas nem devidamente expressas. Assistir, cuidar, confortar e curar a dor humana é compromisso que, por nobreza, por utilidade e por idealismo, muito se aproxima da vocação mesma do Sacerdote.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Srs. Senadores.

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