A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero registrar desta tribuna que, no último dia 15 de outubro, quinta-feira, nós, parlamentares de Mato Grosso, discutimos na Assembleia Legislativa do Estado as atribuições do Legislativo relacionadas às ações e aos projetos a serem elaborados visando à Copa do Mundo de Futebol, uma vez que a nossa Cuiabá vai ser uma das subsedes da Copa de 2014.

            Gostaria de registrar que foi um importante momento, em que tive a oportunidade de representar, com muita honra, além do Congresso Nacional, o Senador Neuto De Conto, Presidente da Comissão de Desporto e Turismo do Senado; e o companheiro Senador Gilberto Goellner, do Estado de Mato Grosso, representou o Senador Presidente da Comissão de Educação.

            Como Coordenadora da Bancada Federal do Estado de Mato Grosso, como já disse, com o Senador Gilberto Goellner, participamos da abertura do evento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Numa das mesas de trabalho, que o Senador Goellner coordenou, ele expressou o que avalia como importante - eu também estou fazendo uma reflexão neste sentido -, que seria a criação de uma agência da Copa, federal, para coordenar as ações junto aos Ministérios. Realmente, temos uma preocupação muito grande com a parte legislativa, seja do Congresso Nacional, seja das Assembléias Legislativas naqueles Estados que serão subsedes da Copa, ou mesmo das Câmaras Municipais nas capitais que serão sedes da Copa, em termos de legislação. O que precisa ser feito tem de ser feito emergencialmente, porque o tempo urge, eu diria.

            Ficou claro para nós, lá em Mato Grosso, na quinta-feira passada, quando sentamos, inclusive com o Deputado Afonso Hamm, Presidente da Comissão de Desporto e Turismo da Câmara Federal, e fizemos uma análise detalhada, quais as necessidades prioritárias, emergenciais, que devem ser executadas a fim de garantir que toda a infraestrutura pertinente ao evento esteja pronta na nossa capital, Cuiabá, até o final de 2012. E, mais que isso, que o Estado também esteja preparado de uma maneira geral para receber os visitantes que virão do mundo todo. Lá discutimos questões que vão desde a capacidade de atendimento do sistema de saúde e da segurança pública até uma boa infraestrutura de transporte. Tratamos, de uma forma muito direta, de uma solução que viabilize o funcionamento do nosso Aeroporto Internacional Marechal Rondon.

            Afirmo, porém, senhores e senhoras, que o maior legado desse megaevento será, com certeza, a capacitação de nossa gente. Precisamos com urgência de cursos do Sebrae - por exemplo, sobre línguas estrangeiras -, que envolvam nossos jovens estudantes, que envolvam nossos taxistas, nossos atendentes da rede hoteleira. Essa capacitação é que ficará efetivamente para o nosso povo e servirá de fato para mostrarmos que somos o portal da Amazônia.

            Sobre esse aspecto da infraestrutura de transporte aéreo, a Infraero já se comprometeu a entregar, até dezembro de 2012, como eu disse aqui - agora falando especificamente do aeroporto -, todas as obras necessárias que garantam o bom funcionamento do nosso aeroporto, além de obras emergenciais que devem ser concluídas até março do próximo ano, consumindo aí já um valor assegurado de R$82 milhões, para completar o nosso aeroporto, que começou e está meio pela metade.

            Nesse encontro, ficou evidenciada a premente necessidade de um suporte legislativo forte, que permita viabilizar esse ousado projeto. O compromisso da Infraero já está fechado. Inclusive, o Dr. Murilo, Presidente da Infraero, já esteve em Mato Grosso. Quando nós, como bancada federal, fomos à Infraero conversar com ele, ele se prontificou imediatamente a ir a Mato Grosso. Foi no dia 2 de outubro e tomou todas as decisões que precisavam ser tomadas, e os encaminhamentos estão acontecendo. A agilidade, a competência e o compromisso do Dr. Murilo, realmente, estão sendo da maior relevância para o nosso Estado de Mato Grosso.

            Também é importante, Srªs e Srs. Senadores, destacarmos a adesão de Mato Grosso ao Pronasci (Programa Nacional de Segurança e Cidadania), que já está trazendo para o nosso Estado investimentos significativos para essa área primordial. Alguém dirá: mas e o que tem tanto a segurança a ver com as condições para a Copa 2014? Eu diria que tem, e muito, Senador Mão Santa. Mato Grosso tem uma fronteira seca de 700 quilômetros, e ali tudo é complicado, e muito complicado. Então, essa adesão de Mato Grosso ao Pronasci, liderada pelo nosso Ministro Tarso Genro, foi da maior relevância.

            Outro aspecto importante também refere-se à saúde. E eu destaco a mobilização da nossa bancada no Congresso. Juntamente com a Drª Maria Lúcia Cavalli, reitora da Universidade Federal, nós já estivemos, toda a bancada de Mato Grosso, por inteiro realmente, conversando com o Ministro da Saúde, que já liberou, para começar as obras do hospital universitário, R$14,7 milhões - um hospital que está orçado muito próximo de R$90 milhões. Ele já liberou esses R$14,7 milhões para que imediatamente se iniciem as obras do hospital, ainda este ano. O hospital universitário deverá contar com mais de 200 leitos, separados pelas várias especialidades.

            Essas são ações decisivas para melhorar a qualidade de vida da nossa população e para garantir o sucesso da Copa do Pantanal.

            Esse fórum que eu comecei aqui citando, o fórum legislativo, que aconteceu em Cuiabá na última quinta-feira, está se realizando em 12 cidades, todas aquelas que serão subsedes da Copa, com o objetivo central de mobilizar o Poder Legislativo de todas as esferas, federal, estadual e municipal, para uma reflexão muito responsável de nós, parlamentares, com relação a esse megaevento esportivo internacional que vai se realizar aqui, no Brasil, em 12 cidades. É certo que, para atingirmos o sucesso que desejamos, teremos a tarefa de promover as consultas democráticas necessárias, bem como a liberação e o fazer de todas as leis que se fazem importantes para que o evento tenha sucesso absoluto.

            Queria agora, rapidamente, fazer um breve - que não é tão breve, Sr. Presidente - relato. Nós sabemos que a Copa vai abranger os Municípios em um circuito de até duzentos quilômetros de afastamento da capital. Nesse final de semana, eu fiz uma andança em dez Municípios do entorno da nossa capital, que é Cuiabá. Eu queria falar um pouco sobre as condições e o que está sendo buscado por esses Municípios também, da chamada região médio-norte de Mato Grosso.

            Todos nós sabemos que Cuiabá também emergiu, há quase trezentos anos, a partir do garimpo. É uma situação complexa, porque o garimpo, tanto do diamante, quanto do ouro - quanto do petróleo, se pudéssemos pensar em garimpo de petróleo, mas não é por aí -, refere-se a bens esgotáveis, ou seja, seu fim é previsto. E é claro que muitas cidades do entorno da nossa Capital ficaram em dificuldades com o fim do garimpo. Hoje essas dificuldades são sentidas, e muito, pela nossa população.

            Muitas cidades desses Municípios que percorremos estão buscando se organizar no sentido de encontrar a sua vocação. Acho isso extremamente importante. No momento em que uma cidade, um Município se volta totalmente para o garimpo, de qualquer espécie, e este se esgota, há um colapso. As pessoas não se preocuparam com outras questões que fossem capazes de possibilitar àquele Município continuar a ter uma vida após o término da atividade de garimpo. Hoje, a maioria dessas cidades está tentando, por meio de suas lideranças, encontrar uma vocação. Santo Afonso, por exemplo, é um Município que está passando por uma série de dificuldades, que têm sido agravadas especialmente pela queda do repasse federal do FPM, que já caiu 30%.

            No entanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vimos a vontade de reação dos munícipes. As pessoas estão se reunindo para pensar como vão fazer uma cooperativa disso e daquilo, como vão se organizar; a área rural também está se organizando; a área urbana, idem.

            Em alguns Municípios, algumas grandes empresas vêm chegando. Em Nova Marilândia, por exemplo, um grande frigorífico de aves está previsto para ser inaugurado agora, no dia 18 de dezembro, com potencial para matar 140 mil frangos por dia. Isso é uma geração de empregos fantástica: geração de empregos para aqueles que produzem frango, para aqueles que estão trabalhando no frigorífico. Enfim, é uma movimentação econômica muito significativa no nosso Município de Nova Marilândia. A União Avícola Agroindustrial, como eu disse, terá capacidade de abater 140 mil aves por dia, gerando em torno de 1.500 empregos diretos, com um investimento em torno de R$60 milhões. Então, é um Município que vai, inclusive, agregar forças dos Municípios do entorno para trabalharem nesse frigorífico.

            Quando uma empresa desse porte opta por instalar uma unidade, ela não só está trazendo emprego para a região, como também está trazendo grandes oportunidades de desenvolvimento, além do próprio frigorífico. O problema é que nem em todos os Municípios é possível se instalar uma grande empresa, seja ela de que nível for. Quando não é possível ter-se uma grande empresa como essa que está se instalando em Nova Marilândia, as coisas se complicam. Mas nem tanto, saídas existem.

            Um exemplo vitorioso é o da cidade de Nortelândia. Aqui, eu queria aproveitar para parabenizar o Prefeito Neurilan Fraga e, principalmente, a população do Município de Nortelândia, onde está acontecendo uma verdadeira revolução. Lá em Nortelândia, senhoras e senhores, a população e o Poder Público estão apostando no cooperativismo e no esforço coletivo para mudar a realidade da cidade. E a mudança já começou. Quando eu lá cheguei, era uma cidade que tinha uma dificuldade imensa para achar a sua vocação e, a partir de discussões do passado, ela a está encontrando. Cheguei lá agora, Sr. Presidente. Cooperativas de costureiras, de artesãos, de pequenos produtores estão nascendo no Município, que resolveu apostar nesta vocação: a de se transformar numa cidade cuja economia está pautada pelo pequeno e microempresário, e pela agricultura familiar.

            Eu diria que isso é um feito! Eu acredito no cooperativismo, na organização e na força da população, principalmente da mulher. Quando você diversifica a produção, aumenta também a chance de ter sucesso. É muito importante fazer política desse jeito.

         Essa união entre Poder Público e moradores está mostrando que está havendo uma mudança de comportamento, de atitude. É mudança de mentalidade que tem de começar a acontecer. Os gestores têm de ter esse compromisso e a população também.

         Muitos dos projetos desenvolvidos em Nortelândia estão sendo realizados em parceria com grandes empresas e instituições. Alguns deles têm como foco a formação e a qualificação das mulheres do Município, como o projeto SemenTeia, do grupo Arte da Mata, que hoje produz 23 tipos diferentes de produtos, que vão de bolsas a nécessaires, chapéus, etc., todos confeccionados de forma artesanal por 25 mulheres. A ideia é chegar a 100 mulheres cooperadas. A SemenTeia já está vendendo parte da sua produção, senhores, em grandes centros como São Paulo, e não tem o suficiente para quem quer.

            É incrível, senhores, o que a gente viu acontecendo lá, numa cidade pequenininha, que estava fadada quase que a ficar com metade da população que tinha. Ela está crescendo, e as pessoas, se organizando, e as pessoas, produzindo, e as coisas estão acontecendo. Não esperaram só pelo Poder Público, não. O Prefeito é uma liderança que está estimulando as pessoas a se organizarem, a se mobilizarem, a se juntarem em grupos com interesse de fabricar, de produzir alguma coisa.

            A cooperativa de costureiras, por exemplo, também de lá, do Projeto Jacuíra, está formando mão de obra qualificada e oferecendo novas oportunidades para 50 mulheres, que vão confeccionar uniformes para grandes empresas da região. Outras 25 mulheres também estão sendo preparadas para uma pequena fábrica de sandálias artesanais, confeccionadas sabem a partir de quê? Daquela bucha que, muitas vezes, a gente usa para tomar banho. Lá, há muito dessa produção, e elas resolveram fazer sandálias rasteiras. Estão produzindo belíssimas sandálias e vão produzir em grande quantidade, pois iniciaram recentemente essa mobilização para confecção de sandálias artesanais.

            Em Nortelândia, o Poder Público também está transformando o espaço que antes abrigava a exposição agropecuária do Município, fechado há cinco anos, totalmente deteriorado, em uma incubadora de cooperativas e pequenas empresas. Além do Projeto Jacuíra e da futura minifábrica de sandálias, o espaço também abrigará uma cooperativa de laticínios, que já conta com vários equipamentos e, inclusive, caminhões para armazenar o leite. Lá, vão produzir leite, queijo, iogurte e doce de leite, visando abastecer o Município e a região.

            Também tive a grata satisfação de visitar um outro Município, Arenápolis, onde participei do 5º Encontro da Mulher Rural do Município, onde 140 mulheres que trabalham na zona rural estão reunidas para discutir seus problemas e formas de unir forças para melhorarem a sua produção e a qualidade de vida de suas famílias. Para elas, falei sobre o importante projeto do Governo do Presidente Lula de fazer com que 30% da alimentação escolar seja comprada pelas Prefeituras e que sejam adquiridos produtos da agricultura familiar. É claro que o projeto que o Presidente Lula mandou para cá, e que nós aprovamos por unanimidade, obriga a Prefeitura agora a comprar 30% da alimentação escolar - não será mais merenda, mas alimentação - da agricultura familiar. Foi o jeito que o Presidente Lula achou de colocar o dinheiro lá dentro da casa do agricultor familiar.

            É claro que, se o agricultor familiar estiver muito bem organizado, Sr. Presidente, ele poderá vender 50%, 80% ou 100% para a Prefeitura. Basta que se organize. Os recursos vão ficar no Município. Os recursos vão ficar na casa do agricultor familiar, vão ficar no comércio do Município.

            Em Arenápolis e também no Município de Nobres, participei, junto com o Secretário de Indústria e Comércio de Mato Grosso, Dr. Pedro Nadaf, da inauguração de dois centros de atendimento empresarial: um em Arenápolis e um em Nobres.

            Eu falei ao Dr. Pedro Nadaf sobre a importância da ação que ele vem fazendo no sentido de descentralizar a Secretaria de Indústria e Comércio através desses centros de atendimento empresarial. Essas unidades darão suporte aos pequenos e microempresários dos Municípios que já aprovaram suas leis da micro e pequena empresa. Os centros estão sendo montados pelo Governo do Estado, através do Governador Blairo Maggi e do Secretário de Indústria e Comércio, Dr. Pedro Nadaf.

            O Município de Nobres, Sr. Presidente, tem um enorme potencial turístico, com uma natureza exuberante, com belíssimas cavernas e cachoeiras, que precisam ser exploradas de forma sustentável. Nobres tem de apostar nesse segmento do turismo. O Município tem um dos maiores potenciais turísticos de Mato Grosso e do Brasil. É preciso que todos se organizem, não só com vistas à Copa de 2014, mas para que tenhamos uma cidade preparada para receber turistas de todo o Brasil e do mundo todo, em todas as épocas do ano, porque essa região tem um enorme potencial.

            Sabemos que Mato Grosso do Sul tem Bonito, e o nosso Mato Grosso tem Nobres. Só que a nossa Nobres ainda não está organizada como está Bonito, mas acreditamos que isso está começando a acontecer.

            Também visitei o Município de Alto Paraguai, onde, além de um encontro com a população, vereadores e secretários na Câmara do Município, tive a satisfação de participar do lançamento das primeiras 57 casas do Programa Social de Habitação, o PSH, do Governo Federal, junto com o Prefeito Adair José. Ao todo, serão construídas, em Alto Paraguai, 207 casas, dentro dos programas PSH; Tô Feliz; e Minha Casa, Minha Vida.

            Nesse ponto, Srs. Senadores, quero destacar que as coisas estão acontecendo nas grandes cidades, nas capitais, mas também nas cidades pequenas, que estão recebendo habitação, energia e muitas outras conquistas. Isso tem sido motivo de orgulho para todos nós.

            Nessa minha andança, também passei por Diamantino e Nova Olímpia.

            Eu gostaria de saudar os Srs. Prefeitos Juviano Lincoln e Francisco Soares, que estão fazendo um grande trabalho por lá. Saúdo também o Presidente da Câmara de Diamantino, Wilson dos Santos; de Nova Olímpia, Ari Cândido; de Denise, Elço Flávio. São Presidentes de Câmaras envolvidos com essas propostas, principalmente com a organização da área rural, para que a agricultura familiar se organize.

            Hoje, Mato Grosso é o maior produtor de soja, de algodão, de carnes de boi e de frango. Então, é importante, é importantíssimo que esse grande produtor continue produzindo muito, exportando, para trazer divisas para o nosso País. Mas a agricultura familiar tinha de encontrar a sua saída, e ela está sendo encontrada através da organização dos pequenos agricultores, sejam eles da agricultura familiar tradicional ou da agricultura familiar dos assentamentos.

            Outra satisfação é ver que o Programa Luz para Todos está, de fato, chegando a todos da zona rural. Mato Grosso está com mais de 80% das ligações concluídas, e eu tenho me empenhado muito para que o Programa chegue ao final, em dezembro de 2010, com 100% das ligações feitas em nosso Estado. É uma vontade, é uma determinação do Presidente Lula para o Programa, que termina em dezembro de 2010. Sr. Presidente Mão Santa, tenho percorrido todos os 141 Municípios do meu Estado, buscando, junto às lideranças de cada Município, localizar onde está faltando fazer essas ligações ainda. Às vezes, em um assentamento de 350 famílias, fazem-se 330 ligações, e ficam faltando 20. Onde estão faltando? No canto mais distante do assentamento? Onde? O Programa termina em 2010, e o Presidente Lula quer decretar “escuridão zero” na área rural. Não é o Programa Luz no Campo, não, em que as pessoas têm de pagar durante dez anos aquilo que não podem pagar por um mês. É o Luz para Todos, que chega absolutamente de graça em todas as casas clientes do Luz para Todos, em todos os Estados do nosso Brasil. Realmente, orgulha-me muito. É o maior Programa de inclusão social do mundo! Em Mato Grosso, acredito que conseguiremos chegar aos 100% de iluminação na área rural.

         Denise, o último Município que visitei nesse último fim de semana, é um exemplo. Lá, 70% do Luz para Todos já foi cumprido. Mas existem Municípios, Sr. Presidente, em que há 110%. Quando foram lá, eram 700 ligações; depois, haviam sido feitas 770 ligações. Então, é uma média de 82% mais ou menos. No Município de Denise, visitei o assentamento União Banco da Terra, onde 81 famílias estão trabalhando com muito empenho. Os moradores de Denise também estão se mobilizando para garantir a instalação de uma nova usina de cana no Município. Espero que a cidade tenha êxito em atrair esse novo investimento, que, se não me engano, chama-se CVS - não tenho absoluta certeza, falha-me a memória.

            Finalizo a minha fala, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores que nos ouvem, reforçando a importância da organização e do cooperativismo, principalmente nos pequenos Municípios. Sou municipalista por convicção e acredito que esse é um caminho que pode levar ao desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental, com responsabilidade. Acredito na força da união e no sucesso de todos e de todas, uma vez que, no meu Estado, que conheço bem, as terras são boas, são grandes, temos espaço de terra muito significativo e um povo muito trabalhador.

            Portanto, o desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental é um potencial totalmente possível de fazer com que o desenvolvimento do Estado não chegue só para alguns, mas chegue para todos e, em especial, para aqueles que vivem com mais dificuldade, que hoje, eu diria, são os mais despossuídos de nossa sociedade, que moram nas periferias das cidades, que moram na área rural, que não tinham energia, que não tinham casa, que não tinham estrada, que não tinham água. Era a política do “não tem”. Ainda falta muita coisa, temos consciência disso, falta sim, mas muita coisa está acontecendo. Só a energia já está praticamente instalada em quase todo o Estado, e, até 2010, com certeza, estará em todo o Estado. Casas, habitação popular chegando são coisas que fazem a diferença, com certeza.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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