O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente em exercício Senador Sadi Cassol, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, como homem público, devemos algumas satisfações. Também como assíduo frequentador deste plenário eu teria que justificar a minha ausência na semana passada - apesar de já tê-lo feito burocraticamente - para os Srs. Senadores, Srªs Senadoras, funcionários da Casa e aqueles que nos assistem. Estive ausente por causa de licença médica.

            Sábado passado, no meu Estado, fui submetido a uma cirurgia para retirar a vesícula. Quero aqui aproveitar a oportunidade - mais por isso estou dando detalhes - para agradecer a toda a equipe da saúde do Hospital São Camilo em Macapá - Dr. Pedromar, Dr. Jocy, Dr. João Henrique, a equipe de enfermagem e de laboratório - pela forma como me trataram. Quero dizer que, se recuperei com bastante brevidade, Sr. Presidente, foi exatamente pela excelente cirurgia à qual fui submetido e pelo tratamento muito bom que recebi no Hospital São Camilo.

            Agradeço ao Padre Raul e aos colegas que foram me visitar. Eu não quis dizer para ninguém que iria operar. Queria apenas dar a notícia: fui operado e estou bem ou fui operado e não estou bem. Realmente a notícia só saiu depois de operado.

            Sr. Presidente, aproveitando este tempo em que reforço o agradecimento a todo o Hospital São Camilo lá no meu Estado trago à tribuna uma das questões que mostra que o Estado do Amapá, que a Região Norte, realmente é discriminada. Poderia citar agora várias situações dessa discriminação na área privada e na área pública. Vou dar um exemplo muito simples da área privada.

            Se você fizer uma viagem lá de São Paulo para cá ou daqui para São Paulo, Senador, o atendimento de bordo dos aviões, que até tem um valor muito menor do que daqui para o Amapá, o atendimento a bordo, a alimentação que lhe servem, o lanche que lhe servem é totalmente diferenciado. Oferecem até hambúrguer. Verdade! Estou falando da TAM. Mas se você faz uma viagem de Brasília para Macapá, uma viagem mais longa, mais cara, tudo, em determinado trecho eles dão um amendoinzinho, que se eu fosse comer, com o problema de vesícula que eu estava, poderia ter até uma crise. Não se tem direito a nada. Até a forma como a tripulação trata os passageiros é diferente. Lá no sul, o maior carinho; quando chega lá para o norte, é virando as costas, é dando uma má informação.

            Não falo da Empresa Gol porque não tenho informações. Peço ao Sr. Presidente da TAM que reveja isso, essa discriminação que fazem com os Estados do Norte. Toda e qualquer comprovação pode ser feita, fazendo-se uma viagem no trecho Brasília/Macapá onde as pessoas têm um determinado tipo de tratamento; Macapá- Rio, São Paulo, Porto Alegre é outra completamente diferente. Parece que nós, daqui para o Amapá, viajamos na segunda classe, somos indigentes; e daqui para o Sul do País, para o Sudeste, não, primeiríssima classe. Trata-se o homem bem, porque se tratar mal, vai reclamar, pega mal para a empresa e oferece até hambúrguer, Sr. Presidente.

            Então, este é um exemplo da discriminação que nós recebemos por sermos nortistas. Isso na área privada, onde nós pagamos. E na área pública, onde nós pagamos também a mesma coisa que paga o morador do Sudeste e do Sul - porque ele paga o mesmo imposto que nós pagamos -, a discriminação é muito mais evidente.

            Sr. Presidente, o Amapá é o único Estado brasileiro que se encontra em racionamento de energia elétrica. Nós fomos tomar conhecimento deste racionamento de energia elétrica na última quinta-feira. Só tomamos conhecimento porque um jornal do Amapá, A Gazeta, publicou isso. Não sei onde ele conseguiu essa informação, porque essa informação não era pública.

            Então, a Eletronorte, fornecedora de energia, que desrespeita todos nós há muitos e muitos anos, não comunicou o erro de previsão e de provisão do combustível para manter a nossa usina termoelétrica que complementa a hidroelétrica.

            Conclusão: nós consumimos na nossa termelétrica em torno de 650 mil litros de óleo diesel por dia. Com a falta deste produto, a Eletronorte, que falhou, resolveu usar a potência máxima, além do que deveria, do que poderia usar da hidrelétrica. O nível de água está muito baixo. Conclusão: ela praticamente esvaziou todo o reservatório para tentar cobrir o erro da falta do combustível. Hoje chegou combustível, mas não temos mais praticamente nada a servir por meio da hidrelétrica. Então é essa a situação. E o senhor governador... Logicamente a fornecedora não avisa, governo, não avisa órgão público nenhum, mesmo tomando conhecimento desta calamidade que a Eletronorte nos proporcionou, inclusive não avisando à população sobre a maneira como eles iam fazer esse racionamento. Tomei conhecimento de manhã de que o Governo vai passar a fazer um expediente só para contemplarmos, de uma maneira igualitária, a população do Estado. Não é só de Macapá, não, é do Estado todo, que é servido através da hidrelétrica e da termelétrica que a Eletronorte gerencia.

            Sr. Presidente, o Deputado Manuel Brasil, que é um colega, médico, é deputado estadual, quando embarcava para cá me fez uma lembrança: “Papaléo, o único Estado que não tem a extensão do Linhão de Tucuruí é o Amapá”.

            E é o Amapá mesmo.

            Nós não podemos, Sr. Presidente, em um Estado jovem, como é o Amapá, que precisa de autossuficiência econômica, que precisa mostrar ao investidor que vai ao Amapá, porque lá é um berço esplêndido para quem quer investir, que precisa mostrar condições para que o investidor compareça e se estabeleça no Estado, não podemos porque a Eletronorte, o Governo Federal esquece que o Amapá, que está dentro da Amazônia, que está dentro daquilo que tanto discutimos, que é a região Amazônica, e que tem um sacrifício enorme de retenção de 58% das suas áreas, como reservas de preservação e conservação, esteja passando por isso, por essas dificuldades, porque o Governo Federal - eu peço a V. Exª um minuto só para concluir, Sr. Presidente -, com o discurso ecológico que está fazendo hoje, porque é moda, ele se esquece de dar ao Amapá as compensações que já deveria ter dado pela preservação e o exemplo que o nosso Estado dá de ter 98% da sua floresta preservada.

            A reserva das montanhas de Tumucumaque, em 2002, foram feitas por Decreto Presidencial com a determinação de que teria uma compensação para as áreas que foram dadas como reserva. Essas compensações, até hoje, para aqueles municípios que perderam áreas produtivas, não foram feitas.

            Sr. Presidente, eu quero deixar registrado aqui, como Parlamentar que sou, representante do Estado do Amapá, uma cobrança ao Sr. Presidente da República, à Eletrobrás, por meio da Eletronorte, que realmente reveja a questão do investimento da extensão do Linhão de Tucuruí, para o nosso Estado, porque, sem energia, nós não podemos ter o progresso que teríamos se tivéssemos energia suficiente para oferecer àqueles investidores.

            Sr. Presidente, fica aqui o meu protesto à Eletronorte. Isso nos pegou de surpresa e está causando seriíssimos danos. Só espero que o Norte do País deixe de receber a discriminação que recebe hoje. Quando o Governo Federal manda dois, três milhões, faz a maior festa, como se nós precisássemos de esmola. Nós não precisamos de esmola, Sr. Presidente! Nós não precisamos passar pelo vexame de um parlamentar arrumar dois, três milhões e fazer uma festa, como se, daquele momento em diante, estivesse apresentando nossa liberação ou nossa libertação econômica. Não queremos esmola; queremos receber aquilo que é de direito. Queremos receber atenção para nossas estradas e não queremos passar mais cinco ou dez anos com falta de energia, por falta de determinação do Governo Federal em nos atender com o Linhão de Tucuruí, que é da nossa região.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Obrigado, Srªs e Srs. Senadores.

Modelo1 7/17/243:30