O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - É uma honra falar em substituição ao Senador Mão Santa. Muito obrigado!

            Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Lula, surfando nas ondas das aspirações populares, chegou à Presidência da República. E não se imaginava que a consequência fosse a frustração de setores que depositaram nele suas maiores expectativas. Não se imaginava que sonhos e esperanças se transformassem em pesadelo permanente.

            Os aposentados prosseguem em seu calvário, que se apresenta como interminável, diante das circunstâncias em que vivemos.

            Ontem, mais uma decepção: projetos aguardados com expectativa não foram votados.

            Mas trago, hoje, um drama localizado. É claro que a maldade é praticada contra todos os idosos do País. Aquela cena de milhares de aposentados, perfilados em longa fila para seu recadastramento - exigência do Governo para provarem que estavam vivos -, aquela cena de humilhação se tornou emblemática, mas a humilhação não parou ali. Há uma humilhação permanente desde que o Presidente Lula assumiu o Governo em relação aos idosos do nosso País - talvez esse tenha sido o tema mais debatido no Congresso Nacional nos últimos anos.

            Quero fazer referência ao drama em que vivem aposentados e pensionistas das três companhias aéreas do Brasil: a Vasp, a Varig e a Transbrasil, ligadas a dois fundos: o Aeros e o Aerus.

            Estes vivem há tanto tempo, há tantos anos, na expectativa de verem seus direitos respeitados. E o que sobra, depois de tantas tentativas, é profunda decepção.

            Senador Mão Santa, farei a leitura de dois comentários apenas, entre os inúmeros que recebi em meu blog, mas recolhi e imprimi dois deles.

            Passo à leitura do comentário do Roberto, dirigido aos seus queridos amigos e colegas da Varig, que, usando o meu blog, transmitiu sua mensagem aos seus colegas.

            Diz ele:

“Eu pensei que eu fosse forte. Que engano! Sucumbi!!

Neste momento estou no leito de um hospital da zona norte do Rio. Não sei se estarei vivo no Natal. Pelo que os médicos dizem vai ser MUITO DIFÍCIL.

Comecei a passar mal há 3 dias, possivelmente por causa da reunião de hoje no gabinete do Senador Paulo Paim. Estou resistindo há muito tempo, tento me controlar à base de Lexotan. Porém, ao receber a visita de um oficial de justiça dizendo que tenho três meses para deixar meu apartamento, realmente cheguei ao limite. Não aguento mais.

Cheguei ao máximo que podia. Depois de vender meu carro, cancelar o Plano Assim, me desfazer de quase todos os bens materiais que consegui ao longo de 36 anos de Varig, estou na iminência de ser despejado. Vai ser a maior humilhação de minha vida. Por causa disso estou agora em um leito, à espera de deixar este mundo imundo. Gostaria, antes de ir embora, de pelo menos saber que meus queridos amigos da VARIG, minha eterna VARIG, voltarão a viver com dignidade, que suas vidas voltem ao normal.

Por outro lado, se escapar deste infarto, penso que minha cabeça será diferente, vendo a vida de outro modo. Do alto de minha quase quarta idade não posso mais perder tempo com bobagens. Minha vida será diferente em todos os sentidos.

Se não escapar, quero deixar aqui o meu mais forte abraço a todos, desejando, do fundo deste coração já tão fraquinho, que vocês sejam felizes, que seja feita justiça e que finalmente todos vocês encontrem a paz perdida desde o nefando dia 12 de abril de 2006.

Um beijo e um abraço a todos,

Roberto.”

            Esta é a mensagem dramática de um, certamente entre milhares, dos que sofrem a decepção do abandono de um Governo, no qual acreditaram, no qual depositaram suas esperanças.

            Vou ler mais um comentário. Diz a Glória:

“Prezado Senador

Meu marido, por anos, trabalhou em terra pra Varig, até seu acidente de carro. Ele hoje nos vê do céu. Eu, como uma dona de casa que ajudava nas despesas com doces e bolos pra fora, me vi na condição de pai e mãe dos meus filhos, tive que trabalhar mais, pois a pensão foi ficando pequena e as dívidas aumentadas. Até minha trombose, e tive que amputar uma perna, mas não pude deixar de fazer os meus bolos, morreríamos de fome. Minha filha teve que largar a faculdade pra me ajudar, e trabalhamos as duas para manter meus outros dois filhos menores na faculdade e meu neto. Apesar de trabalhar com bolos, minha vida não foi nada doce, pelo contrário, BEM AMARGA.

Acredito que existam homens de bem!

Assim o vejo.

Uma solução para o Aerus não existe mais. A política em nosso País deixa os corações de nossos representantes secos, duros, cegos, injustos.

Um dia também ficaremos assim!

E não teremos mais a política, pois não haverá mais o voto.

Enterrei meu marido, minha perna, e hoje enterro minha esperança e respeito por este País em que nasci.

Perdão pelo desabafo.

Abraços meus.”

            É a repercussão da reunião realizada no gabinete do meu caro amigo, Senador Paulo Paim, quando a Advocacia-Geral da União afirmou, que, no encontro de contas, o Governo tem mais a receber do que a pagar. Isto é surpreendente, porque o Governo foi interventor. Houve uma intervenção no Aerus, uma intervenção desastrada, que arrombou os cofres do Fundo, e, agora, o Governo alega ter mais para receber do que pagar, ignorando o sagrado direito de quem trabalhou e pagou para se aposentar e viver com dignidade esses anos difíceis de suas vidas.

            Concedo o aparte ao Senador Paulo Paim, que, por uma questão de justiça, devemos ressaltar, tem sido um líder dessa causa.

            Tem, desde o primeiro momento, sendo ele um Senador do Partido dos Trabalhadores, dedicado o seu esforço na tentativa de encontrar uma saída para esse impasse entre o Governo e esses aposentados e pensionistas.

            As ações tramitam na Justiça, tanto do Aerus quanto do Aeros. Houve, inclusive por solicitação e sugestão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, uma tentativa de acordo quando se retirou a ação que estava já na Ordem do Dia para julgamento. Tentou-se um acordo entre aposentados e o Governo. Lamentavelmente, nesta semana, prevaleceu a desilusão, com os representantes do Governo afirmando ser impossível esse acordo.

            Concedo o aparte ao Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Alvaro Dias, cartas como essas que V. Exª leu retratam a verdade dos fatos. Tenho recebido centenas delas no mesmo sentido. Senador Alvaro Dias, estive com V. Exª por duas vezes no Supremo Tribunal Federal querendo que a matéria fosse apreciada para que pudéssemos corresponder à expectativa de cerca de dez mil pessoas diretamente atingidas, funcionários da ex-Varig e dos Fundos Aerus e Aeros. Quero dizer a V. Exª que, dias atrás, me disseram: “Paim, essa causa é muito difícil - acho que disseram isso para V. Exª também -. Vocês estão tão bem nas pesquisas, por que vão ‘carimbar’ a vida de vocês com essa causa?” Eles talvez não entendam que para nós não é uma questão de ‘carimbar’, quando a batalha, digamos, é fácil e a vitória está ao alcance do olhar. A causa é justa. É isso que nos unifica no travamento desse grande debate, o que chamo de bom combate. Eu dizia hoje ainda a V. Exª - e V. Exª me dizia que estava correto - que não joguei a toalha na questão do Aerus - não eu, nós não a jogamos: o Dr. Maia; a Graziella, que é a presidente da entidade nacional; o companheiro lá do Rio Grande do Sul, que é Presidente do Sindicato Estadual dos Aeronautas, todos estão peleando. Nós continuaremos insistindo. Achamos que é possível. Se essa diferença da tal tarifa, que é R$4,5 bilhões, que é direito, foi de concessão para o Aerus, que vá para o Aerus. E a dívida que a Varig tinha com o Governo no tal encontro de contas, que se faça uma forma de que ela pague o Governo, mas que não se toque no dinheiro que deveria ficar com o Aerus. Eu não vou discutir se são R$4,5 ou R$4 bilhões. Eu acho que têm caminhos. Eu vou continuar insistindo. Tenho ainda a esperança no Supremo. Se no Supremo cair a liminar, que no momento foi concedida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, volta de novo à responsabilidade direta da União. Mas eu ainda gostaria de dizer para esse companheiro que está lá no hospital, neste momento - e percebi a forma que V. Exª leu a carta -, que ele não desanime, primeiro. Segundo, que a gente vai torcer muito para que ele se recupere e possa ainda voltar a receber o que ele tem de direito. Por isso, Senador Alvaro Dias, quando V. Exª me disse que ia ler a carta, eu dizia que faria um aparte a V. Exª nesse sentido. Eu tenho certeza de que o Senado, a Câmara, se tiver que ter alguma solução no campo legislativo, nós vamos perseguir, nós vamos procurar. Se tiver alguma solução no campo da negociação junto ao Executivo, nós vamos continuar, até porque nessa reunião, que foi a quarta em meu gabinete, a representante da União, com todas as palavras, falou: faltam ainda dois pareceres - o parecer do Ministério do Trabalho, da Casa Civil; e há também um parecer, a ser discutido ainda, do Ministério da Previdência. Que o assunto não estava encerrado. Quando falei para a imprensa, eu o fiz nesse sentido. Eu não quero pregar ilusão, mas também não sou um derrotista, que vai passar, de repente, a opinião de que está tudo perdido, quando não está. Eu tenho certeza de que, nas próximas reuniões que faremos, nós teremos um quadro mais claro. Espero que o quadro aponte para uma solução definitiva, que corresponda à expectativa das duas cartas que V. Exª leu, com a emoção que a carta exige inclusive. Que fique bem claro, eu percebi na sua leitura que V. Exª acompanhava o sentimento daquele cidadão que está no hospital, num momento tão difícil, e que estava, mais uma vez, decepcionado por não termos avançado nas negociações. Queria aproveitar o momento para dizer a ele - e ele deve estar assistindo, neste momento, tanto a V. Exª quanto a mim, neste aparte - que não desanime, seja um otimista, tanto na questão da saúde como também na perspectiva de que a gente encontre uma solução para o caso Aerus. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento e pela conduta que tem tido nesta questão. Tenho falado para V. Exª e falo em público: V. Exª é parceiro neste debate, em todos os momentos, sendo duro quando tem que ser e sendo também um hábil negociador na busca do acordo com o Executivo.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim. É impossível não se emocionar com o drama de tanta gente. Li dois comentários do meu blog, mas a minha assessoria imprimiu dezenas deles. É evidente que esse drama é real, não é uma ficção. V. Exª tem razão, nós não podemos jogar a toalha. Devemos contar com a Consultoria do Senado, tentar arquitetar alguma proposta legislativa - sobretudo V. Exª, que é um homem do Governo -, para continuarmos nessa árdua tarefa de negociar.

            Não posso deixar de dizer que é um desrespeito sem precedentes. Não há como não denunciar esse desrespeito do Governo com tantas pessoas idosas, que merecem viver com dignidade. Não entendo como possa haver tanta perversidade, porque é sim crueldade, esta forma de tratamento é cruel. Não posso ignorar que há encenação, que há mistificação dos representantes do Governo nessa negociação, que há adoção desta estratégia protelatória sempre: ganhar tempo, não falar a verdade, enganar. É evidente que, se essas pessoas pudessem estar aqui lotando essas galerias e gritando, protestariam fortemente, energicamente, contra esse comportamento insensível do Governo Federal.

            Olha, para eles o Governo nega quatro bilhões. Que sejam três, que se negocie; mas nega. E é um direito consagrado, adquirido no trabalho, na prestação de serviços ao País, e através do pagamento, da contribuição social que se exige do trabalhador para que tenha direito à aposentadoria ao final da sua trajetória de trabalho. Tudo isso está sendo ignorado pelo Governo.

            É um Governo que nega isso a quem trabalhou, a quem produziu, inclusive alguns estão doentes, outros estão em dificuldades financeiras terríveis, e alguns outros morrendo... Morrendo de desesperança inclusive. Que o diga a Maria Aparecida Tavares, que representa os aposentados e pensionistas do Aerus e que tem vindo a Brasília nessa batalha para readquirir aquilo que foi subtraído dos seus representados. Que o diga a Graziella Baggio e tantos outros líderes desse movimento, que muitas vezes se encontram nas ruas do Rio de Janeiro, nos finais de semana, para o protesto. Protesto que não é ouvido, lastimavelmente, pelo Governo.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Eu vou conceder, Senador Suplicy, mas quero avançar um pouquinho. Eu quero avançar para dizer: um Governo que anuncia 30 bilhões de reais para as Olimpíadas de 2016, um Governo que anuncia, de início, 120 bilhões de reais para a Copa do Mundo de 2014! Mas não precisa ir tão longe, falar em tantos bilhões, que chega a afrontar a pobreza deste País! Aqui mesmo, nestes dias, o Governo criou 164 novos cargos comissionados no Ministério do Desenvolvimento Social, salários de até R$9 mil; 85 cargos comissionados na Funai, salários de até R$7 mil. As despesas com pessoal do Governo evoluíram 45% em comparação ao ano passado.

            Para isso o Governo tem dinheiro! Para isso o Governo tem dinheiro! Para aparelhar a máquina. Para aparelhar a máquina - e me desculpe o Senador Suplicy, que vai me apartear -, com objetivos eleitoreiros. Não há como negar que existe objetivo eleitoreiro em boa parte dos gastos efetuados pelo Governo na antevéspera da eleição ano que vem!

            Se esses aposentados representassem milhões de votos, certamente o Governo os atenderia. Esta é uma realidade palpável. Não há como não olhar e ver. Nós não podemos aprender na escola que ensina a não saber e a não ver, que é uma escola que tem sede aqui no Palácio do Planalto, em Brasília.

            Concedo o aparte ao Senador Suplicy, com prazer.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Alvaro Dias, um minuto para concluir.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Está bom, vamos concluir no tempo. Já foram os vinte minutos?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Alvaro Dias, o Senador Paulo Paim havia me convidado para o diálogo sobre o sistema Aerus, da Varig, e de todos aqueles que foram empregados das companhias aéreas, no caso. Infelizmente, coincidiu de, nesta terça-feira, no mesmo horário, eu precisar fazer uma visita à Papuda, ao Sr. Cesare Battisti, e não pude participar da reunião. Mas como V. Exª e o Senador Paulo Paim me informam que haverá uma outra reunião na outra terça-feira, que não a próxima, para tentar se chegar a um entendimento, quero dizer que procurarei estar presente desta vez, para ajudar na reflexão. Eu queria até citar um exemplo: ainda hoje pela manhã,...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Um minuto, para concluir.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...por iniciativa da ex-Senadora e Deputada Emilia Fernandes, houve uma audiência pública com a direção do Santander e todos os aposentados do antigo Banespa, por suas diversas entidades, Sindicato dos Bancários e tudo, e uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, para tentar resolver um impasse que dura muitos anos, desde os anos 90, e felizmente se avançou. Então, quero registrar que houve a atitude, por parte da direção do Santander, pelo menos de abrir-se para um diálogo, e na conclusão caminhos foram abertos. Quem sabe possa a situação da Aerus e de todos os que trabalharam na Varig e em empresas...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Suplicy, vamos concluir.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...chegar a um bom entendimento. É o que desejo, Sr. Presidente.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Suplicy.

            Um minuto ou dois, para concluir.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Um. Em um minuto Jesus Cristo...

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Discurso tem de ter começo, meio e fim.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Em um minuto, Jesus Cristo fez o Pai-Nosso, e foi o discurso mais bonito da história da humanidade, 56 palavras. Um minuto está bom.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Está bom, então, Senador Mão Santa.

            O Governo, imaginou-se, seria um governo dos trabalhadores. Vejo - e o Senador Suplicy citou - que este é um Governo que protege o italiano Cesare Battisti, acusado de crimes na Itália. Este é um Governo que protege os patrões, e não os empregados, porque o Governo encontrou solução para a Varig, para a Vasp, para a Transbrasil, mas não encontra solução para os trabalhadores da Varig, da Vasp e da Transbrasil.

            Não é mais um Governo...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Um minuto foi o Pai-Nosso, 56 palavras...

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Trinta segundos.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - ...e foi o discurso mais bonito. Cada vez...

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Não é mais, Senador Mão Santa, o Governo dos trabalhadores, não é mais o partido dos trabalhadores. Não, essa bandeira jogou-se no lixo da história.

            Muito obrigado, Presidente.

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