Discurso durante a 177ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comunica que a Câmara dos Deputados acaba de aprovar em segundo turno a PEC 483 que beneficia os servidores do antigo território de Rondônia com a Transposição para os quadros da União Federal.

Autor
Expedito Júnior (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/RO)
Nome completo: Expedito Gonçalves Ferreira Júnior
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.:
  • Comunica que a Câmara dos Deputados acaba de aprovar em segundo turno a PEC 483 que beneficia os servidores do antigo território de Rondônia com a Transposição para os quadros da União Federal.
Publicação
Publicação no DSF de 08/10/2009 - Página 50401
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, TRANSPOSIÇÃO, UNIÃO FEDERAL, SERVIDOR, ESTADO DE RONDONIA (RO), AGRADECIMENTO, MOBILIZAÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, AUSENCIA, CRITERIOS, POLITICA PARTIDARIA, PRESENÇA, SINDICALISTA, FUNCIONARIOS, ANUNCIO, REMESSA, SENADO, EXPECTATIVA, URGENCIA, VOTAÇÃO.

            O SR. EXPEDITO JÚNIOR (PSDB - RO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, eu gostaria de fazer um comunicado - toda a população do meu Estado, com certeza, neste momento já deve estar festejando - da votação da PEC 483, de autoria da Senadora Fátima Cleide.

            Essa PEC foi votada hoje em segundo turno, Sr. Presidente. Nós tivemos uma aprovação praticamente por unanimidade, com 390 votos favoráveis à PEC da transposição dos servidores públicos do quadro estadual para o quadro federal.

            É opcional, como eu já disse. Sofreu algumas emendas na Câmara dos Deputados. Uma delas é a questão da opção, que dá oportunidade para que os servidores públicos estaduais façam a opção: se querem pertencer ao quadro federal ou se querem pertencer ao quadro estadual.

            O que interessa, Senador Mão Santa, é que, na verdade, essa PEC que foi votada hoje não tem bandeira, não tem pátria. Hoje estavam aqui praticamente todos os nossos deputados estaduais, capitaneados pelo Presidente da Assembléia, Deputado Neodi Carlos. Também estava presente o Governador Ivo Cassol, que, inclusive, pela segunda vez consecutiva, oportunizou à população, à classe operária do meu Estado, aos servidores públicos do Estado de Rondônia que viessem até aqui, à Câmara dos Deputados, para prestigiar a votação pelos nossos Deputados Federais e principalmente pela nossa Bancada de Rondônia.

            Estavam presentes lá também os três Senadores da República - eu, o Raupp e a Senadora Fátima Cleide -, estavam presentes todos os sindicalistas do nosso Estado, sindicalistas que já agraciaram V. Exª, Senador Mão Santa, quando foi visitar o Estado de Rondônia. Eu não poderia deixar de fazer este registro aqui, por dever de justiça, de que o Congresso Nacional, porque foi votado na Câmara, sofreu algumas emendas e o projeto volta para esta Casa. Agora, eu, o Senador Raupp e a Senadora Fátima temos que dar conta de votar esse projeto com a maior urgência possível para que possamos, a partir de 1º de janeiro, iniciar o processo de enquadramento desses servidores.

            Sei que ainda teremos muito chão para correr, mas, certamente, na regulamentação nós estaremos atentos, tanto eu quanto o Senador Raupp e a Senadora Fátima Cleide. Mas faço o registro aqui de que nunca se viu, no Estado de Rondônia, toda a classe política se unir em torno da votação de um projeto, como aconteceu no caso da votação da PEC 483.

            Então, fica aqui o meu registro, ficam aqui os meus agradecimentos, fica aqui o agradecimento a toda a população do meu Estado, pois, certamente, o povo do Estado inteiro está comemorando a aprovação da PEC da transposição dos servidores públicos do meu Estado. Divido esta alegria também com V. Exª Senador Mão Santa.

Quantas vezes eu fui à tribuna pedir para que marcassem, para que pautassem a votação, inclusive anunciando a vinda de mais de seiscentos servidores. E nós trouxemos os servidores para cá para que pudessem ajudar, com uma manifestação positiva, a votação dessa PEC. V. Exª nos aparteava pedindo também ao Presidente da Casa, pedindo ao Presidente da Câmara para que fizessem justiça com a população do Estado de Rondônia.

            Divido a alegria minha, dos nossos três Senadores, do povo de Rondônia com V. Exª.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/10/2009 - Página 50401