O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu ouvi trechos do discurso do meu amigo Senador Aloizio Mercadante, como sempre brilhante, como sempre cumprindo um papel importante no ambiente brasileiro e defendendo o Governo, que ele representa muito bem aqui. É nosso professor, professor de todos nós.

            Professor Aloizio, só não entendo por que não está hoje aqui a Ministra Dilma, a mãe do PAC. Espero que não tenha ela nada a ver com esse apagão, com essa falta de energia, que, como V. Exª disse, foi um simples acidente, que não causou grandes danos e que não tem a menor relevância. Faltou energia. Pronto. E a Ministra Dilma não tem nada a ver com isso. A Ministra Dilma, aliás, só tem a ver com as obras bem sucedidas do PAC. Nada a ver com as obras que estão no Tribunal de Contas da União. A Ministra Dilma não tem nada a ver com irregularidades acontecidas em muitas obras do PAC que estão no Tribunal de Contas da União. Evidentemente, ela tem tudo a ver com as inaugurações do Governo - poucas, aliás - ou com as obras do Governo. Todas ela vai ver, mas, seguramente, não terá a menor responsabilidade... Por que vir ao Congresso para explicar esse apagão?

            A Ministra fala todo dia - está em todos os jornais -, inaugurando obras que jamais foram inauguradas e que não serão jamais inauguradas.

            Fui lá no Vale do São Francisco ver a transposição das águas do rio São Francisco, pouco antes de ela ir. Fui em um pequeno avião, um aviãozinho monomotor. Em menos de trinta minutos vi a obra inteira. A Ministra e o Presidente Lula precisaram de dois dias lá. Muita festa, muito almoço...

            Engraçado é que eu estava andando pelo Recife, que é a minha cidade, e percebi, Senador Arthur, uma coisa estranha: o restaurante que produziu almoços e jantares, de excelente qualidade... Os pernambucanos gostam de receber. Temos uma tradição de grandes terraços, de mesas fartas. E dessa tradição o Presidente Lula se beneficiou. Pena que os pagamentos feitos - pelo menos foi a informação que eu tive; isso deveria ser investigado - à empresa que levou a comida para aqueles construtores da República não foram feitos com nota fiscal. Não tem nota fiscal. Recebiam em dinheiro. Aliás, vendeu-se muita coisa para aquele acampamento no qual se hospedaram o Presidente da República, a Ministra Dilma e outros. Mas não tem nota fiscal nenhuma. Havia uma enorme exigência - tudo tinha que ser absolutamente novo, tudo tinha que ser absolutamente bom -, mas de nota fiscal que é bom, ninguém quis saber. Alguém pagou. É preciso saber quem pagou, quem é que estava financiando essa fiscalização, entre aspas, das obras do rio São Francisco.

            Eu acho que nós deveríamos fiscalizar, pelo menos nós aqui, se não as obras, que o Tribunal de Contas já está olhando para elas, essa festa: quem pagou por essa festa, quem pagou, como pagou, se tinha cheque, se tinha nota fiscal, como isso aconteceu. Aparentemente, ninguém sabe como aconteceu. À boca pequena, no Recife inteiro, os que receberam dizem que receberam em dinheiro.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Vai ver que festa progressista não precisa de nota fiscal.

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Festa progressista não precisa de nota fiscal. Evidentemente, se não precisa de nota fiscal para festa progressista, também não precisa da Ministra Dilma vir aqui explicar aquela rápida falta de energia elétrica que atingiu alguns lares brasileiros. É evidente que a Ministra não tem que vir aqui. Para quê? Para falar do quê? Da Dª Lina? Da Dª Lina a Ministra não gostaria de falar de novo. O assunto foi encerrado, ninguém sabe por quê.

            Rigorosamente, o que está ficando claro é o seguinte: esses últimos dias, Líder Arthur Virgílio, Srªs e Srs. Senadores, esses últimos dias foram para valer. O pessoal perdeu a cerimônia. Nada a ver com a luta de antes, daqueles que arregaçavam as mangas, que faziam greve, que viviam do esforço da organização operária, nada disso. O que há, rigorosamente, é um projeto de animação. Aliás, a festa passou a ser a marca deste Governo.

         Estou andando por vários lugares, Senador Arthur Virgílio, e encontro vários Prefeitos - é muito estranho isso - que sempre me pediram, muitos deles ou alguns deles, obras para seus Municípios. Agora eles querem festa. É uma preferência estranha pelas festas.

         Já vi como é na Petrobras. A Petrobras financia, faz patrocínio. Sabe como se dá o patrocínio? O dinheiro sai da Petrobras, não vai para o Prefeito ou para a organização que promove aquela festividade, mas para empresas que intermediam essas festividades. As empresas fazem projeto para as Prefeituras. As festas são feitas. As empresas recebem o dinheiro. E a Petrobras, muito cuidadosa com o dinheiro público, entre aspas, ela vai, depois, e faz, ou diz que faz, uma pesquisa para saber se, efetivamente, aquela iniciativa cultural, entre aspas, produziu uma melhoria da imagem da empresa. Faz uma festa no grande Município ou no pequeno Município; a festa acontece, o dinheiro vai para lá, tem um intermediário, inclusive gente do PT - na Bahia, gente do PT -, e, no final, os caras chegam lá e mandam fazer uma pesquisa para saber como ficou a imagem da Petrobras. Não tem nota fiscal, não tem recibo, não tem nada. Tem fotografia. Aliás, fotografia, nós que somos políticos, é a coisa que hoje mais acontece quando o político se desloca, depois do advento do celular e da máquina fotográfica, que foi banalizada e hoje quase todo mundo tem.

            Rigorosamente, não há fiscalização nenhuma. O cara leva o dinheiro, o dinheiro fica no caminho, um pedaço chega na Prefeitura, e tem muito artista sendo explorado por aí. Tem festa de menos e dinheiro demais.

            É preciso olhar para o Ministério do Turismo. O que está acontecendo com essa preferência brutal de muitas emendas pelo Ministério do Turismo e pelas festas? Por que tanta gente gostando, ao mesmo tempo, de festas no Ministério do Turismo? Conheço Prefeito que foi sondado para receber dinheiro para festas e apoiar grupo político, até porque as festas não são de fiscalização fácil. A festa acaba, sobram as fotografias no outro dia e os artistas recebem alguma coisa, não necessariamente o que as prestações de conta apresentam. Esse festival brasileiro é a marca do momento atual de um Governo que diz que está fazendo uma grande mudança popular no Brasil, progressista. Está faltando luz, energia e, principalmente, prestação de contas.

            Há uma conspiração em marcha contra o Tribunal de Contas da União. Há um processo para desmoralizar o Tribunal de uma maneira geral e membros do Tribunal em particular. De um momento para outro, todo mundo alega que as obras não andam porque o Tribunal funciona. Estranho! Eles querem que o Tribunal não seja capaz de determinar a paralisação de obras diante da suspeita, com conteúdo, de irregularidade. Ora, se não houver a decisão de fazer a paralisação da obra, se a obra suspeita continuar a ser executada, o que vai acontecer depois? Quando a apropriação da irregularidade se der, se concretizar, o dinheiro já foi gasto, não tem mais dinheiro para voltar, não tem o que retornar.

            E hoje o grande argumento é que o Tribunal de Contas da União está prejudicando o volume de obras do Governo. O que está prejudicando o volume de obras do Governo são concorrências sem transparência, fiscalização sem transparência, obras demais do ponto de vista do Orçamento e recursos de menos do ponto de vista prático.

         A refinaria lá do meu Estado, do Abreu e Lima, foi estimada em US$4 bilhões ou US$5 bilhões; estimativas depois a levaram a US$10 bilhões, depois a US$11 bilhões, depois a US$12 bilhões; e, agora, para US$13 bilhões. E a refinaria não saiu do chão ainda. Ainda não saiu do chão. Quando ela foi pensada, custava US$4 bilhões ou US$5 bilhões, quando terminam o aterro e começam a fazer qualquer coisa que tenha a ver com a construção da refinaria, já são US$13 bilhões. Imaginem: Hugo Chávez achou caro - e, aqui entre nós, todos nós sabemos que não se trata de um bom exemplo de administrador público o Presidente da Venezuela.

            Esta é que é a festa que está tomando conta do Brasil. Esta é que é a realidade que está tomando conta do Brasil. Como se surpreender com os apagões? Como se surpreender com fatos que estão aí se desenvolvendo todo dia se, nas coisas mais irrelevantes, as irregularidades são muito grandes?

            E ninguém presta atenção, ninguém leva atenção. O Orçamento é uma brincadeira. Todos nós somos palhaços aqui no Congresso, todos nós fizemos papel de palhaço aqui no Congresso. Assinamos emendas de bancada no ano passado, nos reunimos, discutimos, nenhuma delas foi liberada. Não foram liberadas as emendas de bancada dos Parlamentares, mas as dotações dos Ministros para aqueles que votam no Governo estão sendo liberadas. Os recursos que estão à disposição dos Ministérios e que não têm origem no Congresso, na produção de emendas do Congresso, legítima, legal, estão sendo liberados.

            Agora, os recursos que têm a ver com iniciativa parlamentar foram cancelados, num desrespeito total à iniciativa de centenas e centenas de Parlamentares de todos os Estados. Sob qual alegação?

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite, Senador?

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Senador Arthur, só um minuto.

            Sob qual alegação? Não há alegação. Por que a prioridade que sai de um projeto que uma bancada decide de uma determinada obra não vale e a prioridade que sai da cabeça de um tecnocrata, de um funcionário de Ministério vale? Por que aquela acontece e a que vem da iniciativa parlamentar não acontece? Por que falta dinheiro aqui e sobra dinheiro lá? Este é o País de hoje. Temos que nos indignar.

            Razão tem o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Vai juntando essas peças, vai juntando o tamanho dessa conspiração e por onde ela se desenvolve, e você vai ver para onde estamos caminhando. Para um regime fechado, não democrático. Desautoriza o Congresso todo dia.

            Reclamam que a Oposição não combate o Governo. Ora, qual é o problema da Oposição? É que o Parlamento está deste tamanho, o conceito do Parlamento está mínimo. Nós, do PSDB, não temos nada a ver com isso, nada a ver com o problema que se desenvolveu aqui no Senado. Não votamos no problema e somos contrários a ele. Quero saber qual é a responsabilidade verdadeira nossa da Oposição quando o Presidente da República e a Ministra Dilma vão, todos os dias, para falar, uma, duas, três, quatro vezes, sobre o óbvio, para bater na Oposição todo dia, com volume de propaganda nunca visto.

            Vejam as revistas desta semana e a propaganda oficial da Petrobras: dez ou doze páginas em cada revista. É um volume brutal de propaganda. E, do outro lado, aqui, cinco, seis, oito, dez, quinze, vinte Senadores que fazem oposição e muitos que não fazem oposição, mas estão sendo preteridos nesse regime autoritário que está se organizando no Brasil de cima para baixo. Pouco importa a discussão acadêmica de alguns. Pouco importa a comemoração de que o Brasil melhora. Mas deve melhorar mesmo. Não pode deixar de melhorar. O mundo todo melhorou. Nós melhoramos menos do que o mundo todo. Não quero dizer que este Governo não tem coisas positivas. É claro que tem, mas, do ponto de vista geral, estamos destruindo, desagregando o conteúdo da nossa democracia, a força do Congresso, o papel dos Parlamentares, a forma como se deveria produzir o orçamento real para o Congresso.

            Qual é a indignação dos Deputados e dos Senadores? Todas as emendas foram canceladas. Que papel estamos cumprindo aqui? O que estamos de fato produzindo? Coisa nenhuma. Conversa fiada, conversa fiada. Propaganda, propaganda e propaganda. O compartilhamento do Governo pelos camaradas, pelos companheiros. Querem invadir a Vale para dar emprego aos amigos. Essa é a verdade.

            Essa discussão do pré-sal - tomem nota -, aqui no Senado, não vai se dar como está se dando até agora. Nós vamos engrossar essa discussão. Não vamos fazer o jogo de quem quer usurpar o direito do povo brasileiro. Não vamos cair na fraude, na conversa que não tem conteúdo. Vamos discuti-la de fato. Temos capacidade de fazê-lo. No Congresso - no ano que vem haverá eleição -, o Senado vai discutir o pré-sal. Tenho certeza que essa é a orientação de Arthur Virgílio, de José Agripino e de tantos quantos, e não são poucos, se colocam contra esse quadro.

            Reagir. Temos que reagir. As eleições estão aí. A candidata do Presidente está em campanha há um ano e meio, todos os dias. Fala todos os dias. Agora a mania dela é falar da Oposição, como se a Oposição tivesse o que falar dela. Não há o que falar. Não podemos falar de uma pessoa que não cumpriu nenhum papel público até agora. Qual é a responsabilidade pública que tem a Ministra Dilma Rousseff? O que ela já governou? O que ela já promoveu? O que ela já disse ao povo? O que o povo já disse a ela? Como ela foi medida? Como ela foi avaliada? Pelo PAC, não dá para avaliar ninguém. O Tribunal de Contas da União pode avaliar. Nós aqui, se quisermos, também. Mas o País avaliar um projeto que é uma reunião de iniciativas e que se chama de projeto, mas não é projeto de coisa alguma, com objetivos eleitorais absolutamente explícitos? Essa é a realidade brasileira!

            Surpreendente que lideranças do passado, que defendiam pontos de vistas progressistas se calem agora, se acomodem no oportunismo, que, à luz dos pequenos interesses, não tenham coragem de reagir, mesmo estando no ambiente do Governo, mesmo pertencendo ao Partido do Governo, mas com compromissos históricos que são diferentes dos que hoje são a marca registrada da ação pública do Governo atual.

            Há que reagir, há que protestar. É preciso esclarecer esse apagão no limite! No limite. E não é só o apagão. Há dias, um apagão na educação, um grande apagão! A saúde, levaram não sei para onde! A segurança pública no Brasil acabou. Todos os Estados brasileiros estão piorando do ponto de vista da segurança pública. O crack, de que eu tenho ouvido falar, está tomando conta deste País. O que uma autoridade fala sobre ele? É brincadeira? Isso é coisa muito grave!

            Fui a cidades do interior de Pernambuco nesses dias e encontrei prefeitos de pequenas cidades que me disseram que, nos seus Municípios, dois ou três rapazes, filhos de famílias tradicionais estavam vendendo crack. Fiscalização? Eu perguntei à Polícia. Não há, não pode haver, não há recursos, não há organização, não há política para isso.

            Essa é a realidade do País. O resto é bobagem, propaganda, discurso pelo discurso. É mania de grandeza.

            Essa palhaçada, que cometemos há poucos dias para sustentar um ditador e que continuamos a subscrever aqui, porque não podemos ficar contra o País, é uma demonstração da nossa precariedade, da nossa falta de seriedade pública do ponto de vista internacional.

            O que fazer? Subscrever aqui o mandato do Hugo Chávez? Nunca. Não faz dois dias o Presidente da Venezuela ameaçou outro país de agressão, de guerra, como fazem os ditadores mais vulgares, e nós vamos aqui votar a favor disso? Botá-los no conteúdo, na força e no desenvolvimento das possibilidades da América Latina? Dizer que ele está certo e que a democracia está errada? Não vamos votar assim. Temos que combater, denunciar, com a maior clareza, esse ambiente que está se instalando no País.

            Quero ouvir o Líder Arthur Virgílio.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Presidente Sérgio Guerra, V. Exª traz alguns pontos que são de enorme relevância e eu vejo resposta para todos eles. Eu, por exemplo, destinei uma emenda de bancada, que é minha e me cabia, porque a minha bancada é de apenas 11 pessoas, somos três Senadores e oito Deputados, eu destinei à cidade de Manaus, R$40 milhões. Tomei todo aquele cuidado de proteger a emenda, de evitar que outros interesses a dizimassem e contei, para isso, com a ajuda de companheiros de nosso Partido, de partidos aliados e até de pessoas ligadas ao Governo. E simplesmente essa minha emenda arrisca não ser paga. O Prefeito Amazonino Mendes é da base do Governo, é do Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB, e a minha emenda pode deixar de beneficiar, com saneamento básico, à razão de R$40 milhões, uma cidade que precisa mais do que muitas de saneamento básico. Eu não perco nada, pessoalmente, até porque, do ponto de vista político, todo mundo sabe que eu fiz a proposta, enfim. Agora, o povo pobre de Manaus perde muito. Há um remédio: dizer para essa gente, com clareza, que a brincadeira do Orçamento não vai passar por nós se não resolverem essas questões, dizendo: não voto o Orçamento. E acabou a conversa.

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - É o que devemos fazer.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - E é o que faremos, então. Outro ponto que V. Exª coloca é essa loucura que está avassalando a Venezuela por parte do seu Presidente. Eu dizia, há pouco, à Senadora Marisa Serrano. Eu já repeti mil vezes, desta tribuna, que o ditador, primeiro, se faz ditador, sufocando a oposição: fecha jornal, fecha televisão, implanta o poder absoluto; depois, ou ele é assassinado, o que é lamentável, ou é deposto; ou ele, se não for nem assassinado nem deposto, ele faz a guerra. Isso é típico de ditador. Se não é deposto, ele faz a guerra. Um ditador, que acabou fazendo uma boa guerra, foi Getúlio Vargas - ele fez uma guerra contra o nazifascismo, mas fez. Um ditador que fez uma guerra ridícula e que apequenou a Argentina, foi Galtieri - foi aos píncaros da popularidade. Aqui para nós, preparar aquele famoso encouraçado Belgrano, que saiu com todas as pompas, parecia que era Seleção Argentina no tempo do Maradona e, no primeiro tirambaço que levou da frota de um navio inglês, todo o orgulho argentino foi por água abaixo. Eu, hoje, ouvi uma piada de mau gosto sobre Hugo Chávez. Ele está se preparando para a guerra. Eu dizia para a Senadora Marisa que eu sempre achei que ele ia fazer a guerra contra a Guiana. É tão fácil. Ela é pequeneninha, ali... Mas ele está ameaçando algo mais louco, que é a Colômbia. Do ponto de vista militar, seria desastroso para ele. A piada de mau gosto que eu ouvi é a seguinte: avião russo com piloto venezuelano não sai nem do chão. Em uma semana, as forças colombianas estariam dentro de Caracas e ele cairia, pelo vexame internacional que passaria e até por falta de condição de se sustentar no poder. E esse homem é que está entrando para terminar de decretar a falência do Mercosul. E, finalmente, o Líder Mercadante disse que está tudo muito simples, tudo muito fácil. E eu pergunto: se é assim, por que a Ministra não vem aqui nos dar um banho? Se é assim, se não há problema nenhum, é uma bobagem. Mas já aconteceu - diz a Senadora Marisa - de não ter água em São Paulo, hoje. Dezoito Estados mais o Paraguai foram atingidos. A soberania nacional fica arriscada com isso, porque nada vulnerabiliza mais a soberania nacional do que falta de energia, crise de energia, enfim.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Veja como é precário o sistema presidencialista. Aqui, nós, da Minoria, somos minoria nas comissões, aqui, no plenário, nem sempre. Vamos ver qual vai ser o resultado dessa coisa da Venezuela na terça ou na quarta-feira que vem. Nas comissões, o povo lá fora nem entende por que, mas, aqui no plenário, nós não somos tão minoria assim, não. Lá, nós somos minoria porque os Líderes só indicam as pessoas de sua absoluta confiança, enfim. Então, veja bem, a Ministra, de repente, não vem. Se fosse o sistema parlamentarista, que é o norte ideológico do nosso Partido, nem estaríamos discutindo isso; ela já teria ido, não ao Senado, mas à Câmara dos Deputados, porque quem cresce no parlamentarismo é a Câmara dos Deputados. Nós viramos um conselho de anciãos. Se Deus quiser, sábios, mais até do que temos sido. Mas ela já teria ido. Então, essa discussão já é primitiva. A discussão sobre se uma Ministra deve ou não deve explicações, ela que dirige o PAC, ela que foi Ministra de R$20 bilhões/ano para R$6 bilhões/ano, foi o que caiu investimento (na produção de megawatts em função disso).

(Interrupção do som.)

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - A queda no investimento gerou a queda na produção de energia. Sobre essas coisas todas ela poderia vir aqui e desmentir, mas é primitivo. Então, não vem porque a Maioria diz que ela não vem. Então, virá o Ministro Lobão, que é Senador, vai dar suas explicações e será muito bem recebido por nós, mas também ele não está dando as respostas que a Nação está a aguardar. Eu duvido que algum investidor esteja seguro de que não vai se repetir isso. E eles ficam com comparações com o Governo do Fernando Henrique. Essa é uma coisa até freudiana, uma coisa freudiana, sinceramente. D. Ruth, falecida, não tem mais como ter ciúmes do Fernando Henrique, mas, se fosse viva, ela teria todas as razões para ter ciúme, porque chega a ser uma coisa esquisita. É freudiana essa fixação que eles têm no Fernando Henrique. Freudiana para valer e, como eu sou pouco chegado a essas coisas, eu fico assim: “Nossa Senhora!”. Eu gosto de virar a página e olhar para a frente. Olhar para a frente significa dizer o seguinte: o que passou, passou, eu quero saber o futuro das políticas de energia no Brasil.

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Ouvi a palavra do Líder Arthur Virgílio, e esse comentário sobre o Presidente Fernando Henrique é bastante oportuno. Nada mais precário, nada mais elementar do que essa mania obsessiva de ficar trazendo o Presidente Fernando Henrique para a discussão. Ora, por que a Ministra Dilma não discute? Ela, que quer presidir o Brasil. Ela deve discutir com Aécio Neves. Será que pode? Com José Serra, será que pode? Não pode, não tem como discutir, não tem o que dizer. Com certeza, não sabe ouvir, porque ela não é das mais democráticas e, segundo, não sabe o que prometer, porque eu nunca ouvi da Ministra um ponto de vista real sobre o País. Agora, esse negócio de ficar buscando Fernando Henrique é uma coisa obsessiva, absolutamente desnecessária. Cada um cumpriu o seu papel, no seu tempo, em determinadas circunstâncias, internacional e brasileira. Vamos saudar os anos do Presidente Fernando Henrique e vamos saudar, depois, os anos do Presidente Lula, no que ele acertou. Nada de ficar com essa...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - ...mania de olhar para trás e de dizer sempre que queremos privatizar empresas, que queremos acabar com o Bolsa Família. Não queremos privatizar empresa nenhuma, não queremos acabar com Bolsa Família em canto nenhum. É tudo mentira de gente que não tem argumento.

            Quero ouvir a Senadora Marisa Serrano.

            A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Sérgio Guerra. Hoje, perguntei do apagão e disseram: “Não, não houve apagão”. Eu não sei como podemos chamar isso. Como é que vamos chamar o apagão? Dezoito Estados ficaram sem luz, inclusive o meu Mato Grosso do Sul. Não tiveram luz. Deixamos também um outro país parcialmente sem luz, que é o Paraguai, que, aliás, está discutindo aumento de tarifas de Itaipu. Não teve luz também. São Paulo continua sem água, como disse o Líder Arthur Virgílio, e não é São Paulo dos Jardins, é também Vila Ângela, Parelheiros, bairros pobres e necessitados de São Paulo. Estão sem água e sem luz. Voltou a luz mas não tem água. E não tem água por quê?Porque a Sabesp precisa de luz para gerar água.

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Precisa de luz para gerar água, precisa de energia.

            A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Precisa da energia para gerar a água. Trazer, inclusive, lá do sul de Minas, de onde estão transpondo água para São Paulo.

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Ainda bem que não vão buscar no São Francisco.

            A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Se fosse buscar no São Francisco, V. Exª imagina como seria. Seria um ano de festa, não seriam só dois dias. Mas aí, Senador Sérgio Guerra, é uma questão tão absurda achar que o povo brasileiro não tem inteligência e vai achar que não houve apagão no País, que foi tudo uma miragem. Foi miragem, não apagou a luz, não houve apagão. Isso é brincadeira! É achar que o povo brasileiro não enxerga nem no escuro... Não tem como enxergar para dizer que não houve apagão neste País.

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Eu até ia brincar com o meu amigo Aloizio Mercadante, porque ele estava dormindo quando começou o apagão. Ele acordou, no outro dia, já tinha luz e não viu, não pode perceber que houve o apagão.

            A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Agora, quem paga o prejuízo? Quem paga o prejuízo de todo mundo que ficou sem água, que ficou sem luz, os estoques que se estragaram? Quem paga? E isso não existe? Nada aconteceu no País? Quer dizer, a população brasileira sofre o que sofreu e vem brincar, dizer que não houve apagão, que foi uma coisinha mínima? É não conhecer, então, como se dirige um país, como é uma gestão de um país. Então, sem falar de Chávez, sem falar de outras questões...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - ...quero dizer a V. Exª que também me surpreende outro fato neste País. V. Exª já percebeu que ninguém mais fala na Dilma como mãe do PAC?

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - É.

         A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Sumiu. Ninguém mais fala nisso. Parece que realmente o PAC empacou a tal ponto que estão com vergonha de dizer que, hoje, ela é mãe do PAC. Ressalto isso só para terminar a minha fala. Obrigada.

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Ela não gostou desse filho.

            Concedo aparte ao Senador Flexa Ribeiro.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Meu Presidente, Senador Sérgio Guerra, V. Exª traz, com um discurso lúcido, a realidade do Brasil. Aquilo a que a população brasileira assiste, por meio dos programas midiáticos do Governo Federal, eu diria que transforma este País numa ilha da fantasia. No meu Estado, V. Exª citou...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - ...mãe do PAC, mãe do Bolsa Família, mãe da “minha casa, minha Dilma” - não digo “Minha Casa, Minha Vida”, mas “minha casa, minha Dilma”. É isso que é passado para a população. Mas, quando vamos até a ponta, quando chegamos aonde a estrada termina e o rio começa, lá na Amazônia, percebemos que é lá que aqueles brasileiros sofrem, como disse V. Exª, porque não têm saúde, não têm segurança, não dispõem de estradas. As estradas federais do Pará - levantamento da CNT - são as terceiras piores do Brasil. Só perdem para o Amazonas e para o Acre. E no relatório do PAC, ele está isso e aquilo. Pelo menos no meu Estado, o PAC não existe. Está empacado. Tenho algumas fotos aqui da Transamazônica e da Santarém-Cuiabá que metem pena, e o Governo diz que o PAC está em andamento normal. Agora, estamos discutindo o Vale Cultura. Acho que é algo que devemos discutir, sim. Devemos dar acesso, aos brasileiros de menor poder aquisitivo, à cultura, ao livro, à leitura, aos espetáculos de teatro, ao cinema. É verdade. Mas não entendo por que um programa como esse tem de vir para o Congresso em regime de urgência. Qual é a urgência de aprovarmos o Vale Cultura sete anos depois de o Presidente Lula assumir o Governo? Acredito que seja a possibilidade de todos os brasileiros de menor posse assistirem ao filme que vai ser lançado: “Lula, o filho do Brasil”. Já me disseram que o filme é muito bom, e também vou assistir. Tenho certeza que V. Exª também assistirá. Mas o importante é que a Nação Brasileira saiba. Isto nós temos de fazer: clarear. A população não se engana, ela é enganada. Quando o Governo diz que é contra o TCU, porque o TCU quer paralisar as obras do PAC. Por que o TCU manda paralisar as obras do PAC? Porque tem desvio de recursos públicos, dinheiro do povo que está sendo desviado nessas obras. E o Governo acha que quer atrapalhar, não quer fazer andar. Nós temos que apoiar, porque nós temos que ter realmente transparência nos atos. E nesse Governo transparência é algo que não existe. Eu disse ao Senador Mercadante ainda há pouco que nunca dantes, na história do Brasil, tinha tido um apagão tão grande quanto esse. Ele se aborreceu, ele se aborreceu e acabou se retirando. Eu gostaria muito que ele estivesse aqui para que pudéssemos continuar este debate qualificado, como ele gosta de fazer com todos nós.

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Agradeço a palavra do Senador Flexa.

            Senador Flávio Arns.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Senador Sérgio Guerra, é sempre uma alegria escutar V. Exª, ponderação, equilíbrio, análise, reflexão sobre as coisas. Então, é isto que eu acho que o Brasil precisa. No dia de ontem eu escutei muitas entrevistas de pessoas que estavam no apagão, no escuro; as famílias recebendo os filhos preocupadas, porque não podiam voltar para casa nem de trem nem de táxi nem de ônibus, indo para lugares eventualmente claros, como estações de trem, para poderem se sentir mais seguras; hospitais funcionando com geradores próprios, adiando cirurgias, enfim, um conjunto de problemas; comércio fechando naturalmente, porque não havia condições de continuar; a população preocupada com assaltos, a polícia sendo chamada, então, foi um problemão. Agora, o que quero dizer é que o que nós, população, desejamos no Brasil são atitudes maduras diante dos problemas. Quer dizer, simplesmente dizermos: houve um problema. E foi um problemaço, foi um problema grande. Não esperávamos que isso fosse acontecer. A imprensa internacional noticiando o fato. E hoje todos os jornais, todos os meios de comunicação abordando o tema, e naturalmente, porque foi um problema que afetou dezenas de milhões de brasileiros, e dezenas, centenas, milhares, até pode-se dizer centenas de Municípios, e o outro país, o Paraguai. Então, eu acho que a atitude madura, sensata é exatamente essa. Tivemos um problemão, um problema sério, difícil, inesperado, que tem que ser explicado e quais as providências que vão ser tomadas. Eu acho que é isso que o Brasil quer. A população quer isto: qual é o problema? O que está sendo feito? E é exatamente na linha que V. Exª está colocando. É isso o que o Brasil quer. Ou seja, vamos, na verdade, como brasileiros, como nação, amadurecer. E assisti, inclusive, a entrevistas de cientistas hoje cedo também que diziam: Não, é um problema que temos que evoluir, inclusive, na tecnologia, na ciência! Supondo o que tivesse acontecido no dia de ontem, procurando soluções. E é isto o que deve acontecer. Negar o problema, foi um probleminha, não foi nada ou coisa semelhante é, na verdade, falar uma coisa que não corresponde, em absoluto, à realidade. Então, penso que o Brasil pode ser muito mais maduro e muito mais consciente diante dos fatos que acontecem ou venham a acontecer.

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Senador Eduardo Azeredo, para concluir.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Sérgio Guerra, eu já me pronunciei anteriormente sobre essa questão do apagão e, na mesma linha que o Senador Flávio Arns e V. Ex.ª colocam, nós temos que ter a verdade dos fatos explicada para que não se repita, e não há realmente nenhum interesse eleitoral de discussão nisso. Acho que talvez as pessoas nos acusem porque fizeram isso no passado. Acho que é um pouco isso. O uso do cachimbo faz a boca torta, que é um ditado. Então, acusavam a gente de fazer isso, não fazemos, e os acordos. Mas quero falar sobre outro ponto que foi mencionado na sua fala, e que diz respeito à questão da Venezuela. Mais uma vez vimos nessa semana a instabilidade do Presidente Chávez. O Presidente Chávez chama o povo, conclama o povo da Venezuela, ou seja, não sei quantos milhões, trinta milhões de pessoas a estarem prontos a enfrentarem uma guerra com a Colômbia. Quer dizer, é uma coisa inimaginável que um Presidente da República faça uma declaração dessas. Então, ele realmente traz intranquilidade, queremos a integração ao Mercosul e ele vai trazer a desintegração ao Mercosul. Não estamos em um momento indo contra a Venezuela, não estamos negando a importância do país, a importância da economia, da balança de pagamentos, mas estamos lembrando que existe um homem que não tem jeito de separá-lo da Venezuela neste momento. A Venezuela de hoje é inseparável do seu Presidente, porque o seu Presidente é um Presidente com esse perfil, um perfil populista, um perfil de quem realmente se considera como se fosse o dono do país. E estamos alertando. É importante alertar. Então, amanhã temos uma nova reunião da Comissão de Relações Exteriores, e aí não tem, a questão da Venezuela não está na pauta. Aproveito só para lembrar a todos os membros da Comissão de que vamos ter a discussão com o novo Embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Embaixador Mauro Vieira, que foi indicado para assumir a posição nos Estados Unidos. É uma sabatina, uma discussão importante e, portanto, lembro apenas aos membros da Comissão para estarem presentes.

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Sr. Presidente, vou concluir minhas palavras, para agradecer o tempo, a paciência e a colaboração dos que ouviram e dos que me apartearam. Dizer que durante o dia de hoje algumas pessoas da imprensa me procuraram para falar...

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Sérgio Guerra, permita-me dez segundinhos. O Senador Mercadante elogiou muito o nosso Ministro e ex-Senador José Jorge. Ele criticava tudo que o José Jorge dizia durante a convivência nossa de Senadores aqui, e agora elogiou uma matéria de José Jorge em que, com muita honestidade intelectual, ele dá sua opinião - pode estar certa, ou pode estar errada - e que é favorável ao Governo. Já imaginou a hipótese de José Jorge ter estado certo em todas as críticas que ele fez e errado nessa declaração? Olha a brutal incoerência em que se colocaria o nosso querido Aloizio!

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Eu normalmente elogio a atitude no passado, no presente e a atitude que terá no futuro o ex-Senador e Ministro José Jorge. Tem firmeza e tem clarividência.

            Bem, Presidente, hoje eu fui procurado por vários jornalistas que me perguntaram sobre o chamado apagão. Eu não me pronunciei. Eu disse que não tinha elementos técnicos suficientes que dessem conteúdo a uma palavra minha. Quer dizer, eu não conhecia as causas, não tinha uma avaliação delas. Mas sei, todos sabem, que não é coisa simples, esse apagão. Não foi coisa simples, a coisa é complicada, e a subestimação dele me parece um grave erro.

            Para sintetizar, neste momento, a Oposição deve ter firmeza, firmeza para enfrentar uma onda de hipocrisia, de mentira e de propaganda. Firmeza mesmo. Essa firmeza passa por afirmativas que a gente faz hoje, segura amanhã e segurará o tempo todo. Toda essa provocação, essa volta ao passado... O Presidente Fernando Henrique escreve um artigo magistral, no outro dia, recebe algumas críticas vulgares de gente que não sabe ler, ou, se não sabe ler, não quer ler; se não quer ler, não quer acreditar, se não quer acreditar é porque não tem democracia na cabeça.

            Nós estamos hoje num momento difícil. Temos que ter firmeza e não vamos perder o nosso prumo. O prumo de quem defende o Congresso, de quem defende as instituições e de quem quer mudar o Brasil. Reconhecemos avanços que foram feitos, mas criticando um aspecto muito grave da crise atual: uma conspiração contra democracia, contra os Poderes, contra o papel da política que o Brasil, durante o período Fernando Henrique, essa sim, consolidou, inclusive quando transferiu o Governo a um presidente eleito pelo PT, agora fica submetida às contradições de um Governo todo aparelhado e quer aparelhar o País.

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