O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e Srs Senadores, primeiro, quero agradecer a V. Exª por ter nos escutado.

            Quero dizer a V. Exª e à Nação brasileira que poucas vezes - talvez seja a primeira vez - vi um ato de presidente de Poder tão ditatorial. Costumava, desde a minha infância, Sr. Presidente, ouvir falar que o Parlamento é a Casa do povo. Por isso, há as galerias populares, as galerias de honra, para que o povo venha ver o que acontece dentro do Legislativo.

            Ora, Sr. Presidente, um projeto dos aposentados está sendo discutido, ou prestes a ser discutido, se o Governo deixar - acho que não vai deixar. O Governo já demonstrou que não gosta dos aposentados. E se impede, Presidente... Isso é Brasil, Presidente! Nós estamos em um País que dizem que é democrático.

            Escutei o Senador Tasso Jereissati na semana passada aqui questionando a democracia política neste País. Já venho dizendo há muito tempo, desde que entrei aqui, que existe neste País uma ditadura política declarada.

            Como é que podem impedir os velhinhos deste País de entrarem nas galerias da Câmara para observar os projetos que estão sendo discutidos lá? Está é a Casa do povo! Esses são os representantes do povo a humilhar as pessoas, principalmente os velhinhos deste País.

            Ora, pela segunda vez, Presidente, é preciso V. Exª telefonar para o Presidente da Câmara e pedir que, por favor!... Onde estamos, Presidente? Que País é este que precisa pedir: “Pelo amor de Deus, deixem as pessoas entrarem nas galerias!”.

            Presidente, eu lhe confesso que estou decepcionado, extremamente decepcionado com o Parlamento brasileiro. Extremamente decepcionado. Há horas, Presidente, que não dá vontade mais de vir aqui! Há horas, Presidente, que dá vontade de abandonar! Mas sei que muitos precisam da minha voz, senão eu já teria, Presidente, sinceramente, abandonado. É irritante ver um homem de quase 80 anos de idade me chamando ali, ainda há pouco, chorando para ter o direito de entrar nas galerias da Câmara Federal! Aonde chegamos, Presidente?

            E ainda dizem que este País é democrático. Que democracia é esta? Que democracia é esta, se não se pratica democracia neste País? Que democracia é esta, se o cidadão, todo enquadrado dentro da lei, carteira de identidade,não pode entrar?

            “Não, esta é a Casa do Povo, mas você não tem o direito de entrar”. É triste. Paulo Paim, é triste. Entraram, Paulo Paim? Entraram? (Pausa) É triste, Paulo Paim. A tua luta é a nossa luta, mas a cada dia o massacre é maior. O massacre é maior, Paulo Paim. Olha, Paulo Paim, sinceramente, eu ainda não estou cansado não, a luta vai longe. Mas que estão nos enganando, estão nos enganando, Paulo Paim, eu estou sentindo isso na pele, Senador.

            Eu sei da sua sensibilidade. Eu sinto a sua sensibilidade de querer proteger, junto com vários Senadores, essa classe tão abandonada da nossa sociedade que são os aposentados.

            Não consigo entender, Paulo Paim, não consigo entender por que é que os governantes, principalmente o atual, não gosta dos aposentados. Que culpa têm eles? Me cite uma culpa apenas, uma culpa apenas que tenham eles. Ao contrário: têm virtudes até demais. Trabalharam a vida inteira por este País. Dedicaram seu suor com dignidade para esta Pátria e, no final da vida, quando a Pátria deveria retribuir com dignidade, com uma vida calma e tranqüila, a Pátria diz a eles: “Eu não te conheço, eu não quero saber, eu não gosto de ti, eu quero te massacrar”.É triste, Paulo Paim.

            Nem vinha eu hoje aqui falar sobre aposentados, eu vinha falar do meu Estado, angustiado que estou com os acontecimentos do meu Estado do Pará, angustiado porque a Justiça do meu Estado pediu a intervenção no meu Estado; angustiado com as invasões de terra, com o terrorismo que estão fazendo no meu Estado. No entanto, diante da atitude que vimos, não poderia deixar de falar sobre este assunto.

            Todos nós neste Senado votamos a favor do seu projeto, Senador, buscamos, cada um de nós, defender os direitos desses pobres aposentados deste País. O País não lhes estende a mão; o País os ignora, o País não os deixa sequer entrar numa reunião para acompanhar a discussão do seu projeto.

            Concedo-lhe a palavra, Senador.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, quero dizer-lhe que usei o seu nome. Hoje saiu uma manchete num dos grandes jornais do meu Estado dizendo que PT e PSDB fazem aliança contra os aposentados. Primeiro, eu disse que não é verdade. Eu disse que, aqui no Senado, o PT e o PSDB votaram a favor dos aposentados de forma unânime, não houve um voto contra. Lá na Câmara dos Deputados... Eu tenho falado com Deputados do PT e Deputados do PSDB. Então, disse que isso não verdadeiro. E quero dizer que usei como exemplo o nome de V. Exª quando falei para a imprensa do meu Estado dos seus pronunciamentos, da sua convicção e, inclusive, aqui, da sua votação. Felizmente, eu estava certo: a CCJ, que era a última comissão da Câmara a votar o fator previdenciário, aprovou a matéria hoje à tarde por unanimidade. Então, não é bem assim. Se alguém falou que não havia apoio, quer seja por parte do seu partido ou do meu, quebrou a cara. Quem falou isso quebrou a cara. Quem disse que o seu partido e o meu eram contrários à aprovação da matéria errou. Na verdade, a CCJ da Câmara aprovou a matéria por unanimidade. Então, neste momento, todas as comissões da Câmara - todas - votaram, por unanimidade, o fim do Fator e PL nº 1. Agora, ambos serão discutidos lá no plenário da Câmara dos Deputados. Depois da votação do relatório do Deputado Arnaldo Faria de Sá, eu diria que eu continuo, como V. Exª, esperançoso, sem jogar a toalha. E acho até que essa votação contribui para que se avance na mesa de negociação. Eu faço o aparte para dizer que a nossa luta, a luta dos Senadores, não está sendo em vão. Eu acredito ainda, Senador, que, até o final deste ano, vamos votar essas matérias, com acordo ou sem acordo. Tenho conversado com V. Exª, e V. Exª tem dito que, se for um bom acordo, nós o apoiaremos; se não houver, vamos ao voto. Fiz o aparte para dizer, com a maior tranqüilidade, que quem disse que nós e que os nossos partidos se opõem à aprovação dessa matéria se enganou: hoje a CCJ da Câmara provou o contrário porque votou por unanimidade o fim do fator.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Fico satisfeito com o aparte de V. Exª e reitero o respeito que tenho pela dedicação e pelo carinho que V. Exª tem pelos velhinhos deste País. A minha grande preocupação, Senador, é que estamos próximos do final do ano e a sensação que tenho, sinceramente, Senador... Tenho liberdade para falar com V. Exª, somos amigos, defendemos essa tese com unhas e dentes: a sensação que tenho é que o Governo nos leva para o ano que vem. Mas no ano que vem não acontecerá nada, não se votará nada, porque, infelizmente, no Brasil é assim nos anos políticos. Esse é o grande receio que tenho.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador, permita-me mais uma intervenção.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou lhe conceder o aparte.

            A cada dia eu sinto que o Governo joga, e joga metendo a desonestidade no meio, não é franco, não é claro, mascara, põe uma máscara para negociar, joga pedra e diz que não jogou, é sonso. O Governo é sonso, ele não tem coragem de encarar, ele não tem coragem de dizer: ele manda dizer.

            Ele pegou um pobre coitado de um Deputado lá da Bahia... Baiano não faz isso, baiano é gente séria, baiano é gente honrada. Mas pegaram um baiano Deputado Federal e disseram: “Olha, ou tu fazes isso ou tu perdes os teus cargos”. E aquele baiano, que não é igual a outro baiano, não é igual aos baianos, se acovardou. Baiano não é covarde, baiano é homem digno. Aquele, sim, aquele é covarde.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador, me permita...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É isso. Tenho medo, Senador, tenho receio, tenho pavor da autoridade, e a autoridade deste País hoje chama-se governo. É um governo autoritário, que manda, que governa com excessiva autoridade. Por isso, faz o que quer neste País, Senador. Esse é meu grande receio. Posso lhe afirmar que estamos sendo levados na barriga.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador, deixe-me fazer uma reflexão porque poderá ajudar.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Concedo o aparte.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Este é um momento importante, até para aqueles que pensam que o ideal é levar este debate para o ano que vem. Esse é um grande engano, é suicídio político para aqueles que pensam que é melhor deixar o debate do fim do Fator e do reajuste do aposentado para o ano que vem. Olha, de quase mil anos de história de geração para geração, tenho 24 anos de Congresso. Os movimentos sociais vão estar batendo nos Deputados, 24 horas por dia, no ano eleitoral, se eles não votarem a matéria. Eu entendo o alerta de V. Exª e estou aproveitando para dar também o meu alerta. Aqueles que jogam no campo de que essa matéria deve ser discutida no ano que vem estão entrando em um suicídio político. O bom senso manda decidir este tema que eu e V. Exª trabalhamos tanto - e não é porque nós trabalhamos, mas porque é para o bem de todos - ainda este ano. Aproveitei para dar este alerta àqueles que estão querendo, de forma maquiavélica, jogar para o ano que vem, pois perderão o jogo de dez a zero se jogarem para o ano que vem.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Paulo Paim, admiro V. Exª. Sinceramente, Senador, admiro V. Exª. Mas se não votarmos este ano, no ano ninguém vota. Vamos fazer mais do que estamos fazendo. A sua luta não vai acabar. A minha, só se Jesus Cristo vier do céu e me pedir para recuar. E ainda vou pedir para o Mestre Jesus Cristo 24 horas para pensar. Não recuo, Senador! Não recuo! E sei que não fico sozinho de jeito nenhum, porque tenho V. Exª do meu lado, como grande comandante desta batalha. Eu aprendi a admirá-lo exatamente por causa disso.

            Mas fico indignado quando vejo, no dia de hoje, impedirem a entrada dos aposentados na Câmara. Fico indignado. Eu penso, Senador, que se fazem isso, não deixam entrar os aposentados na galeria popular da Câmara Federal, à vista de todos nós, Senadores e Deputados, imagino o que não estão fazendo por trás de nós, Senador Mão Santa. Se estamos vendo o que estão fazendo pela frente, e por trás, Senador, o que estão elaborando? É um projeto que estão elaborando por trás de nós, tipo assim, isso é concreto, é real: “não vamos dar o aumento do salário mínimo aos aposentados deste País. É isso o que estão dizendo hoje.

            A sociedade tem que saber, a sociedade tem que dar o troco. Essa é a maior vingança. É pegar esse Deputado da Bahia e maltratá-lo na urna. É pegar o José Pimentel, Ceará, que será candidato a Senador, esse Ministro mentiroso, e massacrá-lo na urna, assim como ele massacra os aposentados.

            Deem o troco, Presidente. Tem que dar o troco àqueles que não têm coração. É isso, Paim. Essa é a nossa vingança, amigo. É isto que temos de dizer aos aposentados: eles têm a força do direito na mão! Podem maltratá-los, podem fazer o que quiser, mas, na hora do direito, eles podem votar.” Eles saberão quem são aqueles que, hoje, estão lhes virando as costas e maltratando a cada um.

            Senador Mão Santa, acabei não falando do meu Estado. Deixarei para falar na quinta-feira, mas foi com muita honra que pude falar dos meus queridos aposentados desta Nação.

            Muito obrigado.

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