O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os acidentes de trânsito constituem um dos mais graves problemas de saúde pública no mundo inteiro, consoante estudos realizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

            Cerca de 400.000 jovens, pessoas com menos de 25 anos, morrem anualmente, em todo o mundo, em consequência de acidentes de trânsito e muitos milhões sofrem graves ferimentos e ficam incapacitados para o resto de suas vidas.

            Estamos diante de uma situação de verdadeira marcha da insensatez, pois poderosas forças sociais e econômicas contribuem para o crescimento e agravamento do problema em todo o mundo, fazendo com que o número de veículos automotores cresça de maneira exponencial.

            Temos o crescimento do número de acidentes automobilísticos e o aumento do consumo de derivados de petróleo, o que produz aumento das taxas de mortalidade por duas vias: poluição ambiental e acidentes de trânsito.

            A saúde da maioria dos habitantes das grandes cidades torna-se cada vez mais precária, em decorrência de doenças causadas pela poluição e o número de vítimas de acidentes de trânsito também cresce de maneira terrível.

            Cada vida humana ceifada na insensatez do trânsito representa uma desgraça que atinge toda a humanidade: famílias destruídas, jovens que perderam seus projetos para o futuro e o sofrimento causado por sequelas que muitas vezes se prolongam por toda vida.

            O dia 22 de setembro foi escolhido como o Dia Mundial Sem Carro, uma espécie de apelo à inteligência do homem moderno, que a cada dia vai agravando a situação de saúde e bem-estar de toda a humanidade.

            Nas grandes e médias cidades, a opção pelo transporte individual torna o trânsito caótico e praticamente sem possibilidade de uma solução racional, se continuarmos a produzir veículos automotores nessa mesma escala e com as tecnologias atuais.

            O resultado dessa política tem sido poluir cada vez mais a atmosfera, congestionar o trânsito, atropelar mais e mais pessoas e piorar as condições gerais de transporte de pessoas e mercadorias, além de transformar nossas maiores cidades em verdadeiras máquinas de fabricar doentes físicos e mentais.

            O trânsito caótico é apenas um dos ingredientes perversos desse conjunto de fatores negativos que tornam infeliz, estressada e cheia de sofrimentos diários a vida da maioria das pessoas das grandes cidades.

            Sr. Presidente, vivemos uma situação paradoxal e perversa: para tentarmos minimizar os efeitos negativos da crise econômica global, somos obrigados a produzir mais automóveis, a aumentar a poluição, a piorar a situação de saúde de nossa população.

            E tudo com incentivos fiscais, incentivos tributários e incentivos creditícios: IPI reduzido, crédito farto e com baixas taxas de juros e longos prazos de pagamento.

            Com essa falta de lógica, com o predomínio da insensatez e a ausência de políticas públicas inteligentes, estamos contribuindo para tornar ainda mais insolúvel a atual situação caótica.

            O mais lógico e o recomendável para solucionar os graves problemas de nosso trânsito caótico seria fazermos exatamente o contrário: tributar mais fortemente a aquisição de automóveis, limitar os financiamentos para aquisição de veículos automotores, elevar as taxas de estacionamento em locais públicos e proibir de circulação de veículos nas áreas mais centrais.

            Evidentemente, ainda não temos condições de adotar todas essas medidas sensatas e recomendáveis. Necessitamos, primeiramente, implantar sistemas de transporte coletivos racionais, com capacidade de transporte para a grande maioria da população.

            Infelizmente, estamos numa posição muito desconfortável: sabemos a solução, mas estamos longe dela e somos obrigados a manter um modelo de transporte totalmente inadequado e ultrapassado.

            Nas grandes cidades, por exemplo, perdem-se muitas vezes mais de duas horas por dia em congestionamentos, o que representa um absurdo custo social e econômico para toda a população.

             Conforme estudos realizados pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), 12 pessoas morrem diariamente em conseqüência de doenças respiratórias e cardiovasculares decorrentes da poluição do ar.

            No Brasil o número de vítimas fatais do trânsito ultrapassa a cifra de 20 mil pessoas todos os anos e mais de 300 mil são gravemente feridas.

            Um estudo realizado pelo Hospital Sarah Kubitschek demonstrou que cerca de 60% dos pacientes vítimas de acidentes de trânsito apresentam traumas e lesões na medula e no cérebro, inclusive paraplegia, o que significa que a pessoa vai ter uma sobrevida com grande sofrimento físico e mental.

            No Estado do Amapá a situação do trânsito também é muito grave. O Juiz Marconi Pimenta declarou, em entrevista recente ao jornal Diário do Amapá, que “além da perda humana, que marca para sempre a vida de centenas de famílias, as mortes por acidentes de trânsito trazem o prejuízo aos cofres públicos, isso desde a saída das viaturas para atender a ocorrência, passando pelos exames técnicos e chegando finalmente até o velório e sepultamento”.

            De acordo com pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), cada morte no trânsito custa aos cofres públicos 182 mil reais, o que é muito, mas nada significa em relação à dor das famílias que perdem seus entres queridos em acidentes de trânsito.

            Gostaria de encerrar este meu pronunciamento com as palavras de um brasileiro que tem dedicado grande parte de sua vida a trabalhos de natureza social.

            O empresário Oded Grajew publicou importante artigo no jornal Folha de S.Paulo, de domingo, dia 20 de setembro de 2009, em que afirma:

            “Para mudar esse quadro, não faltam exemplos e propostas: dar prioridade absoluta para metrô, trens e corredores de ônibus; estabelecer políticas para facilitar e incentivar a locomoção por bicicletas. Melhorar a qualidade do diesel e da gasolina e incrementar o uso de combustíveis mais limpos; comercializar no Brasil automóveis, ônibus e caminhões com a mesma tecnologia menos poluente que a indústria automobilística utiliza na Europa e nos EUA; oferecer segurança para o pedestre, calçadas de boa qualidade, acessibilidade universal para os deficientes físicos, rigor nas leis de trânsito e programas de educação cidadã; implementar inspeção veicular em toda a frota automobilística. Redimensionar os investimentos públicos para diminuir a desigualdade social e regional na oferta de trabalho e no acesso a equipamentos e serviços públicos para diminuir a necessidade de deslocamentos.

            Cabe à sociedade convencer os governos a priorizar, acima de localizados e poderosos interesses econômicos, a qualidade de vida dos cidadãos”.

            Muito obrigado.

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