O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, conforme foi anunciado, o mundo inteiro acompanhou com interesse a realização, em Copenhague, da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-15.

            O mundo inteiro não só acompanhou como, ao longo do funcionamento dessa cúpula, esperou que algo de produtivo, de construtivo, de permanente e efetivo fosse decidido em favor da sobrevivência do planeta Terra.

            As condições adversas em que vivem várias partes do mundo, com a ocorrência de secas ou de enchentes em excesso, têm preocupado os ambientalistas e todas as pessoas que sabem que, do ponto de vista científico, um trabalho precisa ser feito para evitar as queimadas, a derrubada de florestas, a utilização sem limites de insumos industriais que provocam o chamado efeito estufa, com a emissão de gases poluentes.

            ‘Acordo de Copenhague’ - aqui está no G1 - não tem nem duas páginas e meia.

            Texto resulta de dois anos de preparação e duas semanas de encontro. Documento sem valor legal é composto por 12 parágrafos. 

            Era para os países assinarem corte de gases-estufa segundo recomendações científicas do IPCC, Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.

            O Brasil até, não só por intermédio da palavra do seu Presidente, como também por decisão do próprio Congresso Nacional, tomou uma decisão, antes dessa reunião de cúpula, estabelecendo limites que, muito embora fossem voluntários, poderiam chegar até 39% das emissões em relação a 2005. Daqui a vinte anos, haveria uma queda nas emissões de até 39%.

            Mas, Sr. Presidente, o fruto de dois anos de preparação, de discussões profundas realizadas na mais alta cúpula do clima jamais reunida, com 192 países, não resultou em praticamente nada. De leve, os países desenvolvidos enfatizaram, ou expuseram, algumas preocupações.

            Como, por exemplo, no primeiro item:

         1. Nós concordamos que a mudança de clima é um dos maiores desafios nosso tempo. Enfatizamos que nossa política forte urgentemente combaterá a mudança climática de acordo com os princípios de responsabilidades diferenciadas, mas comuns, e de capacidades respectivas. Para conseguir o objetivo final da convenção de estabilizar a concentração de gás de estufa na atmosfera em nível que impedirá a interferência perigosa no clima, devemos reconhecer que o aumento na temperatura global deve estar abaixo de dois graus Celsius. No contexto do desenvolvimento sustentável, realçamos nossa ação cooperativa a longo prazo para combater a mudança do clima.

            Veja-se: a longo prazo.

            2. Concordamos que haja um profundo corte de emissões globais exigidos pela própria ciência e, como documentado pelo relatório de avaliação do IPCC, com propósito de reduzir as emissões globais para bloquear o aumento da temperatura global abaixo de dois graus Celsius, e em agir para encontrar este objetivo consistente com a ciência e com base na equidade.

            Não sei se a tradução do inglês está entendível.

            3. A adaptação aos efeitos adversos da mudança de clima e aos impactos potenciais de medidas da resposta dos países é um desafio enfrentado por todos nós. A ação e a cooperação internacionais, realçadas na adaptação, são exigências urgentes para assegurar a execução da convenção, permitindo as adaptações, visando reduzir a vulnerabilidade e construindo a superação em países em vias de desenvolvimento, especialmente, aqueles particularmente vulneráveis, como os países pequenos em desenvolvimento da África. Concordamos que os países desenvolvidos fornecerão os recursos financeiros, a tecnologia adequada, previsível e suportável, para suportar a ação de adaptação em países em via de desenvolvimento.

            V. Exª deseja um aparte, Senador Cristovam Buarque? V. Exª esteve presente a essa conferência?

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Sim, quando V. Exª achar conveniente.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - É chegada a hora. V. Exª nos dá muito prazer.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Primeiro, quero dizer da satisfação de saber que na véspera de terminar a sessão, V. Exª está aqui, falando sobre esse assunto. Eu temia que só em fevereiro a gente fosse falar sobre esse assunto da reunião que tenta evitar a tragédia ambiental da mudança climática, reunião essa que aconteceu na semana passada em Copenhague. Então, fico feliz em vê-lo trazer esse assunto, não o deixando morrer. Segundo, para retomar um pouco o que falei antes, mas agora inserindo na fala de V. Exª. A minha preocupação, Senador Antonio Carlos Valadares, de que há algo mais grave do que a falta de vontade dos governantes: a falta ou inexistência de uma lógica política que permita a nós, políticos, enfrentarmos a crise ambiental.

            Porque a crise ambiental é planetária e é de médio e longo prazo. E nós somos políticos do imediato e do ao redor. Nós não temos eleitores no planeta. Nós temos eleitores no Estado no qual nós temos nosso endereço eleitoral. Mesmo o Presidente é Presidente do seu país; ele não é Presidente do mundo. Ele fala pensando nos seus eleitores, e os seus eleitores não estão pensando no problema global porque não estão dispostos a fazer os sacrifícios necessários. É preciso dizer que, quando a gente fala em reduzir as emissões de dióxido de carbono, a gente está falando em reduzir o Produto Interno Bruto. Essa equação não existe ainda. Poderá existir daqui a alguns anos, com a revolução tecnológica, quando a gente for capaz de ter automóveis elétricos. Mesmo assim, não há espaço para carros, se todos tiverem carros. Não há espaço geograficamente; geometricamente, melhor ainda dizendo. A mudança do produto privado para o produto público não é do agrado do eleitor. É ainda a dificuldade que nós temos para fazer com que países sobretudo como Brasil, China, Índia - onde muitos ainda não têm esses produtos - aceitem reduzir as emissões de carbono para valer.

            O Presidente Lula levou uma proposta de redução de emissões, mas ele não está disposto a adiar a exploração do pré-sal. Não tem como você explorar o pré-sal e reduzir as emissões de dióxido de carbono. Alguém disse quando eu falei isso...

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Mas existe um projeto piloto sendo desenvolvido na Bahia para evitar a emissão de CO² na exploração do petróleo.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Na exploração, mas não no uso, ainda.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - O CO² seria reinjetado para ajudar...

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Sim. Tem muitos...Já tem diversos. Tem até de mandar satélites espaciais que queimarão, anularão o dióxido de carbono que está na atmosfera.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - É uma experiência que está sendo feita na Petrobras.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Mas tudo isso não vai dar resultado; pelo menos, a gente não pode confiar que vai dar resultado nos próximos dez ou quinze anos. E se não der nos dez, quinze anos, a tragédia estará feita: a calota polar já está derretendo. Não é a questão vai derreter; já está derretendo. Aí tem anos com invernos melhores, outros maiores. Mas a tendência está comprovada.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Acima de dois graus será terrível.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Acima de dois graus será terrível. Esse país Maldivas, de que falei, com o aumento de um grau e meio ele desaparece. O presidente inclusive, há um mês ou dois, fez uma reunião do ministério debaixo d’água, usando equipamentos de...

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - De mergulho.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - ...de mergulho. Colocou a mesa do ministério e todos os ministros ali. Dizem que eram os ministros; como estavam todos de máscara, podiam ser até mergulhadores. A lógica não está nos permitindo encontrar a saída para o problema. Obama foi lá pensando na próxima eleição. O Presidente Lula foi pensando tanto na próxima eleição que enviou a Ministra Dilma como a responsável pela comitiva. Não enviou o Ministro do Meio Ambiente porque ele não é candidato a Presidente. Não foi ele próprio no começo, só no final. Então, a gente...

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - É que a Ministra Dilma é responsável por muitos segmentos da administração, como, por exemplo, o PAC, que interfere no próprio meio ambiente.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Mas aí é que está. Interfere negativamente.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - O objetivo do Governo, ao levar a Ministra Dilma, foi mostrar que o Governo está executando obras, sim, mas preocupado com o meio ambiente, tanto que os órgãos do Meio Ambiente estão sendo obedecidos, prestigiados.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador, os órgãos do Meio Ambiente.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Do Meio Ambiente.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Então, esses é que deveriam estar porque, se é a Ministra do PAC...

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Nas decisões que toma o Governo...

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Mas a própria Ministra tem, em alguns momentos, reclamado do Meio Ambiente, do Ministério. Ela diz que está freando a realização das obras, e o papel dela é fazer as obras. Para isso tem o Ministro que tenta defender o meio ambiente. O Presidente é que é o equilibrador. Aliás, se colocarem um Ministro que é encarregado de fazer as obras para defender o meio ambiente, aí a gente não faz as obras. É até bom que haja os dois. E também não dá para nós começarmos..

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Mas o Ministro estava lá.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Estava, mas, coitado, desprezado, ali no cantinho dele.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Fez declarações que eu li na imprensa, várias e várias declarações.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Eu estava lá. Não era como o da África do Sul. Era a Ministra do Meio Ambiente que representava a África do Sul.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Mas a maior representatividade do Brasil estava na palavra e na ação do Presidente Lula...

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - É, é verdade.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - ...que teve uma participação que repercutiu.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Inclusive corrigiu a Ministra, corrigiu a Ministra.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - No plano internacional, acho que poucos se saíram...

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Não, aí não há dúvida.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - ...como o Presidente Lula.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Não, aí não há dúvida. Não, nesse encontro nem tanto. O Presidente Lula é hoje um líder mundial. Aí não há dúvida. E é o único Presidente...

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - O que se diz é que, se o Presidente Obama não tivesse comparecido, o acordo teria sido outro. Ele talvez teria alterado o eixo do acordo. Ficaram esperando por ele e, quando ele chegou, alterou substancialmente aquilo que era previsto.

            O Sr. Cristiovam Buarque (PDT - DF) - Mas se ele não tivesse comparecido não serviria de nada porque ele é o verdadeiro poluidor do planeta. É ali que está.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Mas a verdade é que se ele não tivesse comparecido seria a mesma coisa porque o resultado foi pífio.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Foi pífio. Agora, voltando ao Presidente Lula. Uma dúvida que não deve caber no povo brasileiro. Hoje temos um Presidente que é um líder reconhecido mundialmente. Disso não há dúvida nenhuma. O Brasil nunca teve, com todo o respeito aos anteriores. Disso não há dúvida. O Presidente Lula adquiriu uma dimensão, mas ele não usou essa dimensão lá; não usou todo o poder que ele hoje tem no mundo. Ele não falou com esse poder que ele hoje tem no mundo porque ele falou olhando o Brasil, ele não falou olhando como um líder mundial. Ele e os outros todos. Eu disse há pouco que o único presidente que falou olhando para o mundo o fez pensando no seu paizinho pequeno. Para se ter uma idéia, o Distrito Federal é menor que o seu Estado de Sergipe, e o Distrito Federal é vinte vezes as Maldivas em área. E olhe que ele é bem pequenininho. Então, ele falou pensando no país dele, e o país dele depende do mundo inteiro. Os outros falaram pensando nos seus países. Nós não temos condições... E se fosse eu, o senhor também, eu não estou colocando culpa. Não é culpa! Mas nós não somos políticos ainda...

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Senador Cristovam Buarque, inicialmente havia quase que uma decisão governamental interna de que o Brasil, sendo um País emergente, não poderia contribuir financeiramente. E lá ele se ofereceu para contribuir. Ele discordou até o próprio Governo.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT- DF) - Claro. Ele discordou da ministra que disse que seria a Córcega um bilhão. Disso não há dúvida.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Mas ele chegou lá e disse que o Brasil poderia contribuir. Mas isso foi ao longo da discussão.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Foi ao longo da discussão. Mas eu acho que o Lula é maior do que ele foi em Copenhague. Isso é um elogio, isso não é uma crítica. Ele é maior do que ele foi em Copenhague.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Ele não poderia mudar um resultado, infelizmente...

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Não, não, não. Ele poderia ter feito um discurso mais enfático para o mundo inteiro sobre a necessidade de reorientar o projeto civilizatório, sobre a necessidade de se ter um controle do consumo. Só se fala na redução das emissões, ninguém está falando que elas só serão reduzidas se se reduzir o consumo. Estão enganando quando falam em reduzir as emissões sem falarem em reduzir o consumo.

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Nós temos é que melhorar a nossa tecnologia de aproveitamento dos nossos recursos.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Mas isso vai levar muito tempo. Para chegar a isso, já poderemos estar em uma tragédia.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Os países evoluídos, aqueles que se aproveitaram das emissões para crescer e se desenvolver, deveriam ter colocado não 30 bilhões à disposição, mas 100 bilhões.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Sem dúvida.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Ora, quanto o Presidente dos Estados Unidos vai gastar agora para continuar a guerra do Afeganistão? Quase US$ 200 bilhões.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Quem fez a melhor frase foi o Presidente Chávez, quando ele disse que, se a crise fosse nos bancos, já teria aparecido o dinheiro para salvá-los. Por isso foi manchete no mundo inteiro. Quem realmente apareceu foi o Presidente Chávez com essa frase. Se fossem os bancos, a gente já os estava salvando, mas, como é a humanidade, a gente vai deixar que ela sofra; não que desapareça, mas que sofra. Estou só querendo reafirmar a satisfação de ver o senhor trazendo este assunto para cá, deixando claro que a gente não pode...

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - V. Exª esteve lá em Copenhague...

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Estive, mas eu fui, de fato, representar o Senado no encontro dos Parlamentares do mundo, a União Internacional de Parlamentares. Aproveitei e fui lá, dentro, circular e ver o que estava acontecendo. Mas, do ponto de vista de informação, os jornais...

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Já deram tudo.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Estão bem. Não se precisa estar ali, é mais para ter o sentimento. Agora, o encontro dos Parlamentares foi importante porque ele permitiu comprovar esta idéia de que estou falando: a de que não estamos preparados.

            O encontro parlamentar foi importante porque ele permitiu comprovar essa idéia de que estou falando, isto é, que não estamos preparados; nós não estamos. A política não é feita para enfrentar o problema ambiental. É preocupante dizer isso.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Se houvesse menos ambição, o que não acontece, entre os grandes países capitalistas... A Europa, por exemplo, está se conduzindo com certo equilíbrio. Quem radicaliza entre esses países desenvolvidos são os Estados Unidos.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - E o Canadá. Eles se negam a reconhecer que há risco de aumento da temperatura.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Aquilo que disse Al Gore, que ganhou o Prêmio Nobel da Paz.

            Agradeço a V. Exª esse diálogo democrático que estamos travando aqui sobre um acontecimento mundial, que foi preparado por antecipação, como eu disse, durante dois anos seguidos. Durante quinze dias houve amplas discussões, debates acalorados, com a participação de 192 países, presidentes, primeiros-ministros, enfim, com a participação maciça de tantas autoridades, de tantos chefes de Estado e tantas lideranças mundiais, nós esperávamos que o resultado fosse muito mais amplo, que nós tivéssemos o reconhecimento dos países desenvolvidos de que essa catástrofe que se avizinha, que será o aumento acima de dois graus na temperatura da Terra, 

            muito se deve ao tratamento irresponsável, sem compromisso com o futuro, que foi concebido pelas nações industrializadas ao promoverem programas de desenvolvimento sem os devidos cuidados com o meio ambiente.

            O Brasil ainda é um país em desenvolvimento. Existem bolsões de pobreza a serem vencidos e erradicados. O desenvolvimento do Brasil é da maior importância para que consigamos, pelo menos, um equilíbrio entre os Estados mais fortes da Federação e os mais fracos, entre as regiões mais pobres e as regiões mais ricas e entre as periferias das grandes cidades, que também sofrem os impactos da pobreza e das condições sociais adversas, como a ocorrência de violência, uma condição social injustiça, de vez que a própria residência escolhida pelos mais pobres, diferentemente da residência escolhida pelos mais ricos, condiciona uma situação de injusta permanência em lugares onde ocorrem atos de violência, assassinatos diariamente, prejudicando a educação, prejudicando o deslocamento do cidadão, da cidadã, para o trabalho, tornando, enfim, desigual a vida dos brasileiros nas cidades como Rio de Janeiro e nas periferias das grandes cidades, como Salvador, São Paulo e Belo Horizonte.

            Portanto, Sr. Presidente, eu considero que a participação do Brasil nesse evento foi expressiva, porque o Governo brasileiro levou para lá uma ideia, uma sugestão que, se acatada pelo mundo inteiro, nós não estaríamos sob ameaça de um perigo que poderá ser inevitável nos próximos dez ou vinte anos, com a subida da temperatura da terra acima de dois graus, que provocará, em várias regiões do mundo, mudanças climáticas, inclusive no Brasil, que já sofre com as secas do Nordeste, com as secas que estão ocorrendo quase anualmente na Amazônia, evoluindo para uma situação de descalabro, uma situação imprevisível, de difícil controle, provocando prejuízos incomensuráveis ao desenvolvimento normal do nosso País.

            Essas ocorrências climáticas que poderão acontecer em nosso País não vêm apenas da irresponsabilidade das queimadas, do desflorestamento aqui acontecido, de programas que foram executados sem maiores cuidados por particulares, por pessoas físicas ou jurídicas. Acima de tudo, essa é uma crise também importada pela irresponsabilidade dos países desenvolvidos da Europa e da América do Norte,

            que se aproveitaram, sem dúvida alguma, da sua tecnologia, dos seus recursos naturais, do seu desenvolvimento científico e tecnológico, para se industrializarem, para gerarem empregos e um nível de vida muito melhor do que aquele que nós temos nos países da América do Sul e da América Latina.

            Por isso, Sr. Presidente, ao encerrar as minhas palavras, espero, já que a COP 15 não deu certo, diante das evidências que estão muito claras, como o derretimento das geleiras, como disse o Senador Cristovam Buarque, com a aumento da temperatura, que na COP 16, que será realizada no México, país da América Latina, nós possamos finalmente tomar uma decisão que venha salvar o nosso planeta das ameaças de destruição completa das nossas atividades econômicas que recaem sobre ele.

            Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.

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