Discurso durante a 237ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Denuncia o descaso da Governadora Ana Júlia com a saúde pública do Pará, em especial com a situação do Hospital Ophir Loyola, de oncologia.

Autor
Flexa Ribeiro (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Fernando de Souza Flexa Ribeiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE. ESTADO DO PARA (PA), GOVERNO ESTADUAL. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.:
  • Denuncia o descaso da Governadora Ana Júlia com a saúde pública do Pará, em especial com a situação do Hospital Ophir Loyola, de oncologia.
Publicação
Publicação no DSF de 03/12/2009 - Página 64889
Assunto
Outros > SAUDE. ESTADO DO PARA (PA), GOVERNO ESTADUAL. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
Indexação
  • CALAMIDADE PUBLICA, SAUDE, ESTADO DO PARA (PA), PRECARIEDADE, FUNCIONAMENTO, HOSPITAL, CANCER, DEMORA, AMPLIAÇÃO, SETOR, ATENDIMENTO, CRIANÇA.
  • PROTEÇÃO, OMISSÃO, GOVERNADOR, ESTADO DO PARA (PA), INICIO, FUNCIONAMENTO, HOSPITAL REGIONAL, CONSTRUÇÃO, GOVERNO, EX GOVERNADOR.
  • LEITURA, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, AUTORIA, ORADOR, DESTINATARIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC), PEDIDO, ESCLARECIMENTOS, FINANCIAMENTO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO PARA (PA), SUSPEIÇÃO, DESVIO, RECURSOS, CONTRATO, AREA, SAUDE.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu já pedi autorização ao nobre Senador Pedro Simon para, pela ordem, dizer aqui algumas palavras. Não vou poder fazer o pronunciamento que gostaria de fazer porque tenho de pegar um voo para Belém às 20 horas. Mas o que eu ia tratar aqui, Senador Pedro Simon, é um assunto da maior gravidade, que já foi aqui relatado várias vezes, comentado: é a situação da saúde no Estado do Pará. É uma calamidade pública!

            A competente jornalista Francinete Florenzano, em seu blog pessoal, coloca o seguinte texto, fazendo referência ao hospital Ophir Loyola, que é um hospital de alta complexidade em oncologia e que já foi, no passado, referência nacional. Ela diz, Senador Pedro Simon, que há pacientes deitados em macas no corredor e até no chão. Essa é a revoltante situação do Hospital Ophir Loyola, cujo hospital pediátrico, esperado por crianças com câncer, que precisam desesperadamente de tratamento, ainda não saiu do papel. Se há dinheiro e se a obra começou há cinco anos, por que, meu Deus do céu, ninguém toma providências?

            No governo passado, o Governador Simão Jatene tomou financiamento junto ao BNDES para construir cinco hospitais regionais, mas acabou construindo sete. Esses hospitais regionais, a Governadora Ana Júlia não colocou para funcionar, em sua totalidade, até hoje. Há alguns que estão do mesmo jeito que foram deixados pelo governo anterior: o de Tailândia, pronto, equipado, não é posto para funcionar; o de Breves, do mesmo jeito que o Governador Jatene deixou continua até hoje, três anos depois. Para os outros, que já estavam prontos e funcionando, ela reduziu o valor de repasse porque são administrados por organizações sociais. Esses hospitais estão diminuindo o atendimento à população de Santarém, de Altamira, de Redenção e de Marabá.

            Mas o caso desse a que se refere a jornalista Francinete Florenzano, Senador Mão Santa - V. Exª é médico como o Senador Mozarildo Cavalcanti - , é um absurdo, é um hospital de oncologia infantil, e há dinheiro em caixa para construí-lo. No entanto, a obra está na mesma situação em que estava no dia 31 de dezembro de 2006 - está aqui a placa colocada pela Governadora Ana Júlia dizendo que a construção terminaria em dezembro de 2008, mas a obra está do mesmo jeito até hoje, não foi colocado um prego, e dinheiro existe. No Hospital Ophir Loyola, com a demissão de pessoas, com a falta de equipamentos e com a falta de medicamentos, o que se vê é isto: “Aqui jaz a competência do Governo” - placa no hospital de combate ao câncer Ophir Loyola.

            Para concluir, Senador Pedro Simon, encaminho à Mesa o seguinte requerimento:

Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, a, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel Jorge, informações sobre financiamentos do BNDES, a partir do ano de 2007, destinados ao Governo do Estado do Pará e às suas empresas públicas, contendo a relação das contratações e liberações e os saldos remanescentes dos anos anteriores, ou seja, anterior a 2007, do governo Simão Jatene. Porque, Senador Pedro Simon, os recursos para esse hospital de oncologia infantil foram deixados contratados com o BNDES. Então, eu quero saber se esses recursos chegaram para o governo do Estado e o que foi feito pelo governo da Governadora Ana Júlia.

            Eu não vou ler a justificação em homenagem e respeito a V. Exª, que já se encontra na tribuna. Mas encaminho à Mesa e aguardo, Senador Mão Santa, o deferimento do requerimento e que o Ministro possa fazer o encaminhamento. Aí, sim, eu voltarei à tribuna para poder dizer ao povo do meu Pará o que a Governadora Ana Júlia tem contra o povo do nosso Estado, que coloca não só a saúde - mas estou me referindo aqui à saúde - numa situação de indigência, ao ponto de o Hospital Ophir Loyola não atender aos pacientes de radioterapia, de quimioterapia e dizer que irá mandá-los para o Piauí para fazer o tratamento lá. Mas nem os recursos para o tratamento fora de domicílio a Secretaria de Saúde repassa para as famílias. Ou seja, as pessoas estão morrendo porque não têm tratamento em Belém e não têm recursos para serem tratadas fora do Estado, o que é uma vergonha.

            Obrigado, Senador Mão Santa. E obrigado mais ainda ao Senador Pedro Simon.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/12/2009 - Página 64889