O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mozarildo Cavalcanti, Parlamentares, brasileiras e brasileiros que estão aqui no plenário do Senado da República e que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado, Senador Marco Maciel, com muito orgulho, sou do Piauí.

            O poeta Da Costa e Silva:

            “Piauí, terra querida,

            Filha do sol do equador.

            Pertencem-te a nossa vida,

            Nosso sonho, nosso amor!”

            Na luta, teu filho é o primeiro que chega. Geraldo Mesquita viu o palco da luta lá em Campo Maior, Genipapo. Fomos nós os primeiros brasileiros capazes de fazer uma batalha sangrenta para expulsar os portugueses. Este País grandão deve-se à bravura dos piauienses que aqui represento.

            “Filho, coloque esta coroa antes que algum aventureiro a ponha na cabeça”. O aventureiro era Simon Bolívar. Andava derrubando os reis, e o filho ficou com o sul, e o norte ia ficar com Portugal. Era, Marco Maciel, o País Maranhão. E acabamos essa história. Nós fomos os primeiros... Depois, teve outra batalha na Bahia em julho. A nossa foi em 13 de março - março é antes de julho.

            Mas, então, gente grande mesmo é do Piauí. Se tivesse um pódio da melhor gente brasileira, seríamos medalha de ouro. Sei que o seu Acre tem muita bravura, Geraldo Mesquita, já foi até República, já foi país, não é? É uma história bonita também.

            Pernambuco. E, Marco Maciel, você diz: Mas o Piauí... O Piauí foi dependente de Pernambuco muitos anos, quase 300. Quando nos livramos de Pernambuco, fomos dependentes do Maranhão. É por isso. Somos novos, nossa capital tem 158 anos.

            Mas foi a primeira planejada deste País! Davi Caldas é o profeta da República. Ô Marco Maciel, V. Exª, que gosta de história, se curve. No Piauí, temos Teresina, primeira capital planejada deste País. A coragem dos piauienses de planejar uma capital no meio do Estado, diferente de todas. Ela que inspirou Belo Horizonte, Goiânia, Brasília e Palmas. Essa é nossa gente.

            Mas, Marco Maciel, há um episódio bonito. V. Exª, que é bíblico, tem o profeta da República. Dezessete anos, antes de 15 de novembro de 88, havia um jornal cujo nome, Geraldo Mesquita, era A Ordem. Um jornalista colocou o nome de Oitenta e Nove. Ô Augusto Botelho, Oitenta e Nove, nome de jornal. Parece nome de cachaça, não é? Oitenta Nove. Era não! Foi para despertar no Brasil a necessidade da República, que nascera na França em 1789, com o lema Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Um século depois, 15 de novembro de 1889, nosso retardatário. Mas foi no Piauí que o cara, Davi Caldas, 17 anos, nomeou um jornal de Oitenta e Nove para instigar os brasileiros a terem coragem de fazer a República. Então, somos nós.

            E, hoje, venho aqui - quis Deus estar presente Marco Maciel - para lembrar a este País que não é só da história do passado, muito recente.

            O mais brilhante de todos os brasileiros, no renascimento da democracia, foi o piauiense Petrônio Portella, e, amanhã, o Brasil completa 30 anos sem Petrônio Portella. Nós estamos aqui, nós somos continuadores dele. No meu gabinete, tem um retrato dele comigo. Vá lá ver: eu, cabeludo, novinho! Petrônio morreu cedo, persuadindo-nos a ingressar na política. Eu, bem novinho, cabeludo, e não querendo; ele, pinçando, e nós, entusiasmados pela Medicina, relutamos em entrar na política, mas fomos pinçados, estimulados e motivados por Petrônio Portella.

            Mozarildo, eu me lembro do meu último encontro com Petrônio Portella. Último. Eu, bem novo, lá no Palácio da Alvorada, como Deputado Estadual. Alguns amigos da Parnaíba fizeram o Hospital Santa Edwiges. Um já morreu, o Mário Lage, e o outro foi meu Secretário de Saúde. Eram bem novos. Eles fizeram muitos empréstimos e não conseguiram se credenciar pelo INPS. Eu, então, fui com aqueles jovens buscar esse credenciamento. Aí, Mozarildo, fui até Petrônio às 9 horas da manhã.

            Eu entrava com minha Adalgisa e com os dois novos médicos: Dr. Mário Lage, que Deus levou, e Dr. Paulo Lage Gonçalves, que foi meu secretário de saúde. Nove horas da manhã! Ô Mozarildo, aprenda aqui, olha o Petrônio, 9 horas da manhã... Aliás, no elevador, o ascensorista pensava que a gente era da Polícia Federal, porque éramos novos, e tinha acabado o encontro do Petrônio com a Polícia Federal. Aí, ele olhou e disse assim: “Mão Santa, eu faltaria com o João e não faltaria com você.” Eu digo: “Que João?” Era o João Figueiredo. Ele disse: “Eu tomei café - está ouvindo, Marco Maciel? - com o João Batista Figueiredo e deixei para vir atendê-lo. Você é uma das minhas bases.”

            Era o dia posterior à votação da anistia, essa anistia na qual os tresloucados querem mexer e fazer uma guerra civil no Brasil, negociata, inspirada, nascida da inteligência de Petrônio Portella. Foi no dia seguinte, Geraldo Mesquita. Ele faltava com João, mas não faltava comigo.

            Deixei lá o café e dei a notícia. Ô Marco Maciel, a votação foi por uns sete votos, não foi?

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) -Exatamente.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Olha aí, ainda me lembro. Mas estou aqui para recebê-lo.

            Aí, brincando, eu disse: “Petrônio, esses meninos aqui, esses médicos fizeram um grande empréstimo - jovens, idealistas - e não têm esse tal de credenciamento para o INPS. Eu, como mais velho,

            estou tentando ajudá-los.” Esse era o motivo da visita. Aí, ele disse: “Mão Santa, como vai você?” “Aí, eu disse: “É difícil! O Prefeito lá, o Alberto Silva”... Ele era contra o Petrônio, na minha cidade. E ele disse: “Eu não quero saber dessa gente, eu quero saber de você.” Dedo em riste! Aí, eu digo: “Não, Petrônio, quero agora fazer um pedido para esses jovens, porque eles estavam pensando até em se suicidar. O banco está atrás deles. Eles tiraram um empréstimo e não podem pagar. E eu disse: ‘Vamos ao Petrônio.’” Aí, ele se virou; estava o Antônio Araújo, e eu disse: “Vim aqui, trouxe até a Adalgisa, porque, você sabe, Deputado Estadual fica... Meu futuro é só ali: Piracuru, Piripiri, Buriti, Teresina, e não vou. Eu vim a Brasília e, então, aproveitei e trouxe a Adalgisa.” “Antônio Araújo, pega a D. Adalgisa e vá mostrar o Palácio.”

            Antônio Araújo... Esse Marco Maciel é sabido! É um piauiense ilustre, honrado. Era o Secretário principal de Petrônio. E, Marco Maciel, sabido, herdou. Esta é a verdade: um homem público de bem. Essa é a raça nossa, do Piauí. Quero dar o testemunho.

            Mas quero dizer que Petrônio morreu logo depois. Foi o último encontro. Aí, eu digo: “Só vou ficar até Piracuruca.” E ele, dedo em riste, disse assim: “Não, você vai ser tudo o que quiser no Piauí.” Atentai bem, Marco Maciel, ele falava com o dedo em riste: “Você vai ser tudo no Piauí.”

            Foi o último encontro. Dedo em riste. Morreu o médico Mário Lage, o Paulo Lage está aí,

            a minha mulher Adalgisa, o Antônio Araújo, e o Petrônio, no céu. Esse é o Petrônio da nossa intimidade.

            O Marco Maciel (DEM - PE) - Nobre Senador Mão Santa...

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Então, trinta anos, amanhã, de ausência, mas nós representamos o Piauí no lugar dele, nós somos um dos seus herdeiros.

            Marco Maciel.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do aparteante.) - Nobre Senador Mão Santa, V. Exª traz, hoje, à lembrança da Casa, nesta sessão matutina, os trinta anos de falecimento de Petrônio Portella. Ele foi, realmente, um dos grandes políticos do País e uma figura de excepcional valor, que mereceu reconhecimento nacional. Pena que tenha falecido tão cedo; faleceu com 54 anos de idade, quando já exercera a condição de Presidente do Senado Federal, Governador do Piauí, Ministro de Estado da Justiça. Petrônio Portella foi um modelar homem público entre muitos que o Piauí nos revelou. E sinto muito seu falecimento precoce, mas ele deixou um legado muito significativo de ações políticas e de ações administrativas. Sem querer me alongar, vou recorrer a um livro, chamado Tempo do Congresso, que reúne discursos de autoria do Senador Petrônio Portella. No volume 2 desse livro - tenho uma xérox aqui -, há um prefácio do Ministro Golbery do Couto e Silva, que foi, um grande estrategista e exerceu a chefia da Casa Civil da Presidência da República, além de todas as funções que ocupou, de forma digna e correta.

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Vou ler o texto do livro de Petrônio Portella, a parte que diz respeito justamente à apresentação do Ministro Golbery do Couto e Silva. Diz o Ministro Golbery na apresentação: “A Petrônio Portella não lhe foi dado alcançar tais culminâncias. Tinha tudo para isto e sentimento bem generalizado no País é o de que a morte lhe ceifou, inexorável, a plena marcha ascensional à suprema magistratura da Nação.” O que é que queria dizer Golbery com essa frase curta? Que, não fora seu falecimento, Petrônio Portella, teria sido o candidato a Presidente da abertura, posto que ele já estivesse engajado nesse processo quando tratou de aprovar a Emenda Constitucional nº 11, de cujo trabalho também tomei parte, porque foi fundamental para que nós concluíssemos um processo de abertura política. Mas, além disso, Petrônio Portella percorreu todo o País, explicando, na OAB, CNBB, órgãos de classe, ABI, etc, o sentido da abertura política. Então, ele estava predestinado - se assim posso dizer - a ser o Presidente da República. E diz Golbery:

            “No final de sua não tão longa ascensão, mas brilhante carreira, Petrônio Portella foi consultor acatado de dois Presidentes da República nas mais importantes e difíceis decisões, mesmo que desbordantes largamente do campo propriamente político. Mas uma coisa é aconselhar, assessorar; outra, bem diferente a tomada de decisões de Governo. Esta, ato solitário quase sempre dramático, podendo até mesmo ser trágico, e implicando a consciente aceitação de graves e indivisíveis responsabilidades, é sobretudo um ato de vontade, da virtù maquiaveliana, manifestação de caráter e ímpar testemunho de coragem moral, muitas vezes. Enquanto a primeira, faz-se apelo apenas a qualidades de inteligência, bom senso, discrição, confiabilidade e capacidade de persuasão...”

            No caso de Petrônio Portella, há o reconhecimento de sua ação no plano não somente do Executivo, como Ministro da Justiça, mas também no campo do Parlamento, quando presidiu o Congresso Nacional, como Presidente do Senado, e quando enriqueceu esta Casa, trazendo notável contributo ao aperfeiçoamento das nossas instituições. Por isso, quero cumprimentar V. Exª por lembrar o passamento de Petrônio Portella e seu legado, num momento extremamente rico da vida política brasileira. Estou certo de que a história vai-lhe fazer justiça, se já não o fez, porque sua enorme argúcia política, posto ser excelente negociador e, em função da experiência de que era dotado, ele conseguia dilucidar os magnos problemas do País, como diz Golbery do Couto e Silva neste livro Tempo de Congresso, de autoria do Senador Petrônio Portella. Portanto, quero concluir minhas palavras, felicitando-o pela iniciativa de homenagear a memória de Petrônio Portella por ocasião dos 30 anos de sua morte.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Nós agradecemos. Deus escreve certo por linhas tortas. Quis Deus estar aqui o Marco Maciel, que enriquece e simboliza, hoje, as virtudes do político brasileiro. Então, nós, em nome do Piauí, agradecemos a palavra de V. Exª.

            V. Exª, com sua participação, torna grandioso este pronunciamento que faço pela inspiração que tenho de reviver um nome importante da política brasileira, que foi Petrônio Portella.

            Estão, aqui, os dois livros citados por V. Exª, mas quero deixar às brasileiras e aos brasileiros aquilo que aprendi mais na intimidade com ele.

            Primeiro, a família era ilustre. Seu pai era Eustáquio Portella, político que o motivou a também sê-lo, assim como fez seu pai, Geraldo Mesquita. Todos eram ilustres: Petrônio Portella; Lucídio Portella, que foi Governador, íntimo amigo meu, amigo de antes, porque era médico; Eustáquio Portella, que é um psiquiatra dos mais brilhantes da história do Brasil, no Rio de Janeiro; Nathan Portella, cardiologista que foi reitor da Universidade; e Elói Portella, que também foi Senador. Uma família ilustre, mas eu queria deixar alguns ensinamentos dessa convivência.

            Primeiro, Marco Maciel, a frase que mais ouvi Petrônio dizer: “Não agredir os fatos”. Eu não entendia, Geraldo. Era, falando, o profeta, o sábio, o filósofo diante do ignorante discípulo. Ele balbuciava: “Não agredir os fatos”. E, hoje, eu aprendi os fatos.

            Ele era Governador quando veio a revolução, ficou do lado da legalidade e depois, aqui, reconhecido pelos militares, o dia mais bonito foi o do corajoso do passado do PMDB, que está afogado no fundo do mar, Ulysses Guimarães, que teve a coragem de se candidatar em 1974. Então, Ulysses fez o seu pronunciamento. Em nome do Governo, defendendo a candidatura de Ernesto Geisel, o seu líder Petrônio Portella. Que duelo! Que beleza para a História! Não agredir os fatos. Ele, que era da democracia, conviveu, e eu entendo hoje.

            Outra que eu ouvi ele repetir, daí me inspirar e ter coragem de mudar de Partido... Ele disse, ô Marco Maciel: “Só não muda quem se demite do direito de pensar”. “Só não muda quem se demite do direito de pensar.”

            Outra que ouvi e aprendi: “O caminho mais curto do voto é o trabalho”. Que beleza, Geraldo Mesquita! E outra muito para autoridades.

            Quis Deus... Deus prepara os homens. Eu estou aqui porque Deus me botou em convivência com Petrônio, com Lucídio, com Chagas Rodrigues, com Wall Ferraz.

            Hoje, a avenida maior de Teresina tem dois bustos. Heráclito, quando Prefeito, colocou o de Petrônio e eu, quando Governador, o de Wall Ferraz, o maior líder. Homens exemplares. Esta é a minha inspiração política: homens de vergonha que aqui represento.

            Mas o que eu tenho a aprender, Marco Maciel, nunca me esqueço: ele, Ministro, foi a Parnaíba...

            (Interrupção do som.)

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Ô Augusto, cinco minutos.

            Marco Maciel, Parnaíba toda, a minha cidade, foi esperar o piauiense Ministro. Eu me lembro que tinha um carro, ditador da moda, o carro melhor, eu pedi para ir, eu com o ditador, na minha simplicidade, Petrônio atrás, com Lauro Correia, Presidente da Federação, e meu irmão Antônio José, Secretário da Federação. Aí - olha aí, Paulo Duque, o que é um homem -, eu vi, de repente, natural, chegar o piauiense Ministro, com perspectiva de ser Presidente da República. Ele disse: “Mão Santa, para, para, para! Mão Santa, mande tirar aqueles batedores ali. A autoridade é moral”. Aí, eu fui e disse: “Olhem, rapazes, o Ministro está mandando vocês irem embora’”. “Eu não ando, a autoridade é moral.”

            Geraldo Mesquita, eu andei com o Ministro Petrônio Portella, sozinho, na praia de sua Copacabana - Ministro da Justiça. A autoridade é moral.

            Eu me lembro, Marco Maciel, que Deus me brindou com o maior ensinamento da política.

            O Marco Maciel deve ter vivido a época. Este Congresso de bravos Parlamentares fez aprovar uma reforma do Judiciário. Ela contrariou os militares do Governo e Petrônio mandou e fez votar.

            Eles mandaram fechar o Congresso, Geraldo Mesquita. Isto foi em 1971. Eu estava no gabinete dele e vi. Aí chegaram os repórteres: “Diga alguma coisa!” “Fecharam o Congresso?” Os militares o cercaram. Vi que a autoridade é moral, e que se tem de respeitar o Senado da República. Geraldo Mesquita, ouvi só uma frase. E os jornalistas: “E aí, o Congresso, veio a ordem para fechar”. Paulo Duque, ele só disse uma frase, Geraldo Mesquita: “Este é o dia mais triste da minha vida”. Marco Maciel: “Este é o dia mais triste da minha vida”, e eu estava ao lado dele. Está aí, um discurso simples, mas de um homem de moral. Fez os militares refletirem e reabriram o Congresso.

            Esta é a nossa história, a história do Petrônio.

            Agradeço a todos. Apenas lembro ao piauiense que amanhã todo o Piauí deve orar, deve meditar, deve inspirar-se naquele nosso filho ilustre que ia ser Presidente da República. O plano: eu, da confiança dele, já era Deputado Estadual. Aí, o seguinte, simples - não era o colégio eleitoral, Geraldo Mesquita? -: ele seria candidato do PDS. 

            Juntava-se com o PP de Tancredo Neves. Tancredo seria o seu Vice. Já estava acordado, Marco Maciel. Ele me contou na Prefeitura...

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - ... de José de Freitas, que é a origem da família de sua esposa Iracema. Juntavam PDS com o PP de Tancredo, ganhariam o colégio eleitoral, e ele seria o primeiro Presidente civil pós regime militar. Deus, Deus, Deus o chamou. Deus gosta dos bons, o chamou precocemente. Mas temos de comemorar os trinta anos, porque o nosso desejo de acertar, as bênçãos de Deus e o exemplo de Petrônio Portella hão de fazer respeitarmos a democracia.

            Então essas são nossas palavras....

(Interrupção do som.)

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Um minuto, um minuto!

            Então que nossas palavras cheguem aos céus e a Deus, e sem dúvida nenhuma, como uma forma de súplica, de prece e de oração: Ó Deus fazei com que nunca falte no Brasil a inspiração do exemplo de amor à democracia do piauiense Petrônio Portella! 

            O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. Bloco/PT - RR) - Senador Mão Santa, peço a V. Exª que assuma a Presidência por sou o próximo inscrito, conforme a ordem de inscrição. Aliás, desculpe-me. O próximo orador inscrito é o Senador Marco Maciel, depois serei eu.

            Senador Marco Maciel, V. Exª é próximo e tem todo o tempo do mundo. Faço questão que seja V. Exª. Eu até cederia a minha vez, mas o fato é que V. Exª está inscrito antes de mim. Por favor, não vou viajar, fique tranquilo.

            O SR. MARCO MACIEL (Dem - PE) - De minha parte, nobre Senador Augusto Botelho, gostaria que V. Exª usasse da palavra. E, se for necessário, assumo a Presidência, ou o Senador Paulo Duque, ou o Senador Borges assumirá a Presidência para que V. Exª possa fazer o seu discurso.

            O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. Bloco/PT - RR) - Senador Marco Maciel, apenas vi o nome do Senador Valdir Raupp e omiti o nome de V. Exª. Sei que V. Exª está na frente, porque, na hora de eu me inscrever, vi seu nome na frente do meu. Portanto, não vou passar na frente de V. Exª, tenha a certeza disso. V. Exª foi colega do meu pai na Casa. Tenho muito respeito pela sua conduta como Senador, assim como todo o povo de Pernambuco tem.

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