SENADO FEDERAL SF -             SECRETARIA-GERAL DA MESA             SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Senadores e Senadoras, é com tristeza que venho à tribuna, eu que gosto tanto de falar das coisas do meu Rio Grande. Hoje venho falar, mais uma vez, do Rio Grande do Sul, mas, infelizmente, é com pesar que registro o assassinato do Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, Dr. Eliseu Felippe dos Santos, que foi baleado covardemente na sexta-feira à noite no bairro Floresta, na capital gaúcha. Foram quatro tiros naquele que foi ex-vice da capital e Secretário da Saúde atualmente.

            Eliseu, que foi enterrado ontem à tarde, era um cidadão ativo e consciente, um profissional dedicado, um homem determinado que participou intensamente dos principais acontecimentos da vida pública do Rio Grande.

            Destacou-se como entusiasta da política e das ações sociais, dedicou sua vida à saúde. Dr. Eliseu Santos foi vereador, eleito em 1992, deputado estadual eleito em 1994, reeleito em 1998, e em 2005 e 2008 foi vice-prefeito de Porto Alegre. Ele era um quadro do PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, do meu amigo, e amigo também dele, Senador Zambiasi. Era médico ortopedista, formado pela Faculdade de Medicina do Rio Grande do Sul, na turma de 1973. Em 2007, ele assumiu a Secretaria da Saúde em Porto Alegre e implementou uma agenda de mudanças no sistema de saúde da capital.

            Eliseu Santos, nascido na zona norte de Porto Alegre, ali perto do viaduto Obirici, nasceu em 8 de dezembro de 46. Eliseu teve uma infância humilde. Filho de um guarda noturno, começou a trabalhar cedo, aos 13 anos, como office-boy.

            Seus pais, evangélicos, desde jovem o incentivaram a participar das atividades religiosas. Antes de se formar, ajudava em orfanatos e asilos mantidos pela comunidade evangélica. Torcedor do Internacional, Eliseu Santos gostava também de música.

            O Dr. Eliseu Santos, de 63 anos, deixa viúva a Srª Denise Goulart Silva, com quem teve dois filhos. Do primeiro casamento com a ex-Vereadora Sônia Santos teve três filhos. Quero aqui deixar um abraço forte a todos os familiares do saudoso Eliseu.

            Faço aqui essa saudação aos familiares externando o nosso pesar. Sei que faço isso em nome do Senador Zambiasi, que não chegou ainda a Brasília e que esteve acompanhando o velório - eu estive lá - e o enterro ontem à tarde. Chega aqui hoje à noite. Faço em nome dos três Senadores gaúchos. Encaminho à Mesa voto de pesar, que deve ser encaminhado por esta Casa aos familiares e à Prefeitura de Porto Alegre.

            Quero finalizar, essa primeira parte, Senadora Marisa Serrano, dizendo que tinha carinho especial pelo Dr. Eliseu. Alguém pode perguntar que carinho era esse. Ele é do PTB, da capital, uma capital que perdemos para ele, porque ele virou vice. Quando perdemos, ele e o Fogaça assumiram. E eu tenho que contar aqui, de forma rápida, um desses episódios que marcaram a minha vida junto ao Dr. Eliseu.

            Em 2008, quando meu filho, com 31 anos, fez uma cirurgia no Espírito Santo, de redução de estômago. Os médicos, então, perguntaram-me: “Paim, você prefere que ele morra aqui ou no Rio Grande do Sul?”

            Eu disse que se era para morrer, que morra no solo dos Pampas, que morra em casa. Coloquei, então, o menino em uma UTI aérea. Falei com o Senador Zambiasi para entrar em contato imediato com o Dr. Eliseu, que era então vice-prefeito da Capital. O Eliseu, que foi assassinado covardemente, repito, montou uma verdadeira operação de guerra no Aeroporto de Porto Alegre para receber o Jean.

            Ele o colocou em uma UTI, com médicos e enfermeiros. Eu me lembro das palavras dele: “Paim, vamos salvar o guri. Vamos lá para o Mãe de Deus”.

            Ele acompanhou as sete operações que foram feitas; toda semana visitava o menino. Ali, eu vi o coração grandioso do Dr. Eliseu. Por isso, estive diversas vezes com ele.

            Lembro-me também que em todas as vezes em que eu, na Feira do Livro de Porto Alegre, lançava livros como aqueles que ele recebeu - Pátria Somos Todos; A Força que Emana do Povo; Cumplicidade com Poesia; O Rufar dos Tambores -, estavam lá o Dr. Eliseu, Senador Simon, a sua esposa e os seus filhos. Todas as vezes, ele ia lá, me dava um abraço, me cumprimentava - eu tenho as fotos comigo - e ia embora, tranqüilamente: “Eu vim aqui te dar um abraço. Acho bonito o trabalho que vocês fazem lá no Senado.” E sempre falava, Simon, do seu trabalho e do Zambiasi.

            Eu fiz questão de dedicar esse primeiro momento da minha fala ao Dr. Eliseu. Tem um episódio, para mim, que jamais vou esquecer. Eu diria que o da feira do livro foi bonito, mas o gesto dele - e V. Exª acompanhou, porque V. Exª esteve no hospital - em momentos em que o guri ia para a mesa, V. Exª estava lá e V. Exª dizia: “Olha, estamos rezando por você. Vai que vai dar certo.” Ele sempre esteve lá. Eu estou dando aqui um depoimento. Não estou contando história.

            Por isso, encaminhei esse voto de pesar com muita consciência, em nome dos três Senadores do Rio Grande.

            Senador Simon, ouço o aparte de V. Exª.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Eu agradeço a gentileza de V. Exª. Foi com profundo pesar que eu assinei o voto de pesar feito por V. Exª e que nós estamos votando. Era sábado de manhã, quando eu tomei conhecimento. Eu custei a acreditar. Eu conheci profundamente o Dr. Eliseu. Em primeiro lugar, um médico dedicado, um médico apaixonado pelo seu trabalho, pela sua ação. Eliseu era um político que se emocionava na sua ação; um político de grandeza, um político de alta responsabilidade. Em terceiro lugar, um homem de fé. Encontrei com ele mais de uma vez. Uma das vezes, eu me lembro no casamento da filha do meu querido suplente, Senador Elói. Sentamo-nos na mesma mesa ele, a esposa, eu e a minha esposa. E tivemos ocasião de falar e falar longamente sobre a sua paixão pela saúde e sua dedicação ao trabalho pela fé, pela conscientização das pessoas, e me impressionei pela dedicação, pelo esforço, pela frequência, pela vontade que ele tinha. Ele fez ali para mim uma exposição que me deixou profundamente emocionado. Outra vez, nos encontramos, casualmente, em outro casamento. Lá, nessa Igreja, onde esses fatos aconteceram, ele também demonstrava uma grande liderança. Ele foi um grande fator da vitória do Fogaça a primeira vez que foi candidato à Prefeitura. Ele, os seus laços populares do Partido Trabalhista Brasileiro, que ele representava, o Zambiasi; mas ele, pela sua dedicação, representou um trabalho tremendamente positivo no primeiro mandato do Fogaça. Segundo, ele era o candidato natural à reeleição de Vice junto com o Fogaça, era o candidato natural. Para fazer o entendimento, o PDT exigia que a Vice fosse dele, e, na busca do entendimento, foi o Dr. Eliseu que fez o entendimento. Em nenhum momento, nem eu, nem o Fogaça fomos ao Dr. Eliseu pedir que ele abrisse mão. Sentindo a necessidade da questão, ele concordou. Foi uma coisa muito interessante porque o Fogaça achava que o trabalho dele como Secretário de Saúde - pois, além de Vice-Prefeito, ele era o grande Secretário de Saúde - não podia sofrer perigo de interrupção. Se ele fosse candidato, teria que largar a Secretaria e, na verdade, ele se manteve aceitando o cargo e sendo o grande responsável pela grande vitória que nós tivemos. Interessante verificar que todo o mundo, pelo estilo do Dr. Eliseu, achava que não, que ele não iria se acertar com o Fogaça, ele era muito personalista. A amizade dos dois foi impressionante - amizade no sentido de realizar o bem comum. A identidade, o respeito, o carinho que ele tinha pela figura do Prefeito, o desejo de colaborar, de avançar, de ajudar foi algo realmente muito, muito, muito bonito. Eu estranho muito. Eu soube que ele recebia ameaças. Sobre um problema lá na Saúde, foi ele quem levantou em primeiro lugar, foi ele quem buscou, foi ele quem chamou as autoridades para buscar o que estava acontecendo, foi ele que afastou uma empresa sobre a qual se tinham dúvidas. Em função disso, disseram que ele teria sofrido ameaças. Eu não sei. Eu tenho medo desses fatos, porque a imprensa e a boataria começam a falar, a falar, a falar e, daqui a pouco, não se sabe como termina e os fatos que surgem. Eu não tenho nenhuma dúvida da dignidade, da correção, da seriedade, da grandeza de propósitos do Dr. Eliseu. Eu sofri muito. Sofri a perda de um grande homem, que tinha um futuro muito grande pela frente. Leve o meu abraço aos companheiros do PTB e à administração da Prefeitura de Porto Alegre. Digo que V. Exª, eu e, de modo especial, o companheiro Zambiasi, colega de partido, estamos aqui, em nome do Rio Grande do Sul, na presença de V. Exª, para levar o nosso carinho muito grande, o nosso afeto, a nossa amizade e a nossa reza ao nosso Deus para que ele receba no seu convívio a alma deste grande companheiro e irmão que foi o Dr. Eliseu. Obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Simon. Como eu dizia, essa nossa fala na tribuna contempla a visão dos três Senadores do Rio Grande. Eu falava há pouco tempo com a assessoria do Zambiasi, que disse que ele vai chegar em torno de 19 horas. Mas fizemos questão que o nome dele estivesse também na assinatura desse voto de pesar. E aí, Simon, eu me lembro do dia mais difícil da minha vida em que os médicos disseram: “O guri vai morrer aqui ou lá”. Eu liguei para o Zambiasi, e ele disse: “Paim, tenha fé; eu vou ligar agora para o Eliseu, Vice-Prefeito da capital. Tenho certeza de que ele vai tomar todas as providências, e quando a UTI chegar lá vamos tentar salvar o seu guri.” Foi exatamente isso. Eu me lembrei quando cheguei ao aeroporto de Porto Alegre, daqueles filmes de guerra, quando o pessoal chega com os soldados feridos em maca e desce e sai todo mundo correndo, levando para o hospital. Era isso. Ele estava ali com o batedor, com a UTI, com o aparato montado, com os médicos, e, quando eu cheguei ao Mãe de Deus, os médicos estavam todos esperando na porta e levaram o guri direto para a sala de operação. Veja como é vida. Salvamos o Jean, que está hoje trabalhando. V. Exª esteve no hospital por duas vezes, o Senador Zambiasi também, e ontem eu participei do velório dele. Então, é de fato com muita tristeza que demonstro todo o meu carinho para a sua esposa, para os seus filhos.

            Nos momentos felizes que nos encontramos, inclusive na Feira do Livro, falávamos até do episódio do Jean. Ríamos, brincávamos, e o Eliseu dizia: “Viu, eu não te disse, homem de pouca fé, eu não te disse que ia dar certo?” De fato, deu certo. O guri, hoje, está lá bem.

            Enfim, Srª Presidente, eu queria aproveitar também este momento, com a tolerância de V. Exª - comprometo-me, se for preciso, a presidir a sessão para que V. Exª -, para falar um pouco do que foi a minha atividade no Rio Grande do Sul nesse fim de semana.

            Na quinta feira, à tarde, tive um encontro muito prazeroso, muito positivo, com o Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Brasil, Sr. Paulo Sérgio, que está liderando, junto com o Senador José Nery, uma campanha de coleta de um milhão de assinaturas, para que possamos acabar, no Brasil, com o trabalho escravo. Na oportunidade, Paulo Sérgio me mostrou dados alarmantes em relação à prática do trabalho escravo, que, infelizmente, ainda ocorre no Brasil.

            Em seguida, Srª Presidente, recebi uma delegação dos jovens da Pastoral da Juventude do Rio Grande, que me apresentou a campanha que eles irão desenvolver no Estado e no País contra a violência e o extermínio dos jovens. O lançamento, no Rio Grande do Sul, será no dia 14 de abril. Comprometi-me a estar lá e, ao mesmo tempo, convidei-os para que, no dia 11 de março, estejam aqui em Brasília, no Senado, na Comissão de Direitos Humanos, onde realizaremos uma audiência pública para discutir a PEC da juventude, que este Plenário deve votar com rapidez - a Câmara já votou, e o Senado tem de votar - e também políticas públicas para a juventude.

            Quero também, Sr. Presidente, agradecer muito a meu amigo que faz parte do conselho político do meu gabinete no Estado, meu companheiro Valter, que foi empossado como Presidente do PT em São Leopoldo num grande evento. Não pude estar lá, mas mandei meu representante. Pelas informações que recebi, foi um evento magnífico em São Leopoldo.

            Valter, eu queria comentar da tribuna que pode ter certeza de que estou com você, como estou também com nosso querido Prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi.

            Sr. Presidente, quero ainda destacar outro evento que, para mim, foi muito importante. Fui convidado a participar de um debate sobre o Estatuto do Motorista Profissional. É um projeto de nossa autoria que está no Senado, promovido pelos empresários e também pelos trabalhadores. A iniciativa foi da ABTI e também do Setcergs, com a presença de 300 líderes de empregados e empregadores. Naquela sexta-feira, saí contente do evento, porque percebi que estamos construindo um grande entendimento sobre o Estatuto do Motorista quanto à redação final, com todas as alterações necessárias. Assumi lá, Senadora Marisa Serrano, com os empresários e trabalhadores, que nós só vamos aprovar no Senado depois de construirmos um entendimento em que todos os setores que atuam nessa área do transporte entendam que aquela redação é a redação boa para os empreendedores e para os trabalhadores. Esse foi o compromisso.

            Eu percebi que todos ficaram muito felizes, tanto os sindicatos dos trabalhadores como também dos empresários.

            Quero cumprimentar aqui, pelo brilhantismo do evento, os presidentes do Setcergs, Sr. José Carlos Silvano; da Fetransul, Sr. Paulo Caleffi; da Fetrancesc, Sr. Pedro Lopes; da Fetranspar, Sr. Luiz Trombini; e da Fecavergs (os taxistas do Estado), Sr. Waldemar Stimamilio. Todos são profissionais do volante: os que dirigem ônibus, caminhão, táxi, van, os proprietários, os profissionais autônomos, os celetistas, os cooperativados, todos estavam ali.

            E chegamos ao entendimento de que podemos construir um estatuto. Eu disse lá a eles, e repito aqui, que a forma original é para iniciar o debate, como fizemos com os outros estatutos que esta Casa já aprovou, o da Criança e do Adolescente, que foi uma iniciativa, me lembro, na época, da Deputada Rita Camata; como foi com o Estatuto do Idoso, o da Igualdade Racial. Nós estamos debatendo, estamos construindo. Vamos votar aquilo que seja uma peça que atenda a todos.

            E eles me apresentaram, e achei bonito da parte deles, uma pesquisa do Setcergs, uma consulta feita no País com todos aqueles que atuam na área: 76%, quase 80% dos entrevistados são favoráveis ao estatuto. Da forma que eu estou colocando. Nós vamos construir uma redação de entendimento ouvindo todos os setores.

            Acertamos já mais duas reuniões: a próxima vai ser agora em São Paulo, no próximo dia 5; depois teremos outra, no dia 19 de março, em Uruguaiana. E teremos um grande evento aqui, ainda no mês de março, e outro em abril, aí já no Petrônio Portela, onde acreditamos que vamos colocar mais de mil líderes do setor para debater a questão da vida e da qualidade do trabalho daqueles que se dedicam a conduzir este País pelas estradas, atravessando o País, que é um continente.

            Sr. Presidente, quero também destacar que, já na madrugada de sábado, eu saí às 5 horas da manhã de Canoas em direção às Missões. Foi uma viagem longa e, nessa viagem, fiquei sabendo do assassinato do nosso amigo Eliseu Santos. De imediato, liguei para o meu amigo Zambiasi, que é do seu partido. Os dois lideravam praticamente o PTB, o Zambiasi e o Eliseu, e também ouvi o que aconteceu no Chile onde fala-se, até o momento, que pode chegar a mais de mil mortos. Falavam, até hoje pela manhã, que em torno de 800 pessoas já morreram no Chile. Fica aqui também a nossa total solidariedade aos familiares das vítimas do terremoto no Chile. E, como eu dizia antes, a todos os familiares do meu amigo, do nosso amigo Eliseu Santos, cujo voto de pesar já encaminhei e em cujo velório estive domingo, pela parte da manhã, onde estavam a Governadora, o Prefeito, a Deputada Maria do Rosário - que, me lembro, debatia muito com o Eliseu, e debatiam de forma dura os dois -; ela estava lá naquele momento, dando a sua solidariedade; o Senador Zambiasi, eu, enfim, o Deputado Pompeo de Mattos. Foi um momento triste, mas também de reconhecimento à história e à vida desse homem.

            Quero dizer também que participei, nesse fim de semana, de um grande encontro em Palmeiras das Missões, de uma plenária regional com a presença do ex-Governador Olívio Dutra, do Deputado Marcon, do Edegar Pretto, que é filho do falecido Adão Pretto, também um grande Parlamentar. Ali estavam os movimentos sociais, lideranças não só do PT, mas também de outros partidos discutindo a conjuntura e, naturalmente, o debate e a importância das eleições de 2010.

            Em seguida, fui para Ijuí, onde tivemos uma plenária regional e a posse da nova direção do PT naquela cidade. Fiquei muito feliz de receber a notícia do recém-eleito Presidente do PT de Ijuí, Sérgio Pires, que falava de pesquisas, da importância, pela pesquisa que ele tinha em mãos, do nosso trabalho em defesa dos trabalhadores e dos aposentados. Uma pesquisa em âmbito nacional, que eu, com alegria, lá recebi.

            Na cidade, também participei de um encontro de políticas públicas e inclusão, dando cortes nas diferenças, no salão do Sesc, com o Prefeito Balim, do PDT, e o vice, Ubirajara Machado, do PT.

            Depois visitamos ainda as obras da Barragem de Ijuí, divisa com Ajuricaba, e de uma Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social - Ceriluz, que vai gerar emprego, renda e desenvolvimento na região, com a participação muito forte do BNDES.

            Informo ainda que fui a Ajuricaba, onde participei, a convite do Prefeito, que também é do PTB, da inauguração de uma área de lazer, com a presença de cerca de 700 pessoas. Foi um momento mágico ver crianças e familiares usufruindo daquela bela área.

            Percorri toda a região acompanhado dos Deputados Dionilson Marcon, Elvino Bohn Gass, e dos pré-candidatos Paulo Sérgio, Maurício, Edegar, Raquel e Jefferson. Cumprimento, com muito carinho, aqui, o Prefeito Orlando Koller, do PTB, e o vice, Airton Cossetin, do PT, que me receberam e me acompanharam, lideraram o evento lá em Ajuricaba. Foi um momento muito bonito.

            Repito aqui que, no domingo pela manhã, participei do velório do Eliseu, com muita tristeza.

            Quero dizer, Senador Mão Santa, que, ainda no domingo, no início da tarde, cumpri uma agenda na posse da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil, realizada em Porto Alegre, com cerca de três mil pessoas. Eram jovens, idosos, crianças que estavam lá rendendo homenagem ao novo presidente da entidade, um líder sindical que conheço há 30 anos pela sua atuação em defesa dos trabalhadores, o companheiro Valter. Companheiro de lutas, companheiro de caminhadas e de defesa da democracia.

            Quero,de público, agradecer as palavras generosas do Deputado Pompeo de Mattos, que estava lá, do companheiro da Força Sindical Cláudio Janta e do cantor Gaúcho da Fronteira, pela forma como comentaram minha vida como sindicalista e agora como Senador da República.

Gaúcho da Fronteira terminou dizendo: “Se Zambiasi está contigo, eu também estou, Paim”, porque ele também é do PTB.

            Permitam-me terminar, dizendo, Senador Mão Santa, que, na próxima quarta-feira, terei duas audiências no Executivo, acompanhado pelo Deputado Adão Villaverde - uma na Casa Civil, para que a gente possa avançar na discussão sobre o combate ao dumping do calçado, principalmente, no dia 9 de março, quando termina aquela penalidade que a gente conseguiu em relação ao calçado da China, que entra aqui em uma concorrência desleal com a produção do calçado brasileiro. Se cair essa penalidade, teremos muito desemprego na área do calçado não só no Vale dos Sinos, não só no Rio Grande do Sul, mas em todo o Brasil.

            Teremos também outra reunião junto ao Executivo para discutir e buscar verbas principalmente para os Municípios gaúchos que ainda sofrem muito devido às enchentes, com pontes e casas derrubadas, e inclusive a morte de nove companheiros.

            Senadora Marisa Serrana, calcule se eu fosse ler tudo. Mas vou dar como lido. V. Exª foi muito tolerante. Eu tinha somente cinco minutinhos e V. Exª disse: “Não, Senador, vá tranquilo, fale todo o tema, que eu aguardarei e farei depois o meu pronunciamento”.

            Na verdade, neste pronunciamento, eu busco um pouco na história o que é a tributação de grandes fortunas em outros países e falo sobre o projeto que está em debate aqui no Senado. Também falo sobre um projeto de nossa autoria para inclusão da população de rua. É um projeto muito interessante. Sei que terá o apoio do Executivo e do Legislativo. Ele está tramitando na Casa há alguns anos e tem tudo para que se torne realidade.

            No dia 23 de dezembro, foi baixado um decreto, pelo Presidente da República, que vai na mesma linha, ou seja, fortalecer políticas de inclusão da população de rua. Como é um pronunciamento longo e vou detalhando os dois projetos, peço a V. Exª que o considere na íntegra.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa. Muito obrigado, Senadora Marisa Serrano, pela tolerância, que permitiu que eu fizesse dos meus cinco minutos mais de 30 minutos.

            Muito obrigado.

 

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de trazer a esta Tribuna hoje dois temas que, na realidade, acabam se entrelaçando porque no fundo ambos tem a ver com a pobreza.

            Um deles na verdade diz respeito a pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza, são os moradores de rua.

            Todos nós conhecemos episódios de violência ocorridos nas mais diferentes cidades contra essa parcela da população. Esses fatos chamam a atenção de toda a sociedade brasileira para o nível de vulnerabilidade a que eles estão expostos.

            Embora sejam precários os levantamentos nacionais sobre a população de rua, estima-se que apenas na capital paulista existam bem mais de dez mil pessoas morando nas ruas, sem assistência e submetidas às mais humilhantes situações.

            Uma coisa fica bem evidente diante da existência desse contingente de desabrigados, são as desigualdades socioeconômicas que infelizmente ainda existem.

            O processo de exclusão social se inicia, muitas vezes, nas cidades mais pobres, sem alternativas de emprego, de onde se deslocam os imigrantes.

            A situação da população de rua se agrava com as estratégias adotadas por alguns governos municipais que, a título de preservação dos espaços públicos contra o vandalismo, cercam essas áreas e expulsam os que as utilizam para dormir.

             Em algumas cidades, prédios privados vêm adotando medidas como lavar suas calçadas com creolina ou instalar chuveiros contra incêndio preparados para funcionar à noite no caso de pessoas se instalarem sob as marquises.

            Esse tipo de coisa expõe a população de rua a situações humilhantes, dificultando ainda mais o caminho de reencontro com a auto-estima e com a dignidade.

            Tudo isso sem falar nos casos de extermínio daqueles que tiveram a vida ceifada pelo simples motivo de não possuir um teto que os abrigue durante a noite.

            Em 2004 apresentei o projeto de lei nº 224 que cria o Programa Nacional de Inclusão Social da População de Rua. O objetivo desse projeto é proporcionar assistência, condições para inclusão social e oportunidades de qualificação profissional aos moradores de rua e dá outras providências.

            As políticas públicas existentes para o caso específico dos moradores de rua são, sobretudo, aquelas desenvolvidas no âmbito municipal.

            Atuam como complemento dos programas sociais mais estruturados e de caráter universal, fornecendo atendimento emergencial aos que se encontram desabrigados e em condição de extrema pobreza.

            O presente projeto propõe a celebração de convênios entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com a eventual colaboração de entidades não governamentais, para o tratamento da questão.

            A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, coordenará as ações a serem implementadas em nível local.

            Acredito que a solução dessa questão passa pela adoção de uma política econômica centrada na geração de emprego e renda. Ações de construção de moradias conduzidas pelo Poder Público no Brasil também são importantes.

            É claro que o Estado não pode esperar que as questões estruturais sejam solucionadas para enfrentar os graves problemas sociais, por isso, existem as políticas públicas de assistência social, que tem sido muito bem desenvolvidas no Governo Lula.

            Aliás, fiquei muito satisfeito ao ver o Decreto Nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009, lançado pelo Governo Federal em dezembro do ano passado, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento.

            Isso só reforça o pensamento do nosso Governo de que o crescimento econômico deve vir acrescido do compromisso de melhorar a vida das pessoas.

            Esse decreto institui em seu art. 2º que a Política Nacional para a População em Situação de Rua será implementada de forma descentralizada e articulada entre a União e os demais entes federativos que a ela aderirem por meio de instrumento próprio.

            Seu art. 3º diz que os entes da Federação que aderirem à Política Nacional para a População em Situação de Rua deverão instituir comitês gestores intersetoriais, integrados por representantes das áreas relacionadas ao atendimento da população em situação de rua, com a participação de fóruns, movimentos e entidades representativas desse segmento da população.

            E o art. 4º decreta que o Poder Executivo Federal poderá firmar convênios com entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, para o desenvolvimento e a execução de projetos que beneficiem a população em situação de rua e estejam de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos que orientam a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

            Fico, de fato, muito satisfeito pois esse decreto vai ao encontro dos anseios do PLS 224 que apresentei e que foi aprovado aqui no Senado e está tramitando na Câmara.

            Srªs e Srs. Senadores, quando iniciei esse pronunciamento disse que falaria também de outro assunto que traz à tona a questão da pobreza: o fato de que apesar de termos tido avanços na redução da desigualdade social, a concentração de renda no Brasil ainda é muito alta e o nosso país infelizmente figura entre os que apresentam os níveis mais altos de desigualdade.

            Não é possível que a maioria da nossa gente seja sufocada pela pobreza enquanto uma minoria se beneficia deste estrangulamento.

            A realidade é de fato bastante cruel com a população mais pobre.

            Isso ficou bem comprovado em estudo realizado pelo Instituto Econômico de Economia Aplicada (IPEA).

            Apesar de termos tido avanços na redução da desigualdade social, a concentração de renda no Brasil ainda é muito alta e o nosso país infelizmente figura entre os que apresentam os níveis mais altos de desigualdade.

            Os 10% mais ricos no Brasil detêm 75% da riqueza, diz o IPEA.

            Os mais pobres são também os mais penalizados pela carga tributária. É uma vergonha, mas, dados de 2002 e 2003 mostram que eles pagam 44% mais imposto que os ricos.

            Os 10% mais pobres do nosso País gastam um percentual de 32,8% de sua renda, cuja média mensal é de R$ 49,80, em impostos, enquanto que o índice para os 10% mais ricos, com média mensal de R$ 2.178,00, é de R$ 22,7%.

            Isso parece até brincadeira e de muito mau gosto, diga-se de passagem!

            Mesmo considerando que os pobres não pagam Imposto de Renda, eles sofrem com outros tributos indiretos, como é o caso da cesta básica.

            Em termos de ICMS e IPTU, por exemplo, os 10% mais pobres gastam respectivamente 16% e 1,8% de sua renda.

            Pasmem, Srªs e Srs. Senadores, os 10% mais ricos gastam 5,7% e 1,4%.

            Em 1995/96, quem ganhava até 2 salários mínimos sofria com uma carga tributária de 28,2% enquanto que aqueles que ganhavam mais de 30 salários mínimos pagavam 17,9%.

            Em 2002/03 o índice para os primeiros chegou a 48,9% enquanto que o segundo grupo pagou 26,3%.

            O presidente do IPEA, Marcio Pochmann, faz uma afirmação triste, mas realista: “O IPTU das mansões é proporcionalmente menor que o da favela”

            Temos que lembrar que além do fato de as mansões pagarem menos IPTU, essas pessoas tem acesso à água, rede de esgoto, coleta de lixo e iluminação pública, o que na maioria das vezes não é a realidade da favela.

            A carga tributária nos Estados brasileiros é bastante variável. Em 2005 ela chegava a 48,4% no Distrito Federal, sendo a mais alta do país, enquanto no Rio Grande do Sul era de 21,8% e o Amapá registrava a mais baixa, 10,6%.

            O índice de Gini mede a desigualdade de uma população. Zero é considerado igualdade perfeita e 1 a concentração total de renda. No Brasil nós estamos em 0,56, ou seja, a desigualdade é muito grande.

            Bem, senhoras e senhores, imagino que todos concordam que é um verdadeiro absurdo os mais ricos pagarem menos tributos que os mais pobres.

            Garanto que todos que me escutam concordam que é absolutamente fora de juízo uma distorção dessas.

            Já é mais do que tempo de se instituir o imposto sobre grandes fortunas e por essa razão apresentei o Projeto 128/08.

            Conforme determina o projeto, o imposto incidirá sobre o patrimônio de pessoa física ou de espólio no valor mínimo de R$10 milhões no dia 31 de dezembro de cada ano civil, assim considerado o conjunto de todos os bens e direitos, móveis, imóveis, fungíveis, consumíveis e semoventes, em moeda ou cujo valor, situados no País ou no exterior.

            A alíquota do imposto será de 1%.

            Srªs e Srs. Senadores, o art. 3º da Constituição Federal faz constar entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, bem como erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

            Para o cumprimento desses objetivos, o Estado deve dispor dos meios e instrumentos necessários. Entre esses, e de fundamental importância, está o sistema tributário, que deve ser estruturado segundo a filosofia de que se deve exigir maior contribuição dos que podem mais, para que o Governo possa investir em favor dos que mais necessitam.

            No Capítulo Tributário, a Carta Magna atribuiu competência à União para instituir, por lei complementar, o imposto sobre grandes fortunas.

            Na minha visão, esse tributo funcionará como instrumento de correção das distorções que, inevitavelmente, vão se acumulando no funcionamento do sistema tributário, cujas fontes de arrecadação estão no fluxo de renda (impostos pessoais) e no fluxo real (impostos indiretos).

            Em termos ideais, o sistema de captação de recursos para o Estado deve apresentar, entre outras características de justiça, o sentido de que o ônus deve recair preferentemente sobre os que têm maior capacidade contributiva.

            É o que consta, aliás, do art. 145, § 1º, da nossa Constituição, na parte que diz que “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte”.

            Sr. Presidente, os indivíduos de baixa renda consomem proporcionalmente mais - e por isso contribuem proporcionalmente mais com incidências indiretas. Ao contrário, os indivíduos de renda alta consomem e contribuem proporcionalmente menos.

            Por isso se diz que os impostos indiretos, que incidem sobre o consumo, são injustos e regressivos. A renda não consumida será acumulada sob a forma de patrimônio e, ao fazer incidir sobre ele novos impostos, o sistema estará compensando e corrigindo a tributação sobre o consumo.

            O Ipea divulgou pesquisa que mostrou que os trabalhadores brasileiros que recebem rendimentos mais altos no País tiveram aumento de 4,9% em seus salários entre 2003 e 2007, enquanto os de menores rendas tiveram elevação de 22% no mesmo período.

            Podemos dizer que isso é positivo pois mostra uma melhora na distribuição de renda no país entre os assalariados mas concordo com o economista Márcio Pochmann, quando ele fala da "necessidade de políticas que levem a uma participação maior dos rendimentos do trabalho no PIB, como uma reforma tributária com impostos progressivos sobre a renda"

            A desigualdade em nosso País é gritante. Cinqüenta e um por cento das nossas famílias vivem com menos de cinco salários mínimos, enquanto cinco por cento delas recebem acima de trinta salários mínimos.

            Não entendo o porquê dessa resistência em se fazer valer o que consta da nossa Lei maior e que é na verdade a prática da justiça social.

            Temos que fazer isso. É nosso dever como legisladores, como Parlamentares eleitos por toda essa gente que espera de nós a reparação de injustiças e que façamos o melhor por eles.

            Esse 1% que incidirá sobre essas fortunas, não abalará de maneira nenhuma o patrimônio de alguém que acumula uma grande soma, mas fará muita diferença na aplicação de melhorias sociais em benefício daqueles a quem falta quase tudo.

            Se pensarmos no lucro dos bancos, por exemplo, eles haviam registrado rentabilidade recorde nos últimos seis anos, antes da crise. A consultoria Economática dizia que o retorno sobre o patrimônio de 18 bancos que haviam divulgado seus balanços chegara a 21,94% no primeiro trimestre de 2008, maior patamar para o período nos últimos 14 anos.

            Ora essa, todos nós sabemos que o dinheiro está nas mãos de alguns poucos. Eles trabalharam, tem direito a usufruir do seu trabalho mas é tempo de eles compreenderem que o estrangulamento da nossa gente mais carente precisa ser resolvido.

            Não podemos abandonar essa parcela da nossa população a sua própria sorte. Isso é no mínimo desumano.

            A miséria gera exclusão e esta por sua vez é um passo para a violência. Nós estamos vendo isso todos os dias nos jornais!

            Eu penso como o filósofo espanhol Fernando Savater, que disse “A sociedade dos direitos humanos deve ser a instituição na qual ninguém seja abandonado”

            Está previsto na Constituição que a distribuição de renda precisa ser mais igualitária.

            A poesia “Operário em construção” de Vinicius de Morais é bastante conhecida e gosto muito dela pois mostra a força da mão operária e a distância entre ela e a outra que a subjuga.

            Ela toda mostra a realidade, mas vou recordar apenas um trecho para que, pensando na sua verdade sempre atual, tomemos coragem e ânimo para mudar a realidade.

            “Certo dia

            À mesa, ao cortar o pão

            O operário foi tomado

            De uma súbita emoção

            Ao constatar assombrado

            Que tudo naquela mesa

            -Garrafa, prato, facão-

            Era ele quem os fazia

            Ele, um humilde operário,

            Um operário em construção.

            Olhou em torno: gamela

            Banco, enxerga, caldeirão

            Vidro,parede, janela

            Casa, cidade, nação!

            Tudo, tudo o que existia

            Era ele quem o fazia

            Ele, um humilde operário

            Um operário que sabia

            Exercer a profissão

            E aprendeu a notar coisas

            A que não dava atenção:

            Notou que sua marmita

            Era o prato do patrão

            Que sua cerveja preta

            Era o uísque do patrão

             Que seu macacão de zuarte

            Era o terno do patrão

            Que o casebre onde morava

            Era a mansão do patrão

            Que seus dois pés andarilhos

            Eram as rodas do patrão

            Que a dureza do seu dia

            Era a noite do patrão

            Que sua imensa fadiga

            Era amiga do patrão.”

            Sr. Presidente, acredito que o Governo Federal também está preocupado com essa questão pois lançou no final de dezembro do ano passado um decreto com um rol de iniciativas governamentais chamado de "programa nacional de direitos humanos". Esse programa inclui a discussão do imposto sobre grandes fortunas.

            Fiquei muito feliz porque o Congresso do Partido dos Trabalhadores aprovou esse projeto e não somente esse, mas também a PEC das 40 horas que apresentei em parceria com o Senador Inácio Arruda e ainda a PEC da DRU que estipula que não serão mais retirados da saúde, da previdência social e da assistência social os 20% como acontece hoje e que ultrapassam 50 bilhões.

            Bem, o PLS 128/2008, Imposto sobre Grandes Fortunas, esteve na CAE e o relatório pela rejeição do projeto foi aprovado. Como se trata de um projeto complementar ele virá à Plenário e eu faço um apelo aos meus colegas de Parlamento: vamos olhar para esta questão de forma mais efetiva, vamos fazer o que é certo, vamos fazer do Brasil um país mais igualitário.

            Por favor pensem nisso!

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado!

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muito pesar que registro o assassinato do secretário municipal de Saúde de Porto Alegre, Dr. Eliseu Fellipe dos Santos, baleado na sexta-feira à noite, no bairro Floresta, na capital gaúcha.

            Cidadão ativo e consciente. Um profissional dedicado e homem de grande determinação, participou intensamente dos principais acontecimentos da vida pública do Rio Grande do Sul nos últimos anos, destacando-se como um entusiasta do “boa política”.

            O Drº Eliseu Santos foi vereador eleito em 1992, deputado estadual eleito em 1994 e reeleito em 1998. De 2005 a 2008 foi vice-prefeito de Porto Alegre. Ele pertencia ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

            Era médico ortopedista, formado pela Faculdade de Medicina da UFRGS, na turma de 1973. Em 2007 assumiu a Secretaria da Saúde em Porto Alegre, e implementou uma agenda de mudanças no sistema de saúde porto-alegrense.

            Nascido na Zona Norte de Porto Alegre, perto do Viaduto Obirici, em 8 de dezembro de 1946, Eliseu teve uma infância humilde. Filho de um guarda noturno, começou a trabalhar cedo, aos 13 anos, como office-boy.

            Seus pais, evangélicos, desde jovem o incentivaram a participar das atividades religiosas. Antes de se formar, ajudava em orfanatos e asilos mantidos pela comunidade evangélica. Torcedor do Internacional, Eliseu santos gostava também de música.

            O Drº Eliseu Santos, de 63 anos, deixa viúva a Srª. Denise Goulart Silva com quem teve dois filhos. Do primeiro casamento com a ex vereadora Sônia Santos teve três filhos, aos quais enviamos os nossos sentimentos pela inestimável perda.

            Sr. Presidente, em nome dos senadores gaúchos, Sérgio Zambiasi e Pedro Simon, encaminho, respeitosamente, à mesa desta casa, solicitação de voto de pesar pelo falecimento de tão importante pessoa pública que foi o Drº Eliseu Santos.

            Srªs e Srs. Senadores, para finalizar, quero lembrar o caráter fraterno e de amizade do Dr. Eliseu Santos. Em 2008, o meu filho Jean Cristian fez uma operação de redução do estômago no Espírito Santo e infelizmente os médicos me perguntaram, depois da segunda cirurgia, se eu preferia que ele morresse lá ou no Rio Grande. Eu disse: “vou levar meu filho para o Rio Grande”.

            Falei com o Senador Zambiasi que acionou então o Dr. Eliseu Santos, vice- prefeito da capital, Porto Alegre. Quando chegamos a UTI aérea do aeroporto Salgado Filho, o Dr. Eliseu tinha montado uma verdadeira operação de guerra para transportar o menino para o Hospital Mãe de Deus.

            Na UTI eram médicos, enfermeiros, batedores. Quando chegamos ao hospital ele foi operado, passou por sete operações e como disse o Dr. Eliseu: “Salvamos o teu guri” .

            Recordo também os lançamentos e tardes de autógrafos na Feira do Livro de Porto Alegre. Nos últimos quatro anos o Drº Eliseu Santos se fez presente com sua família para levar um abraço a este Senador.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar aqui, minha agenda no Rio Grande do Sul. Na quinta-feira passada, no final da tarde recebi o Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça, o Senhor Paulo Sergio, para firmar o nosso total apoio a campanha de coleta de um milhão de assinaturas para a Campanha pelo Fim do Trabalho Escravo.

            Na oportunidade foram apresentados dados alarmantes em relação a esta prática, que merece uma atenção especial do povo brasileiro.

            Sr. Presidente, em seguida, jovens da Pastoral da Juventude do Rio Grande do Sul me apresentaram a campanha que eles irão desenvolver no Estado e no País Contra a violência e o extermínio de Jovens.

            O lançamento no Rio Grande do Sul será dia 14 de abril na ALERGS. Informei que no dia 11 deste mês teremos audiência pública aqui na CDH, a meu pedido, para discutir a PEC da Juventude.

            Quero agradecer muito a meu amigo Valter que me convidou para participar do evento no qual ele seria empossado como presidente do PT em São Leopoldo. Infelizmente não pude comparecer, mas sei que foi um grande evento.

            Valter você sabe que eu estou contigo e com o prefeito Ary Vanazzi, abraços a todos.

            Srªs e Srs. Senadores, na sexta-feira, participei de um debate sobre o Estatuto do Motorista Profissional, promovido pela ABTI e pelo SETCERGS, com a presença de cerca de 300 sindicalistas, representando empregados e empregadores.

            Recebi o total apoio ao substitutivo ao projeto do Estatuto do Motorista da plenária dos Presidentes do SETCERGS José Carlos Silvano, da FETRANSUL Paulo Caleffi, da FETRANCESC Pedro Lopes, da FETRANSPAR, Luiz Trombini, e da FECAVERGS-TAXISTAS- Valdemar Stimamilio.

            Uma pesquisa apresentada pelo SETCERG, com trabalhadores de todo o país apontou que 76% dos entrevistados são favoráveis ao Estatuto.

            Acertamos mais duas reuniões, a primeira no dia 5 quando estarei em São Paulo para outro debate e dia 19 de março em Uruguaiana.

            Já na madrugada de sábado, sai de Canoas às 5 horas da manhã para cumprir agenda na região das Missões. A viagem embora longa, sempre é muito agradável e serviu para orarmos e refletirmos sobre os mistérios da vida.

            O nosso rádio acompanhava duas tragédias, o terremoto que ocorreu no Chile e o brutal assassinato de Eliseu Santos.

            A nossa solidariedade aos familiares das vítimas do terremoto e ao povo Chileno e também as familiares e amigos de Eliseu Santos, a quem tive a oportunidade de conhecer e ir ao velório no domingo.

            Chegando em Palmeira das Missões participei de uma plenária regional do PT, com seus pré candidatos com a presença do Governador Olivio Dutra, do Deputado Marcon de Edgar Petto, filho do Deputado Adão Preto. Os movimentos sociais lotaram o salão da igreja, além de representantes do partido.

            Em seguida fomos para Ijuí, também em uma Plenária Regional e posse da nova direção do partido na cidade.

            Fiquei muito feliz em receber a noticia do recém eleito presidente do PT de Ijuí, Sérgio Pires, que citou que em pesquisa divulgada, o presidente Lula é o primeiro e nós somos o segundo político que mais trabalha em prol dos trabalhadores.

            Na cidade também participei de um encontro de políticas públicas e inclusão no salão do Sesc, com o Prefeito Ballin do PDT e o Vice Ubirajara Machado do PT.

            Visitei as obras da Barragem de Ijuí divisa com Ajuricaba, e da cooperativa de geração de energia e desenvolvimento social CERILUZ, que vai gerar emprego, renda e desenvolvimento na região.

            Em Ajuricaba participei da inauguração de uma área de lazer com a presença de autoridades e mais de 700 pessoas.

            Foi um momento mágico ver as crianças e familiares usufruindo daquela bela área. Percorri toda a região acompanhado do Deputado Federal Paulo Pimenta, Deputado Dionilson Marcon, Deputado Elvino Bom Gaz e dos pré candidatos Paulo Sergio, Mauricio, Edgar Preto, Raquel e Jeferson.

            Aproveito para cumprimentar o prefeito Orlando Koler do PTB e o vice Airton Corsetin do PT.

            Ontem pela manhã participei do velório do Eliseu Santos com tristeza e emoção.

            Independente das diferenças partidárias sempre tive uma boa relação com o Eliseu, o qual era amigo pessoal, primeiro enquanto deputado, depois como vice prefeito quando ele foi fundamental para ajudar o meu filho Jean, que estava entre a vida e a morte após passar por diversas intervenções cirúrgicas até se recuperar.

            Mais uma vez, a minha solidariedade aos familiares e amigos do combativo Eliseu Santos.

            Ainda muito emocionado, fui cumprir agenda na posse da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, um evento com cerca de 3000 mil pessoas.

            Eram crianças, jovens e idosos felizes com a posse do nosso novo presidente do Sindicato Valter, um companheiro das lutas e das caminhadas sindicais.

            Quero agradecer as palavras generosas do deputado Pompeo de Mattos, do companheiro presidente da Força Sindical, Cláudio Janta e do cantor Gaucho da Fronteira. Eles enalteceram meu trabalho no Senado aos milhares que estavam presente. O Gaúcho da Fronteira disse: “Se o Zambiasi está contigo, eu também estou”.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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