O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, tenho hoje três assuntos para abordar nesta tribuna. Primeiro, quero falar do encontro do meu Partido, no sábado passado; depois, quero falar do meu Estado e, por fim, quero falar de uma queixa-crime contra a minha pessoa impetrada pelo Diretor-Geral do Dnit.

            Começo então dizendo da minha alegria, Senador Papaléo, por ter presenciado uma festa democrática no último sábado, que confirma a pré-candidatura do nosso companheiro Serra à Presidência deste País.

            Lá estiveram vários partidos, lá estiveram em torno de cinco, seis mil pessoas, ou mais; um auditório lotado e que com certeza muito não tiveram seus lugares confortáveis; uma festa na qual se viram inúmeros Senadores, Deputados Federais, Prefeitos de todo o Brasil e uma fala que considero simplesmente magnífica de todos os oradores, Senador Cícero Lucena, mas em especial do nosso Serra.

            E quero, Sr. Presidente, aqui ler um dos textos que me chamou muito a atenção. É pequeno, mas é um texto que precisa, Senador Paulo Paim, da nossa reflexão e gostaria de que V. Exª pudesse me escutar, escutar a leitura deste texto.

            Dizia então em seu pronunciamento o pré-candidato a Presidente da República José Serra:

Quem governa deve acreditar no planejamento de suas ações. Cultivar a austeridade fiscal, que significa fazer melhor e mais com os mesmos recursos. Fazer mais do que repetir promessas. O Governo deve ouvir a voz dos trabalhadores e dos desamparados, das mulheres e das famílias, dos servidores públicos e dos profissionais de todas as áreas, dos jovens e dos idosos, dos pequenos e dos grandes empresários, do mercado financeiro, mas também do mercado dos que produzem alimentos, matérias-primas, produtos industriais e serviços essenciais, que são o fundamento do nosso desenvolvimento, a máquina de gerar empregos, consumo e riqueza.

            A fala foi maravilhosa, Senador Presidente Mão Santa, mas esse trecho me chamou muito a atenção. Muito nobre, muito singular. Para mim, o discurso de Serra veio do seu sentimento, de dentro de si. Eu vou guardar esse pronunciamento com muito carinho na minha casa.

            Mas, Sr. Presidente, tenho hoje a obrigação de falar da minha terra. Primeiro, agradeço o carinho com que fui recebido, há uma semana, há uns quinze dias, nos Municípios que visitei, Senador Papaléo. Agradeço, do fundo do coração, o carinho das pessoas. O carinho e o apreço dedicados a este Senador me fazem crer que estamos no caminho certo.

            Moju, Curuçá, Salinópolis, São Miguel do Guamá, Vila Mau em Marapanim, São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Piçarras, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, Acará, Ourém, Santo Antônio do Tauá foram alguns dos Municípios que visitei na caminhada que sempre faço todos os anos, todos os meses, pelos 143 Municípios do meu Estado.

            Lamento, às vezes, ver alguma coisa que poderia estar muito melhor. Lamento, às vezes, ter que falar nesta tribuna sobre coisas que deixam o meu Estado em situação ruim. Lamento, às vezes, falar da criminalidade que toma conta do meu Estado, Senador Papaléo, da saúde que vai mal, da educação que vai mal. Lamento dizer isso, nesta tribuna, mas tenho que falar.

            Senador Papaléo, se o seu Estado estivesse numa situação de caos, à beira do abismo - o Pará está à beira do abismo; provo e mostro para qualquer pessoa que quiser abrir essa discussão comigo -, V. Exª iria ficar calado?

            V. Exª teria logicamente que vir a esta tribuna cobrar das autoridades.

            Eu não tenho nada - repito nesta tribuna -, eu não tenho nada contra a Governadora Ana Júlia. Absolutamente nada. Eu não sou daqueles que pedem o pior para o seu Estado. Eu sou daqueles que querem o melhor para o seu Estado; eu sou daqueles que vibram quando veem o seu Estado crescendo; eu sou daqueles que vibram quando veem as pessoas felizes no seu Estado.

            Mas eu não estou vendo isso. O que eu estou vendo no meu Estado, nas minhas andanças, é uma profunda decepção, é uma profunda tristeza. O que eu vejo de perto é o clamor da sociedade querendo mudança, o clamor da sociedade pedindo piedade. A juventude, os empresários, os idosos, o trabalhador, as mulheres clamam por piedade. As famílias em choro, aquelas que perdem os seus parentes diariamente para os bandidos que tomaram conta do meu Estado.

            Eu já pedi ao Ministério Público, eu já pedi ao Ministério da Justiça, eu peço aqui sempre ao Presidente da República e alguns dizem assim: “O Mário Couto vai à tribuna falar do Estado do Pará porque agora é candidato”.

            Senador Papaléo, não sou candidato a nada. Nem sei se serei mais candidato, na minha vida, a alguma coisa. Não sou candidato a nada, Senador Papaléo. Sou candidato a defender o meu povo, sou candidato a brigar pelo meu povo, sou candidato a denunciar irregularidades.

            Já vou mostrar uma pessoa que quer me processar no Supremo Tribunal porque fiz denúncias aqui. Faço-as, defendo o meu povo. Não tenho medo nenhum de fazê-lo aqui. Quando faço, Senador Papaléo, procuro ver para fazer. Tenho fotos, aqui na minha mão, de minhas andanças, Senador Papaléo. V. Exªs só vão acreditar porque são fotos tiradas por minha assessoria durante minhas viagens. V. Exªs haverão de meditar e dizer que tenho absoluta razão de preocupar-me com a situação do meu Estado. Meu Estado está à beira do abismo, Senhor Presidente da República! Olhe isso, Senhor Presidente da República. Ajude sua amiga Ana Júlia Carepa a não deixar o Estado do Pará ir definitivamente ao abismo.

            Como os jovens são tratados no meu Estado? Como a educação é tratada no meu Estado? Como a saúde é tratada no meu Estado? Há falta de respeito com as pessoas.

            TV Senado, Senador Mão Santa, visitei uma escola no meu Estado - pasmem, senhoras e senhores! -, uma escola do Governo, uma escola em São Domingos do Araguaia, uma escola para 1,5 mil alunos, recém-reformada,em que foi gasto R$1 milhão. Olhe, Senador, o bebedouro da escola. Olhem o bebedouro da escola. Uma panela amassada e três canecas. Os alunos estão bebendo água. Agora, coloquem juntos. Esta é a panela. Aqui estão os alunos bebendo água na panela. Fotografei exatamente o momento em que dois alunos bebiam água nessa panela amassada. Vejam aonde chegou a educação do meu Estado. Agora, vejam as carteiras da escola. Vejam a situação das carteiras da escola que visitei no Estado do Pará. Esta é a educação do meu Estado.

            Olhe a rodovia por onde andei para chegar à cidade de Piçarras. Este é o meu carro. Olhe a situação das rodovias que encontrei e por onde passei, entre São Geraldo e Piçarras. Olhe, Senador Papaléo; olhe a situação do meu Estado.

            E quando se vai para a segurança, Senador Papaléo, quando se vai para a saúde, Senador Papaléo...

            Há poucos dias, li aqui o jornal Diário do Pará de dezembro de 2009, e o jornal dizia assim “Belém registra em média três mortes por dia”. Em 2009, três mortes por dia. Leio agora o jornal Diário do Pará, jornal de março de 2010: “Belém tem quatro mortes. Iguala-se ao Iraque”.

            Mostrei à TV Senado naquela época o título do jornal Diário do Pará: “O Iraque é aqui”. Tínhamos alcançado um recorde absoluto de mortes nas capitais do Brasil e já tínhamos passado, de dezembro de 2009 para março de 2010, de três a quatro mortes por dia, assassinatos a bala e a faca.

            E o mais recente, agora. A notícia mais recente do jornal de terça-feira passada, dia 6: “Mortes em menos de um dia - [olhem quantas!]: três, para quatro e para nove”. De três, em 2009, para quatro mortes por dia, em março de 2010, e agora, semana passada, alcançamos um número recorde, em todo o País e no mundo, de nove mortes por bala e faca no Estado do Pará. No Estado do Pará vírgula, na Grande Belém.

            O jornal O Liberal... Poder-se-ia até dizer: mas é só o Diário do Pará que fala. Não, O Liberal também. Em 72 horas, Senador Papaléo, 21 assassinatos! Vinte e um assassinatos! Olhem agora o que os jornais do Pará, Senador Cícero Lucena... O que é isto aqui, Senador? Perguntei isso outro dia, e os Senadores não souberam me dizer. O jornal do Pará colocou esta tarja bem na primeira página. O que significa isso? A morte! V. Exª acertou. Olha aonde chegamos, Senador. Olha aonde nós chegamos!

            Em vez de os jornais do Pará colocarem um anjo na primeira página e dizerem bem-vindo a Belém, eles colocam a morte na primeira página, com uma foice, dizendo bem-vindo a Belém! Como se dissesse: a morte vos espera.

            É triste dizer isso da minha cidade. É lamentável dizer isso da minha cidade. Infelizmente, não só o Pará, não só o Belém. Belém está pior, Belém é a pior, por falta de capacidade de gestão da Governadora. Será que Ana Júlia sabe o que é gestão? Será que Ana Júlia, Papaléo, sabe o que é gestão? Será que ela sabe o que é gestão? Sei que ela sabe muito bem usar aqueles copos redondos com um líquido amarelo dentro. Isso eu sei que ela usa muito bem. Agora, se ela sabe o que é gestão, não sei não. Um líquido amarelo chamado uísque. Isso eu sei que ela usa muito bem. Agora, tratar da saúde, da educação, da violência no meu Estado, infelizmente...

            Recebi até uma correspondência para vocês sentirem o peso do desespero do meu povo, o peso do desespero de quem vive no interior do Estado do Pará. Dizia o Sr. ... Não sei se devo citar o nome deste rapaz ou deste senhor, não sei. Acho melhor poupá-lo. Não sei o que pode acontecer com ele mais tarde. Se estão me ameaçando, faço uma ideia o que farão com um homem do povo.

A Governadora Ana Jura - [não chama Ana Júlia, chama Ana Jura] - porque ela jurava que iria mudar a cara do Pará e nada fez. Aliás, ela realmente fez, aumentou o índice de criminalidade na Grande Belém e nas cidades pequenas do interior, além de favorecer a impunidade em vários crimes, ante à falta de polícia e de apoio como carros, lanchas motorizadas etc. Aqui, a única coisa que ela colocou foi a retransmissora da TV Cultura, porque existe interesse da mesma em transmitir suas mentiras. Agora, nada em Aveiro. O povo sente falta de uma comarca” - [Aveiro é uma cidade no sudoeste do Pará, com uma população, mais ou menos, de uns 20 mil habitantes]. Agora, nada tem em Aveiro. O povo sente falta de uma comarca. Aqui não tem juiz e, muito menos, promotor. Aqui se chega a mais de dois meses, isso quando enviam policiais, pois existem casos onde nunca foi feito nenhum procedimento policial e nem judicial. Razão pela qual os criminosos estão rindo da cara dos familiares. Pelo amor de Deus, fale de Aveiro, conte essa história, Senador, pelo amor de Deus! Veja aqui que existe um pai de família desesperado, a mercê dos bandidos, sem poder fazer nada.

            Olha o desespero de um povo! Olha o desespero de uma população!

            Nós estamos à beira do abismo, Pará. Nós nunca tivemos tão mal, nós nunca fomos tão subjugados a bandidos como agora. A nossa saúde nunca esteve tão mal em governo nenhum como agora. A nossa educação nunca foi tão desprezada como agora, as nossas estradas estão todas acabadas; não tem exceção, por ando no Estado do Pará as estradas estão abandonadas e destruídas. E ela ainda tem a coragem, a cara de pau de se candidatar a Governadora novamente.

            Trago aqui agora, meus Pares queridos, uma denúncia, uma queixa crime - melhor dizendo - feita pelo Sr. Pagot à minha pessoa. O Pagot, Senador Arthur Virgílio, tenta calar a minha voz. Senador Arthur, quando me proponho a fazer uma denúncia é porque tenho consciência do que estou fazendo. Esse homem é um dos responsáveis pelas estradas brasileiras. Cheguei ao Senado na arguição desse senhor.

            Vi que esse senhor tinha levado dos cofres do Senado a importância de quase meio milhão de reais. Fui à arguição e disse que eu era contrário ao nome desse senhor para tomar conta de um órgão tão importante para a Nação brasileira.

            Os meus Pares não quiseram me ouvir. Ou estavam combinados, ou já estava tudo combinado para que o meu voto fosse derrubado pela quase a totalidade dos presentes.

            Pagot tem muito força! Imagine a força que o Pagot tem no Congresso Nacional! Não sei por que, mas a força que este homem tem neste Congresso Nacional é muito grande. Fiz tudo para que o Senado abrisse um processo investigatório, para que, pelo menos, ele devolvesse o meio milhão de reais que levou do Senado. E levou descaradamente. Ele recebia pelo Senado e por outra empresa. Na outra empresa, ele trabalhava; no Senado, ele só vinha buscar o dinheiro. Meio milhão de reais! Aqueles menos favorecidos que trabalham aqui têm de trabalhar religiosamente, se não são punidos.

            Quando ganham hora extra são questionados. O Pagot, não. O Pagot pode. Pagot nem trabalhava. Pagot nem vinha. E o Pagot levou meio milhão de reais daqui.

            Eu fui ler o relatório do Tribunal de Contas, que veio ao Senado. Lá, encontrei alvo constante de denúncia de superfaturamentos, fraudes em licitação, favorecimento de empreiteiras:

O Departamento de Infraestrutura de Transporte (Dnit) ostenta, desde o último dia 25, mais um título pouco honroso: o campeão de irregularidades graves em investimento do Programa de Aceleração do Crescimento. Das vinte obras do pacote cuja paralisação imediata foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União, vinte e uma, Pagot, pertencem à sua empresa - [a empresa que tu diriges, Pagot].

            Abro os jornais da semana passada e leio seguinte:

O republicano Pagot ingressou com pedido de inquérito em 15 de maio de 2009. Em 19 de junho do mesmo ano, o relator Ministro Aurélio do Carmo determinou o arquivamento. .Contra essa decisão, a defesa de Pagot protocolou embargos de declaração, também negados pelo relator. Não satisfeito, Pagot recorreu, por meio de agravo regimental. Em 25 de novembro passado, os membros do Plenário julgaram o pedido improcedente.

            Tudo isso contra mim. Tudo isso contra mim. Toda essa queixa-crime porque eu falei nesta tribuna que o Pagot era corrupto. Ora, Pagot, não sou eu que estou falando; é o Tribunal de Contas da União que está falando, Pagot. Quatro vezes tentou me processar. Quatro vezes, Senador, mas não sou eu, Pagot; é o Tribunal de Contas da União.

            Pagot, o Ministro Marco Aurélio devia ....

(Interrupção do som)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ...crescer, que eu queria ir lá depor, Pagot. Eu queria mostrar de verdade que tu és corrupto, Pagot. Eu queria mostrar lá que tu roubaste o Senado Federal, Pagot, cinicamente. Queres calar a minha voz. A minha voz te incomoda. Tu deves dizer aos teus comparsas: vamos fazer bem-feito, porque tem o Mário Couto lá no Senado, que está me “corujando”, está me olhando, vai me denunciar.

            Eu devo te incomodar, Pagot. Tanto isso é verdade que tu foste ao Tribunal tentar calar a minha voz. Se eu não ...

(Interrupçaõ do som)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ... ação com uma queixa-crime contra a minha pessoa. Pagot, sabes de quem é o dinheiro que tu roubas? Do povo brasileiro, Pagot. Se tu estivesses roubando o teu chefe, o lucro do teu chefe, lá no Mato Grosso, eu não estava falando nada aqui, Pagot. Mas tu estás roubando o dinheiro do povo brasileiro, que paga imposto, Pagot. Esse dinheiro é sagrado, Pagot. Esse dinheiro é nosso, não é teu, Pagot. Eu tenho que zelar por ele, Pagot, e é isso que estou fazendo aqui.

            Pagot, aquele dinheirinho com que o povo vai ao supermercado comprar o sabonete, o quilo de feijão, o quilo de arroz, lá na etiqueta do preço tem o imposto, Pagot, aquilo é do povo brasileiro. Aquilo é para fazer estrada, aquilo ali é para melhorar a educação, a saúde. É dinheiro nosso, que tu recebes para fazer estrada, Pagot. É por isso que eu te denuncio, é por isso que eu te perturbo e vou continuar te perturbando. É por isso que eu te incomodo, porque tu estás roubando a Nação, tu estás roubando o povo brasileiro. Este é o pior tipo de ladrão que tem, Pagot!

            Esse é o pior tipo de ladrão que tem! É aquele que rouba o dinheiro sagrado do povo brasileiro, o dinheiro sagrado que o povo brasileiro tira do seu bolso para fazer estrada, para andar em estradas boas deste País...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou descer.

            E eu tenho de parar de falar, porque o Pagozinho está incomodado.

            Eu queria que o Supremo mandasse me chamar! Mande, Supremo! Mande me chamar! Se você não deixou fazer a CPI aqui, como seria bom se o Supremo me deixasse ir lá! Deixe, Supremo! Eu quero ir aí! Eu quero depor! Eu quero falar dessa figura que roubou o Senado nacional! Deixe-me ir, Marco Aurélio!

            Já vou descer.

            Presidente, isso me irrita. Isso me traz uma indignação muito grande, Presidente...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Homens desse tipo deveriam estar na cadeia. Não é só o Arruda, não, Presidente. Tem muita gente que tem de ir para cadeia. Esse Pagot era um. Esse Pagot devia ir para a cadeia e não deviam dar nem água para ele beber. Nem água deviam dar para ele beber.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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