O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Senador João Claudino, Presidente desta sessão, Srªs e Srs. Senadores, quero hoje aqui registrar a evolução positiva da economia brasileira, pelos mais diversos indicadores, e, sobretudo, registrar os meus cumprimentos à equipe econômica do Presidente Lula: ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega; ao Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; ao Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; e a todo o conjunto de Ministros da área econômica, que são responsáveis por esses dados, por essa evolução tão significativa.

            Se nós olharmos as taxas de variação do Produto Interno Bruto, vamos observar que, em que pese a crise econômica ocorrida em 2009, estamos caminhando em uma direção de rápida recuperação.

            A taxa de variação real do PIB, que, em 2002, foi de 1,9%; em 2003, 1,1%; tivemos então um momento muito positivo de 5,7% em 2004; 3,2% em 2005; 4% em 2006; outra vez 5,7% em 2007; 5,1% em 2008; o decréscimo decorrente da crise econômica mundial de - 0,2%. Mas, dentre as economias do mundo, o Brasil até que teve um declínio não dos mais acentuados. E, já para 2010, se prevê um crescimento da ordem de pelo menos 5,8%. Muitos acreditam na possibilidade de superar essa variação do PIB para 6% ou 7% ao ano.

            Se examinarmos a variação da formação bruta de capital, temos variações de 2002 a 2010 de 4,6%, 0,8%, 24%, 4,7%, 14,2%, 15,9%, 20,8%, - 9,9% no ano de crise de 2009. Mas já para 2010, 15,7%.

            Os investimentos diretos externos que, em 2002, diminuíram 10,1%; em 2003, 31%, já em 2004 se recuperaram, crescendo 57%; em 2005, 7,3%; em 2006, 3%; em 2007, novamente acelerado o crescimento, de 51,2%; em 2008, 29,5%; em 2009, o decréscimo, devido à crise, de 28,7%; e se estima um crescimento muito acentuado em 2010.

            Um dos indicadores mais importantes do bom desempenho da economia brasileira está no mercado de trabalho. A taxa de desemprego que, em 2002, teve uma média de 11,66%, chegou a crescer 12,36%, em 2003. Daí progressivamente foi baixando: 11,48%, em 2004; 9,87%, em 2005; 10%, em 2006; em 2007, 9,3%; em 2008, 7,9%; em 2009, 5,4%.

            Se considerarmos a taxa de desemprego nos dois primeiros meses desde 2002 até 2010 referente a janeiro e fevereiro somados, temos em janeiro e fevereiro a menor taxa de desemprego da ordem de 7,2% em todo esse período, o que significa um resultado muito positivo. Se examinarmos a criação de emprego formal em milhares de pessoas, em 2003, foram 21,3; em 2004, 108,2...

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Suplicy, permite-me um minuto?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Permita-me, pelo menos, registrar a evolução de dois índices importantes, Senador Arthur Virgílio: a criação de emprego formal, portanto, em 2003 foi 21.300; em 2004, 108.200; em 2005, 103 mil; em 2006, 76.500; em 2007, 146.100; em 2008, 206.600. Diminuiu, em 2009 para 34.800, mas já em 2010, um crescimento de 266.400.

            Um dos indicadores mais importantes é a evolução do coeficiente Gini, que está tão relacionada à evolução no que diz respeito à diminuição da pobreza absoluta, bem como a diminuição da desigualdade. O coeficiente Gini, que, em 2002, estava em 0,589, em 2003 foi para 0,583; em 2004, para 0,572; em 2005, para 0,569; em 2006, 0,563; 2007, 0,556; 2008, 0,548. Ou seja, em todos os anos entre 2002 e 2008, nós tivemos uma diminuição no coeficiente Gini, de desigualdade.

            Claro aqui cabe ressaltar que, se na década de 1990 e início do ano 2000, nós estávamos entre os três países de maior desigualdade no mundo, em que pese a esse progresso havido - que fez o Brasil passar um índice Gini que era superior a 0,60 nos anos 90 para 0,54 atualmente -, nós ainda somos, pelo relatório do Desenvolvimento Humano de 2009, o relatório do Pnud ou o relatório das Nações Unidas, somos ainda um dos países de maior desigualdade de renda e de riqueza no mundo. Portanto, Senador Arthur Virgílio, em que pese ao progresso havido no Brasil no que diz respeito à diminuição da desigualdade, ainda estamos em 10º lugar na classificação dos países com maior índice de desigualdade no mundo. Então, precisamos obviamente fazer muito mais nessa área.

            Concedo o aparte a V. Exª, Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Pois não, Senador Eduardo Suplicy para fazer duas observações: uma que de fato esta estabilidade de 16 anos tem feito bem ao País, inclusive neste quesito da distribuição da riqueza e, portanto, plantando a base para que V. Exª possa arrolar alguns bons índices, embora eu pudesse discutir alguns outros. Mas o fato é que esse processo - porque o Brasil é um processo, o Brasil não é uma ilha aqui e outra ilha acolá, ele é um processo - teve aquele momento de abertura da economia do Governo Collor; em seguida, o início do Plano Real com o Presidente Itamar Franco e o seu Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso; depois oito anos de Fernando Henrique Cardoso e reformas estruturais e consolidação tanto da democracia brasileira quanto da estabilidade econômica; depois sete anos e tal do Presidente Lula. Sendo que o Governo Lula e o Governo Fernando Henrique significaram uma maturidade grande do ponto de vista da administração da Fazenda porque tivemos apenas três ministros da Fazenda em 15 anos e tal. E se não tivesse havido aquele episódio com o Ministro Palocci teriam sido dois Ministros da Fazenda. Isso é sinal de maturidade; isso faz bem na relação com os interlocutores internacionais. Eu sempre disse a V. Exª que crítico que sou da ineficiência de gestão que eu identifico no Governo que V. Exª defende com tanta lealdade, eu considerei impecável a gestão fiscal e a gestão monetária do primeiro Governo; considero boa a gestão monetária do segundo Governo e considero já bastante relapsa a gestão fiscal do segundo Governo. Faço, portanto, uma análise bastante técnica, se posso me arvorar a falar tecnicamente sobre esse assunto. Mas eu queria alertar V. Exª sobre um fato. Hoje, a Bolsa abriu com as ações da Telebrás, que haviam fechado sexta-feira em R$1,73 - eu gostaria que V. Exª levasse esta minha preocupação às pessoas sérias do seu Governo -, com R$1,86, alta de 7,5%. Eu não sei como ficou o fechamento, mas, mais tarde, elas estavam sendo negociadas a R$2,10, mais de 20% de alta. Em outra ocasião, eu já havia alertado para manobras em torno de ações e de especulação - e especulação do pior tipo - com ações da Petrobras. Estimula-se o crescimento para que alguns espertalhões ganhem dinheiro e depois a realidade volta. Eu queria alertar V. Exª porque, para mim, tem algum dente de coelho nisso aí. Não tem razão objetiva para tanta euforia em torno das ações da Telebrás. Eu não encontro razão econômica efetiva clara para isso. Faço advertência e sei que V. Exª haverá de procurar, com a preocupação que passa a ser sua também, ajudar-me a interpretar este fenômeno. Por exemplo, se a Vale do Rio Doce comprou a mineradora tal não sei onde e a ação subiu, compreendemos; capitalização da Petrobras, fatalmente, vai redundar em aumento do valor da ação da Petrobras, se e quando aprovarmos aqui no Senado. Mas me parece que há um artificialismo bravo, parece-me que tem alguma coisa errada ali e eu queria transmitir ao meu prezado e digno amigo e companheiro Eduardo Suplicy esta minha preocupação. No mais, desejo a V. Exª que conclua o seu discurso com a competência de sempre, V. Exª que tem sido um líder, de fato, do seu Partido nesta Casa.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Arthur Virgílio, é importante sempre reconhecermos que houve inúmeras experiências e tentativas de estabilização de preços desde o Plano Cruzado e outros até que houvesse a implantação do Plano Real, que deu um passo significativo.

            É importante ressaltar que o Governo do Presidente Lula avaliou que seria muito importante ter a estabilidade de preços como um de seus objetivos. Objetivamente, no que diz respeito à variação de preço, vou aqui pegar um indicador, pedindo à Presidência que seja registrado que eu aqui aponto quatro indicadores diferentes de índice de preços. Mas, se examinarmos, por exemplo, a variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor pelo IBGE de 2002 para até 2009, respectivamente, os indicadores foram quase sempre para baixo: 14,74%, 10,38%, 6,13%, 5,05%, 2,81%; em 2007 e 2008, houve um ligeiro acréscimo para 5,16%, 6,48%, mas já em 2009, para 2,31% e, nos dois primeiros meses, de janeiro e fevereiro, 1,59%.

            Esse indicador preocupa, de alguma maneira, as autoridades monetárias que estão reunidas na reunião do Copom de hoje para amanhã. Eu espero que haja uma decisão de bom senso por parte dos membros do Copom para que possam fazer a economia continuar a viver esses bons momentos que temos tido.

            Com respeito ao que ocorre com as ações da Telebrás, eu gostaria, Senador Arthur Virgílio, de aqui fazer uma ponderação. Trata-se de um dos segmentos da economia em que a tecnologia se desenvolve com extraordinária velocidade nos últimos anos. Há um crescimento enorme da utilização do telefone celular: praticamente a cada ano, senão a cada seis meses, verificam-se novos tipos de aparelhos, os mais sofisticados e modernos. Portanto, há um desenvolvimento extremamente dinâmico. Então, não é surpresa que possam ocorrer modificações, às vezes, muito significativas durante um dia na Bolsa de Valores.

            Agradeceria se pudesse, Sr. Presidente, acrescentar esse conjunto de dados econômicos financeiros que mostram a evolução tão positiva no conjunto dos indicadores do comportamento da economia brasileira nesses últimos anos.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno)

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Matérias referidas:

- “Evolução Macroeconômica”.

- “Balanço de pagamentos”.

- “Índices de preços 2002 - 2010”.

- Índice de desenvolvimento humano de 2007 e as componentes que o constituem”.

- “Economia e desigualdade”.

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