Discurso durante a 76ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a votação hoje dos projetos que tratam do reajuste dos aposentados e do fim do fator previdenciário.

Autor
Mário Couto (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Mário Couto Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Considerações sobre a votação hoje dos projetos que tratam do reajuste dos aposentados e do fim do fator previdenciário.
Aparteantes
Paulo Paim.
Publicação
Publicação no DSF de 20/05/2010 - Página 22012
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, REAJUSTE, APOSENTADORIA, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA, DENUNCIA, MANIPULAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, DECISÃO, SENADO, DEFESA, ORADOR, CAPACIDADE, PAGAMENTO, VALOR, REIVINDICAÇÃO.
  • LEITURA, TRECHO, CORRESPONDENCIA, INTERNET, AUTORIA, IDOSO, DECLARAÇÃO, DECISÃO, SUICIDIO, HIPOTESE, REJEIÇÃO, PROJETO DE LEI.
  • SOLICITAÇÃO, SEPARAÇÃO, VOTAÇÃO, EMENDA, AUTORIA, LIDER, BANCADA, GOVERNO, SUPRESSÃO, APRECIAÇÃO, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA, CONCLAMAÇÃO, SENADO, REJEIÇÃO, MATERIA, IMPEDIMENTO, RETORNO, CAMARA DOS DEPUTADOS.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores presentes nesta sessão de quarta-feira, trazia eu, Senador Paulo Paim, um tema da minha terra natal, do meu Estado do Pará. Meu Estado vive uma crise que sempre anunciei desta tribuna e que, agora, veio à tona, mas farei este relato amanhã.

            Quero falar dos aposentados e para os aposentados deste País. Quero aqui deixar claro tudo o que vai acontecer hoje à tarde. Preocupei-me em chegar cedo, em ligar para os Senadores, em ligar para o Líder do Governo, porque, Senador Paulo Paim, não podemos deixar que tramem contra os aposentados deste País às nossas vistas.

            Olhe, Senador, eu jurava que, se a coisa fosse resolvida na Câmara dos Deputados, aqui seria um céu de brigadeiro. Jamais imaginei que nós poderíamos ter trabalho aqui no Senado. Espero até que não, Senador. Espero até que não.

            Espero que hoje nós possamos sair daqui todos felizes e que a população de aposentados, pensionistas deste País pare de sofrer. Ou sofra menos, porque, sinceramente, esse não era o aumento que o Senador Mário Couto desejava. Mas pelo menos é uma grande conquista.

            Esse aumento não permite, a mim, que venha a esta tribuna agradecer ao Presidente Lula. Não permite. Posso até dar uma trégua, mas agradecer, não permite. Mesmo assim, o Governo trama para tirar a pequena migalha que está dando aos aposentados deste País.

            Existe uma trama. Espero que Deus, Cristo ilumine este Plenário hoje, e que nós não possamos ver essa vergonha nacional acontecer neste plenário. O Senado brasileiro está altamente desgastado; os políticos brasileiros estão altamente desgastados e, se na tarde de hoje, acontecer essa trama contra os aposentados, eu acho que a população brasileira vai ficar com vergonha de votar. Sinceramente, Senador Paulo Paim.

            Eu me dediquei, Senador Paulo Paim, desde que cheguei aqui, falei com V. Exª, associei-me a V. Exª e dediquei a metade desta tribuna aos aposentados do Brasil. A outra metade dediquei ao meu querido Estado do Pará. E um pedaço a outros assuntos da Nação brasileira. Todos aqui neste Senado são testemunhas disso. Em momento nenhum, eu deixei de falar. Em nenhuma ocasião, eu deixei de usar esta tribuna. Em nenhum momento, me passou pela idéia o fracasso. E nem passa. E nem passa o fracasso.

            Eu sei, o Presidente da República sabe, o Brasil inteiro sabe, toda a Nação brasileira sabe como vivem os aposentados brasileiros, a dificuldade de cada um de vocês. A Nação brasileira sabe, o Presidente da República sabe que vocês vivem, ao amanhecer de cada dia, com um problema na cabeça que se chama dívida. Isso é parte do desequilíbrio do ser humano. O Presidente da República sabe que cada um de vocês, ao amanhecer, ao abrir a geladeira, percebem que ela não está farta igual a do Presidente da República. O Presidente sabe que cada um de vocês que tem um parente ou quando adoece não tem dinheiro para ir à farmácia comprar remédio. O Presidente sabe a miséria em que vive o aposentado brasileiro!

            Pergunto à Nação: por que o homem que tem a capacidade de continuar um programa chamado Bolsa Família não tem a coerência, não tem a sensibilidade de dar um aumento mínimo para os aposentados deste Brasil sofrerem menos? Se vocês me perguntarem - e isto eu provo à Nação brasileira: “Será, Senador, que neste País há aposentado cometendo suicídio?” Eu provo à Nação brasileira que há. Tenho aqui em mão e-mails - plural - dizendo que, “se hoje o Fator Previdenciário não for derrubado no Senado, eu cometerei o suicídio”; isso foi dito pelo senhor ou pelo velho deste e-mail. O Lula sabe disso. Como é que o Lula, Nação brasileira, como é que o Lula... Será que o Lula não pensa em Deus? Será que Deus não quer a proteção de cada um de vocês? Será que vocês não merecem isso? Por que o Presidente Lula, meu Deus do céu, chama o seu Líder esta semana e diz para fazer o mecanismo para que a derrubada do fator e o aumento de vocês não saiam? Por que isso, Nação brasileira? Será que o Lula se veste de anjinho para passar politicamente? Será que este Lula tem, realmente, sensibilidade no seu coração? Quem foi que tramou? Quem é que está tramando? O Líder do Governo sozinho? Não. Ele foi chamado pelo Governo para fazer isso. E o Líder do Governo é um daqueles que têm que obedecer ao rei.

            Só nos resta uma coisa: a lealdade deste Senado. Eu telefonei para mais de 30 Senadores enquanto vinha para cá. Notei que todos estão a nosso favor. Falei com o Líder do Governo e perguntei se ele não tinha sensibilidade, se ele não pensava em cada um de vocês. E ele me disse, ele me respondeu que vai dar tudo certo, que o projeto não vai retornar à Câmara. Eu vou cobrar dele mais tarde. Se ele vier a colocar este projeto para a Câmara, o que eu devo chamar para ele? Eu não quero. Eu o respeito. Mas eu quero que as pessoas sejam sinceras, eu quero que as pessoas sejam honestas. Eu não quero que aqui, no Senado, se fique brincando com o ser humano.

            Mas não quero que este Senado mostre ao Brasil que estamos acabando de estraçalhar aqueles que já estão estraçalhados neste País! Vou ler o final de um de dezenas ou centenas de e-mails de pessoas dizendo que vão praticar o suicídio caso os Senadores não aprovem.

            Mas, como eu ia dizendo, senhoras e senhores aposentados deste País, tudo hoje à tarde depende da nossa lealdade e da sensibilidade de coração de cada Senador. Os fatos estão mais do que comprovados. Dinheiro há. O País está dando dinheiro para tudo quanto é país. A folha de pagamento deste País é uma das maiores do mundo. São mais de R$200 milhões só com assessores. Os fatos são reais e claros.

            Não existe nenhuma dificuldade. Existe, no final de tudo isso, uma palavra chamada maldade! Maldade! É isso que existe! É maldade! E quero ver se este Senado tem coragem de cometer mais uma maldade na tarde de hoje.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou lhe dar, já vou lhe dar.

            Eu vou só ler.

            Sr. Senador Mário Couto...

            É o final. É grande. Ele mostra as lamentações dele, se despede da família, se despede dos filhos, diz que vai cometer suicídio hoje, às 20 horas. Diz que um membro da família dele irá telefonar para mim para pedir vela, porque ele não tem nem para comprar vela.

            Olha onde chegamos! Olha onde chegamos!

            Warley, por várias vezes, Warley, eu recebi um e-mail...

            Já vou descer, Presidente. Já vou descer, Mozarildo. Sei que V. Exª está com a gente, conheço V. Exª.

            E-mail dizendo que eu estava fazendo proselitismo político, que não ia acontecer nada, que o Paim e o Mário Couto estavam enganando os aposentados. Vários e-mails de aposentados eu recebi. Sabe, Warley, eu não critico nenhum deles. Isso é angústia, isso é sofrimento, isso é extravasar o que...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Mário Couto, um minuto para terminar logo, para a gente votar para o velhinho não se suicidar. (Palmas.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Se V. Exª colocar agora para votar, eu termino agora, para a gente salvar o velhinho.

            Mas, Warley, eu não sou candidato a nada. Meu mandato termina em 2014. Não sei se volto à política, mas uma coisa eu queria ver corrigida neste País: o sofrimento de cada um de vocês.

            Já vou te dar, Paim. Deixa eu só ler.

            Sr. Senador Mário Couto, como eu falei acima,estou muito depressivo.

            Quem de vocês não sofre de depressão? Quem? Quem de vocês não sofre de depressão? Eu duvido que sobre um. É quase da sua totalidade.

            E para mim nada mais importa, pois não acredito em nada mais nem em ninguém. A minha última decisão é que não mais me submeterei ao famigerado Fator Previdenciário. Caso a Medida Provisória 475 não seja aprovada no Senado até o dia 1º, ou venha a ser vetada pelo Presidente, eu vou me suicidar(...)

            Pode estar brincando, mas pode estar falando sério. Pode, Mão Santa! Pode estar brincando, mas pode estar falando sério. E essa não foi a primeira. Essa é uma série de dezenas ou centenas, se eu for conferir, de e-mails dizendo que estão fora da Terra.

            Pois não, Senador Paulo Paim, para encerrar.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, eu lhe pergunto se V. Exª gostaria de, neste momento, pela importância... Eu sei que os Senadores todos vão falar, mas nós temos a tarde toda aqui, a noite toda e até amanhã de manhã, se necessário, porque esse tema envolve milhões de brasileiros.

            Senador Mário Couto, o senhor quer primeiro uma notícia boa ou uma notícia ruim?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - São duas?

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - São Duas.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Dê-me a ruim primeiro.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Recebi, neste momento, o relatório, encaminhado pela Mesa, do Senador Romero Jucá. Ele está suprimindo o fator previdenciário.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É verdade. Já li também.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Se suprimir o fator, é medida provisória, vai voltar para a Câmara. Volta para a Câmara. A notícia é que temos que resolver não aceitar essa supressão. Segunda: a nossa tese de que emenda de redação resolveria ele aceitou. Ele acatou as duas emendas de redação que propusemos ontem aqui, tanto eu como V. Exª. Então, as duas emendas de redação, ele entendeu que o que vale é o art. 1º, que é o 7,72%, e faz uma emenda de redação aplicando o 7,72% no teto e também na Tabela. O que é que manda o comando da Constituição, se não me engano, lá na Emenda Constitucional nº 41, de 2003, art. 5º? Ele entendeu que dava para ser como emenda de redação, mas suprime o fator. Se ele suprime o fator, volta tudo. Então, temos que rejeitar as Emendas nºs 1 e 2, que tratam só do fator, e aprovar as emendas de redação, que vão garantir, Warlei, o 7,77%. É essa a minha contribuição a V. Exª. (Palmas.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Sr. Presidente, em função dessa notícia, estou encaminhando à Mesa, daqui a cinco minutos, baseado no Regimento Interno desta Casa, pedindo, antes da Ordem do Dia, como manda o Regimento...

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou encaminhar à Mesa, já está chegando à V. Exª.

            Pedindo que o projeto seja votado e as emendas do Senador Romero Jucá sejam votadas em separado. E assim, se nós tivermos maioria aqui, derrubaremos as emendas do Senador Romero Jucá. (Palmas.) Essa é a minha confiança, essa é a minha esperança.

            Na consulta que fiz aos Senadores, na sua maioria, aliás, desculpa, na sua totalidade, disseram-me que estão com os aposentados deste País. Não consultei todos porque não deu tempo, mas cheguei a consultar uns trinta Senadores e pedi a eles que não deixassem... Votar, eu seu que todos votarão a favor, o problema é não deixar este projeto voltar para a Câmara, como o Governo quer. Se voltar para lá, acabaram os aposentados, acabaram os direitos dos aposentados.

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - V. Exª é nosso. V. Exª é camisa número 13. V. Exª é nosso, é camisa número 13. Pelo amor de Deus! V. Exª...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - O meu número é o 20, do Partido de Jesus, Social Cristão.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - V. Exª, deixe-me lhe falar.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Foi o relator do Fator Previdenciário. Foi o relator.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não, V. Exª foi o primeiro Senador, quando cheguei aqui no Senado, a me chamar e dizer assim para mim: “Quero que você compre uma briga comigo”. Perguntei: “Qual é a briga?” “Nós temos que melhorar a condição dos velhinhos deste País”. Foi V. Exª o primeiro que me convidou a fazer isso. Por isso que lancei V. Exª - ninguém pode falar nisso; eu posso - a Vice-Presidente da República. (Palmas.)

            Desço desta tribuna, Senador Paim, certo de que os nossos pares, na tarde de hoje, não vão me decepcionar, nem a você, nem ao País, nem ao Senado. O Senado brasileiro precisa mostrar, neste momento difícil do Senado, que nós estamos do lado do povo brasileiro.

            Muito obrigado.

            (Palmas.)


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/05/2010 - Página 22012