Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 11/06/2010
Discurso durante a 97ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Loas aos resultados do Programa Luz para Todos no Estado do Mato Grosso, destacando sua relevância para a melhoria da qualidade de vida no campo, a migração de retorno e o sucesso do agronegócio. Relato das atividades de S.Exa. e benefícios obtidos para o seu Estado, por ocasião do término de seu mandato, exercido por um ano, como Líder da Bancada do Mato Grosso no Congresso Nacional.
- Autor
- Serys Slhessarenko (PT - Partido dos Trabalhadores/MT)
- Nome completo: Serys Marly Slhessarenko
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA ENERGETICA.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
POLITICA PARTIDARIA.:
- Loas aos resultados do Programa Luz para Todos no Estado do Mato Grosso, destacando sua relevância para a melhoria da qualidade de vida no campo, a migração de retorno e o sucesso do agronegócio. Relato das atividades de S.Exa. e benefícios obtidos para o seu Estado, por ocasião do término de seu mandato, exercido por um ano, como Líder da Bancada do Mato Grosso no Congresso Nacional.
- Aparteantes
- Heráclito Fortes, Roberto Cavalcanti, Valdir Raupp.
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/06/2010 - Página 28860
- Assunto
- Outros > POLITICA ENERGETICA. DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ATUAÇÃO PARLAMENTAR. POLITICA PARTIDARIA.
- Indexação
-
- ANALISE, RESULTADO, PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, AUMENTO, OPORTUNIDADE, EMPREGO, RETORNO, CIDADÃO, ZONA RURAL, DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA, EXPORTAÇÃO, REDUÇÃO, INDICE, POBREZA, FOME, ELOGIO, INICIATIVA, GOVERNO FEDERAL, EX MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), GARANTIA, RECURSOS, APLICAÇÃO, SETOR, REGISTRO, CRESCIMENTO, DEMANDA, ANUNCIO, AMPLIAÇÃO, MUNICIPIOS, REGIÃO, OBTENÇÃO, BENEFICIO, ELETRIFICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, NECESSIDADE, ADMINISTRADOR, SETOR PUBLICO, IDENTIFICAÇÃO, LOCALIDADE, AUSENCIA, ENERGIA ELETRICA.
- BALANÇO, ATUAÇÃO, ORADOR, OPORTUNIDADE, DESPEDIDA, COORDENAÇÃO, BANCADA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), AGILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, UNIDADE, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ARTICULAÇÃO, APROVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, GARANTIA, RECURSOS, SAUDE, DEBATE, PRESIDENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA (INFRAERO), PROPOSTA, MELHORIA, AEROPORTO, CAPITAL DE ESTADO, DISCUSSÃO, CRIAÇÃO, AGENCIA, FOMENTO, REGIÃO CENTRO OESTE, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, OBTENÇÃO, RECEITA, MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, NEGOCIAÇÃO, MINISTERIO, PESCA, AQUICULTURA, INCENTIVO, PESCADOR, RECEBIMENTO, REPRESENTANTE, REGIÃO, DIVERSIDADE, AREA.
- RECONHECIMENTO, DIFICULDADE, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, RODOVIA, REGISTRO, ESFORÇO, ORADOR, EFETIVAÇÃO, OBRAS.
- REITERAÇÃO, FRUSTRAÇÃO, ORADOR, DIRETORIO ESTADUAL, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), IMPEDIMENTO, REELEIÇÃO, SENADO.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Senador Mozarildo Cavalcanti, que preside a nossa sessão nesta manhã.
Srs. Senadores aqui presentes, vou tratar hoje de dois assuntos relevantes, bastante significativos para o meu Estado de Mato Grosso.
Em primeiro lugar, gostaria de dizer que recebi do Coordenador do Comitê Gestor Estadual do programa Luz para Todos em Mato Grosso, Dr. Gustavo Vasconcelos, um pequeno relatório sobre o programa em nosso Estado. E, nesse relato, o Dr. Gustavo Vasconcellos nos passou importantes informações a respeito de novas ligações do programa Luz para Todos em meu Mato Grosso.
Ontem, senhores e senhoras, principalmente a população de Mato Grosso que está me ouvindo, dia 10 de junho, na reunião do Comitê, atingimos a aprovação de mais 29 mil novas ligações após a primeira e a segunda revisão do programa. É bom lembrar, senhores e senhoras, que esse programa tem o objetivo de levar energia a todas as localidades de nosso País, tem a finalidade de atingir todas as residências, especialmente as localizadas na área rural, por mais longínquas que possam estar. E isso está sendo uma realidade bem concreta em Mato Grosso.
É um programa coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, com a participação da Eletrobrás e de suas empresas controladas. A ligação da energia elétrica até os domicílios é gratuita. Sabemos, senhoras e senhores, que esse programa começou logo no início do Governo do Presidente Lula, no Ministério de Minas e Energia, sob comando da então Ministra Dilma Rousseff, que estudou, pensou e elaborou o Programa Luz para Todos. É bom a gente lembrar sempre, porque, por mais que faça pouco tempo - seis, sete anos, porque o programa não saiu logo no primeiro dia de governo, ele foi estudado, foi uma determinação de governo -, eu diria que é o maior programa social de que se tem notícia no mundo, tamanho é o número de pessoas que ele atinge. Eu só posso falar por Mato Grosso, que é a realidade de lá que eu conheço.
Sabemos todos que as famílias sem acesso à energia estão majoritariamente nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano. E ficava muito mais difícil. A gente conversava com as pessoas e elas diziam assim: “Ah, eu tenho 30, 40 anos de idade; posso morrer com 100 anos e não vou ter um bico de luz lá na minha casa na área rural”. E, hoje, senhoras e senhores, Mato Grosso vem realmente sendo muito bem atendido pelo programa Luz para Todos. Cerca de 90% dessas famílias, como dizia, são famílias que têm Índice de Desenvolvimento Humano ainda abaixo do devido; geralmente são famílias que têm renda inferior a três salários mínimos e mais de 80% estão no meio rural.
Conversando, senhores e senhoras, com o Senador Edison Lobão, nosso querido Senador Edison Lobão, ex-Ministro de Minas e Energia, percebi que essa tarefa que ele assumiu e desenvolveu à frente do Ministério de Minas e Energia foi, não tenho dúvida, a mais gratificante atribuição, a que mais lhe deu satisfação como administrador daquela Pasta. A Ministra Dilma Rousseff começou esse programa; o Ministro Silas continuou; temporariamente, foi tocado pelo Ministro Nelson Hubner; e, há pouco tempo, pelo nosso querido Senador Edison Lobão. O Ministro e Senador desincumbiu-se de suas atribuições, assim como vem fazendo o atual Ministro, com toda sua determinação, colocando como prioridade o Luz para Todos.
O Ministro e Senador Edison Lobão sabe muito bem que nosso salto para a modernidade só se dará, efetivamente, com a chegada da energia elétrica. Sabemos que, com a chegada da energia, acontece também a integração de outros programas sociais, como o acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.
Já falei, em outras oportunidades, que, lá em Mato Grosso, a energia tem sido disponibilizada para milhares de famílias, o que representa um impacto positivo na vida dessas pessoas. A chegada da energia representa mais conforto, melhoria da qualidade de vida, surgimento de novas oportunidades e, claro, geração de emprego e renda para as famílias atendidas. Isso tudo tem impacto imediato, diminuindo os índices de pobreza e fome, nosso maior objetivo.
Já falei aqui que a região do Araguaia, em Mato Grosso, era conhecida, internacionalmente, como o vale daqueles de que ninguém se lembrava, para não dizer dos esquecidos. E, hoje, a região do Araguaia é a região dos bem lembrados. É o telefone celular que lá chegou, é o linhão que chegou trazendo energia elétrica de linhão, para acabar com aquela energia de motor; é o Luz para Todos chegando na área rural do Araguaia; é a 158, que há vinte anos não se acreditava que fosse asfaltada e hoje está com as máquinas na estrada. As coisas estão acontecendo no Araguaia.
Nessa região, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a energia elétrica era tida como um artigo de luxo. Mas, hoje, a realidade é bem diferente do que era até o ano 2005, quando o Pograma Luz Para Todos começou efetivamente seus trabalhos.
Exigiu do nosso Governo, do Governo do nosso Presidente Lula, um esforço muito grande e a alocação de muitos recursos. A energia chega em cada casa do meio rural, as mais longínquas, e às vezes parece até fácil para o morador: “Até que enfim, chegou!”, e chegou sem ele ter de pagar nada. É claro que vai pagar a energia gasta a posteriori, depois que estiver instalada. Mas, para instalar, ele não paga nada. Parece que é fácil, mas muito recurso foi necessário. Mas foi necessário e precisava ter sido mesmo, porque é muito importante a energia para a vida das pessoas, para a melhoria da qualidade de vida.
Repito o que já disse a respeito das cifras gigantescas, mas implantamos aproximadamente 11.500 quilômetros de rede em Mato Grosso, com a construção e/ou ampliação de dezesseis subestações, a instalação de cerca de vinte mil transformadores e a implantação de mais de cem mil postes.
Em 2007, construímos o Linhão em 138 KV, que interligou as sedes dos Municípios de Querência, Alto da Boa Vista, Confresa, Vila Rica, enfim, quatorze Municípios da região, cuja extensão é de aproximadamente 426 quilômetros, com investimento estimado em R$120 milhões.
Hoje, senhores e senhoras, passados quatro anos, 100 milhões de pessoas já foram beneficiadas com o Luz Para Todos no País. Fenômenos, como a melhoria da qualidade de vida no campo, a migração de retorno e o sucesso do agronegócio fizeram o Governo prorrogar o programa até 2010, por meio do Decreto nº 6.442, de 25 de abril de 2008.
Já foram aplicados no Estado de Mato Grosso recursos da ordem de pouco mais de R$1 bilhão, suficientes para o atendimento de 100 mil domicílios rurais, beneficiando aproximadamente 500 mil pessoas em Mato Grosso, praticamente 20% de nossa população.
Não custa recordar que, no lançamento do Programa Luz para Todos, lá no início de 2003, as famílias sem energia na área rural em meu Estado, totalizavam em torno de 40 mil, isso nos primeiros levantamentos. Já no ano de 2007, foi aprovada a primeira revisão de metas para nosso Estado, passando - atentem, senhores - o número de ligações de 40.000 para 92.662 ligações e, devido à demanda crescente, foi feito um segundo aditivo que elevou para 122 mil ligações.
Olhe o equívoco que existia, Senador Mozarildo, que preside esta sessão! Lá, dizia-se que havia mais ou menos 40 mil domicílios rurais e a previsão no primeiro momento do Luz para Todos foi para isso. Já foram feitas 96 mil ligações e ainda faltam algumas dezenas de ligações. Por que isso? Em primeiro lugar, porque houve um retorno da população para o interior, para a área rural. O nosso Mato Grosso tem uma extensão geográfica muito grande, é um Estado grande, geograficamente, e tem uma população, para o seu tamanho geográfico, pequena, em torno de três milhões e pouco. Isso fazia com que as pessoas não conseguissem permanecer no meio rural.
Vários programas, a melhoria de estradas, a energia, a comunicação, os meios de comunicação chegando, a telefonia, tudo isso fez com que as pessoas não só retornassem para o meio rural, como permanecessem. Filhos que casavam e iam embora, filhos que chegavam à maioridade e iam embora começaram a ficar na área rural.
Mas, conversando agora há pouco com o Dr. Gustavo Vasconcelos, que coordena o Comitê do Luz para Todos lá em Mato Grosso, ele me comunicou da necessidade de um terceiro aditivo, elevando para 160 mil ligações. O certo é que agora, lá em Mato Grosso, as famílias fazem o caminho de volta, saindo das grandes cidades e retornando para o campo. Em todos os Municípios de Mato Grosso que visito faço uma cobrança, que, aliás, é uma recomendação do próprio Presidente Lula: que os administradores, lideranças políticas, prefeitos, vereadores, organização da sociedade, líderes sindicais, trabalhadores rurais apontem as localidades que ainda não possuem energia, para que realmente façamos os encaminhamentos necessários, seja para a minha pessoa, seja para os políticos que vão ao interior, seja para o Comitê do Luz para Todos. Enfim, que faça chegar a necessidade ao conhecimento das autoridades, para que, aonde ainda não haja cadastro para o Luz para Todos, o programa possa chegar. É assim que estamos conseguindo, na prática, universalizar a energia elétrica no Brasil - e eu falo especificamente em Mato Grosso.
Finalizo, anunciando que, ontem, dia 10 de junho, foi aprovado mais um lote de obras, somando mais 29 mil novas ligações.
Eu vou ler rapidamente alguns que foram aprovados ontem. Foram muitos: 29 mil ligações: em Aripuanã, por exemplo, a Gleba Milagrosa, o Entorno da Comunidade Serra Morena; em Brasnorte, a comunidade Boqueirão e Aldeia Japuíra, a Gleba Tibagi. Prefeito Mauro, Srs. Vereadores, em Brasnorte, deu realmente muito trabalho. Quanta luta foi para que o Luz para Todos chegasse na Gleba Tibagi! Então, as pessoas que moram nessa gleba antiga, muita gente na resistência, segurando o seu lote, saibam que ontem foi aprovado no Conselho do Luz para Todos o programa, que já está começando lá, mas tinha de ser aprovado para ter continuidade. Em Canarana, a Tanguro; em Castanheira, a Comunidade San Rafael - setor 4; em Colniza, temos a Linha 20 (170 consumidores), temos em Colniza também a linha G4; Ainda em Colniza, o PA Colniza, linha G 01; em Comodoro, a Gleba Águas Claras (157 ligações); em Confresa, PA Fartura no Setor Buriti; em Nova Nazaré, a Aldeia Nova Nazaré; em Paranatinga, o Assentamento Colorado; em Peixoto de Azevedo, PA Vida Nova I e II; em Ribeirão Cascalheira, o Assentamento Guerreiro; em Tangará da Serra, linha Pecuama/Santo André/Ariranha/Lucélia e Pompeia, eu estive lá nessas comunidades; vários Municípios, a Aldeia Erikbaktsa e Cinta Larga; em Vera, o Assentamento Alto Celeste (Poranga); em Nova Bandeirantes, o Assentamento Japurana e as comunidades do entorno do assentamento, somando mais de mil ligações; em Querência, pequenos produtores rurais entre Querência do Norte e Coutinho União. São realmente alguns dos tantos, não vou ler todos porque são muitos, aprovados ontem na reunião do Comitê Gestor do Luz para Todos. E os lugares que não estiverem cadastrados ainda, por favor, avisem, porque queremos chegar a dezembro de 2010 com toda a área rural de Mato Grosso iluminada. Já temos praticamente 100 mil ligações, mas vai passar disso.
Um outro tema rápido sobre o qual vou falar, Sr. Presidente, é que, na última quarta-feira, dia 9 de junho de 2010, ocorreu a escolha de um novo coordenador da bancada do meu Estado de Mato Grosso. Após um ano à frente da coordenação de nossa bancada, fiz a transição - coordenei, neste último ano, a bancada -, e, agora, temos como novo coordenador o Deputado Federal Pedro Henry, que, com sua experiência, conduzirá os interesses de Mato Grosso, arregimentando recursos para os principais programas que elegemos por consenso, sejam emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, de 2011, ou emendas individuais e de bancada.
A escolha do novo coordenador é feita anualmente, alternando entre Senadores e Deputados Federais. Durante a minha gestão, que se iniciou em maio de 2009, atuei em várias frentes de trabalho em prol de Mato Grosso. Quero deixar aqui registradas algumas delas.
A agilidade na implantação da unidade da Embrapa em Mato Grosso, que definiu a sua sede em Sinop. Mais uma vez, reverenciamos o Presidente Lula, que criou, no seu Governo, uma central da Embrapa em Mato Grosso, uma em Tocantins e uma no Maranhão. Para Mato Grosso, é fundamental, e a sua sede é na nossa querida cidade de Sinop. Recordo que foram realizadas diversas audiências aqui, em Brasília, e também com o então Governador Blairo Maggi e o seu Vice, hoje Governador de Mato Grosso, Silval Barbosa. Essa foi também mais uma ação exitosa de nossa bancada. A Embrapa agora é uma realidade em Mato Grosso e ajudará em muito o desenvolvimento da nossa produção.
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, Senador Heráclito Fortes.
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Estou ouvindo atentamente o pronunciamento de V. Exª, cantando as loas do que o Governo Federal tem mandado para o seu Mato Grosso. Eu aqui fico na maior tristeza e na maior frustração. Veja bem: o Piauí, governado pelo PT, não recebeu nada. Promessa, embromação, enganação, um clube de falsa felicidade. V. Exª está aí há, pelo menos, vinte minutos cantando essas maravilhas. Mas, ontem, nós estávamos na Comissão de Infraestrutura e o seu colega Jayme Campos fez denúncias graves quanto à atuação do Dnit naquele Estado. E V. Exª, que lá estava, assistiu a tudo calada. O Brasil ouviu, o Brasil está atento. E eu fiquei curioso de saber o que realmente acontece entre o Dnit e o Estado de Mato Grosso. O Estado de Mato Grosso está sendo beneficiado pelo Dnit? Aquelas obras existem? Aquelas obras não existem? E ninguém melhor do que V. Exª, como Senadora da República e representante daquele Estado, para falar sobre o assunto. Muito obrigado.
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Heráclito Fortes. Eu vou terminar esta parte da minha fala sobre a bancada, que eu coordenei, e já vou falar um pouco sobre a questão da BR-163. Apesar de eu não estar com os dados aqui, dá para falar sobre o assunto. Eu já farei as colocações, tentando responder um pouco o seu questionamento, muito oportuno por sinal, porque nós estávamos ontem, lado a lado, na Comissão de Infraestrutura e ouvimos a fala do Senador Jayme Campos.
Eu falava aqui da instalação da Embrapa em Sinop. Fizemos o que foi possível. Atuamos de forma decisiva e determinada. Quando digo atuamos, fui eu como coordenadora? Sim, também. Mas a bancada como um todo: os Srs. Senadores Jayme Campos, Goellner, que tem na sua suplência hoje o Senador Jorge Yanai, os Srs. Deputados e a Deputada Thelma de Oliveira.
Uma outra ação foi termos trabalhado junto com os vinte secretários municipais de saúde de Mato Grosso para articularmos a aprovação da Emenda nº 29, que será a redenção da saúde no nosso País, retirando um enorme peso orçamentário dos Municípios. Conseguimos aprová-la no Senado e estamos aguardando a sua aprovação na Câmara dos Deputados.
Uma outra ação da nossa bancada durante o meu período na coordenação foi que atuamos de forma firme na articulação das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010.
Nossa bancada atuou por diversas vezes também para definir e solucionar a situação do aeroporto de Cuiabá, em virtude da Copa do Mundo de 2014, bem como acompanhou o grupo da Agecopa. Inclusive, a bancada como um todo esteve reunida com o Sr. Presidente da Infraero, Dr. Murilo, que foi a Mato Grosso, e discutimos os encaminhamentos para a continuidade das obras, porque ainda falta bastante coisa, do aeroporto de Cuiabá.
Discutimos, também, o projeto que cria a Agência de Fomento do Centro-Oeste, que receberá o nome fantasia de Banco do Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Foi iniciado o processo de instalação de unidades do INSS em Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Colniza, Guarantã do Norte, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Peixoto de Azevedo.
Fizemos reuniões como o MEC e o Ministério da Saúde para conseguir recursos para a manutenção de um hospital tão importante para Mato Grosso, que é o Hospital Júlio Müller, e também para a construção do Hospital Universitário.
Atuamos na estratégia de aglutinar as emendas de bancada, dando maior possibilidade de aprovação aos projetos.
Reunimo-nos com os produtores de pescado e pedimos ao Ministério da Pesca incentivos para a categoria, principalmente adquirindo tanques de pesca, frigoríficos e equipamentos.
Nossa bancada pediu o alongamento dos prazos para comprovação do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) 212 e 237, relativos à Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja).
Solicitamos uma guarnição do Corpo de Bombeiros para Alto Taquari, junto aos órgãos governamentais responsáveis.
Essas são algumas das atividades. Recebemos também, algumas vezes, representações de Mato Grosso dos mais variados segmentos. Uma das últimas foi a representação da nossa Assembleia Legislativa. Recebemos o Deputado Sérgio Ricardo, que preside a CPI da Área da Saúde em Mato Grosso e trouxe um relatório com um retrato importantíssimo da questão de todas as dificuldades na área da saúde no Estado de Mato Grosso. Ele, o Deputado Wallace e os demais membros dessa CPI. Houve todo um comprometimento da bancada federal de ajudar na busca de soluções para esses problemas, especialmente na área da saúde.
Com relação ao questionamento que o Senador Heráclito Fortes acaba de nos fazer, eu tenho aqui alguns dados. Realmente, as estradas em Mato Grosso, com a chegada do Presidente Lula, estavam numa situação muito difícil. Não vou ficar elencando aqui culpados, não-culpados, problemas existentes ou deixados de existir. Mas ainda tivemos muitas dificuldades, mesmo após, porque nada se resolve assim: estalaram-se os dedos, e resolveu. Com a chegada do Dr. Luiz Antonio Pagot à Presidência do Dnit, nós tivemos realmente uma constatação que nos assustou. Mato Grosso tinha muitas, mas muitas necessidades em termos especialmente de rodovias, porque ferrovias praticamente lá não existiam. Agora é que a Ferronorte está avançando um pouco mais e a Integração Centro-Oeste está em projeto. Então, eram as rodovias mesmo. Muita dificuldade! E a constatação assustadora que tivemos foi de que não existiam projetos. A própria BR-158, que tinha milhões no Orçamento, não tinha projeto, não tinha autorização nenhuma. Há as LAs, as LIs etc. Nada existia. Se não tinha projeto, não estavam registradas as necessidades. Sequer no Plano Plurianual deste País estava a BR-158, só para citar um exemplo. E, com a chegada do Dr. Luiz Antonio Pagot ao Dnit, foram todos ultimados. Mas todos nós sabemos que não é fácil fazer um projeto. Em primeiro lugar, tem de ter entendimento para fazer projetos.
Mato Grosso, que tem em torno de sete mil quilômetros de estradas federais asfaltadas, está solicitando praticamente mais cinco mil quilômetros de federalização: a MT-242, a MT-359, a MT-251, a MT-080 e a MT-100. São praticamente mais cinco mil quilômetros. Aliás, nós, do Senado - citando especialmente, junto com o Senador Heráclito, que é também da Comissão de Infraestrutura, o Senador Jonas Pinheiro, que estava conosco -, conseguimos aprovar a federalização dessas estradas que citei, aqui, no Senado. O projeto foi para a Câmara, onde está sendo trabalhado. Esperamos que avance com rapidez.
Temos aqui uma relação de contratos de obras de pavimentação, recuperação e restauração da BR-163 em Mato Grosso e no Pará.
Implantação e pavimentação da BR-163:
Obras em andamento...
Não vou ler todas, porque são muitas.
Temos aqui um segmento do Km 102 até o Km 173, uma extensão de 70 quilômetros. Tem o nome da empresa, o número do contrato, a data de início dos trabalhos: 3/03/2009; a previsão do término: abril de 2011; o valor do contrato; o valor já executado. Temos vários segmentos.
Há um outro segmento da BR-163: do Km 173 ao 240, também com todos os dados aqui. Eu faço questão de passar uma cópia depois para o Senador Heráclito, para que ele possa fazer uma análise criteriosa.
Há um outro trecho, do Km 240 ao 308, também em andamento, 68 quilômetros; a empresa é o Consórcio Três Irmãos; há as datas de início, de término; o número do contrato; o valor.
Um outro, do Km 313, a Travessia de Novo Progresso.
Um outro, do Km 313 ao 354.
Um outro, do Km 676 ao 788.
Há um conjunto de obras delegadas ao Exército, como a que vai do Km 892 ao 914, um trecho pequeno, de 21 quilômetros. O 8º BEC está fazendo. Aliás, a obra já está concluída.
Há um outro trecho, do Km 872 ao 892, que era o anterior, também do 8º BEC.
Do Km 789 ao 869, são 80 quilômetros, também do 5º BEC, obra em andamento; conclusão prevista para dezembro/2010.
Obras em fase de contratação,: do Km 0 ao 102, numa extensão de 102 quilômetros.
Outra obra em fase de contratação, do Km 354 ao 676.
Obras da BR-163, também em Mato Grosso. Aquelas eram mais já no Pará. Eu digo sempre que as obras da BR-163, no Pará, são muito importantes para Mato Grosso e talvez mais importantes do que para o próprio Pará, para poder sair realmente...
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senadora.
O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - V. Exª me concede um aparte?
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - ... a produção de Mato Grosso por Santarém, o que vai economizar muito, muito mesmo o frete, mais do que se sair por Santos ou Paranaguá.
Pois não, Senador Raupp.
O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Nobre Senadora Serys Slhessarenko, V. Exª faz hoje uma espécie de balanço. É claro que precisaria de um dia todo, dois dias para fazer um balanço das atividades de V. Exª no Senado Federal. Com certeza, V. Exª merecia ficar aqui no Senado Federal por muito mais tempo. Vejo V. Exª fazer um balanço acerca das rodovias, ferrovias, hidrovias, toda a malha viária de transporte modal e intermodal do Estado do Mato Grosso com os demais Estados brasileiros. Eu queria inserir no pronunciamento que faz uma rodovia que diz respeito aos dois Estados, Rondônia e Mato Grosso, a BR-174, que vai de Vilhena a Juína, toda aquela região noroeste de Mato Grosso. Essa rodovia tem ficado esquecida, não sei por quê. Houve a interligação, via asfalto, de Juína a outras regiões de Mato Grosso, saindo para Cuiabá, mas a BR-174... Quando Governador, via convênio com o Ministério dos Transportes, eu fiz apenas 20 quilômetros de asfalto nessa estrada e dei conservação no trecho de Rondônia, pouco mais de 60 quilômetros - o restante é todo dentro do Mato Grosso -, mas, de lá para cá, nunca mais aconteceu nenhum trabalho pesado de conservação ou asfaltamento dessa BR. Eu queria fazer um apelo, aproveitando o pronunciamento de V. Exª, às autoridades do setor de transportes, para que inserissem também essa rodovia no plano rodoviário nacional de pavimentação. É uma rodovia importante, escoa muito a safra também daquela região do Mato Grosso, via Vilhena, porque os portos, agora que eles estão... É um motivo muito justo, porque já são três terminais brasileiros em Porto Velho. No rio Madeira é que estão acolhendo toda a soja, a grande produção do maior produtor de soja do Brasil, que é o Estado do Mato Grosso. E essa BR também ajuda a escoar parte dessa produção, então ela merece também ser pavimentada. Eu peço a V. Exª que nos ajude, já que o Diretor-Geral do DER é do Mato Grosso, a também a colocar essa BR no programa. Muito obrigado. Parabéns!
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Eu agradeço muito o seu aparte, que é extremamente oportuno, Senador Raupp. Eu queria trazer hoje uma fala mais completa sobre a BR-163, mas não deu tempo. Eu estou só citando alguns dados da BR-163, então eu me comprometo, na próxima semana... Porque, no nosso mapa de Mato Grosso, nós temos as Brs 174, a 364, a 163 e a 158, todas nesse sentido. Agora é que vem a BR-242, que vai passar nesse outro sentido no mapa de Mato Grosso, mais ou menos nesse sentido, não tão linear assim. Mas é extremamente importante, assim como outras, mais transversais. Mas as que cortam o mapa assim são as Brs 174, a 364, a 163 e a 158.
Estou aqui apenas elencando poucos dados ainda sobre a BR-163, mas é muito interessante esse questionamento, essa colocação do Senador Raupp; e eu vou fazer, na próxima semana, um levantamento do avanço que cada uma dessas estradas teve ou que deixou de ter e que deveria ter tido. De todas elas. A BR-174, eu sei que avançou um pouco, de forma até, em alguns trechos, significativa, em Mato Grosso. Mas falta muito. A BR-364 avançou bastante. Eu vou trazer todas as quilometragens.
Eu, mesma, me dediquei muito! Os primeiros quatro anos do meu mandato aqui foram dedicados, em termos de estradas federais, quase que exclusivamente à BR-364. À BR-163, o tempo inteiro, para conseguir que ela chegasse ao ponto em que está chegando agora. Falta muito, muito para a BR-163, mas há trechos em restaura, há trechos em que ela não tinha sequer... Gente, passam 18 milhões de carretas por ano na BR-163. Dezoito milhões! São muitos bitrens, gigantescos, passando naquela estrada! É uma fila, Senador Mozarildo...
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Dezoito milhões de carretas por mês?
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Não, por ano.
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Por mês ou por ano?
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Agora, eu fiquei com dúvida. Eu acho que é...
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Por dia não é possível.
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Não, por dia não. Agora não recordo se é por mês ou se é por ano, mas esse dado eu tenho e vou trazer no meu relatório. É que agora eu estou apenas passando algumas informações a seu pedido.
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Fique absolutamente tranqüila, porque por mês não pode ser, até porque o transporte é sazonal, é apenas de safra.
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sim, nos meses mais de pico.
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Deve ser por ano, o que já é um número fantástico, Senadora.
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Senador, tem dia em que, para a gente fazer 200 quilômetros, leva cinco horas, porque é uma fila... Você não passa, você não anda!
O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Eu queria contribuir, Senadora Serys.
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Então, aí, está tendo...
Só um instante, por favor, Senador, já lhe passo.
Há momentos, na BR-163, no pico, como o senhor colocou, da sazonalidade, na hora realmente do escoamento pesado da produção da região do Nortão, em que não dá para andar na estrada. É um perigo! Os acidentes são imensos, porque não anda. É uma carreta grudada na outra. Não tinha acostamento. Agora, estão sendo feitos acostamento, ampliação, terceira via, mas é muita coisa para ser feita e, como eu disse aqui, não dá para fazer num estalar de dedos.
Tem a duplicação do Posto Gil até Rondonópolis, que é fundamental, necessária, imprescindível.
Na Serra de São Vicente, era um acidente atrás do outro. É uma serra perigosíssima, com risco grande mesmo. Está sendo duplicada; já tem lá seus 10 quilômetros praticamente duplicados. Então, são obras importantíssimas.
Falta muito? Falta muito! Mas que muito está sendo feito, está.
O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Era só para contribuir.
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Só para a senhora se tranquilizar com sua estatística: 18 milhões de carretas seriam 1,5 milhão por mês.
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - É isso aí.
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Então, é mais ou menos isso.
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - É; é espantoso.
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Então, é um número...
O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Para contribuir.
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito, muito, muito, muito, muito grande.
O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - A contribuição que eu queria dar...
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Num trecho da BR-163, porque depois ela se divide, ela se abre em duas.
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu quero dizer a V. Exª que, como vi que V. Exª estava absorvida no pronunciamento, eu fiz, não uma pegadinha, uma brincadeira. No momento em que V. Exª se confundiu, eu tive o dever de, como companheiro seu e admirador, fazer a correção.
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Senador.
O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - A contribuição que eu queria...
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - É que me passaram esse dado e eu, realmente, não me ative, na minha fala, a esse tipo de dado, até porque não estava previsto eu fazer essa fala agora. Estou só citando alguns números.
Pois não, Senador Raupp.
O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - A contribuição que eu queria dar à fala do Senador Heráclito é que deve ser, sim, por ano, mas não há mais interrupção. As carretas trafegam o ano inteiro, porque são duas safras. Tem a safra normal e a safrinha, e, a cada safra dessas, ficam três, quatro meses as carretas puxando. Então, é o ano todo. Hoje, não param mais as carretas nas rodovias.
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Mas, enquanto isso, Senadora Serys, os seus conterrâneos do Mato Grosso que foram para o Piauí e que estão na região de Uruçuí e de Bom Jesus padecem pela omissão deste Governo. Esse mesmo Dnit, que tem obrigação de construir a Transcerrado...
O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Senadora...
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - (...) nada fez até agora. E vou só lhe dar um número, Senador Raupp. Para se fazer o trecho no Município de Uruçuí, um trecho de 170 quilômetros, com a produção da soja, são gastas 11 horas, o que eleva o custo do frete de maneira desproporcional. Daí a minha tristeza, a minha revolta com o tratamento que o partido de V. Exª tem dado ao Piauí. Eu fico, aqui, me satisfazendo ao saber que, em outros Estados, as coisas acontecem, porque, no Piauí, até o Luz Para Todos, ainda hoje, é motivo de apuração de atos de corrupção. As estradas não funcionam, as estradas não andam. Parabéns a V. Exª por ter mais sorte do que nós, piauienses.
O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Senadora, peço um aparte.
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Só um instante, Senador Roberto Cavalcanti, já lhe concedo um aparte.
Senador Heráclito, quando o senhor fala que encarece grandemente o frete, o senhor está coberto de razão. É um prejuízo enorme para os produtores o problema das rodovias não funcionando a contento. Por isso, eu disse aqui, na minha fala, agora há pouco, que a BR-163, sem exagero, de repente é mais importante para Mato Grosso, ou tão importante - não vamos tirar a importância para o Pará - quanto para o Pará. Para a saída dessa produção - e o Senador Raupp acabou de falar da dificuldade -, a sazonalidade praticamente não existe mais, ou seja, não existem só os picos, até porque há o vaivém das carretas. A carreta vai buscar a produção e vem trazer a produção. Quando ela vai buscar a produção, ela está levando outras cargas. Ela vai buscar o algodão, a soja, o frango, a carne de boi - e são muitos os frigoríficos existentes ali na região -, de frango, de porco, e o algodão, a soja, o milho. São muitos os produtos para serem escoados, e ela vai levando outras mercadorias. Então, esse vaivém é permanente.
Os Municípios à beira da BR-163, realmente, estão com um surto desenvolvimentista, inclusive muitos buscando fazer isso, construindo esse surto de desenvolvimento econômico - surto não é bem o termo apropriado -, esse salto de desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental, como é o caso do MT Legal, ali na região etc. Quer dizer, os Municípios, naquele corredor da BR-163, estão realmente mostrando a que vieram. É terra boa e povo trabalhador.
Concedo um aparte ao Senador Roberto Cavalcanti.
O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Agradeço, Senadora Serys. Peço ao Senador Mozarildo Cavalcanti que intervenha no duopólio do dueto Valdir Raupp/Heráclito Fortes. Eu estou na fila para apartear a Senadora há mais de meia hora e não consigo, porque os dois monopolizaram o plenário. Eu pensei que só os cartões de crédito tinham duopólio na operação brasileira, mas, na verdade, aqui no plenário, hoje, nós estamos tendo o duopólio dos dois queridos Senadores. Mas, Senadora, serei bastante breve. Estou recebendo sinalização do meu primo, Senador Mozarildo Cavalcanti, de que devo ser bastante rápido. Na verdade, eu queria externar o meu reconhecimento e a constatação, na verdade um depoimento, no tocante à competência e eficiência de V. Exª. Srª Senadora, quando eu aqui cheguei, os primeiros contatos foram no sentido de ficar muitas vezes contrariado, porque V. Exª, presidindo a Mesa, é extremamente rigorosa, extremamente disciplinada. Muitas vezes, tocava aquela campa do tempo e, quando tocava a campa do tempo, eu me perdia. Era a mesma coisa que o Mozarildo fez agora, ao botar dois minutos para eu concluir meu tempo, tratando-me de forma completamente diferenciada da maneira como tratou os demais companheiros, mesmo se tratando de um primo. Mas veja, na verdade, o que eu gostaria de relatar é que, pouco a pouco, fui cativado por V. Exª, no sentido exatamente desse comportamento, dessa disciplina e dessa competência. V. Exª, todas as semanas, vem aqui para fazer uma prestação de contas do trabalho no Estado de V. Exª. Conta, detalhe por detalhe, as caminhadas, as visitas, os contatos políticos. V. Exª é um exemplo aqui na Casa. V. Exª deu e tem dado uma demonstração...
(A Presidência faz soar a campainha.)
O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Está vendo a discriminação? Já começou a me perturbar. Então, V. Exª, na verdade, eu considero um exemplo nesta Casa, pelo trabalho, pela frequência, pela competência e, principalmente, como mulher, por dar conta de todos os espaços. Dizem que a mulher toma conta da família, toma conta da casa. V. Exª, além de tomar conta de todos os afazeres, tem dado uma demonstração fantástica, que é a de estar onipresente, estar presente no Estado de V. Exª e estar onipresente no Senado Federal. Eu acho que V. Exª merece estar aqui conosco. Na verdade, temos de buscar soluções políticas para que V. Exª não seja injustiçada. V. Exª merece, por todos... Acho que haveria uma aclamação se tivéssemos de eleger uma Senadora...
O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - (...) ou um Senador para continuar conosco e para honrar o trabalho com seriedade e competência. V. Exª estaria alistada no topo dessa relação. Parabéns, parabéns pelas prestações de contas e parabéns pelo cotidiano de V. Exª, aqui e no Estado que tão brilhantemente representa. Muito obrigado.
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Roberto Cavalcanti.
Hoje estou usando e abusando do espaço, até porque estamos com essa possibilidade. Mas prometo aos primos, Mozarildo e Roberto, que não vou prestar contas...
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Mozarildo, eu queria abusar da paciência de V. Exª. Estou intrigado, aqui, com uma coisa: o Senador Roberto Cavalcanti diz que V. Exª não será candidata a reeleição? Foi preterida dentro do seu partido por quem? Por quê? Isso, para mim, me deixa em estado de choque. V. Exª não será candidata à reeleição?
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Não serei candidata.
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Quem será o seu substituto? O partido decidiu?
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Se vai ser substituto eu não sei, mas que realmente cassou a minha possibilidade...
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Quais foram os motivos? Será que essa é sempre a mania do PT de combater aqueles que agem de maneira correta? Eu quero saber quem é que vai disputar no lugar de V. Exª? Aliás, o Brasil deve estar querendo ouvir, porque essa surpresa, Senador Roberto Cavalcanti, deve ter pegado várias pessoas de chofre. Eu gostaria, se fosse possível, que V. Exª prestasse esse esclarecimento. Por que V. Exª não será candidata? Quem será o seu substituto? E qual é o motivo que levou o seu partido a fazer essa troca?
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - O motivo é meio complicado; o porquê eu também não sei. Deixou-me totalmente perplexa, até por ter um mandato bem avaliado na questão das mulheres, na questão do meio ambiente. Tanto é que cheguei anteontem de uma reunião em Londres...
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Que V. Exª está sendo injustiçada, que V. Exª está sendo golpeada, está sendo traída, nós aqui estamos sabendo. Agora, eu queria mais clareza, eu queria saber os motivos disso. Quem é que vai substituir V. Exª? Quem é essa figura tão superior que mereceu essa atitude do seu partido?
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Infelizmente, a pessoa diz que é superior. É algo bastante complicado de a gente entender alguém dizer ser melhor do que o outro. Mas, deixando essa parte do “eu sou melhor do que ela para ser candidato”, foi realmente cassado o meu direito de ser candidata à reeleição.
Tenho dito sempre que ao povo de Mato Grosso deveria ter sido dado esse direito de avaliar o meu mandato. “Ela fez um bom mandato? Se sim; deve continuar”, ou “Se ela não fez um bom mandato? Deve perder a possibilidade de ser Senadora de novo”.
Mas, infelizmente, o meu partido, em nível regional, o Presidente do meu partido, Carlos Abicalil, Deputado Federal, decidiu - e ele tem a maioria, ele é o Presidente do partido; não busquei essa maioria em nenhum momento, e ele buscou essa maioria e a conquistou - que agora o candidato ao Senado será ele. Então, o candidato ao Senado, respondendo à pergunta feita por V. Exª, é o Deputado Carlos Abicalil, Presidente do meu partido no meu Estado.
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª pelos esclarecimentos e aproveito para me congratular com o Partido dos Trabalhadores por haver tomado ampla decisão de, no Estado do Maranhão, apoiar a candidatura da Governadora Roseana Sarney. Além de ser um ato de coerência, porque participou do Governo, é um ato de justiça. Portanto, congratulo-me com o PT por essa nova linha, que é uma política de resultado, e lamento V. Exª ter sido vítima dessa nova maneira de pensar do seu partido.
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - É, por parte de algumas pessoas...
(Interrupção do som.)
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Não posso dizer, de jeito nenhum, que seja de todo o partido, mas de uma parte. E esta parte, infelizmente, nesse momento, pelo menos aparentemente, cometeu um sério equívoco no meu Mato Grosso e, por conta disso, há uma revolta e uma indignação da sociedade.
Sr. Presidente, antes de ler mais quatro ou cinco frases, quero saudar os representantes do Maranhão, que se encontram em nossas galerias. Sejam muito bem-vindos! É muito bom recebê-los. É muito bom a gente ter a sociedade brasileira presente em nosso Parlamento, especialmente durante as sessões. Parabéns aos senhores. Sejam muito felizes na estada aqui em Brasília.
Então, Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, quero tratar das pavimentações que estão acontecendo em Guarantã do Norte e também em Nova Santa Helena. Para tanto, passo a ler as restaurações de vários quilômetros em alguns trechos em Nova Santa Helena; restauração de um trecho em Sinop; restauração de um trecho da BR-163 em Sorriso; restauração de um trecho entre Lucas do Rio Verde e Sorriso. Portanto, são obras contratadas, obras em andamento, da BR-163. Temos o Crema 1ª etapa: Nova Mutum-Lucas do Rio Verde; temos o Crema 1ª Etapa: Posto Gil-Nova Mutum-Lucas do Rio Verde; temos o Crema - e para este aqui está contratada a Constil Engenharia -, com obras em andamento. Temos também o Crema 1ª Etapa: Jangada-Posto Gil-Novo Diamantino. A empresa que está fazendo o trabalho é a Sanches Tripoloni, com obras em andamento. E temos a manutenção do Trevo do Lagarto saída para Jangada, obras em andamento, contratada a Empresa Terranorte Engenharia.
Então, vou falar com detalhes sobre todas as estradas federais do meu Estado de Mato Grosso, principalmente sobre essas quatro estradas principais que cortam o mapa nesse sentido , na próxima semana, com detalhes.
Agradeço muito, Senador Mozarildo Cavalcanti.
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