O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, inicialmente quero agradecer ao Senador José Nery, que me concedeu o direito de falar no início desta sessão.

            Meu caro Presidente Romeu Tuma, hoje farei um pronunciamento e vou me referir à Ilha do Marajó.

            Faça V. Exª uma reflexão. No meu Pará, no meu querido Estado do Pará, cidades próximas à Capital e a própria Capital vivem momentos terríveis, com assaltos, com violências. Falta saúde de boa e até de má qualidade. Não se tem acesso à saúde, não se tem acesso aos hospitais. Em muitos hospitais do interior e até da própria Capital, não há médico. Belém e o Estado do Pará inteiro sofrem uma violência terrível. A educação, que já mostrei aqui, vai de mal a pior. Mostrei bebedouros de escolas públicas estaduais que talvez fossem condenados por toda a humanidade. Talvez, não: teriam de ser condenados. Senador Tuma, mostrei aqui panelas servindo de bebedouros. Mostrei aqui alunos de nove, dez anos servindo-se de água nas escolas por meio de torneiras, chupando as torneiras. Faça uma ideia.

            O meu querido Marajó está tão distante da Capital. Senador Romeu Tuma, com o que vou mostrar hoje aqui, tenho certeza de que V. Exª, pela sensibilidade que já vi que V. Exª tem, vai ficar chocado. O Marajó de hoje é quase igual ao Marajó de 60 anos atrás. E eu que lá nasci numa pequena cidade chamada Salvaterra, terra que amo muito, me criei e depois vim para a Capital, Senador Tuma.

            Meu primeiro emprego foi meu pai que me deu aos seis anos de idade, há 58 anos. Ele me deu um carrinho de mão para que eu pudesse vender bananas nas ruas da minha cidade. Fiz com a mesma dignidade que faço hoje na minha profissão de Senador da República. A distância da minha terra para a Capital é grande. Naquela época, há 58 anos, só poderia eu ir de barco à vela, e durava 8, 12, 16 horas de viagem, dependendo do vento. A Baía do Marajó, tão famosa Baía do Marajó, pelas suas ondas... E eu fiz muitas dessas viagens, ajudando o meu pobre pai.

            Quase que nada mudou de lá para cá. As autoridades esquecem o Marajó. Se no Pará inteiro não há educação, se no Pará inteiro não há saúde, se no Pará inteiro sobra violência, nesse Estado maravilhoso, nesse Estado cheio de minério, nesse Estado rico, malgovernado, no Marajó, a coisa é bem pior.

            No Marajó, o abandono é geral, meu nobre Presidente. Se a Governadora do Pará tem como slogan principal do seu governo “Pará, Terra de Direitos”, ô Governadora, não dá para acreditar que V. Exª pensa que o Pará é terra de direitos. Quem tem direitos nesse Estado, minha nobre Governadora? Quem goza de direito nesse Estado, minha nobre Governadora? Eu acho que só V. Exª. Nenhum outro paraense tem direito aos seus direitos, minha nobre Governadora. E um dos principais deles é o direito de ir e vir, de andar nas ruas. Pergunte a um paraense, Governadora, qual dos paraenses ainda não foi assaltado no meio da rua. Pergunte a quem mora no interior se aquele cidadão que tramita nas ruas, que anda nas ruas, nas caminhadas para os seus trabalhos, se eles andam com segurança. Eles andam com pavor, minha nobre Governadora!

            O Marajó é uma terra sem direitos. Há prefeitos no Marajó que ainda superam essa intranquilidade, que ainda trabalham pela sua população, que ainda respeitam a sua população, que ainda, mesmo não sendo atividade nem atribuição das prefeituras, tentam preencher aquilo que o Estado não faz, aquilo que é dever do Governo estadual fazer e não faz: a condução de crianças para as escolas, por exemplo, pois o Governo não dá transporte; a saúde, a educação, a segurança. Os próprios prefeitos fazem.

            E dou exemplos. Vou dar um exemplo aqui de um bom Prefeito do Marajó; o Prefeito de uma cidade bem no centro do Marajó, chamada Anajás. Esse prefeito é bom. Esse prefeito é sério. Conheço todos. Eu ando muito, Senador. Quando aqui não estou, estou andando. Ando o Estado do Pará inteiro. Faço, uma vez por ano, uma visita a quase 143 municípios daquele grande Estado. As distâncias são enormes.

            Mas, infelizmente, temos maus prefeitos. Cito o exemplo da minha terra. O Prefeito da minha terra, Salvaterra, corrupto, armou uma quadrilha de corrupção com os seus parentes. A cidade arrasada, a cidade maltratada, as obras que começaram não terminaram no seu Governo.

            Ora, Senador, lembro do episódio: alguém pobre sai da sua residência com fome, bate na casa desse Prefeito, e lá aparecem seus parentes para receber esse rapaz. Senador Tuma, quatro bandidos! Tenho até o nome deles aqui e quero que o Brasil todo saiba. Pegaram esse rapaz porque lá ia pedir comida ou algo que se chama de esmola. Esse rapaz, Senador Tuma, foi agredido violentamente pelos quatro parentes do Prefeito, só porque bateu na porta do Prefeito de Salvaterra, chamado Juca, para pedir esmola. Maltratado, agrediram com muita violência o rapaz. Depois o colocaram na mala de um carro e mandaram deixar na porta da delegacia. Conclusão: o rapaz ficou paralítico. Anda em cadeira de rodas, tentou, por várias vezes, o suicídio. Olhem como o Marajó - estou dando um exemplo, Nação brasileira! - é uma terra sem lei, sem direitos. Esse rapaz já tentou suicídio porque era um jovem trabalhador que mantinha a sua família com a força do seu trabalho, com a dignidade do seu trabalho! Ele foi mutilado por quatro parentes do Prefeito quando ali foi pedir apenas uma esmola.

            Justiça do meu Estado! Justiça do Marajó! Justiça da minha terra natal!

            Mostrei aqui outro dia, e vou fazer isso doa a quem doer. É minha obrigação, é meu dever! Denunciei outro dia o Prefeito de Canaã dos Carajás. Maldito o Prefeito daquela terra! Os prefeitos precisam ser denunciados! Outros precisam ser elogiados! Muitos pleiteiam os cargos com a intenção de ficarem ricos, como estão ricos os parentes do Prefeito de Salvaterra. Ele próprio, Jessé Lemos de Araújo, Jasiel Gomes Araújo, Sileno Lima de Oliveira e Lenildo Bruno dos Prazeres França são os bárbaros que fizeram com que um rapaz de 24 anos ficasse paralítico, e hoje, a todo momento, tenta a morte. Esses quatro rapazes, parentes do Prefeito municipal, por consequência protegidos pelo Prefeito, como estão todos bem de vida, como estão todos cheios de dinheiro, tirados do povo daquela terra, nada acontece com eles.

            Não foi ontem. Isso já tem de acontecido alguns meses, talvez um ano, e nada aconteceu até agora com esses quatro assassinos, com esses quatro bandidos, com esses quatro covardes que deveriam estar na cadeia, que deveriam ser apenados por esse crime. O próprio Prefeito deveria estar atrás das grades, porque rouba o dinheiro público, porque não aplica o dinheiro público a favor da população daquela terra.

            Poderiam perguntar os meus irmãos paraenses: “Por que o Mário Couto achou de falar hoje do seu Marajó?” Tem muita coisa que não podemos deixar de falar, meus queridos irmãos paraenses! O Marajó está sendo agredido! O Marajó está sendo abandonado! O Marajó está sendo esquecido há três anos!

            Há três anos, venho denunciando a barbaridade que fazem com as crianças do Marajó, com as meninas e os meninos do Marajó! E nenhuma providência é tomada. Denunciei aqui, por várias vezes, Pará, por várias vezes, o uso e o abuso das crianças de oito, nove, dez anos na Ilha do Marajó.

            O SBT mostrou isso há quinze dias! Eu não pude, naquele momento, fazer repercutir desta tribuna aquele programa, porque eu estava envolvido com a situação dos aposentados deste País.

            Roberto Cabrini mostrou, no Conexão Repórter, aquilo que doeu em cada brasileiro, a situação daquelas meninas. Triste, Brasil, o abandono do Marajó! Triste, Senador Eduardo Azeredo. Crianças de oito anos de idade levadas pela própria mãe, Senador! Será que existe isso no mundo? Será que, em alguma cidade neste mundo afora, há situações iguais a esta, Brasil? Crianças de oito anos de idade deixam as suas bonecas na rede - e não estou mostrando aqui as fotos hoje porque o repórter Roberto Cabrini mostrou a todo o Brasil -, deixam as suas bonecas na rede para ir entregar o seu sexo a troco de tripa de boi! Tripa de boi! O repórter mostrou! O Brasil inteiro viu aquele monstro daquele sujeito, tirando moedas do bolso para dar à menina, colocando no saco comida podre para dar à menina! Perguntaram à mãe se ela sabia e por que ela deixava acontecer aquilo, meu Senador Romeu Tuma! A mãe explicou que era pobre, não tinha dinheiro, não tinha comida em casa e incentivava, mandava. Eu já falei isso antes de a reportagem vir à tona, Senador. Eu já denunciei aqui antes de a reportagem vir à tona, Senador! Eu já falei aqui!

            Eu pergunto a V. Exª, uma das maiores competências policiais deste País - e o demonstrou na sua prática: quem são os responsáveis por isso?

            E quero elogiar o Arcebispo do Marajó, Dom Luís Azcona. Quero deixar a ele um voto de louvor, meu Presidente, a esse bispo, um homem de uma sensibilidade enorme, um homem trabalhador, um homem que sofre ao ver o Marajó sofrendo, ao ver o Marajó abandonado, ao ver o Marajó desprezado! Ele luta tanto contra isso! Ele luta tanto contra a miséria! Ele luta tanto contra esses abusos! E vem falando há anos, e nada, absolutamente nada! Outro dia, telefonei para o bispo e perguntei a ele: “Meu prezado amigo, que providências foram tomadas em relação a essas meninas?” Ele me respondeu: “Absolutamente nenhuma!”

            Eu lhe pergunto: quem são os responsáveis por isso?

            Ô Brasil, quem são os responsáveis por isso? Digam-me! Quem deveria ser penalizado por isso, Brasil? Quem aceita ver uma cena de uma irmãzinha brasileira de 8 anos entregando o seu sexo por moedinhas de um real, por comida podre, por tripa de boi, e não toma nenhuma providência? Há anos, Brasil! Eu não estou falando que foi uma vez. Há três anos que eu denuncio desta tribuna, Brasil, e nada é feito!

            E o Presidente Lula ainda diz que, neste País, não tem miséria; que, neste País, ninguém passa fome, que o Bolsa Família resolveu tudo. A esmola do Bolsa Família contribui com alguma coisa, mas não mata a fome de ninguém durante o mês.

            Pará, terra de direitos, Governadora Ana Júlia! V. Exª vai sair do Governo. Eu não tenho dúvida nenhuma de que os paraenses não a querem mais! Os paraenses cansaram de sofrer; os paraenses não aceitam mais as suas mentiras.

            Senador Tuma, é incrível a capacidade de mentir da Governadora Ana Júlia Carepa. Eu nunca vi alguém com tanta capacidade artística para mentir como a Governadora do Pará.

            Outro dia, liguei a televisão - lá em Belém - e lá estava a propaganda do Governo Ana Júlia Carepa. Como nada tinha para oferecer, como nada tinha para dizer, ela então começa a dizer que no próximo governo ela vai fazer, que no próximo governo ela vai melhorar. Descaradamente, diz que vai plantar e que está plantando na Amazônia 2 bilhões de árvores.

            Ana Júlia Carepa, me diga pelo menos onde estão os viveiros, as mudas desses dois bilhões de árvores que você está plantando! É o poder de mentira que jamais vi na minha vida. E a população do Estado sofrendo na mão dos bandidos. As meninas do Marajó, as irmãzinhas brasileiras sendo massacradas por vinténs, e V. Exª não toma nenhuma providência. Aliás, acho que V. Exª não tem moral nem com a Polícia do Pará, para mandar alguém acabar com aquilo. V. Exª talvez não tenha moral para mandar um policial acabar com aquilo, porque o policial paraense é muito mal pago; o policial brasileiro, de um modo geral; mas o policial paraense é um dos mais mal pagos deste País, e é uma das causas de o Pará ser o Estado mais violento do Brasil.

            Nós temos, sim, meu Presidente, nós temos de pensar aqui, cada um Senador deste Senado Federal tem o dever de mostrar à Nação brasileira que os policiais brasileiros têm de ser mais bem remunerados, para proteger a nossa população. Por quê? Eu pergunto ao Brasil: por que o Distrito Federal paga mais de cinco mil reais para um policial, e o Estado do Pará não chega a mil reais? Por que o direito dos policiais do Distrito Federal é maior que o do Pará? Por que a diferença ou qual a diferença que existe entre um policial do Pará e um policial do Distrito Federal? O policial do Pará não tem nenhuma motivação para sair às ruas, enfrentando a bandidagem que se encontra no meu Estado. Ele não vai trocar a vida pelo salário de pouco mais de mil reais. Já o do Distrito Federal ganha mais de cinco mil. Ele está motivado a ir às ruas combater a bandidagem.

            Nós temos que aprovar aqui, Senador Romeu Tuma, imediatamente, a unificação dos salários dos policiais em todo o Brasil. A PEC 300 tem que ser aprovada com urgência neste plenário, para que a igualdade de salários seja estabelecida em todo o território nacional. Não tem por que existir diferença, entre Estados, no pagamento de um policial militar.

            Senador Romeu Tuma, desço desta tribuna mais uma vez encaminhando ao Ministério Público do meu Estado - tão operoso Ministério Público do meu Estado -, pedindo providências pela quarta vez ao Ministério Público Estadual no sentido de que possa intimar a Governadora do meu Estado, determinar à Governadora do meu Estado - porque, a pedido, ela não faz! Não sei se por negligência ou por incompetência! Acredito que sejam as duas coisas ao mesmo tempo: incompetência e negligência!

            Governadora Ana Júlia Carepa, pense numa menina de oito anos de idade, Governadora, sendo obrigada a fazer sexo, Governadora, em troca de uma moeda! Em troca de restos de tripa de boi, Governadora! Há três anos, denuncio aqui, e a senhora não faz nada, Governadora! O bispo da minha terra já pediu à senhora que, pelo amor de Deus, não deixe mais acontecer isso, Governadora! Os programas de televisão estão mostrando, Governadora! Isso é ruim para o nosso Estado! Isso diminui o nosso Estado! Um Estado rico, de pessoas trabalhadoras, de pessoas sensíveis, de pessoas honestas! Um dos mais belos Estados desta Nação, entregando as suas filhinhas na mão de bandidos para serem usadas, Governadora! E a senhora não toma nenhuma providência!

            Apelo, finalmente, ao Ministério Público do meu Estado, tão operoso, para que determine a essa incompetente Governadora que acabe, de uma vez por todas, com aquelas cenas que deprimem e humilham o meu Estado!

            Governadora, talvez seja porque V. Exª não tenha uma filha de oito anos de idade na pobreza; talvez por isso a sua consciência não doa. Talvez por isto V. Exª não toma nenhuma providência: por falta de amor, por falta de capacidade, por ser negligente, por não estar nem aí para nada, por abandonar o Estado, por não ter respeito pelo seu povo, por deixar os paraenses tombarem todos os dias mortos por violência nas ruas, por não dar saúde à população, por deixar a coisa mais nobre de uma Nação e de um Estado, que é a educação, abandonada.

            Não pense na ideia, Governadora, não tenha a coragem, Governadora, de querer voltar a governar esse Estado. Abandone, Governadora! A população está revoltada com V. Exª. Por onde eu ando, Governadora, por onde eu ando, o paraense reclama, o paraense clama. O paraense não aguenta, o paraense nunca teve um Governo tão medíocre, nunca teve um Governo tão insensato.

            E eu estou aqui para isso. Sei que a senhora não gosta de mim porque estou aqui na tribuna sempre a reclamar, sempre a defender o meu Estado, sempre a defender o meu País, sempre a lutar por aqueles que precisam da minha voz. Não deixarei de fazê-lo, Governadora. Não será sua raiva contra a minha pessoa que vai determinar que esta voz pare de lutar pelo meu Estado. Eu não faço isso contra a senhora. Absolutamente, não! Eu não faço isso a meu favor. Absolutamente, não! Faço isso em favor das pessoas que estão sofrendo no Estado do Pará. É a favor delas, Governadora. É a favor dessas pessoas que eu luto. Não é favor de mim nem da senhora. É a favor delas, dessas pessoas que estão sofrendo no dia a dia, que estão sofrendo com as suas famílias, que entregam as suas meninas - as nossas irmãs de oito anos - para serem servidas aos bandidos. É por essas que eu luto, Governadora. E a senhora não! A senhora nem dá bola para tudo isso.

            Muito obrigado, meu Presidente.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Com todo o prazer.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Mário Couto, não vou comentar todo o pronunciamento de V. Exª, mas quero apenas registrar algo que eu e o Senador Augusto Botelho vimos aqui ontem. Aliás, V. Exª havia sido convidado. O Senador José Nery tomou a iniciativa de promover aqui no Salão Branco do Senado Federal, junto à chapelaria, uma exposição de extraordinária qualidade feita por pessoas de Aquatetetuba.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Abaetetuba.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Pode corrigir-me, porque...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Abaetetuba.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Abaetetuba. V. Exª conhece muito melhor do que eu. É a cidade natal dele - salvo engano. Aliás, ele nasceu no Ceará, mas é de Abaetetuba. Todos ficamos muito bem impressionados com a qualidade excepcional da exposição feita por artesãos desse Município e que tem tido o apoio tanto da Prefeita, que aqui esteve, quanto da Governadora Ana Júlia. Quero ressaltar que ela inclusive usou da palavra e mencionou os Senadores do Pará, bem como ressaltou o quanto que iniciativas daquela natureza têm proporcionado oportunidades de trabalho, com enorme criatividade. Quero aqui registrar esse fato para todas as pessoas que desejam ver trabalhos de excepcional qualidade, tão bonitos. Há animais típicos da floresta amazônica no Pará feitos de isopor; barcos típicos de toda a região do Pará, de todos os modelos, os mais diversos; e elementos da selva ali colocados em formas artesanais, de maneira muito bela. Fiquei contente e feliz de ver o apoio da Governadora Ana Júlia Carepa, bem como da Prefeita, de cujo nome completo não me vou recordar - se V. Exª porventura souber, peço que me ajude. Mas quero registrar que houve aí uma iniciativa muito positiva de proporcionar trabalhos de natureza educativa e culturalmente relevantes. E, para quem ainda quiser conhecer essa exposição tão bela, ficarão ali os artesanatos por uma semana. Poderão, inclusive, ser comprados, contribuindo para a economia daquele Município. É apenas o registro que gostaria de fazer.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É verdade, Senador! Eu aqui agradeço a gentileza de V. Exª em divulgar tão bela exposição que foi feita ontem aqui pela Prefeita da cidade de Abaetetuba, pelo Senador José Nery - aliás, acho que em colaboração com a Governadora Ana Júlia Carepa.

            Eu já vi a Governadora Ana Júlia Carepa aqui, no Senado, por várias vezes, exatamente nessas feiras. Eu a vi uma vez na Feira da Cultura aqui, onde inclusive dançou o carimbó. E dança muito bem o carimbó, Senador Suplicy! A Governadora deu um show de carimbó, exatamente no dia em que uma menina estava sendo desumanamente crucificada dentro de uma cadeia, na mesma cidade, a cidade de Abaetetuba. Podiam ter feito também - eu fui lá, ontem, ver se havia sido feito - esta cena de buriti: uma menina presa numa cadeia, e os policiais violentando a menina de 12 anos de idade. Caso semelhante aos que acabei de mencionar agora.

            Eu queria ver a Governadora numa exposição, meu nobre Senador - e eu ia inclusive usar o microfone para elogiá-la; desculpe-me por estar desabafando -, eu queria ver a Governadora do meu Estado numa feira em que ela mostrasse o que ela ia fazer para combater a criminalidade no meu Estado. Aí eu ia aplaudir a Governadora. Mas chegar em feiras, como eu vi com os meus próprios olhos, Senador Eduardo Azeredo, não tem nada que ver com a cidade de Abaetetuba. Mas eu vi a Governadora exatamente no dia em que torturavam aquela criança. Ela não perde uma feira! Não perde uma feira! Seria ruim se se dissesse que a Ana Júlia não estava na feira de ontem. Não perde uma feira! E, na feira em que dá para ela dançar, ela dança. E dança bem. Não tenho nada que ver com a dança dela, é uma questão particular. Quero é parabenizá-la. Mas só há um meio de parabenizar a Governadora: pela dança dela. Pelo resto, tenho que lamentar. Agora, como dançarina, Ana Júlia Carepa, vou dizer, minha nota é dez para ti.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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