O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cumprimento V. Exªs.

            Senador Paulo Paim, olhe para mim! Ao abraçar aquele senhor que está na galeria, senti-me emocionado, Senador Paulo Paim, e me lembrei de V. Exª. Daqui a pouco, vá lá para dar um abraço nele. Ele veio do Rio de Janeiro só para nos agradecer por nossa luta pelos aposentados, para ter o prazer de nos abraçar. Vi, nos seus olhos, as lágrimas de agradecimento e subi a esta tribuna para lhe pedir para ir lá, porque ele quer falar com V. Exª, quer abraçá-lo, quer tocá-lo carinhosamente e agradecer-lhe pela nossa luta em favor daqueles que merecem.

            Hoje, trago, nobre Senador Mão Santa, mais um tema: minha preocupação com a corrupção neste País.

            Quero, primeiro, agradecer à Polícia Federal, dizendo que tenho aqui denunciado, o que é meu dever constitucional, minha obrigação constitucional. Saibam aqueles que porventura não agrado, porque são corruptos, que vim para cá com 1,5 milhão de votos no meu Estado, e uma das minhas tarefas aqui é fiscalizar, é denunciar. E ninguém, mas ninguém vai me afastar desse caminho, doa a quem doer. A Polícia Federal, meu caro Mão Santa, tem escutado nossos pronunciamentos e levado a sério as denúncias que sempre fizemos aqui. Agora mesmo, a Polícia Federal, meu caro Senador Alvaro Dias, está numa ação muito grande para acabar com aqueles que recebiam o seguro-defeso dos pescadores. Milhares e milhares de pessoas recebiam gratuitamente o seguro-defeso dos pescadores. Fui até ameaçado porque aqui denunciei, mas me sinto feliz de saber que a Polícia Federal está colocando os anzóis naqueles que lesaram o dinheiro público.

            Tenho aqui denunciado aquilo que vejo nas minhas andanças pelo interior do meu Estado. Tenho aqui recebido várias denúncias que me chegam e tenho externado e pedido ao Ministério Público e à Polícia Federal providências. Mas chegou às minhas mãos esta semana algo que jamais vi na minha vida.

            V. Exª, Senadora Patrícia Saboya, no seu Estado, já viu alguém dizer a V. Exª que é corrupto? Isso é algo muito estranho. Com certeza, V. Exª nunca viu isso na história pública e na vivência que tem na política.

            O Senador Cristovam Buarque, há pouco, fez um pronunciamento brilhante, inteligente e patriótico, pensando no futuro das nossas crianças, pensando naquilo que é básico para uma nação, que é a educação. Foi brilhante o pronunciamento de V. Exª. Escutei-o atentamente e, por várias vezes, emocionei-me. E eu pensava, fazendo uma comparação entre a preocupação que V. Exª externava nesta tribuna e o que tenho em mão neste momento. V. Exª, com certeza, vai-se admirar com o que vou falar aqui.

            Outro dia, falei de Canaã dos Carajás, mostrei a corrupção daquele Prefeito. Falei de Jacundá, mostrei uma nova forma de se administrar: quatro Prefeitos numa cidade só. E, agora, vou ler aqui a ata de uma reunião na Câmara do Município onde nasci e onde me criei. É um Município que amo. E, na semana passada, exatamente numa terça-feira, eu denunciava o Prefeito por corrupção.

            Recebi, esta semana, uma denúncia, que não é anônima, uma denúncia assinada. Vou poupar o nome dessa pessoa, não vou dizer o nome, até porque sei que o que eu falar aqui vai ser apurado.

            Na semana passada, ao falar, recebi um e-mail com ameaças, com ameaças até de morte! E já as encaminhei à Polícia Federal. Não pensem, de modo nenhum, que essas ameaças vão fazer eu recuar de meu trabalho, de minha dignidade, do que aprendi com meu pai e minha mãe, do que tenho de passar para meus filhos! Ninguém me afastará disso com ameaça nenhuma! Podem me ameaçar do jeito que quiserem! Sabem por que falo isso? Sabem por que denuncio? Porque tenho uma vida limpa. E como é bom tê-la! Como é bom ser independente!

            Vou ler aqui a ata de uma reunião na Câmara da minha terra, o que diz o Vereador Líder do Governo. Atenção, Brasil! Olhe aonde chegamos, Brasil! Senador Botelho, acredite se quiser no que vou ler aqui. Sabe por que, Senador, esse Vereador fala tudo o que falou? Porque ele se inspira na hierarquia dele. Ele deve perguntar a ele mesmo: “Será que lá em cima não fazem?”. O Prefeito deve perguntar a ele mesmo: “Será que lá em cima não fazem? Será que o Governo Federal não faz? Será que o Governo Estadual não faz?”.

            Ontem, aprovei, aqui, um requerimento para se formar uma comissão de Senadores para ir a Belém, para ir à Assembleia Legislativa do meu Estado, colocar a mão na corrupção do Governo Ana Júlia. Nós iremos lá.

            Mas, Senador Botelho, olhe como o Vereador se inspira nos erros de hierarquia, olhe como ele acusa o próprio erro dele às autoridades: “Se podem eles fazer, por que não posso fazer? Se pode o Presidente da República fazer, se pode a Governadora do Pará fazer, por que eu, Prefeito de Salvaterra, não posso fazer?”. Ele confessa o crime.

            O Vereador Gemino Miranda, Líder do Prefeito de Salvaterra, em pronunciamento na Câmara Municipal, falou de como é difícil ser Líder do Governo e ter de ir à tribuna defender o Prefeito e sua administração. Começa assim sua fala. Mas também disse que, como Vereador do Município, jamais poderia ficar calado e, assim, confirmou que a conta de energia elétrica do Mercadinho Real, cuja proprietária é sobrinha do Prefeito, era paga pelo Município, fato confirmado pelo próprio Prefeito. A sobrinha, depois que foi descoberto esse fato, com receio, procurou o Ministério Público para tentar devolver o dinheiro. Olhe, Alvaro Dias, como isso é grave, como está a Nação brasileira! Ela foi devolver o dinheiro referente às contas de energia de seu mercadinho, pagas pela Prefeitura. Disse ainda o Líder do Governo que não era só a conta de energia desse mercadinho que era paga pela Prefeitura. Outras contas particulares de energia elétrica eram pagas pela Prefeitura.

            Quem é que não quer um Prefeito desse? O Prefeito da minha terra, o Prefeito de Salvaterra paga as contas de energia elétrica dos seus amigos com dinheiro público. Alvaro Dias, tu já viste isso no Paraná? Tu já viste algum Prefeito de Município do Paraná pagar as contas de energia da sobrinha ou de quem mais seja amigo dele?

            E o Prefeito tomou conhecimento disso e mandou cortar a energia desses outros, pois não tinham sua autorização.

            Falou também da existência de outras irregularidades o Líder do Governo, como a existência de várias pessoas nomeadas pelo Prefeito que recebem da Prefeitura sem trabalhar. O Líder do Governo foi à tribuna e disse que várias pessoas, naquela cidade, são pagas pelo Prefeito para não trabalhar.

            Alvaro Dias, tu já viste situação parecida com essa? Alvaro Dias, vou te dar o aparte. Isso é incrível, é impossível!

            Mas o mais importante de tudo foi isto: “Mas afirmou o Vereador Gemino Miranda [que conheço muito bem] que isso é normal”. Olhem, olhem o que pensa o Vereador, meus nobres Senadores e Senadoras!

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Mário Couto, peço desculpas por interrompê-lo.

            Senador Papaléo, eu o convido a para presidir a sessão, porque o Presidente Sarney está me convocando para uma reunião da Mesa Diretora. Antes de ir lá, vou dar um tempo grande para o nosso orador.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Dei-lhe mais dez minutos de tempo. E dez é a nota que quero dar para V. Exª.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado.

            Senador Alvaro, olhe o pensamento do Vereador!

            Aliás, Senadora Marisa, precisamos conversar com esse Vereador para trazê-lo aqui para ser líder, porque é um brilhante líder. É um brilhante líder! Está aqui a ata, Senadora. Depois, vou passar às mãos dos Senadores a ata da reunião, que me chegou por meio de uma denúncia. Está aqui a ata. Não estou colocando uma palavra a mais, nem uma palavra a menos. Isto aqui é verdadeiro, isto aqui é real!

            Olhe o mais importante, Senadora: “Mas afirmou o Vereador, Líder do Governo, que isso é perfeitamente normal [estava falando do fato de o Prefeito pagar a luz de quem quisesse com dinheiro público, de dar dinheiro para quem quisesse com dinheiro público], pois, assim como o Prefeito, o Governador e o Presidente da República fazem a mesma coisa”. Olhem como isso é grave! Olhem em que se baseia o Vereador para tentar inocentar o Prefeito: se o Presidente dá, se o Presidente faz, se o Governador do meu Estado é corrupto, o Prefeito também pode ser corrupto. Isso é coisa altamente normal, Vereador Gemino! V. Exª está certo! V. Exª está certo, está falando o que é certo. Esse é o Brasil de hoje, esse é o Brasil relaxado, esse é o Brasil desmoralizado! Este é o Brasil de que V. Exª segue o exemplo: o de Governadores e Presidentes corruptos.

            Repito: “Mas afirmou o Vereador que isso é normal, pois, assim como o Prefeito, o Governador e o Presidente da República fazem a mesma coisa para ajudar as pessoas amigas que trabalharam em suas campanhas”. Quem trabalhou na campanha vai receber dinheiro. Senador Papaléo, no Amapá, é assim? Se trabalhou na campanha, tem o direito de ir para a folha de pagamento? O Vereador disse que isso é normal, e o Prefeito não pode ajudar todos, só aqueles que trabalharam na campanha dele. Ele não pode ajudar todos, só aqueles que trabalharam na campanha dele. E termina: “Não pode ajudar todos, mas, sim, certas pessoas amigas, que trabalharam na campanha do Prefeito”.

            Se fosse só isso, eu desceria desta tribuna preocupado, mas não tanto. Mas ainda há mais coisa, Senadores, para se mostrar ao País: o cinismo. Precisamos combater isso, Senadores, com coragem, com determinação! Ora, avaliem se eu fosse covarde, avaliem se eu me intimidasse com denúncias de que iriam me matar, com ameaças escritas em correspondências! Prefiro a morte a me acovardar. Avaliem se nós não pudéssemos falar à Nação sobre essas irregularidades! Avaliem se a covardia tomasse conta de mim e se eu não pudesse trazer à Nação e às autoridades do Ministério Público e da Polícia Federal essas denúncias que estou fazendo hoje aqui e que sempre fiz e sempre vou fazer, porque nunca serei intimidado!

            Isso está aqui, na minha mão, Senador Papaléo. Vou entregar a V. Exª. Aliás, estou remetendo um ofício à Mesa Diretora com todas essas denúncias. Mas estou entregando isto a V. Exª.

            Senador Papaléo, vou-lhe dar um aparte. Vou só terminar esta ponderação, que é um complemento, Senador Alvaro.

            Senador Alvaro, estou aqui com uma, duas, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez, onze, doze, treze, catorze, quinze folhas de pagamento da Prefeitura. Em todas as quinze folhas, consta o pagamento de parentes do Prefeito de Salvaterra. Ganham as irmãs do Prefeito - são duas -, cada uma, R$2,5 mil por mês. É a cópia da folha de pagamento da Prefeitura de Salvaterra. A primeira folha é da esposa. E os aposentados sofridos deste Brasil, companheiro? Vocês estão ganhando miséria, e a esposa do Prefeito e mais dezessete parentes - são dezessete parentes, todos são parentes, como a mulher do Prefeito e as duas irmãs do Prefeito - estão sendo pagos com o dinheiro do povo.

            Esse dinheiro com que V. Exª paga seus parentes não é seu, Prefeito! É do povo de Salvaterra! É do povo que paga imposto, comprando mercadorias! Esse dinheiro é para ser investido no povo, na educação, na saúde, no transporte, no esporte, na diversão! Não é para V. Exª pagar energia para todo mundo, não é para V. Exª pagar seus parentes, não é para V. Exª construir casa para seus parentes, Prefeito! V. Exª devia ir para a cadeia, Prefeito! Se estivéssemos num País sério, V. Exª estaria preso em uma hora desta!

            Tenho a obrigação de combater isso, tenho a obrigação de zelar pelo dinheiro público. Vim para cá para isso. Não adianta ficar aborrecido comigo. Isso não adianta, porque não vou mudar, não vou recuar um milímetro da minha formação materna e paterna!

            Senador Alvaro Dias, ouço V. Exª com muita honra.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mário Couto, V. Exª não pode falar sozinho. Eu queria destacar a importância do seu pronunciamento, deste e de muitos outros. V. Exª é um Senador de coragem, que não se esconde para denunciar. A tribuna existe para isso. Estamos no Parlamento para fiscalizar, sim, para denunciar, para combater. É preciso colocar uma luz, para que ele possa ser devidamente investigado, combatido e condenado. V. Exª faz esse papel, sendo bem diferente daqueles que são “politicalhões” ou marginais da política, que se escondem e lançam mão de dossiês falsificados para tentar enlamear pessoas dignas. Aí está a diferença entre quem, de forma altiva, corajosa e ousada, vai à tribuna e denuncia e os covardes, aqueles que se escondem no submundo da política para a formatação de dossiês criminosos para tentar enlamear pessoas. Por essa razão, hoje, aprovamos, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - quero convidá-lo, pedir sua presença, que é importante, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na quarta-feira, às 10 horas -, o depoimento do Secretário da Receita Federal. Houve vazamento de informações sigilosas, quebra de sigilo, afronta à Constituição e ao Código Tributário Nacional, com penalidades previstas no Código Penal, como a prisão de seis meses a dois anos de cadeia para quebra de sigilo fiscal. Houve a quebra de sigilo fiscal do candidato à Vice-Presidência de Marina Silva, o empresário Guilherme Leal, e houve a quebra de sigilo fiscal do dirigente do PSDB, Eduardo Jorge. Isso não pode ficar assim. Aonde vamos chegar? Se admitirmos quebra de sigilo, como fizeram com o caseiro Francenildo, se admitirmos quebra de sigilo ou mesmo se admitirmos essa arapongagem, com centrais de dossiês, com essa bisbilhotagem ilegal e imoral da vida dos outros, se admitirmos isso passivamente, então, conduziremos o País para um caminho sem rumo e comprometeremos o processo democrático no País. Pedi o aparte para enaltecer V. Exª, que vem à tribuna, traz as denúncias que tem a trazer, doa a quem de doer, mas de forma altiva. É assim que se procede.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador Alvaro Dias. Em seus apartes brilhantes, V. Exª enaltece sempre o pronunciamento de qualquer Senador que esteja nesta tribuna.

            Já vou descer da tribuna.

            Senadora Marisa, a meu ver, há várias qualidades de políticos e várias qualidades de Vereadores. Por exemplo, há esse Líder que foi à tribuna e confessou, dizendo que o Prefeito paga a luz de todo mundo, dos parentes dele. Disse que se dá dinheiro público. Não é dinheiro do Prefeito, não, Vereador! É dinheiro público! O Prefeito deveria dar o dinheiro dele, o que ele recebe por mês. Mas digo, Senadora, que existem políticos de qualidade, como os próprios Vereadores que trabalham para o povo, que defendem o povo, que se preocupam com o povo e que, às vezes, são enganados pelo Prefeito, que defendem o Prefeito, mas não sabem que ele é culpado. No entanto, há também Vereadores que defendem o Prefeito sabendo que este é corrupto, como há Deputados e Senadores assim!

            Digo à Nação que a grande praga da Nação brasileira, a saúva da Nação brasileira, o que corrói a Nação brasileira são aqueles que só pensam em si, são aqueles que só sabem ser políticos se tiverem o Governador, o Presidente da República ou o Prefeito do seu lado, são aqueles que vendem sua dignidade, são aqueles que vendem seu mandato, são aqueles que vivem do dinheiro alheio, do dinheiro da população, do dinheiro da Nação, do dinheiro das pessoas!

            Ora, quem é que diz a mim que aquele Vereador que sabe que o Prefeito é corrupto não está sendo abastecido por uma coisa que se chama leite real? Doce! Doce! É como pegar uma mamadeira e ficar mamando o resto da vida!

            É isso, meu caro aposentado, que veio me abraçar no dia de hoje, que temos de defender aqui! É por isso que temos de brigar, para exterminar com essa classe de praga de políticos desta Nação, Vereador Gemino, da minha terra!

            Lembre-se do seu povo, Vereador! Lembre-se daqueles que sofrem, Vereador! Lembre-se que o dinheiro público é para ser empregado para o bem-estar social de uma população, de uma terra, de uma terra pobrezinha, como é a sua, como é a minha! Lembre-se disso, Vereador! Lembre-se dos seus filhos, lembre-se da sua família, lembre-se da sua dignidade, Prefeito!

            Quem sabe um dia possamos mostrar aos nossos filhos uma Pátria muito mais séria do que esta!

Modelo1 7/27/247:26