O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Quero destacar muito rapidamente dois assuntos. Primeiro, que teremos, no meu Estado, no Estado do Amazonas, neste fim de semana, um dos grandes eventos do nosso País, que é o festival folclórico de Parintins. Então, neste fim de semana, Parintins vai estar em festa com dois bois: o Garantido, o boi de cor vermelha, e o Caprichoso, o boi de cor azul. Certamente será um dos grandes festivais, mais uma vez.

            Mas, Sr. Presidente, quero tratar, a partir deste momento, de um dos assuntos que tem preocupado todos nós do Amazonas, que é a questão relacionada à modernização da Reman, da Refinaria de Manaus.

            Eu começo com um documento do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas. Esse documento foi encaminhado pelo sindicato à Petrobrás e quem o assina é o coordenador-geral da diretoria colegiada, Acácio Vieira Carneiro.

            Passo a ler o documento:

Prezado Senhor,

Ratificamos nossa enorme preocupação com os rumos decididos pela Petrobras, no que tange aos investimentos para a modernização da Refinaria de Manaus, fato que atinge não só a categoria petroleira, mas a toda Região Norte do País. Conforme vem sendo noticiado por meio da grande imprensa, a Petrobras está elaborando seu plano de negócios para o período de 2010-2014. Em outras palavras, a Petrobras S. A, empresa estatal que nos dias atuais é principal indutora do desenvolvimento equilibrado de nosso País, está revendo seus investimentos causando enormes prejuízos ao Estado do Amazonas e a própria Petrobras.

Tomamos conhecimento, de forma extraoficial, que alguns setores dentro da Petrobras vêm articulando um plano com o intuito de retirar do portifólio de investimentos da companhia as obras de modernização da Refinaria de Manaus (Reman), que serão fundamentais para adequação desta planta ao atendimento da legislação, às exigências do desenvolvimento do mercado local e futuro próximo.

A Reman emprega atualmente em torno de 380 trabalhadores próprios e em sua obra de modernização estavam previstos a geração de até cinco mil novos empregos, diretos e indiretos, pelos próximos cinco anos. Cinco mil novos empregos, com salários médios em torno de R$4.000,00. Só esta informação já dá uma primeira dimensão do impacto negativo da inviabilização da obra para a economia da Região Norte. 

Além disso, implicará perda de arrecadação adicional de tributos federais, estaduais e municipais da ordem de R$200 milhões, que seriam gerados durante o período de realização das obras de expansão da Reman. Necessário se faz destacar que, como amazônidas, não podemos admitir que uma unidade que contribui com o desenvolvimento da região há mais de 50 anos e que é responsável pela primeira Unidade de Craqueamento Catalítico da América Latina, venha a ser ferida mortalmente, justamente no governo dos trabalhadores e em sua administração. Portanto, solicitamos medidas urgentes desta Gerência Geral junto à administração da Sede para mantermos nossa Refinaria Verde, verdadeiramente verde, e não seja transformada em cinzas.

Considerando que este projeto representa apenas cerca de 0,867% (US$674 milhões) da atual carteira de investimentos da Petrobras no segmento de abastecimento, esta decisão só trará malefícios à região Norte do País, principalmente ao Estado do Amazonas e à sua capital, Manaus.

Uma vez configurada o cancelamento das obras de modernização da Reman, os mesmos defensores deste encaminhamento irão, passo seguinte, apresentar o nefasto projeto de transformar essa importante e estratégica refinaria em um simples terminal, implicando queda acentuada da arrecadação local e perda de cerca de 300 empregos diretos.

A Petrobras é hoje, Sr. Presidente, uma das maiores empresas do mundo e é, sem dúvida alguma, o principal fator de indução do desenvolvimento mais equilibrado deste País. Chegar a esta posição não foi consequência de decisões pretensamente técnicas de burocratas sentados nas confortáveis cadeiras do edifício sede da companhia. e, sim, resultado de decisões políticas tomadas sob a gestão do Presidente Lula!

Contamos com seu apoio nesta empreitada, certos do seu comprometimento.

            Portanto, Sr. Presidente, esse é o documento encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas à Direção da Petrobras no Estado do Amazonas. Assina, repito, mais uma vez, o Sr. Acácio Viana Carneiro, Coordenador-Geral da Diretoria Colegiada.

            Recebi, também, Sr. Presidente, ainda sobre este assunto, uma informação do Sr. Acácio Viana Carneiro, que diz o seguinte:

Senador Jefferson Praia, a título de informação, comunicamos que, no dia 21 de junho, segunda-feira, a Petrobras apresentou seu Plano de Negócios para o período 2010/2014.

Após questionamento deste Sindipetro/AM, a empresa, por intermédio do assessor, o Sr. Paulo Roberto Costa, Diretor de Abastecimento, afirmou-nos que a Reman está incluída nesse Plano.

Ficamos satisfeitos com o resultado de nossas mobilizações, porém o jogo de palavras continua, uma vez que não foi divulgado quando será feita antecipação no valor de R$100 milhões para o início das obras e, ainda, o retorno do pessoal da engenharia, que foi desmobilizado em nosso Estado para se instalar no Maranhão.

Caso essa antecipação não ocorra ainda neste ano, permaneceremos na mesma situação, ou seja, com nossa refinaria ameaçada de se transformar em um terminal por falta de investimentos. Agradecemos sua atenção e continuamos contando com apoio na defesa da Reman do Estado do Amazonas.

            Portanto, Sr. Presidente, para finalizar, quero dizer que estou encaminhando requerimento à direção da Petrobras, solicitando informações detalhadas sobre este assunto. Temos visto muito essa questão pela mídia, acompanhada das informações. Não há nada claro. E quero aqui destacar que gostaríamos de ter essas informações. Vamos ficar atentos a esse assunto. Não admitiremos, Sr. Presidente, a exclusão da Refinaria de Manaus do portfólio de investimentos de Petrobras no período de 2010-2014. É fundamental, Sr. Presidente, repito mais uma vez, a modernização da nossa refinaria.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Era o que eu tinha a dizer.

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