O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um registro de alguma coisa que eu penso daqui a pouco, de uma forma mais acelerada, porque acontecendo já está no Brasil, nos quadrantes desta terra, para a nossa tristeza... E, quando eu chamo para a discussão, Sr. Presidente, o fato de que nós poderíamos, este ano, neste processo eleitoral, ter o chamado plebiscito e ter recebido o “sim” da sociedade brasileira, Senador Geraldo Mesquita, para podermos fazer uma mini-Constituinte após esse processo eleitoral, para tratarmos de segurança pública, das mudanças necessárias e das medidas necessárias a serem tomadas, porque o drama deste País é segurança pública. V. Exª vive na fronteira e sabe que é preciso, com urgência, tomar medidas concretas, sem discursos, para guardar as fronteiras brasileiras.

            E, quando chamei a atenção para a necessidade de instituirmos no Brasil prisão perpétua para abusadores de crianças, para pedófilos, sei que ela se estenderia e se daria também para narcotraficantes, porque o maior inimigo da Nação, hoje, é quem cruza a fronteira para afrontar a sociedade, afrontar nossa família. O povo vai matar na rua.

            Recebo uma notícia, agora: “Pedófilo é morto pisoteado na prisão de segurança máxima”. Nem mesmo o sujeito que empunha uma arma e assalta um banco, nem mesmo aquele truculento estuprador com uma arma na mão que leva um adulto para o meio do mato, nem mesmo esses querem conviver com um indivíduo que abusa de criança. Eu chamo a atenção para este fato, para que não esperemos mais que crianças sejam violadas e violentadas para que indivíduos compulsivos, sem recuperação, indivíduos que precisam estar fora do convívio da sociedade, sejam presos perpetuamente - o que será um passo significativo na segurança pública deste País.

            Senador Sarney, V. Exª que comandou esta Casa tantas vezes e também até a Nação, V. Exª que vê a violência crescente no País todos os dias, V. Exª que vê que aqueles que trabalham e constroem um patrimônio não podem desfrutar porque têm que andar de carro blindado e ficar cercado enquanto que o bandido fica na rua. Aqueles que não têm essa possibilidade ficam “ao Deus dará”, no meio da rua.

            Na verdade, o que nós temos que discutir com seriedade é violência. Como vamos combater? Teremos um Ministério de Segurança Pública no Brasil? Isso temos que discutir. Essa matéria me trouxe, aqui, Sr. Presidente, para fazer este registro porque vejo a sociedade brasileira se levantando. Trata-se de um tema que pautou o Brasil. E, certamente, aquilo que já está acontecendo no Brasil inteiro de eles serem mortos por aí, porque não há legislação para mantê-los presos definitivamente, certamente essa coisa vai se avassalar ainda no nosso País.

            É o meu registro, Sr. Presidente.