O SR. BELINI MEURER (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, público presente, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, não vou precisar de tanto tempo. Como há vários colegas aguardando para fazer a sua fala, vou procurar ser bastante breve.

            Minha vinda aqui, Sr. Presidente, é para falar de uma coisa que me faz muito feliz por ter acontecido hoje, pela manhã, aqui, no Senado, que foi a nossa audiência pública que tratou das universidades comunitárias. A audiência pública foi realizada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

            Quero parabenizar a Senadora Fátima Cleide pela sua maestria, pela sua grandiosidade e competência na condução da audiência e agradecer pela presença das pessoas interessadas, as quais eu gostaria aqui de citar neste momento: Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - Abruc; Associação Catarinense das Fundações Educacionais - Acafe, de Santa Catarina; Associação Nacional de Educação Católica - Anec; Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas - Abiee; e Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas - Comung. Todos estavam presentes, além, é claro, de reitores de várias universidades pelo Brasil afora.

            Quero, então, cumprimentar a Senadora Fátima Cleide e agradecer, parabenizar pela fala, pela presença da nossa Senadora Níura Demarchi, também de Santa Catarina, que estava presente e foi muito importante. Agradeço à Senadora Selma Elias pela presença. Em algum momento, o Senador Flávio Arns chegou e conseguiu ainda participar de um certo trecho da audiência.

            Eu venho à tribuna falar a esse respeito porque foi um requerimento meu. A lei que cria a condição de universidade comunitária já tramita na Câmara dos Deputados, mas não no Senado. Estou puxando o debate para o Senado para que nós comecemos a falar a esse respeito.

            A universidade comunitária existe em vários Estados brasileiros, mas é muito forte no Estado de Santa Catarina. Naqueles lugares onde o Estado, por motivos os mais variados, não conseguiu fazer chegar à comunidade, a comunidade se organiza, se estrutura e cria sua própria universidade. Isso retrata o empreendedorismo de um povo, o que, em grande parte, acontece no nosso Estado de Santa Catarina.

            A universidade comunitária existe, em grande parte, no Rio Grande do Sul, existe, em grande parte, em Santa Catarina e no Paraná também. Parece-me que em outros Estados, como São Paulo, Mato Grosso e Goiás, existem algumas experiências nesse sentido. São universidades, algumas com muita qualidade, investindo em pesquisa, em ensino, em extensão, fazendo um bom trabalho, ombro a ombro com as universidades federais, mas não são... Na verdade, as pessoas dizem que há uma verdadeira anomalia, porque elas são criadas por lei municipal, mas administradas pelo direito privado.

            Então, é uma situação bastante difícil e a gente está querendo puxar esse debate para o Senado para ver se conseguimos apoiar nesse sentido.

            Era isso, Sr. Presidente!

            Muito obrigado.

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