O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Heráclito Fortes, Srs. Senadores aqui presentes, Mário Couto, Paulo Paim. Gostaria de mencionar a presença da Senadora Selma Elias e fazer uma menção, entre nós, do Senador Acir Gurgacz, que representa o Estado de Rondônia.

           O político francês Louis Buffon, membro do Partido Socialista, disse, certa feita, que “o estilo é o homem”, numa clara declaração e demonstração de que a forma de nos portarmos e de encararmos a vida identifica o que somos.

           O modo de me portar é o dos pernambucanos, Sr. Presidente: com honestidade, seriedade e trabalho. Meu modo de encarar a vida é, também, o do povo do meu Estado: com amor, alegria, esperança e respeito.

           Dedico-me, como sabe V. Exª, nobre Senador Heráclito Fortes - que grande parte de sua vida realizou em Pernambuco -, integralmente a Pernambuco, que é a minha pátria e, portanto, a minha primeira veneração como homem público.

           Por mais universal que seja a vocação de cada um, como foi a de Joaquim Nabuco, é na terra em que nascemos que buscamos força, inspiração e alento. Devo a Pernambuco e ao povo pernambucano não apenas o que sou, mas tudo quanto ao longo de minha vida conquistei, no exercício de sucessivos mandatos que me foram concedidos. A essa generosidade eu não poderia responder senão com empenho e trabalho.

           Podemos divergir, Sr. Presidente, e a divergência é prova da vitalidade política e da natureza apaixonada de nossas convicções. Somos uma parcela do povo brasileiro que nada negou ao Brasil. Em nosso Estado, não se forjou apenas o sentimento da nacionalidade, posto que fincamos em Pernambuco as raízes do nosso amor à liberdade. Regamos com o sangue de nossos mártires e heróis as virtudes cívicas de todo o nosso povo. Tenho, portanto, orgulho de ser parte dessa herança que Pernambuco legou ao Brasil e a ela tenho procurado ser fiel.

           Aprendi, Sr. Presidente, o exemplo da tolerância e do respeito à divergência. Entendi o significado da política exercida como compromisso ético com nossas próprias convicções. Constatei que a política só pode ser exercida com realismo, sem que isso implique deixar de ser idealista.

           Entendo que não devemos ser, não podemos ser e nem queremos ser o País da injustiça e da exclusão, o da fartura em que ainda sobrevive a miséria. A sociedade próspera individualmente e pobre coletivamente.

           A política, portanto, não pode ser o meio da conservação, antes deve ser o instrumento da transformação.

           A irredenção e o inconformismo pernambucanos trazem a marca da obstinação. O abolicionismo é, como o no apostolado de Joaquim Nabuco, cujo centenário de morte estamos celebrando, a luta pela cidadania de todo o povo brasileiro e não apenas para parte dele. Cidadania que representa não apenas o conjunto de direitos e deveres para uns e outros, mas, sobretudo, direitos e deveres para todos.

           O Estado brasileiro tem, necessariamente, de transformar-se numa estrutura democrática capaz de proteger os fracos, dar condições de sobrevivência com dignidade a todos, corrigir as injustiças, coibir os abusos e punir os excessos.

           O exercício da cidadania não pode se cingir ao ritual de eleições periódicas. Democracia é muito mais do que isso, é o respeito à dignidade e ao bem comum de todos. Tudo isso mostra a necessidade de transformar, permanentemente, as instituições, de corrigi-las, de ajustá-las às demandas da sociedade.

           Tenho orgulho, portanto, de nossas origens comuns, porque estou consciente de que a prática política de nosso País seria infinitamente mais pobre se Pernambuco não fizesse parte de sua crônica gloriosa.

           A grandeza de nossa entrega ao Brasil e ao interesse nacional é o traço mais marcante da atuação dos que nos precederam e, seguramente, continuará a ser a dos que nos vão suceder.

           Sr. Presidente, é por essa razão que, em todos os grandes e difíceis momentos da nossa História, soubemos colocar o interesse do nosso Estado acima das divergências partidárias, das discrepâncias doutrinárias e das circunstâncias ocasionais, por mais fortes que sejam.

           Não pratico a política como mero exercício ou simples desfrute do poder, que é a forma mais mesquinha de exercê-la. Entendo-a e a pratico como a possibilidade de transformar a sociedade. A política deve ser instrumento de justiça, de igualdade e de geração do bem estar coletivo.

           Aprecio a firmeza das convicções. E como acredito no poder das ideias, sempre defendi que as convicções não são empecilho para o entendimento e a conciliação. Na ausência dessas condições, a prática da política se transforma no exercício estéril do confronto, da denúncia e do impasse.

           Se, ao cabo de todos esses anos, tivesse de tirar de minha própria vida como homem público alguma conclusão que pudesse ser útil aos que nela se iniciam, eu daria apenas um conselho: devemos buscar sempre entre o que nos separa aquilo que nos pode unir, porque se queremos viver juntos na divergência, que é princípio vital da democracia, estamos condenados a nos entender.

           Os brasileiros mostram que sabem se entender. O maior exemplo de mobilização e força do povo ocorreu em 1994, quando conseguimos superar o mais difícil de todos os desafios: vencer a espiral inflacionária e os riscos da hiperinflação.

           Agora o desafio é outro: é o do crescimento. Para dar sustentação às medidas, é indispensável redesenhar, reconstruir o Estado, concebê-lo para enfrentar os desafios da competição internacional e permitir a mudança estrutural, que todos sempre reclamamos, do modelo de desenvolvimento.

           O Congresso Nacional desempenha a tarefa de ser o grande fórum de debates desses novos desafios. Cumpre também o seu papel quando discute, modifica e aprova as medidas que, no entendimento da maioria, atende aos interesses do progresso social. Esta é a melhor prova da vitalidade do sistema político brasileiro.

           Sr. Presidente, o Brasil não se modernizará apenas com reformas econômicas nem progredirá somente com mudanças sociais. No cenário atual, o processo de transformação do País passa, sobretudo, pela reforma política.

           As modernas definições de democracia preocupam-se exatamente com a operacionalização dos mecanismos decisórios da política. A democracia, sabemos, é um regime político que se deve caracterizar pela contínua capacidade de dar respostas às preferências dos seus cidadãos, considerados politicamente iguais.

           São esses os requisitos que ainda nos faltam, porque poucas vezes houve no Brasil compatibilidade entre discurso e ação política.

           Quando nos referimos ao aprimoramento do sistema político, expressamos o desejo de que se procedam as reformas indispensáveis ao nosso sistema de governo e nos subsistemas eleitoral e partidário.

           Com o Senador Petrônio Portella participei de assuntos que culminaram com a edição da Emenda Constitucional nº 11, de 1978, que permitiu o início do processo de retorno do País ao Estado Democrático de Direito que, entre outras medidas, revogou os atos institucionais e complementares, inclusive o famigerado AI-5.

           Com Tancredo Neves, Ulysses Guimarães e Aureliano Chaves, dediquei-me ao processo de redemocratização. Juntos, elaboramos o “Compromisso com a Nação”, documento que instituiu a Aliança Democrática, pacto político que permitiu a transição pacífica para a plena democracia, com a eleição de Tancredo Neves, e a posterior convocação da Assembleia Nacional Constituinte, com o restabelecimento das liberdades e do Estado Democrático de Direito.

           Esse pacto é considerado, nobre Senador Mozarildo, por muitos como o mais importante da vida republicana brasileira, pois, lançamos as bases da democracia de forma sólida e irreversível, sem apelos autoritários ou arroubos de personalismo.

           Se formos capazes de renunciar ao imobilismo, seremos também capazes de ampliar os horizontes dos brasileiros. Sempre se disse que a política é a arte do possível e desejável, pois a política é a arte de materializar o que é, aparentemente, impossível.

           Venho de uma longa caminhada em favor de Pernambuco. Fui, em Pernambuco, Secretário de Estado, Deputado Estadual e Líder; duas vezes Deputado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados; Governador de Pernambuco; três vezes Senador e duas vezes Vice-Presidente da República.

           Em 1979, pude exercer as funções de Governador de Pernambuco, tendo a meu lado ilustres pernambucanos: Roberto Magalhães Melo, como Vice-Governador, e Gustavo Krause, Prefeito do Recife.

           Sob o lema “Desenvolvimento com Participação”, conseguimos realizar obras em todos os Municípios de Pernambuco.

           No plano social, os números atestam a prioridade para a expansão da rede pública nos 1º e 2º Graus e a melhoria da qualidade de ensino: 411 escolas construídas e/ou ampliadas; 1.046 salas de aula, possibilitando a ampliação de 167 mil vagas nas escolas; a concessão de 69.792 bolsas escolares, que beneficiaram inclusive 2.649 pessoas portadoras de necessidades especiais, além da criação de 150 laboratórios de apoio didático com audiovisuais.

           Sr. Presidente, as ações voltadas para a interiorização da saúde resultaram na construção e na reforma de 37 hospitais e unidades mistas, de 186 postos de saúde na zona rural, e a fixação de um médico em todas as sedes municipais. Implantei, como ação inédita no País, pensão para os portadores de hanseníase, que tanto sofriam com a doença.

           Implantamos programa habitacional, construindo 100 mil casas populares, além de urbanizar favelas, beneficiando 256 mil pessoas, e legalizar a posse de 70 mil pessoas da Região Metropolitana do Recife. Estendemos os serviços de abastecimento de água para 70 cidades, distritos e vilas de todo o Estado.

           Dei início efetivo à implantação do Complexo Industrial Portuário de Suape, inclusive criando uma Secretaria Especial para tratar desse assunto, que teve como seu Secretário Luís Siqueira. Realizamos a construção de linha férrea, ligando-o à Estação Central do Recife, a estação rodoferroviária, o molhe sul, o píer dos petroleiros, o parque de tancagem, as barragens de abastecimento de Bita e Utinga, a estação de tratamento d’água e o sistema de telecomunicações. Antes de deixar o Governo, Sr. Presidente, já haviam atracado o navio petroleiro da Petrobras e a corveta da Marinha, chamada Imperial Marinheiro.

           Outra iniciativa precursora de meu Governo foi modelar o Sistema de Transporte Público Integrado de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, com a viabilização financeira e o início da construção do Metrorec - o Metro do Recife. Propus ao Governo Federal, em 1981, a criação de um programa que, mais tarde, foi implementado sob o nome de “Vale Transporte”. Implantei o sistema estadual de Proteção ao Consumidor, Procon, um serviço pioneiro no Brasil.

           Deixei o Governo com 2.313 quilômetros de rodovias pavimentadas e 1.178 quilômetros em fase se construção. Elaboramos o primeiro Mapa Geológico detalhado do Estado e o levantamento geoquímico para a identificação das jazidas de cromo, níquel, cobalto, chumbo, zinco, cobre e ouro.

           Na agricultura, investimos na diversificação das culturas agrícolas, valorizamos os projetos de irrigação no Vale do São Francisco, transformando-o em uma nova fronteira agrícola e com a consequente melhoria da qualidade de vida do seu povo. Isso se deve muito aos esforços de Nilo Coelho, Oswaldo Coelho, José Coelho e tantos que se dedicaram à causa da agricultura e da irrigação no semiárido pernambucano.

           Executamos, Sr. Presidente, o Projeto Asa Branca e o Projeto Viver. O primeiro, perenizou 400 quilômetros de rios do Sertão e do Agreste pernambucanos, através da construção de 50 barragens regularizadoras e sucessivas; o segundo, melhorou as condições de vida das populações da região canavieira, com obras de infraestrutura, sistemas de abastecimento d’água, programas de suplementação alimentar e de educação comunitária.

           Os projetos destinados a incrementar atividade turística em Pernambuco receberam especial atenção, como, por exemplo, a finalização de 70% das obras do Centro de Convenções, a ampliação da pista de pouso e da estação de passageiros do Aeroporto de Guararapes Gilberto Freyre, o fortalecimento e a divulgação de polos turísticos do Estado, como o Drama da Paixão e o Parque Monumental, ambos em Nova Jerusalém, no Estado de Pernambuco.

           Ao concluir meu período como Governador de Pernambuco, candidato ao Senado Federal, fui eleito com votação expressiva, sem precedente até então.

           Desde o meu primeiro mandato, minha atuação no Senado tem como foco os mais diversos assuntos de competência desta Casa, a Casa da Federação; desde o vertebramento das instituições democráticas, passando por projetos que dispõem sobre a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou cor e pelo fortalecimento das ações regionais.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como são misteriosos os caminhos do Senhor! Com a enfermidade de Tancredo Neves, assumi, por sua convocação, o Ministério da Educação, logo após a posse de José Sarney como Presidente da República. Tratamos de cuidar da educação dos brasileiros com prioridade, pensando nas gerações que nos sucederiam.

           Instituímos o “Dia D da Educação”; regulamentamos a “Emenda Calmon”, instrumento que ampliou recursos orçamentários à educação, vinculando inclusive recursos para que a educação merecesse a prioridade de que tanto necessita; extinguimos o Mobral e implantamos o programa Educação para Todos; desenvolvemos o Programa de Novas Escolas Técnicas, um programa ousado, que teve continuidade com o então Ministro da Educação, Jorge Bornhausen.

           Sob o título de Nova Universidade, estabelecemos o Plano de Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior e promovemos o restabelecimento da União Nacional de Estudantes - UNE, e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES, entidades então ainda na clandestinidade.

           Em 1986, como Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, trabalhei na coordenação das ações do Governo e cumprimos a implementação dos compromissos assumidos pela Aliança Democrática.

           Fui líder do meu Partido e do Governo no Senado Federal e, como Presidente do meu Partido, implementamos sua estrutura regional em todo o País. 

           Reeleito Senador em 1991, tive a oportunidade de apresentar projetos destinados a assegurar recursos para o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social, estágios para estudantes de ensino médio e superior, participação dos trabalhadores na gestão das empresas, liberação do salário-educação e benefícios fiscais concedidos a pesquisas científicas e tecnológicas, posto que educação, ciência, tecnologia e inovação são a grande prioridade brasileira. 

           Em 1994, atendendo recomendação do meu Partido, candidatei-me para o cargo de Vice-Presidente da República na chapa do Presidente Fernando Henrique Cardoso e, posteriormente, concorri à reeleição na mesma chapa, havendo ambos sido eleitos no primeiro turno dos dois pleitos.

           Nos oito anos em que exerci tão dignificante função, ocupei a Presidência da República por 85 vezes, num total de 339 dias, sancionando 117 leis, baixando 1.573 decretos e assinando 994 mensagens ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal.

           Por Pernambuco, na dedicação constante e permanente, tive a oportunidade de viabilizar recursos para as seguintes obras estruturantes:

           Gasoduto Pilar-Cabo, construído pela Petrobras e inaugurado em 2001, resultado de um trabalho que empreendi como Vice-Presidente da República junto à Petrobras e com o apoio decidido do Governo Fernando Henrique Cardoso. 

           Linha de Transmissão Messias-Recife II, que possibilitou o aumento da oferta de energia para os setores residencial, agropecuário, industrial e de serviços em mais um milhão de quilowatts. Com uma extensão de 180 quilômetros, a linha transmite a energia gerada na Usina de Xingó, beneficiando os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.

           Pólo Gesseiro do Araripe, situado no limite com o Piauí, Estado do Presidente Heráclito Fortes. O gesso passou a integrar a lista básica de exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) com alíquota para o Imposto de Importação fixada em 29%. A medida, adotada em comum acordo com a Argentina, Paraguai e Uruguai, tem por objetivo evitar a concorrência predatória do produto comprado no exterior e manter o nível de emprego na região, que é responsável por 95% da produção nacional.

           Erradicação Trabalho Infantil - Lançado em 1996 em Pernambuco, no Engenho Massangana, local onde Joaquim Nabuco viveu até os oito anos de idade, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) pagou mensalmente bolsas para que as famílias com crianças na faixa etária dos sete aos quatorze anos retirassem seus filhos do trabalho penoso nos canaviais, casas de farinha, hortifruticultura e lixões, garantindo-lhes acesso à escola, o que podemos chamar como iniciadora da Bolsa Família.

           Movimento Pró-Criança - Construção, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), da subsede em Piedade e reforma de duas unidades no Recife permitindo ampliar de 750 para 1500 o número de crianças e adolescentes atendidos.

           Centro Regional e Ciências Nucleares (CRCN) - Primeiro Centro de desenvolvimento tecnológico na área de ciência nuclear localizado fora da região Sudeste, capacitado para atuar em áreas ligadas ao emprego de radiações ionizantes e de técnicas nucleares na medicina, indústria, agricultura, hidrologia, meio ambiente e saúde ocupacional.

           Petróleo - Iniciamos os estudos para exploração da bacia Pernambuco-Paraíba é um bloco com 3.554 quilômetros quadrados, situado em frente à sub-bacia Pernambuco e que se estende desde as proximidades da costa até águas com profundidade de 2 mil metros.

           Porto de Suape - Foram executadas obras de derrocamento, abertura do canal interior, construção de terminais internos e infra-estrutura que transformaram Suape em um dos portos mais importantes do Brasil.

           Porto do Recife - Destinação de recursos para dragagem do canal de acesso e da bacia de evolução, bem como para a recuperação e melhoramento das instalações portuárias e de atracação de transatlânticos, itens considerados fundamentais para a melhoria do fluxo turístico.

           Silo Portuário - Construído pela CAGEP, ainda hoje em operação.

           Universidade Federal do Vale do São Francisco - Ajudei as autoridades de Petrolina, à frente o Deputado Osvaldo Coelho, a que se constituísse a UNIVASF, criada pela Lei 10.473, de 27 de junho de 2002, na primeira instituição federal de ensino superior do Semiárido Nordestino. É também um marco da luta pela criação de um pólo de conhecimento na região. Esse pólo, além da UNIVASF, tem como pilares a Escola Técnica Industrial e a Escola Técnica Agrícola, que foram transformadas em Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFET), com o objetivo de ministrar ensino em grau superior, tanto em nível de graduação quanto de pós-graduação, visando à formação de tecnólogos.

           Casa de Passagem - Liberação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de recursos para o programa de recuperação de crianças e adolescentes em situação de risco social.

           Expansão do Metrô do Recife - Iniciadas em março de 1998, as obras de expansão praticamente dobraram a malha do metrô, transformando-o no segundo maior do País e ampliando sua capacidade de transporte. Aloquei, quando retorni ao Senado Federal, recursos para manter as obras do Metrorec.

           BR-408 - Pavimentamos o trecho Curado/Bicopeba, complementando a ligação entre Recife e Campina Grande (PB), com 17,6 quilômetros de extensão. As obras de pavimentação do trecho Terminal de Integração de Passageiros (TIP), no Curado, a Bicopeba, em Paudalho, foi duplicado. Construímos pistas para o tráfego local em boa parte da área do Distrito Industrial do Curado, e, no extremo do segmento, unificação das pistas para adaptar-se ao viaduto de inserção com a BR-232.

           BR-101 Sul - Duplicação do trecho Prazeres-Cabo, com extensão de 22,44 quilômetros e acesso para Suape. O projeto de duplicação da BR-101 Sul data de 1974. Suas obras foram iniciadas em 1988 e paralisadas diversas vezes até serem retomadas em 1996 por recomendação minha como Vice-Presidente da República. Pela rodovia trafegam, diariamente, cerca de 20 mil veículos.

           BR-232 - As obras de restauração e duplicação da BR-232, grande objetivo, dentre muitos, do Senador Jarbas Vasconcelos, permitindo segurança, conforto e rapidez à população.

           BR-363 - Construção da BR-363, popularmente conhecida como Transnoronha, muito contribuiu para que se explorasse adequadamente o pólo turístico de Fernando Noronha, território que pertence a Pernambuco. Com 7,9 quilômetros de extensão, o traçado da BR-363 inicia-se no Porto, extremo norte, e estende-se até à Baía de Sudeste, no extremo sul. É o principal trajeto ao longo da Ilha, interligando conexões importantes, tais como o porto, o aeroporto e a área de características urbanas. Além disso, dela derivam as estradas vicinais e os acessos às praias, vilas e outros pontos de interesse.

           Combate à desertificação - Realização, no Recife, da III Conferência dos países signatários da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e à Seca. Participaram da conferência delegados de 155 países que ratificaram a Convenção da ONU, além de representantes dos organismos internacionais das Nações Unidas, agências de financiamento, órgãos de cooperação técnica dos países desenvolvidos e da Rede Internacional de Organizações Não-Governamentais (ONGs) contra a Desertificação.

           Reorganização do Sistema de Saúde - Aprovação e liberação de recursos para construção e reforma de 14 Centros de Parto Normal no Estado; ampliação do volume de recursos destinados pelo Governo Federal para cobertura de gastos com o Sistema Único de Saúde (SUS); implantação do programa Agentes Comunitários de Saúde, beneficiando 185 municípios e que, até 2002 já havia atendido mais de um milhão de famílias no Estado; e dos programas Saúde da Família, que permitiram o acompanhamento de 95 mil famílias, além da Farmácia Básica em 105 municípios.

           Hospital Oswaldo Cruz - Recebeu quatro novos laboratórios nas áreas de patologia, citogenética, imonofenotipagem e biologia molecular. Todos os laboratórios estão equipados com aparelhos importados, de alta tecnologia, e que são essenciais para o diagnóstico precoce e, consequentemente, aumentar as chances de cura.

           Núcleo de Apoio à Criança com Câncer - Destinação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de recursos para construir a sede própria e ampliar a capacidade de atendimento de 45 para 105 crianças.

           Hospital das Clínicas - Ampliação do centro cirúrgico, que teve sua capacidade ampliada para 11 mil cirurgias/ano; da UTI, que passou a ter atendimento diferenciado para adultos e crianças; da unidade de hemodiálise e transplantes renais; de número de leitos para internação; e aquisição de equipamentos para o centro de imagens para diagnósticos. Foi concluído com a presença dos Ministros José Serra e Paulo Renato, das Pastas da Saúde e da Educação.

           IMIP - Teve apoio, por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para ampliação da capacidade de atendimento e implantação de novos serviços do Instituto Materno-Infantil de Pernambuco, reforma e ampliação da área de imunologia e instalação da nova sede do Grupo Viva Rachid.

           PROCAPE - Apoio à construção do Pronto Socorro-Cardíaco de Pernambuco.

           Modernização do LAFEPE - Reestruturação e ampliação do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (LAFEPE) quintuplicando a produção de medicamentos. Com isso o LAFEPE se capacitou a abastecer as regiões Norte e Nordeste com 55 tipos de remédios que integram a política oficial de assistência farmacêutica, tornando-se braço estratégico do Ministério da Saúde.

           Hemopolo - Construção, em Pernambuco, da primeira Unidade de Industrial de Processamento de Plasma (UPIP) da América Latina. O convênio para realização do estudo de viabilidade econômica foi assinado em março de 2001 pelo Ministro da Saúde, José Serra, e o governador Jarbas Vasconcelos, em solenidade que tive a oportunidade de promover. Em 2003, o projeto foi interrompido e modificado para criação da empresa estatal federal Hemobrás. A instalação da fábrica visa a tornar o país auto-suficiente em hemoderivados, ou seja, em albumina (utilizada em grandes queimaduras), fatores oito e nove (para o tratamento de hemofílicos) e imunoglobulina (de uso básico em Aids pediátrica).

           Aeroporto de Petrolina - Volto ao alto Sertão para reportar que o Aeroporto de Petrolina teve ampliação da pista para possibilitar o pouso e decolagem de qualquer tipo de aeronave, aumento do pátio de operações, construção de terminal frigorífico, operacionalização do terminal de cargas e transformação em aeroporto internacional com a instalação de alfândega. Obra concluída e entregue à população em novembro de 1999.

           Aeroporto dos Guararapes - ERecebeu tratamento privilegiado na administração do então Governador e hoje Senador Jarbas Vasconcelos . Execução de quase a totalidade do projeto de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional dos Guararapes, com as obras de prolongamento da pista de pouso para receber aeronaves de grande porte, aumento do pátio de estacionamento, construção do terminal de cargas e de um novo terminal de passageiros com implantação de modernos equipamentos, inclusive fingers.

           Aeroportos do interior - Também foi desenvolvida uma ação, com recursos da Aeronáutica, para ampliação e melhoria dos aeroportos de Araripina, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Serra Talhada e Fernando de Noronha.

           Cisternas rurais - O Projeto de Construção de Cisternas Rurais é resultado do fórum criado pelas ONGs durante a III Conferência dos países signatários da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e à Seca, realizada em 1999 no Recife, para definir propostas que gerassem ações de convivência com a seca e o desenvolvimento do Semi-Árido. Numa primeira etapa foram construídos 30 mil reservatórios e, a partir de agosto de 2000, o projeto foi incorporado a um programa permanente ao Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com a Seca.

           Águas de Pernambuco -Pernambuco foi o primeiro Estado a aplicar os resultados da venda de participação societária na empresa de saneamento diretamente em obras do próprio setor. Entre as obras destacam-se: Barragem de Pirapama, no município de Cabo do Santo Agostinho; Adutora de Arcoverde/Cruzeiro do Nordeste; Barragem de Taboca, no município de Belo Jardim; Sistema de Produção do Camevô, em Caruaru, Sistema de Abastecimento de Água em Goiana/Flexeras; Barragem Pau Ferro, em Quipapá; Barragem Mateus Vieira, em Taquaritinga do Norte; Sistema de Abastecimento de Água, em Gravatá

           Barragem de Jucazinho - Construção de reservatório com 327 milhões de metros cúbicos para abastecer 13 municípios do Agreste proporcionando irrigação de 6.750 hectares.

           Adutora do Jucazinho - Obra foi dividida em quatro etapas. Primeira Etapa: Abastecimento das populações dos municípios de Surubim e Salgadinho (obra concluída). Segunda Etapa: Abastecimento dos municípios de Casinhas, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho e Vertentes (Obra concluída). Terceira Etapa: Abastecimento das populações dos municípios de Caruaru, Cumaru, Passira e Riacho das Almas (Obra concluída). Quarta Etapa: Interligação com os municípios de Riacho das Almas, Bezerros e Gravatá (toda a montagem da tubulação e as obras de arte foram concluídas com previsão de entrada em operação em 2003).

           Adutora do Oeste - A Adutora do Oeste com uma extensão de 721 quilômetros de tubos, levando água a 43 localidades (37 em Pernambuco e seis no Piauí) e beneficiando uma população de 300 mil pessoas. O ramal principal, tem 110 quilômetros de extensão e que faz a ligação entre Ouricuri e Orocó - onde a água é captada no Rio São Francisco. As obras do ramal secundário, que faz a ligação entre Ouricuri-Trindade-Araripina, têm uma extensão de 50 quilômetros.

           Canal do Sertão - Levantamentos e estudos hidro-agrícolas identificaram uma área irrigável de 138 mil hectares, sendo 110.260 hectares em Pernambuco e 27.740 hectares na Bahia. Com o desenvolvimento de projeto para a construção de um canal, com aproximadamente 495 quilômetros, começando na Barragem de Sobradinho, cortando os vales dos rios Pontal, Garças, Brígida e Terra Nova, e passará por terras de 20 municípios pernambucanos possibilitando o uso múltiplo dos recursos hídricos.

           Agentes Jovens do Desenvolvimento - Treinamento para 8 mil jovens na faixa etária dos 15 aos 17 anos, em 65 municípios, atuando em suas próprias comunidades na melhoria dos indicadores sociais. Cada jovem inscrito no programa tinha que estar frequentando a escola, se submeter a um período de seis meses de curso e depois atuar por mais seis meses em suas comunidades.

           Habitação - Na área da habitação, Sr. Presidente, no período de 1995 a 2001, a Caixa Econômica Federal alocou recursos para financiamentos habitacionais em Pernambuco, que se constituíram em importante fonte para projetos inovadores como Morada Nova e Pró-Casa. Além disso, Pernambuco foi um dos estados onde o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) mais se desenvolveu, tendo sido o segundo no País em número de unidades residenciais entregues.

           Agronegócio - No campo do agronegócio que tanto se desenvolve no Brasil, foi assinado acordo entre os governos brasileiro e japonês para implantação do Projeto Caatinga, com o objetivo de promover, com apoio técnico do Centro de Pesquisa Agropecuária do Tropico Semi-Árido (CPATSA), o desenvolvimento sustentável da pecuária (bovinos, ovinos e caprinos) nas áreas localizadas na Caatinga da Bacia do Vale do São Francisco.

           Projetos de Irrigação no Vale do São Francisco - Modernização dos projetos “Maria Tereza”, “Nilo Coelho”, “Bebedouro” e implantação do projeto “Pontal”, ampliando significativamente a área de agricultura irrigada e consolidando o pólo de fruticultura da região. O projeto “Pontal”, localizado no município de Petrolina, compreende uma superfície agrícola útil de 7.884 hectares assim distribuídos: 3.958 hectares na Área Sul e 3.926 hectares na Área Norte. As obras foram iniciadas em dezembro de 1998 com a implantação de um sistema hidráulico central que serve as áreas Norte e Sul.

           Zoneamento ecológico - Convênio entre o Ministério do Meio Ambiente e o Governo do Estado permitiu a atualização e sistematização de informações sobre o bioma da Caatinga com o objetivo de criar um banco de dados sobre potenciais e vulnerabilidades da região e visando à realização de investimentos e obras de infraestrutura. A Caatinga abrange cerca de 70% da área do Nordeste e é considerada extremamente frágil. Nos últimos quinze anos, aproximadamente 40 mil quilômetros quadrados de Caatinga foram transformados em deserto, e, anualmente, 100 mil hectares são devastados.

           Integração hemisférica - Com a presença de representantes de 34 países, realizamos a II Reunião de Vice-Ministros de Comércio do hemisfério, que teve por objetivo preparar a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

           Centro Cultural Banco do Brasil - Para atender solicitação minha como Vice-Presidente da República, o Banco do Brasil escolheu o Recife como sede de seu primeiro Centro Cultural no Nordeste. As negociações começaram em 1995 e, numa etapa inicial, envolveram a UFPE. O centro foi instalado na antiga estação ferroviária (Museu do Trem), situada no Bairro de São José. Além de entrar com recursos para a reforma/adequação/construção do Centro Cultural no Recife, coube ao Banco do Brasil promover o intercâmbio com os centros culturais do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília; manter uma programação diversificada nas áreas de teatro, música, cinema, artes plásticas e dança; e realizar cursos, seminários, palestras e oficinas. O objetivo é dar uma nova dimensão à divulgação da arte e da cultura nordestinas.

           Comércio exterior - Instalação, no Recife, de Escritório Regional do Itamaraty com o objetivo de incentivar a participação de empresas do Nordeste em feiras e missões empresariais no exterior e promover oportunidades de negócios, como identificação de novos mercados, formação de joint-ventures (associações) e obtenção de investimentos externos para a região. A esses eventos, certa feita, compareceu o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. No período em que exercia a Vice-Presidência da República, entre 1995 e 2002, compulsando-se dados do Siafi, na parte referente ao orçamento fiscal e de seguridade, foram liberados para o Estado de Pernambuco R$3.824 bilhões em valores atualizados.

           A título de ilustração, no atual Governo foram liberados apenas R$l bilhão e 170 milhões, corrigidos pelos mesmo indicadores.

           Sr. Presidente, ao concluir minhas palavras, gostaria de lembrar...

            O Sr. João Faustino (PSDB - RN) - V. Exª me permite um aparte, Senador Marco Maciel?

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Pois não. Antes de conceder o aparte a V. Exª, gostaria, apenas para finalizar, de dizer que Tancredo Neves disse que para fazer uma boa política, é necessário que o cidadão seja consciente do papel que tem a desempenhar, daí por que a vida pública exige muito de todos que a exercem e o fazem de forma competente e proba.

            Ouço o Senador João Faustino, que, há tanto tempo, conheço e por quem tenho grande apreço.

            O Sr. João Faustino (PSDB - RN) - Senador Marco Maciel, poucos homens públicos do nosso País têm uma pauta de tantas realizações, de tantas iniciativas em favor do seu Estado, em favor do povo brasileiro, como V. Exª.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Agradeço a V. Exª.

            O Sr. João Faustino (PSDB - RN) - O que V. Exª traz a esta Casa hoje é quase uma prestação de contas de uma vida inteira dedicada ao povo do nosso País, ao povo brasileiro, ao povo pernambucano, especificamente. Mas V. Exª deixou de ressaltar um aspecto, talvez pela modéstia e pela simplicidade, que sempre caracterizaram sua história e sua vida: o aspecto ético de sua história, que é exemplo para o Brasil. Hoje, qualquer brasileiro se orgulha de poder contar, no cenário político do País, com um cidadão como Marco Maciel.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Obrigado a V. Exª.

            O Sr. João Faustino (PSDB - RN) - E o povo pernambucano reconhece isso. Quantas e quantas vezes ele lhe proporcionou um mandato, quantas e quantas vezes o mandou para esta Casa ou para a Câmara dos Deputados, numa demonstração de apreço, de reconhecimento! Eu, com origens pernambucanas, não tenho a menor dúvida de que o povo pernambucano, mais uma vez, mandará V. Exª para o Senado, para que V. Exª continue sendo o exemplo de homem público que é, continue sendo exemplo de gestor, como sempre foi, e, mais do que isso, continue, como Senador, disseminando a ética na política, a seriedade na política, a ficha limpa na política. Eu me congratulo com V. Exª, mas muito mais com o povo de Pernambuco, que, na sua sabedoria, manda-o para esta Casa, para nos representar muito bem. Muito obrigado pelo aparte.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Nobre Senador João Faustino, quero agradecer, entre desvanecido e sensibilizado, as palavras de V. Exª a meu respeito. Devo dizer que comungo dos mesmos ideais e objetivos que pautam a sua vida pública, aliás, a vida pública de muitos dos seus familiares.

            Tenho, caro Senador João Faustino, consciência de que o futuro de Pernambuco não é obra de um homem só, nem começou agora. O futuro de Pernambuco vem de longe. E, graças a Deus, cumpro com meu dever em todos os cargos que exerço, participando ativamente da construção desse futuro, daí por que ao longo da minha vida pública...

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador Marco Maciel, gostaria de um aparte.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Pois não, com prazer.

            Concedo o aparte ao nobre Líder do meu Partido, do DEM, o Senador Antonio Carlos Júnior.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador Marco Maciel, em meu nome e no da Bancada do Democratas no Senado, venho solidarizar-me com V. Exª pelos ataques recebidos injustamente. O Brasil todo conhece Marco Maciel, que é uma das grandes expressões da política brasileira. V. Exª ocupou cargos de alta relevância nesta Casa e na Câmara dos Deputados e também o cargo de Vice-Presidente da República, o de Governador de Pernambuco, o de Ministro. V. Exª tem uma vida pública ilibada, uma vida pública correta, e é um grande defensor das causas do seu Estado. Portanto, é merecedor do desagravo e da homenagem que não só o Democratas, na sua bancada, mas toda esta Casa deve prestar a V. Exª, porque sua correção, sua lealdade e sua capacidade intelectual honram esta Casa e o Estado de Pernambuco. Portanto, eu não poderia deixar de me manifestar, em nome do Partido, solidarizando-me com V. Exª. Tenho a certeza de que Pernambuco estará, mais uma vez, bem representado, elegendo V. Exª novamente para um novo mandato nesta Casa.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Antonio Carlos Júnior, Lider da bancada do meu Partido. Devo agradecer as referências generosas de V. Exª e dizer que as suas palavras são estimulantes para quem faz vida pública e busca honrar o seu mandato. Daí por que agradeço, de forma muito especial, as palavras - diz-se que os amigos são generosos - que proferiu a respeito da minha atuação no Congresso Nacional, especialmente no Senado da República.

            Ouço, com prazer, agora o nobre Senador Papaléo Paes.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Marco Maciel, em nome da Bancada do PSDB, fui incumbido de fazer uso da palavra e quero me solidarizar com V. Exª e com o povo brasileiro, que conhece sua história de vida, e com o povo pernambucano, que conhece sua história de vida. Infelizmente, um cidadão que, por ocupar hoje o cargo de Presidente da República, sente-se o dono do universo e o professor de Deus fica falando um monte de bobagens por aí. São bobagens mesmo, Senador! Jamais imagino que um Presidente da República, que tem de manter a postura do cargo, possa, de maneira sóbria, conhecendo a história deste País, ser indelicado com V. Exª e deixar para trás toda a história de V. Exª para tentar ganhar votos num palanque. Isso é falta de respeito a todos nós que o conhecemos, é falta de respeito à história do Brasil, que o tem como grande homem. V. Exª, em qualquer livro de História do Brasil contemporâneo, estará sempre presente. O preparo de V. Exª, sua inteligência, sua vida política, sua vida dedicada ao seu Estado em sua função como Governador e como Senador e em outros cargos que exerceu não podem ser jogados fora assim de maneira tão leviana como foi feito pelo Senhor Presidente da República. É falta de compostura de um Presidente da República fazer essa referência a um cidadão como V. Exª. Aqui, em nome do PSDB, quero fazer o registro de que todo o PSDB, como todo o povo do seu Estado, que o conhece muito bem, reconhece suas qualidades e a necessidade de esta Casa continuar contando com V. Exª, que aqui deve permanecer, dando-nos bons exemplos, dando-nos bons seguimentos, para que, no Senado Federal, possamos resistir a qualquer golpe que esses autoritários queiram dar na nossa República. Então, prestamos nossa solidariedade a V. Exª. Senador, particularmente, tenho por V. Exª um respeito que o senhor nem imagina. Quero dar-lhe um grande abraço de solidariedade e peço que transfira nossas referências à senhora sua esposa, à sua família, de que todos nós estamos ao lado do bem, que é esse grande bem que V. Exª representa. Muito obrigado.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Papaléo Paes. Há um brocardo latino que diz conscientia mille testes, isto é, a consciência vale por milhões de testemunhos.

            Tenho tranquilidade de consciência. Sei que busco cumprir, de forma proba e competente, as funções que me são delegadas.

            Consequentemente, aproveito a ocasião para, mais uma vez, dizer que tenho a necessária provisão sol interior para continuar a lutar por Pernambuco e pelo seu povo.

            Enfim, o meu amor a Pernambuco é enraizado nas grandes tradições históricas do meu Estado, que tem uma vida muito rica ao logo do processo de desenvolvimento do País e ofereceu ao Brasil figuras notáveis, como é o caso que lembrei há pouco, de Joaquim Nabuco, cujo centenário de sua morte estamos comemorando este ano e que foi certamente um dos mais notáveis políticos brasileiros. Soube ser também um diplomata, um excelente escritor e também alguém que conheceu, como poucos, as questões sociais brasileiras e, por isso mesmo, a agenda de Nabuco continua sendo um agenda extremamente atual.

            Ouço agora o nobre Senador Augusto Botelho, da representação do Estado de Roraima.

            O Sr. Augusto Botelho (Sem Partido - RR) - Senador Marco Maciel, estou pedindo um aparte a V. Exª, mas ainda não li nada sobre o que falaram do senhor. Cheguei de Roraima ontem. Em Roraima, a gente fica mais ou menos isolado. Mas tenho a certeza de que, se falaram, isso se deu para tentar atingir sua dignidade e sua honra. E lhe ofenderam, porque os colegas estão se manifestando. O senhor foi colega do meu pai no mandato de Deputado Federal na década de 70, e, na minha casa, cresci vendo meu pai, por várias vezes, elogiar V. Exª como um homem sério, trabalhador e cumpridor do seu dever. Cheguei aqui e digo para os meus amigos, quando me perguntam sobre as pessoas daqui, que me honra muito trabalhar ao lado de V. Exª, porque V. Exª está sempre estudando, está sempre fazendo leis adequadas, está sempre discutindo as questões e está sempre presente. Quando converso com meus amigos de Pernambuco, amigos que até são adversários do senhor, que lá são de outras facções políticas, eles se referem ao senhor como uma pessoa honrada, honesta e trabalhadora. Então, V. Exª dignifica esta Casa. Quem quer que tenha falado de V. Exª com certeza não falou verdades a seu respeito. Reputo V. Exª como uma das pessoas que me orgulharam de exercer este mandato de Senador aqui em nome do meu Estado. Tenha certeza de que, em Roraima, todos o respeitam. Estou na política há oito anos e não aprendi a mentir ainda, graças à Deus. E não pretendo mentir. V. Exª também tem outra qualidade que digo em Roraima: é um homem religioso, que vai à missa, que tem espírito cristão. Penso que é por isso que V. Exª é como é. A gente trabalha na Terra para ser premiado no outro Reino, e tenho a certeza de que V. Exª, no dia em que for, estará perto do Criador, porque tem trabalhado, tem se pautado dentro dos princípios da moral cristã nesta Casa.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Augusto Botelho. Sabe V. Exª que tive a oportunidade de conviver com seu pai como Deputado Federal. Ele representando o então Território, e eu o Estado de Pernambuco.

            A partir daí, nos conhecemos e construímos uma excelente relação de amizade. Fiquei muito sensibilizado com a eleição de V. Exª como Senador por Roraima, para desempenhar, com espírito público e seriedade, o mandato que desincumbe no Senado da República.

            Presumo que temos muitos pontos afins, porque V. Exª é médico e fez da sua vida uma missão. Posso dizer que eu, como político, fiz também da minha vida uma missão. E dentro desse objetivo, dei grande prioridade a lutar pelos pleitos de Pernambuco, porque um Estado, como eu disse há pouco, que tem uma história extremamente rica e que ajuda a apontar os caminhos do futuro.

            Desejo, Sr. Presidente, ao encerrar, solicitar a V. Exª que constem minhas palavras dos Anais do Congresso Nacional.

            Muito obrigado.

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