A SRª SELMA ELIAS (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, inicialmente, eu gostaria de fazer um cumprimento especial. Hoje, recebemos na Casa a visita do Prefeito do meu Município, o jovem Prefeito José Roberto Martins, que veio até Brasília para uma audiência com a Ministra do Meio Ambiente e que está acompanhado também do Prefeito da cidade litorânea de Garopaba, nossa vizinha, o Prefeito Luiz Nestor ou Luiz da Silva. Também recebemos o Vereador Elisio Sgrott; o administrador do Porto de Imbituba, o Sr. Jeziel Pamato; e o representante da ACIM, do Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA), Sr. Joaquim Guarache. É um prazer, uma alegria recebê-los!

            A nossa audiência, hoje, com a Ministra do Meio ambiente foi muito produtiva. A Ministra Izabella entende que há necessidade de se manter aberto o diálogo, para se consolidarem os interesses de todos os segmentos dentro da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca. O desenvolvimento sustentável é a meta a ser alcançada por todos nós.

            Ainda hoje, acompanhando os prefeitos, vamos até o Serviço de Proteção da União (SPU), para falar das terras da União em Imbituba, de interesse de todo morador da Vila Operária.

            Sr. Presidente, cada um cresce, aproveitando suas próprias qualidades e sua vocação. E lhes digo por que faço essa afirmação. Assim me expresso, porque estou aqui representando o Estado de Santa Catarina, que tem uma vocação enorme para o turismo e que foi dotado pela natureza com belezas extraordinárias. Além disso, Santa Catarina é habitada por um povo ordeiro, trabalhador, hospitaleiro, generoso, capaz de fazer os visitantes sentirem-se como se estivessem em suas próprias casas.

            Em 2009, foi realizada em Florianópolis, entre os dias 14 e 16 de maio, a 9ª Conferência Global sobre Viagens e Turismo. Nesse evento, Sr. Presidente, que contou com a presença do Presidente da República, foi apresentado um importante estudo sobre impacto econômico, elaborado pela World Travel & Tourism Council (WTTC). De acordo com o estudo, o turismo é muito importante para o Estado de Santa Catarina. Por isso, digo da minha alegria de ver hoje, aqui, dois Prefeitos de cidades turísticas, das mais representativas do meu Estado. Santa Catarina é responsável pela movimentação de US$6 bilhões, ou seja, 12,6% do Produto Interno Bruto (PIB), gerando cerca de 500 mil empregos, o que equivale a 11,9% dos postos de trabalho do Estado.

            Geoffrey Kent, do WTTC, relatou, durante o evento, que era a primeira vez em que a entidade, em parceria com a Oxford Economics, mensurava a contribuição econômica do turismo para um único Estado do Brasil. Ele também adiantou que o estudo embute a previsão de que, até 2019, a movimentação econômica do turismo no Estado chegará a US$12,8 bilhões, o dobro, portanto, da atual, dando trabalho a 696 mil profissionais da área.

            Por sua vez, Jean-Claude Baumgarten, Presidente do WTTC, fez o seguinte comentário, por ocasião da abertura da Conferência e do lançamento da pesquisa:

“Apesar de a previsão ser positiva, muito temos a fazer. A concorrência internacional é acirrada; portanto, todas as partes interessadas deverão fazer um esforço conjunto para chegar a esse cenário. O governo e os parceiros públicos e privados devem garantir que o desenvolvimento do setor turístico seja sustentável, atingindo um equilíbrio saudável entre as necessidades empresariais, a proteção de recursos naturais e o bem-estar da população local.”

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre as principais atrações do Estado de Santa Catarina, posso destacar as praias maravilhosas, que, sem sombra de dúvidas, podem ser colocadas entre as mais belas do mundo. A areia é limpa e branca; a água, azul transparente. No litoral, as cidades mais conhecidas e que dispõem de boa infraestrutura para atender aos turistas se alternam com a paisagem rústica e pacata de vilarejos de pescadores.

            Apesar de a procura por atrações litorâneas concentrar-se na época do verão, as opções de lazer e divertimento são oferecidas em Santa Catarina durante todo o ano. A Rota do Sol, que compreende os Municípios de Balneário Camboriú, Penha, Itajaí e Porto Belo, entre outros, tem vida noturna intensa e vasta opção de gastronomia. O turista também conta uma hospitalidade grande do povo daquela região, que é também a região da nossa Senadora Níura.

            Mas o turismo catarinense não vive apenas do litoral, como fica demonstrado nesta época ainda fria no meu Estado, em que as cidades serranas são a principal atração, inclusive oferecendo-se a possibilidade de o turista brasileiro se encantar com o espetáculo da neve caindo. Gostaria, aqui, de fazer um destaque para Urubici, a cidade mais divulgada no noticiário brasileiro, que é um dos pontos turísticos mais frios deste País e que tem lindas pousadas e realmente merece ser visitada. É a cidade mais fria do Estado de Santa Catarina, onde podemos ver a neve.

            Ademais, Srªs e Srs. Senadores, o calendário de festas do Estado vem se constituindo uma atração que as empresas de turismo promovem com grande sucesso de público, e o retorno é considerável. Por isso, falamos que Santa Catarina, Sr. Presidente, é, sem sombra de dúvida, um Estado eminentemente turístico.

            Essas atrações deram origem, por suas características, ao Circuito das Festas, que ocorre principalmente no mês de outubro. Por isso, convidamos todos a visitarem Santa Catarina no mês de outubro, quando há a Oktoberfest em Blumenau, a segunda maior festa de cerveja do mundo, só superada pela de Munique; a Fenarreco; a Marejada; a Fenaostra, na nossa capital; e também a Festa das Tradições, na cidade de Joinville. Lá podemos ver a herança cultural dos primeiros imigrantes: os alemães, os suíços, os noruegueses e, posteriormente, os italianos.

            Sr. Presidente, apesar de não descartar a preocupação com a necessidade de ações políticas voltadas especificamente para o desenvolvimento do turismo no Estado de Santa Catarina, minha expectativa é a de que esse setor ainda trará muita prosperidade para o Estado e para os nossos habitantes. O movimento da economia gerará muitos empregos de boa qualidade, e os habitantes se beneficiarão do crescimento e do desenvolvimento dessa economia.

            O Estado de Santa Catarina, Srªs e Srs. Senadores, já pode ser considerado modelo no que se refere à gestão do turismo. O nosso Governador é eminentemente voltado ao turismo, o Governador Leonel Pavan. Em setembro de 2009, foi lançado o programa de incentivo ao turismo interno, denominado “Viver Santa Catarina”, com a criação de roteiros integrados com os temas Turismo Religioso e Festas Típicas. Há ainda, senhores, opções também nas modalidades de Eventos e Negócios, de Turismo de Sol e Mar, de Turismo Rural, de Turismo Náutico, de Turismo de Aventuras, de Ecoturismo.

            O trabalho integrado entre as diversas instâncias do Governo também é importante para o desenvolvimento dessa área, que, certamente, trará grandes benefícios e desenvolvimento ao meu Estado. Em abril passado, foi realizado o Seminário de Multiplicação de Boas Práticas do Projeto Destinos Referência em Segmentos Turísticos. Esse seminário, Sr. Presidente, aconteceu no Município de Urubici, por iniciativa do Ministério do Turismo e do Instituto Casa Brasil de Cultura, e contou com o valioso apoio da Prefeitura daquele Município.

            O turismo rural vem atraindo um número cada vez maior de visitantes para a região das Encostas da Serra Geral, tendo merecido já diversas reportagens mostradas no Brasil sobre os usos e costumes da gente pacata do interior e seus produtos rurais de excelente qualidade.

            Sr. Presidente, para que o turista se sinta bem, é necessário que o atendimento se dê de forma profissional e qualificada. Em Santa Catarina, nós nos preocupamos muito com o atendimento ao turista. Nesse aspecto que vale não só para Santa Catarina, é interessante saber que o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) direcionou recursos ao Programa FAT - Giro Setorial Turismo, para possibilitar capital de giro isolado, além da renovação dos equipamentos e das instalações dos estabelecimentos, da melhora da capacidade gerencial e de ações de capacitação profissional e de qualificação de mão de obra. Para obter recursos desse Fundo, as empresas têm de estar cadastradas no sistema de cadastro de prestadores de serviços turísticos do Ministério do Turismo. Outro requisito é fazer parte do setor de restaurantes ou ser um estabelecimento de serviço de alimentação e bebidas, enquadrado no item específico da Classificação Nacional de Atividade Econômica.

            São tão diversas as possibilidades turísticas do Estado de Santa Catarina, que seria muito extenso elencar, nesta oportunidade, os inumeráveis recursos com que a natureza dotou meu Estado. O que dizer também do povo hospitaleiro e amigo que lá habita?

            Infelizmente, um fator que ainda deixa a desejar é a parte de transporte aéreo. Observa-se que, além das poucas opções, a cidade de Florianópolis, a nossa capital, constitui-se, ainda hoje, apenas um ponto de escala ou de passagem, sem voos diretos para os grandes centros. Outra deficiência é que raramente se veem pacotes promocionais para a capital catarinense. Quanto ao aeroporto, que já se vem mostrando obsoleto, há a previsão de um novo terminal de passageiros a ser entregue ainda antes da Copa do Mundo.

            Para quem prefere deslocar-se por via terrestre, temos de dizer que as principais estradas vêm se multiplicando ou sendo melhoradas, como é o caso da BR-101, que é federal, e a SC-401, estadual. Outras receberão benefícios significativos com a efetivação de empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para pavimentação, reabilitação ou implantação de novos projetos rodoviários.

            Senhoras e Senhores, Sr. Presidente, se falo de turismo, tenho de falar da cidade mais bela de Santa Catarina no que se refere ao turismo, que é a cidade de Imbituba, que fica no sul do Estado. Imbituba é um dos Municípios catarinenses com maior potencial turístico. No inverno, somos a “capital da baleia franca”. Lá, recebemos os visitantes e as baleias, que vêm, devido às águas quentes, para amamentar seus filhotes. Srªs e Srs. Senadores, em Imbituba, há 33 quilômetros de praias tranquilas e as melhores ondas do Brasil para a prática do surfe. Gostaria de dizer, inclusive, que nosso Prefeito, que hoje está aqui, é um dos surfistas mais bem renomados no meu Município e no meu Estado. O esporte náutico é muito forte na minha cidade. Imbituba, Sr. Presidente, é a sede mundial do surfe nos últimos três anos na América do Sul. Conhecer as trilhas de Imbituba pode ser uma atividade feita a pé ou a cavalo, para as pessoas de todas as idades. Os restaurantes são excelentes, a gastronomia de frutos do mar é maravilhosa.

            Encerrando, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de dizer que o turismo já é uma das principais atividades econômicas do Estado de Santa Catarina. O Governador Luiz Henrique se dedicou muito a fazer com que nosso Estado fosse referência no turismo, e, hoje, o Governador Leonel Pavan faz também uma administração voltada à melhoria do turismo em Santa Catarina. A tendência de Santa Catarina é mais e mais o crescimento: no verão, há o atrativo das praias; no inverno, o atrativo das neves e também o das baleias que para lá vão amamentar seus filhotes.

            Sem sombra de dúvida, ocupei este espaço para dizer que Santa Catarina é o Estado, senhores, que todos os brasileiros gostariam de conhecer.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Obrigada.

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