O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Srª Presidenta Serys Slhessarenko, Srs. Senadores, gostaria de hoje assinalar uma comparação muito significativa sobre a evolução da distribuição da renda no Brasil, objeto da análise do Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diretor de Estudos e Políticas macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), João Sicsú, publicada hoje na Folha de S. Paulo.

            Trata-se de um assunto de grande pertinência e foi um dos principais assuntos do debate havido entre os candidatos à Presidência da República, tanto durante o primeiro turno quanto agora no primeiro debate realizado pela Rede Bandeirantes de Televisão no último domingo.

            Quero cumprimentar a TV Bandeirantes, a Band, por ter proporcionado um debate altamente esclarecedor. Serão muito importantes os próximos debates entre os candidatos Dilma Rousseff e José Serra, para que a população possa tomar a sua decisão.

            Hoje à tarde, inclusive, o Partido Verde está reunido com a Senadora Marina Silva, que tão bom desempenho teve no primeiro turno, quando conseguiu obter cerca de 20 milhões de votos. Aproximadamente 20% dos eleitores sufragaram o seu nome e, obviamente, é muito importante a decisão que Marina Silva e o Partido Verde irão tomar.

            Avalio que ela está dando um passo no sentido de colocar, de forma muito clara e definida, os seus propósitos, os seus programas, os seus valores, para que então os candidatos possam explicitar o quanto vão considerar de fato as sugestões de Marina Silva para o Brasil e para que, então, possam os eleitores assim definirem aquele ou aquela que melhor atenderá aos objetivos da então candidata do Partido Verde.

            Neste artigo, João Sicsú diz: “Distribuir a renda e reduzir desigualdades injustas deveriam estar sempre entre as prioridades de qualquer governo”.

            Aliás, a Constituição brasileira, no seu art. 3º, coloca como um dos objetivos fundamentais justamente a erradicação da pobreza e a diminuição das desigualdades em nosso País. Então, obviamente, todo candidato à Presidência da República precisa explicitar com clareza isso. Mas eu observo que, quando perguntado aos dois candidatos sobre qual é a sua primeira prioridade, foi a candidata Dilma Rousseff que mencionou que erradicar a pobreza absoluta, erradicar a miséria constitui o seu objetivo fundamental.

            Prossegue João Sicsú:

Para medir a distribuição e a desigualdade de renda, normalmente são utilizados dois indicadores, o Índice de Gini, para medir a chamada distribuição pessoal da renda e a participação das rendas do trabalho no PIB (Produto Interno Bruto), para medir a distribuição funcional da renda.

No caso brasileiro, o Índice de Gini é calculado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. Mais de 96% das rendas declaradas na pesquisa correspondem a rendas do trabalho e a transferências públicas.

Sendo assim, a desigualdade medida pelo Gini/Pnad não é adequada para revelar a distribuição da renda entre trabalhadores, de um lado, e empresários, banqueiros, latifundiários, proprietários de bens imóveis alugados e proprietários de títulos públicos e privados, de outro.

Contudo, deve ser enfatizado que, embora o coeficiente Gini/Pnad revele apenas a realidade de uma parcela social brasileira, é sempre melhor ter um Gini menor e em queda do que um maior e estacionado (como nos anos 1995/1998). Quanto menor o Gini (que varia de zero a cem), menos desigual estão os indivíduos do ponto de vista das remunerações que recebem. No Brasil, em 1995, o Gini era 59,9; em 2009, foi 54

            Cabe assinalar que o coeficiente Gini foi, desde 2001, caindo ano a ano. Portanto, de 2002 para 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, todos os anos houve uma queda do coeficiente Gini; se bem que o coeficiente de 0,54, o último medido pelo IBGE, ainda coloca o Brasil como o 10º país com maior desigualdade dentre todos aqueles para os quais há dados disponíveis no relatório PNUD, da ONU.

            Portanto, nós ainda somos um País de extrema desigualdade e é preciso avançar muito mais na diminuição desse coeficiente. Mas é importante assinalar que, se em 2002, o índice estava em 0,586, daí para os anos seguintes foi, progressivamente, 0,58, 0,568, 0,565, 0,558, 0,551, 0,544 e 0,538 - portanto, próximo de 0,54, em 2009, o mais baixo índice.

A distribuição funcional da renda, ou seja, a distribuição entre trabalho e capital, é calculada pelo IBGE com base nas Contas Nacionais anuais. Em 1995, a soma dos salários e das remunerações dos autônomos representava 64% do PIB.

Houve uma trajetória de queda contínua até 2004, quando alcançou 58%.

            Portanto, a soma dos salários e das remunerações de todas as pessoas que trabalham autonomamente, ou seja, por conta própria, desde o pipoqueiro, motorista de táxi, aquele que trabalha como um vendedor na feira, como ambulantes, que são trabalhadores autônomos, até os médicos, advogados, dentistas, pessoas que têm uma remuneração relativamente mais alta, mas, considerando os salários mais as remunerações de todos que ganham como autônomos ou por conta própria, isso representava 64% do Produto Interno Bruto.

Houve essa trajetória de queda contínua até 2004, quando alcançou 58%. A partir de 2005, houve um ponto de inflexão na trajetória, que se tornou ascendente, em todos os anos, de forma consecutiva.

Segundo os dados do IBGE, em 2005, foi para 58,4%; em 2006, 58,9%, e, em 2007, 59,4%

O IBGE ainda não divulgou os dados de 2008 e 2009. Contudo, é possível calcular os números para esses anos com base na Pesquisa Mensal de Emprego e nas Contas Nacionais Trimestrais, ambas do IGBE. O técnico do Ipea Estevão Kopschitz estimou que, em 2008, o valor alcançado foi de 60,1% e, em 2009, foi de 62,3%.

            Portanto, de 2005 para 2009, todos os anos, houve um acréscimo da remuneração, um crescimento da remuneração do trabalho, e mais daqueles que ganham por conta própria, proporcionalmente em relação ao Produto Interno Bruto, ou a Renda Nacional como um todo. O que significa que a renda que vai para o capital sob a forma de lucros, aluguéis e juros foi diminuindo, de tal maneira que, em 2009, se para o trabalho e mais os autônomos houve 62,3%, para o capital, na forma de juros, lucros e alugueis, houve 37,7%

Na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, desenvolve-se pesquisa para encontrar e quantificar as causas que explicam as variações da participação das rendas do trabalho como proporção do PIB. Com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema, o Ipea fez extensa matéria na sua revista Desafios do Desenvolvimento, de abril/maio de 2010 (disponível no site da instituição).

Embora ainda não seja possível afirmar de forma categórica as causas do movimento positivo da distribuição funcional da renda favorável aos trabalhadores nos últimos anos, algumas pistas estão muito claras. Houve dez anos de queda consecutiva (1995 a 2004) e cinco anos de recuperação (2005 a 2009), no período analisado.

O salário mínimo real médio, a preços de hoje, na fase de queda, era de R$292,53. Na fase de recuperação, foi R$426,85 - significativamente maior. A taxa média real básica dos juros nos anos 1995-2004 foi de 14,8%, enquanto, nos anos 2005 a 2009, foi de 8,9%.

Como afirmei na revista acima citada, “quanto mais juros, menos salários, já que o PIB é um só”.

Cabe aí ainda destacar que, na fase de queda, a geração de empregos com carteira assinada, em média por ano, era 344 mil postos. Na fase de recuperação, foi de 1,310 milhão postos.

O índice de Gini/Pnad e a participação percentual das remunerações dos trabalhadores no PIB não são medidas opostas, mas, sim, complementares. Ambas representam dimensões da desigualdade e do desenvolvimento social do País.

As duas medidas mostram que o movimento socioeconômico brasileiro caminha em direção ao desenvolvimento. Contudo, indicam também que a caminhada começou faz pouco tempo e ainda está longe do ponto ideal de chegada.

            Assim conclui o Prof. João Sicsú.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Permite-me um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra e satisfação, Senador Antonio Carlos Júnior.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador Suplicy, eu não tenho nenhuma dúvida de que essas rendas geradas pelos programas assistenciais, como o Bolsa Família e como o antigo Bolsa Escola, tenham grande importância no sentido de haver uma menor desigualdade de renda. Agora, um outro ponto fundamental que temos que analisar juntamente com isso é a questão da inflação. Sem a queda da inflação a partir do Plano Real, nós não teríamos nenhuma possibilidade de fazer com que os programas assistenciais tivessem algum sucesso, porque seriam engolidos rapidamente pela hiperinflação. Então, a queda da inflação é ponto fundamental e básico para a possibilidade de desenvolver programas assistenciais de renda, como é o caso do Bolsa Família e dos seus antecedentes. Esse é um ponto. O outro ponto é que, nos anos 90 e início dos anos 2000, nós tivemos crises econômicas internacionais consecutivas, que atingiram o Brasil violentamente. Isso fez com que obviamente nós tivéssemos um crescimento menor, juros maiores e que essa desigualdade também, em função dessas oscilações da economia, elas também tiveram influência nos números que V. Exª apresentou, que são números estatísticos confiáveis, porém justificáveis no momento em que houve crises consecutivas, desde 1997 até 2002, inclusive com necessidade de elevação de juros, com queda de produto, com dificuldades maiores na balança comercial e nas contas correntes. Tudo isso fez com que o cenário ficasse menos apropriado para o desenvolvimento de programas; até mesmo o salário mínimo não pôde ser aumentado nos níveis em que veio a ser aumentado a partir de 2003, porque a situação econômica do País não permitia. Então, o cenário econômico do País até 2002 é um, e o cenário econômico do País a partir de 2003 é outro. E não devemos perder de vista nunca a guinada que o Plano Real deu em relação à inflação, possibilitando que esses programas existissem de alguma forma. Já pensou se a inflação estivesse galopante hoje? Esses programas não adiantariam nada, porque a renda assistencial seria comida rapidamente pela inflação. Então, são pontos para complementar, basicamente, as suas considerações. Os números não ficam invalidados de forma alguma, são estatísticas confiáveis; porém, eu queria fazer essas considerações, para que ficasse claro o ambiente dos dois períodos: o dos anos 90 - depois do Plano Real - até 2002 e o de 2003 até agora.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Antonio Carlos Júnior, os pontos abordados por V. Exª são relevantes e merecem, sim, ser considerados.

            O primeiro deles é a questão da inflação. Sim, é fato que, durante o Governo Itamar Franco, quando era Ministro Fernando Henrique Cardoso, e, depois, durante o próprio Governo Fernando Henrique Cardoso, houve sucesso na implantação do Plano Real, que conseguiu maior estabilidade de preços. Mas há uma questão também importante a considerar. Quando aconteceram as eleições de 2002, surgiu um momento de instabilidade, até porque havia ganho a eleição o Presidente Lula, e, já nos meses que precediam a eleição, havia a preocupação: “Será que a eleição do Presidente Lula vai levar à maior instabilidade?”. Aconteceu que, ao final do ano 2002 e no começo do ano 2003, foi necessário haver uma taxa de juros elevada, primeiro colocada pelo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso; depois, o próprio Governo do Presidente Lula iniciou a sua gestão com uma taxa de juros, a Selic, relativamente alta.

            Houve, no início de seu Governo, uma inflação um pouco mais alta do que a que estava ocorrendo, ou seja, veio uma inflação relativamente mais alta que a que estava ocorrendo durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, mas, já durante o final do Governo, felizmente, a política colocada em prática pelo então Ministro Antonio Palocci e, posteriormente, pelo Ministro Guido Mantega, ambos da Fazenda, fez com que fosse possível compatibilizar o crescimento da economia com a melhoria da distribuição da renda, ano a ano, conforme esses dados estão a assinalar, e com um crescimento bastante positivo. Se é fato que, durante alguns anos, nos últimos oito anos...

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Gostaria de pedir um instante, Senador Eduardo Suplicy...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - A Senadora Serys vai assinalar a visita...

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - ... para saudar nossos visitantes. Exatamente. São de São Paulo...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sejam bem-vindos.

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT -- MT) - ... da cidade de Monte Aprazível.

            Quero fazer uma saudação muito especial ao grupo de estudantes do curso de Direito da Faculdade de Ciências e Artes Dom Bosco. Sejam muito bem-vindos às galerias do nosso Senado. Sempre que puderem estar conosco, por meio da televisão ou pessoalmente, este Senado se sentirá muito honrado. Muito obrigada.

            Obrigada, Senador Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito bem-vindos. Se quiserem, depois podem descer à Tribuna de Honra, para conversar um pouco, logo após a sessão.

            Senador Antonio Carlos, V. Exª mencionou as crises econômicas. Eu gostaria de dizer que a maior crise econômica havida desde os anos 30 se deu, justamente, durante o Governo do Presidente Lula, de 2008 para 2009, e, em que pesem seus efeitos bastante dramáticos nos Estados Unidos da América, na Europa, no Japão, com consequências para todo o mundo em desenvolvimento; em que pese termos diminuído a nossa taxa de crescimento, ainda assim, houve uma recuperação, de tal maneira que o Brasil foi considerado o país que mais tarde foi atingido pela crise econômica e, depois, que mais rapidamente conseguiu superá-la. Então, acho que há um mérito importante, sobretudo porque, com as políticas de definição tanto do salário mínimo quanto de distribuição de programas sociais, como o Programa Bolsa Família... E há que assinalar que o aumento do salário mínimo significa também um aumento considerável de transferências de renda que dependem do salário mínimo - não o Bolsa Família.

            O salário mínimo é que define a Lei Orgânica da Assistência Social, sendo pago a todas aquelas famílias com renda familiar per capita até um quarto de salário mínimo mensal. As famílias em que há idosos de 65 anos ou mais e/ou pessoa com grave deficiência têm o direito de receber o equivalente a um salário mínimo. E também os aposentados rurais recebem o salário mínimo, que entendo ter sido elevado significativamente ao longo desses últimos anos. Isso acabou gerando transferências de ingresso - somados esses programas mais o Bolsa Família, que em 2003 beneficiava 3,5 milhões de famílias e que hoje passou a beneficiar aproximadamente 12,7 milhões de famílias. Até o final do ano, estimam-se 12,9 milhões de famílias, às quais se pagam, em média, R$95,00 - mínimo de R$22,00 e máximo de R$200,00 -, que é um benefício modesto, mas que poderá ser incrementado nos próximos anos.

            Mas é importante, prezado Senador Antonio Carlos Júnior, que pensemos já em quais serão os passos futuros que tomará a pessoa eleita Presidente, seja Dilma Rousseff seja José Serra. Um dos dois será escolhido, e minha expectativa é a de que possa o novo ou a nova Presidente eleita fazer a transição para o que considero ainda mais eficiente do ponto de vista de se erradicar completamente a miséria ou a pobreza absoluta e de se prover dignidade e liberdade real para todas as pessoas na sociedade, que é aquilo que já foi aprovado por todos os Partidos no Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente, que significará a Renda Básica de Cidadania incondicional para toda e qualquer pessoa. Mesmo para os que têm mais? Sim. Mas eles contribuirão para que eles próprios e todos os demais venham a receber. Isso propiciará um sistema de maior racionalidade para todos.

            Espero que, inclusive, este tema possa ser objeto dos debates entre os candidatos à Presidência. Gostaria até de assinalar a todos os que moderarão os debates, aos jornalistas, que seria próprio estimular os candidatos Dilma Rousseff e José Serra a se colocarem a respeito deste assunto.

            A experiência concreta que existe, de 28 anos de pagamento de um dividendo anual pago igualmente a todos os habitantes no estado do Alasca, nos Estados Unidos da América, fez com que esse Estado alcançasse a maior igualdade dentre todos os 50 Estados norte-americanos. Trata-se, portanto, de um instrumento que efetivamente leva a maior igualdade social.

            Quero assinalar que o fato de hoje o Brasil ter um coeficiente de Gini, índice que mede a desigualdade, da ordem de 0,538 ou 0,54, ou, se eliminamos o zero e tomamos o índice entre 0 e 1, nos coloca, conforme assinalei, em 10º lugar dentre os mais desiguais.

            Tenho aqui o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009 sobre Economia e Desigualdade e vou indicar os países com coeficiente de Gini superior ao do Brasil. A Namíbia, com 74,3, é o mais desigual dentre todos os países do mundo; depois, temos Camarões, com 64,3; Botsuana, com 61; com 59,5, temos o Haiti; com 58,6, Angola; com 57,8, a África do Sul; temos a Colômbia com 58,5; a Bolívia com 58,2; Honduras com 55,3; Panamá com 54,9; e o Brasil, que em 2007 estava com 55, agora baixou: em 2009, passou para 53,8.

            No entanto, ainda estamos muito distantes dos países com maior igualdade social no mundo, como a Polônia, que tem 25,8 de coeficiente de Gini; a República Tcheca, que tem 25,8; a Bélgica, que tem 24,7; o Japão, que tem 24,9; a Suécia, que tem 25; e a Noruega, que tem 25,8. Esses são os países com menor coeficiente de Gini, coeficiente que mede a desigualdade. Portanto, Sr. Presidente, gostaria de sugerir que os candidatos à Presidência venham a considerar formas eficazes de fazer o Brasil caminhar rapidamente no sentido de se tornar uma Nação efetivamente civilizada, onde possamos colocar em prática os princípios da solidariedade.

            Mas gostaria, Sr. Presidente, de assinalar hoje um acontecimento de extraordinária repercussão no mundo: o resgate dos 33 mineiros chilenos. Ao fazê-lo, cumprimento o povo chileno, cumprimento o Presidente Sebastián Piñera do Chile e todos aqueles que colaboraram para que pudessem ser resgatados com vida os 33 mineiros que ficaram presos naquela mina no deserto chileno e, sobretudo, destaco a união que houve entre pessoas de todo o mundo para que o resgate fosse possível.

            Hoje, o próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por volta das 11h40min, telefonou para o Presidente Sebastián Piñera para dar os parabéns pelo esforço de seu governo, dos técnicos, que contaram, inclusive, com a colaboração de técnicos da Nasa e dos mais diversos países do mundo, no resgate dos 33 mineiros que ficaram, desde 5 de agosto, a mais de 600 metros de profundidade em uma mina no deserto do Chile.

            Nas palavras do Presidente, Piñera pode ficar “seguro de que todo mundo está orgulhoso” com os esforços empreendidos por todos. Lula pôde ouvir as aclamações de populares no momento em que o 14º trabalhador estava sendo resgatado.

            Ele também conversou com o Presidente Boliviano Evo Morales, que ali estava para acompanhar o resgate de um conterrâneo, o único mineiro não chileno da equipe.

            Piñera agradeceu as palavras amigas e a solidariedade do Presidente Lula.

            Também o Papa Bento XVI pediu proteção a Deus aos 33 mineradores, dizendo: “à divina bondade de Deus sigo encomendando com esperança os mineradores da região do Atacama, no Chile”. Assim se pronunciou o Papa diante de 40 mil pessoas que assistiram no Vaticano à audiência pública desta quarta-feira.

            Bento XVI afirmou que leva o Chile dentro de seu coração:

Embora esteja longe geograficamente daqui, levo o Chile dentro do meu coração e muito especialmente depois do terrível terremoto sofrido recentemente. Também não há como esquecer os mineradores da região de Atacama e seus familiares, por quem rezo fervorosamente.

            No mesmo dia, o Papa recebeu uma bandeira do Chile assinada pelos 33 mineradores. A mulher do mineiro Cláudio Yáñez pediu ao marido que assinasse uma bandeira para levar ao colégio Pedro León Gallo, de Copiapó. Yáñez pegou duas bandeiras e escreveu: “Estamos vivos no refúgio, os 33”, com uma dedicatória ao colégio. Uma dessas bandeiras foi levada à escola e a outra foi entregue ao Papa.

            Também o Presidente Barack Obama expressou a sua solidariedade e os parabéns ao Chile pelo bem-sucedido resgate dos 33 mineiros. O Ministro de Assuntos Exteriores da Alemanha, o liberal Guido Westerwelle, qualificou de “moderno milagre” a operação de salvamento. O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, disse que: “Assim como o restante do mundo, nos alegramos pelo êxito do resgate de alguns mineiros”. Também o rei Juan Carlos, da Espanha, expressou hoje em Madri sua alegria pelo início bem-sucedido do resgate dos mineradores presos.

            É tão bonita essa história que será, provavelmente, contada pelos mineiros. Um deles, inclusive, resolveu publicar um livro sobre a tragédia.

            Víctor Segóvia Rojas, de 48 anos, o 15º dos mineradores soterrados a ser salvo a bordo da cápsula Fênix, pretende publicar esse livro. Ele, que atuava como perfurador, é casado, tem cinco filhas, escreveu tudo o que ocorreu no refúgio desde o dia do desmoronamento e pretende publicar essa história toda.

            Sr. Presidente, que bonita foi essa união, essa solidariedade dos povos de todo o mundo neste episódio que comoveu toda a população do nosso planeta!

            Para concluir, Sr. Presidente, gostaria de aqui cumprimentar o padre Osvaldo Francisco Paulino, que, por dois anos e nove meses, foi pároco da Igreja São José, no Jardim Europa em São Paulo, onde conseguiu transformar aquela comunidade de uma maneira muito positiva e que tinha estado anteriormente, por onze anos, na paróquia da Igreja de São Judas, no município de Jaú, no interior de São Paulo.

            Eis que na última segunda-feira, dia 11, o Padre Osvaldo Francisco Paulino tornou-se abade numa celebração tão bonita na Abadia de São Norberto, e ali, com a Abadia, a Igreja de São Norberto, lotada, com centenas de fiéis, muitos dos quais de Jaú, outros vindos da paróquia e que foram ali compartilhar e cumprimentar o Padre Osvaldo Francisco Paulino, que tem sido um exemplo de dedicação a sua respectiva comunidade, seja lá em Jaú, seja ali em São Paulo, seja junto aos bairros mais humildes, seja juntos àqueles que têm mais recursos; ele conseguiu estimular todos a terem um sentido de comunidade, de solidariedade para o bem das pessoas e das famílias e de nossa Nação.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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