O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amigos que nos acompanham pela TV Senado, chegamos ao final de uma grande jornada, que foi a corrida eleitoral deste ano, em todo o País. O Brasil elegeu uma Presidente, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais. Foram meses de trabalho duro, de escolhas difíceis e de grandes passos para a democracia brasileira. Um passo importante principalmente para nós, do Estado de Rondônia, foi a eleição do novo Governador, Dr. Confúcio Moura, do PMDB, e Airton Gurgacz, do PDT, como Vice-Governador.

           Eu quero aqui agradecer à população do meu Estado por ter acompanhado a proposta do PDT e acreditado nela; a proposta que veio através do nosso candidato Confúcio Moura, através do nosso candidato a Vice-Governador, Airton Gurgacz, que tem um projeto para governar o Estado de Rondônia; através da união, através da participação da população.

           Esse é o recado que todos nós, políticos de Rondônia, recebemos por intermédio das urnas, este ano. Um recado bem claro de que ninguém quer um Estado sendo governado por meio da opressão, das ameaças, do abuso do poder econômico. Ficou claro esse recado que as urnas deram a todos nós.

           Todos nós, de Rondônia, queremos um governo, assim como Confúcio Moura e Airton Gurgacz demonstraram, propuseram à população do meu Estado, que é um trabalho, um governo por intermédio da união, do diálogo principalmente com os servidores públicos. Se são da saúde, da educação, da segurança, não importa. Todos os servidores públicos precisam ter espaço para falar.

           E precisamos ter, assim como teremos, um governador com competência para ouvir, tirar as conclusões positivas. Que aquilo que é bom para o Estado seja aplicado. Portanto, quero agradecer à população do Estado de Rondônia por ter acreditado e, juntamente conosco, ter confiado na proposta do PMDB junto com o PDT. Tenho certeza de que teremos bons momentos, no futuro, no Estado de Rondônia.

           Outro grande passo, meus amigos rondonienses e a população que nos assiste pela TV Senado, foi a escolha da primeira mulher Presidente do Brasil, a primeira mulher a dirigir esta grande Nação. Isso mostra, a meu ver, que o Brasil está no caminho certo do reconhecimento das competências acima de qualquer tipo de preconceito e de julgamento, assim como aconteceu nos Estados Unidos há dois anos, quando o povo norte-americano elegeu o primeiro Presidente negro daquele País, o Exmº Sr. Barack Obama.

           O Brasil inteiro agora conta com a nova Presidente, a Srª Dilma Rousseff, conta com toda a competência, toda a diplomacia, toda a sabedoria da nova Presidente. E ela, Sr. Presidente, poderá contar com todo o apoio deste Congresso para o que for justo, para o que for necessário e bom para o nosso País. E também deverá contar com a nossa fiscalização vigilante, com as nossas críticas construtivas e as nossas contribuições, sempre em nome de um Brasil melhor, mais desenvolvido, mais justo e mais próspero.

           O segundo passo que a democracia deu este ano, durante este atribulado processo eleitoral, foi a aprovação da Lei da Ficha Limpa e a sua aplicação. Já me posicionei diversas vezes aqui neste plenário, em entrevistas e em artigos e comentários, que sou totalmente a favor dessa lei de iniciativa popular e destaco o seu grande valor como edificadora de novos tempos para uma nova democracia no nosso País. Acredito plenamente na sua aplicação já para este ano, assim como o foi, e no fortalecimento de sua cultura nos tempos que virão. O fortalecimento de um pensamento mais ético dentro da política, que não aceite armações, esquemas ou conchavos, que deixe de lado o fisiologismo, que é essa imposição dos interesses individuais acima dos interesses da coletividade da Nação brasileira.

           Acredito realmente que a Lei da Ficha Limpa tem tudo para mudar o modo de fazer política no Brasil, a ponto de, no futuro, os próprios partidos políticos começarem a aplicá-la antes mesmo que seja necessário que o Poder Judiciário seja obrigado a fazê-lo. Isso demonstrará uma vigilância muito mais atuante em nosso meio político, no qual as maçãs podres serão retiradas espontaneamente dos cestos pela própria classe política.

           Isso, Sr. Presidente, já é assim em outros países como a Alemanha e a Espanha, que têm democracias mais antigas que a nossa, e também nos Estados Unidos, que, apesar de ser uma democracia quase tão jovem como a nossa, é pontuada há muito tempo pela lógica e pela ética. Uma lógica que não aceita que uma pessoa venha a postular-se, candidatar-se a representante do povo sem que tenha as condições éticas e morais para isso.

           Temos muito ainda a trilhar no caminho para chegarmos a uma democracia mais eficiente e mais justa para este País, mas julgo que estamos no caminho certo.

           Destaco aqui a importância da primeira visita da Presidente eleita Dilma Rousseff à África, nos dias 9 e 10 de novembro, semana que vem, quando irá a Moçambique, junto com o Presidente Lula, antes de seguirem para o encontro do G20, na Coréia do Sul.

           É de grande importância para o Brasil firmar esse posicionamento de uma política comercial no continente africano. Esse esforço brasileiro é reconhecido positivamente pelas nações africanas, como bem destacou para a imprensa brasileira o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Baloi, quando disse que “será um privilégio muito grande que ela, logo depois da eleição e mesmo antes de sua posse, venha a Moçambique” e que “com o Presidente Lula, a política externa do Brasil teve enfoque muito grande na África, algo sem precedentes. Nos diferentes fóruns de que tenho participado - da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) ou da União Africana, por exemplo -, isso tem sido notado”.

           A África representa hoje uma valiosa fronteira comercial a ser explorada de forma humana e ética pelo Brasil. Temos históricos parecidos de sofrimento de exploração predatória por grandes potências colonizadoras. Países que ainda hoje depredam e subjugam vários países africanos. Temos muito a contribuir com aquele continente, e nosso Governo está fazendo isso. Dois exemplos são uma fábrica de remédios contra a Aids, que será visitada por Lula e Dilma, em Maputo, capital de Moçambique, e o convênio da Universidade Pedagógica de Moçambique, onde o Presidente ministrará uma aula magna na semana que vem com a Universidade Aberta do Brasil.

           Conforme relata reportagem publicada hoje pela Agência Brasil, esses são apenas dois dos 150 projetos de cooperação que o Brasil mantém ou apoia na África. Além da Fiocruz, instituições como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) estão envolvidas nessas iniciativas. Muitas empresas brasileiras também fortaleceram suas operações na África nos últimos anos. Na semana passada, a Petrobras anunciou a descoberta de petróleo em Angola. Há cerca de 20 dias, a mineradora Vale lançou a pedra fundamental de uma mina de cobre na Zâmbia.

           Esses são exemplos de como o Brasil está totalmente interligado com o comércio mundial. Essa globalização, como é chamada essa ligação internacional comercial entre nações, trouxe ao Brasil a possibilidade de receber investimentos externos de outros países, como também levar nossos produtos para prateleiras de várias partes do mundo. Esse intercâmbio funciona a ponto de essa participação brasileira no mercado internacional gerar uma influência muito grande na produção e no emprego aqui no País, que nos últimos anos vem se mostrando bastante acelerada.

           Acontece que os países mais estáveis e mais desenvolvidos tiveram uma perda muito grande no mercado globalizado em razão da crise econômica mundial de 2008, cujas sequelas vêm se arrastando até hoje. Esses países, como os Estados Unidos e integrantes da União Europeia, que não sofriam com o desemprego, amargam hoje esse mal, assim como sofrem com o custo da mão de obra e a variação cambial. No entanto, esses países estão ultrapassando suas dificuldades, e isso vem fazendo com que o Brasil, o primeiro país do mundo a ultrapassar a crise mundial, volte a amargar com seu custo operacional, com o chamado Custo Brasil.

           Os países industrializados estão cada vez mais competitivos, e isso não é um aspecto negativo. Isso é muito bom para nós brasileiros e para nosso País. No nosso caso, como o Governo brasileiro tem sido muito atuante em relação ao mercado, sabe muito bem da importância de manter a produção em alta, de continuar e aumentar as exportações brasileiras. Mas é preciso fazer algo para que o produto brasileiro mantenha-se competitivo no mercado mundial, e não existe outra ação a ser tomada a não ser a reforma tributária urgente, pois, com a valorização do Real lá fora - que também é bastante importante - o nosso produto encareceu muito.

           Precisamos de uma reforma tributária inteligente já, que reduza impostos, reduza a carga sobre a produção e o trabalho, para que possamos enfrentar a força econômica de países como a China, a Coréia, Taiwan e outros tigres asiáticos. Sem isso, o Brasil, que tem um dos maiores custos de produção do mundo, com impostos exagerados, torna-se um adversário fraco em relação a esses países. Precisamos nos tornar competitivos, para enfrentarmos esse mercado globalizado.

           Já sabemos que, quando a produção tem um custo menor, os preços podem ser menores e as vendas maiores, tanto dentro quanto fora do Brasil. Isso sempre traz aspectos muito positivos para a economia. Será mais barato para o Brasil, por exemplo, diminuir impostos sobre os salários do que pagar seguro-desemprego para legiões cada vez maiores de brasileiros. No meu ver, esta é a maior e mais correta comparação: diminuir imposto para não pagar seguro-desemprego. Da mesma forma como a experiência brasileira de redução de impostos em produtos, como o IPI para automóveis, resultou em uma arrecadação maior de forma coletiva.

           Esse é, sem dúvida, o grande desafio que se põe a nossa frente, do Legislativo e do Executivo brasileiros.

           Um desafio para que o Brasil possa entrar nos mercados estrangeiros cada vez mais com produtos industrializados, de valor agregado. Um desafio que deve ser vencido para que possamos contribuir comercialmente com o desenvolvimento e com a independência financeira da África, para que possamos entrar cada vez mais fundo nos mercados de países desenvolvidos. Tudo em nome de mais empregos, mais desenvolvimento, maior e melhor qualidade de vida dentro de nosso País, para todos os brasileiros.

           Esse era o tema que eu queria abordar na tarde de hoje, Sr. Presidente.

           Concluo as minhas palavras cumprimentando a ex-ministra e nova Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, pela sua vitória e pelo seu compromisso com os brasileiros.

           Muito importante e muito oportuna foi a sua entrevista coletiva no dia da eleição, colocando um rumo para o seu governo. Da mesma forma, a entrevista coletiva de hoje do Presidente Lula junto com a nova Presidente. Esclareceu muitas coisas.

           Meus parabéns à Dilma, meus parabéns ao Presidente Lula, até porque a eleição da Dilma mostra que o povo brasileiro aprovou nas urnas o Governo do Presidente Lula e, por isso, nós temos a grande expectativa que este Governo tenha continuidade.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.

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