O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, Senador Mozarildo, Srs. Senadores, trago considerações de reconhecimento ao Governador do Estado, Binho Marques, e ao nosso Estado do Acre, pelos avanços obtidos agora, segundo o levantamento nacional do IBGE, que dizem respeito à economia brasileira, sobretudo em relação ao PIB e às áreas de desenvolvimento econômico relativas ao ano de 2008.

            Estamos aguardando o Censo de 2010, mas esses dados, que se reportam a 2008, são muito relevantes e demonstram competência, esforço, austeridade e responsabilidade com os setores socioeconômicos do Estado e, sobretudo, a capacidade de, com a credibilidade obtida pelo Governo do Acre, o Governador Binho Marques ter vindo em busca de apoio, de incentivo para o financiamento público do Estado e para o financiamento do setor produtivo.

            Veja o que diz o próprio IBGE sobre o assunto. São comentários a respeito do Estado do Acre, em relação ao ano de referência 2008. O crescimento real do PIB de 6,9%, em 2008, superou a média nacional, 5,2%, e foi o segundo maior da Região Norte e o sétimo do Brasil. Com valor corrente estimado em R$6.730 milhões, o PIB do Acre participa com 0,2% do PIB brasileiro em 2008. Na série (2002-2008) apresentou o quarto maior crescimento em volume: 44,1%.

A agropecuária, com taxa de volume de 14,7% em 2008, foi responsável por 18,6% do valor adicionado do Estado nesse ano. A atividade de cultivo de outros produtos da lavoura, sobretudo produtos de lavoura de uso temporário... As outras atividades que colaboraram para o crescimento do setor foram: indústrias de transformação, com expansão de 4,8% e participação na indústria total de 27,3%; o crescimento obtido pela produção e distribuição de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana da ordem de 4,3%; e negativamente apenas pela indústria extrativa (-10,5%)...

Os serviços contribuíram com 69% de participação na economia do Estado, cresceram 4,8% em 2008, em relação ao ano anterior. As atividades que mais impulsionaram o setor de serviços foram: comércio e serviços de manutenção e reparação, que tiveram expansão de 8,1%, respondendo por 20,1% dos serviços do Estado; e administração, saúde e educação públicas, e seguridade social, que tiveram crescimento de 2,6% em 2008, com participação no valor adicionado do Estado de 33,4%.

            O que chama a atenção também, Sr. Presidente, é o avanço do PIB per capita, que saiu de R$8.789, no ano de 2007, e evoluiu para R$9.896, afirmando-se no décimo sétimo lugar dos Estados brasileiros, ao mesmo tempo em que é o penúltimo em participação total do PIB. Agora, quando se avalia o PIB per capita, vê-se uma forte recuperação do nosso Estado, o Acre na partilha da sua riqueza geral com a sua população. Muito temos que caminhar, mas os alcances são, sem dúvida alguma, muito respeitáveis.

         O Piauí foi o que teve o maior crescimento entre os Estados das nossas regiões. O crescimento do Piauí foi de 8,8%; o do Acre, de 6,9%, enquanto a média nacional foi de 5,2%, valendo o registro de que o Estado do Piauí, mesmo com esse grande crescimento, teve uma média que representa apenas 0,6% do PIB brasileiro.

            Então, os Estados do Norte, na verdade, vêm ganhando posições. O Acre tem avançado dentro da nossa região. Veja V. Exª que a Região Sudeste brasileira continua perdendo participação no PIB nos últimos anos. A perda foi de 0,4% em 2008 em relação a 2007. Em seis anos, a Região Sudeste teve uma queda de 0,7%. O Sul teve um decréscimo também de 0,3% nos últimos seis anos. A participação em relação ao ano anterior foi de 16,6%, mantendo essa participação para os Estados da Região Sul do Brasil.

            Então, o que nós temos diante disso, Sr. Presidente? Nós temos pequenas mudanças em termos dos seis primeiros Estados que participam do PIB brasileiro: Santa Catarina faz uma superação em relação ao Estado da Bahia; a Região Sudeste tem uma perda progressiva nos últimos anos; a Região Sul também; a Região Norte é a que mais tem recuperado a distância em termo das desigualdades em relação ao PIB nacional por região, depois vem a Região Centro-Oeste e a Região Nordeste.

            Nós temos uma enorme responsabilidade neste momento: a votação do Orçamento Geral da União. Se prestarmos a devida atenção e pudermos consolidar uma disputa política no campo partidário, no campo da luta regional, do desequilíbrio regional, recuperando as desigualdades a favor dos Estados do Norte, da nossa Amazônia brasileira, para que o financiamento público possa convergir a favor da Amazônia, reduzindo as desigualdades, nós daremos passos maiores nesse sentido.

            Tivemos o Programa de Aceleração do Crescimento, que foi um grande instrumento de recuperação do financiamento público para as áreas de investimento. Nós tivemos um forte incremento, através do PAC, para a área de saneamento básico, para áreas de constituição de unidades públicas, para as áreas habitacionais, para as áreas rodoviárias, para as áreas de eletricidade, como é o caso do Luz para Todos. Mas nós precisamos consolidar, de maneira definitiva, a redução das desigualdades regionais, e o melhor instrumento para a política é o Orçamento Geral da União.

            Espero que a intensa ação parlamentar, com um debate de extrema qualidade, com sensibilidade pás as demais regiões, venha a nos permitir uma recuperação dessa distância entre nós e os Estados do centro-sul do Brasil.

            Acredito que os desafios estão postos. Eu mesmo, como Relator que fui da LDO e ainda continuo sendo porque é uma matéria que está em curso neste exercício, consegui colocar uma emenda de não contingenciamento, emenda de Relator da LDO para a Suframa, vislumbrando o horizonte de financiamento público para a nossa região amazônica. A Suframa tem em média contingenciamento de centenas de milhões de reais, que ficam, graças ao superávit primário, retidos. E com essa minha emenda aprovada, que não foi vetada pelo Presidente Lula, pelo contrário, ele demonstrou sensibilidade, nós podemos agora ter um orçamento com melhor destinação de emendas para a Suframa, assegurando com isso a chegada dos recursos do Orçamento da União à Região Norte brasileira, sobretudo à nossa querida Amazônia.

            Então, eu queria aqui incentivar o Governador Binho Marques e agradecer-lhe a elevada qualidade com a qual está gerindo os destinos socioeconômicos do Acre e, ao mesmo tempo, a maneira respeitável como ele consegue manter a credibilidade do Estado perante a União, a parceria que constituiu com o nosso querido Presidente Lula a favor da redução das desigualdades para a Amazônia.

            Nunca o Acre teve tanto apoio e recebeu tanta sensibilidade do Governo Federal como obteve do Presidente da República, através do Programa de Aceleração do Crescimento. A Ministra Dilma teve um papel destacado nisso. É justo que se faça esse reconhecimento.

            O Governador Binho Marques assumiu e desempenhou com brilhantismo o seu papel na busca de elevar os padrões de qualidade de vida do Estado do Acre.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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