A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Srªs Senadoras, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, em virtude da proximidade da chegada do Presidente norte-americano ao Brasil, muitos dos meus colegas, dos meus pares, Senadores e Senadoras, estão usando a tribuna, para falar a respeito da vinda do Presidente. E o que vou fazer agora não é diferente também.

            Mas quero aproveitar e abordar a vinda do Presidente norte-americano por outra ótica. Quero falar, neste momento, como coordenadora do Grupo Parlamentar Brasil Cuba, que existe há anos e que muitos Senadores, Deputados, ex-Governadores que passaram pelo Parlamento já coordenaram. E tenho a honra de, há mais de quatro anos, coordenar esse importante grupo, que se encontra agora numa fase de reestruturação.

            Então, neste momento, quero tratar rapidamente da visita ao Brasil do Presidente Barack Obama, mas na condição de coordenadora do Grupo Parlamentar Brasil Cuba. E quero, aqui da tribuna, solidarizar-me com a mensagem que foi direcionada pela Associação Nacional Cubana de Residentes no Brasil José Martí ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

            A Associação reuniu-se recentemente e decidiu por aprovar uma mensagem que será dirigida ao Presidente Barack Obama, no momento em que ele estiver no Brasil. E, no documento, a entidade centra o foco em duas questões fundamentais. A primeira delas é a exigência da libertação dos cinco cubanos presos, acusados de terrorismo nos Estados Unidos, matéria que vem sendo tratada por vários Srs. Parlamentares aqui e na Câmara Federal também.

            E o segundo foco é a questão relativa à necessidade do fim imediato do bloqueio econômico norte-americano àquela pequena ilha, mas de uma gente brava, de uma gente lutadora.

            E eu, Sr. Presidente, não poderia fazer nada melhor do que, daqui da tribuna do Senado, ler, tão somente ler a mensagem que foi redigida, aprovada e que será encaminhada pela Associação Nacional Cubana de Residentes no Brasil ao Presidente Barack Obama.

            Passo, neste momento, a ler a mensagem dos cubanos residentes no Brasil, que será dirigida ao Presidente norte-americano:

Somos cubanos residentes no Brasil. Durante sua campanha presidencial, estivemos esperançosos de que o senhor realmente produziria as mudanças que, insistentemente prometia, em particular, aquelas relacionadas com nosso país. Porém, estamos cada vez mais e mais desiludidos, pois não se observa nenhuma mudança na política americana relacionada a Cuba, contra as expectativas da comunidade internacional e a opinião pública norte-americana

Por uma esmagadora maioria, no ano 2010 - uma vez mais e por 19 vezes consecutivas -, na Assembléia-Geral das Nações Unidas, a comunidade internacional recusou o criminal bloqueio que o governo americano tem imposto ao nosso país por mais de meio século e pediu o encerramento dessa política genocida.

O bloqueio econômico, comercial e financeiro, fecha mais e mais as suas garras, e o senhor não tem usado suas amplas prerrogativas constitucionais...

            O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/PMDB - CE) - Senadora Vanessa, só para convidar todos os líderes para comparecerem ao plenário do Senado, pois temos matérias na Ordem do Dia, após o pronunciamento de V. Exª.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada.

...que lhe permitiriam introduzir importantes mudanças passíveis de aliviar enormes necessidades que nosso povo vem sofrendo há muitos largos anos.

O governo dos Estados Unidos - o seu governo, Senhor Presidente Obama - continua dificultando as vendas de alimentos a Cuba por parte de empresas norte-americanas e não permite que essas vendas sejam realizadas conforme as normas e práticas regulares do comércio internacional. O bloqueio imposto ao nosso país não é um assunto bilateral; ele tem um marcante caráter extraterritorial que viola as leis internacionais e as regulamentações internacionais do comércio, é ofensiva à soberania de terceiros Estados e aos legítimos interesses de entidades e pessoas sob a sua jurisdição. Por outra parte, o senhor ignora os crescentes chamados desde cada canto do mundo para que cesse a enorme injustiça perpetrada para encarcerar e submeter a desumanos maus tratos nossos Cinco Heróis Cubanos, depois de 12 anos de prisão devido a absurdas sentenças por crimes que não cometeram. A tarefa que eles realizavam era monitorar terroristas cubanos assentados em Miami, os quais representam um grande perigo não só para nosso país, mas também para os Estados Unidos. Estamos seguros de que isso é do seu conhecimento, Senhor Presidente. Portanto, com toda firmeza lhe demandamos: a eliminação do criminal bloqueio imposto ao nosso país; a imediata liberação dos nossos Cinco Heróis Cubanos. O senhor tem as possibilidades constitucionais para atender a este reclamo. Prove que o senhor, realmente, pode mudar!

            Essa, Sr. Presidente - já concluo - é uma mensagem que considero extremamente oportuna para o momento e que tem o nosso inteiro apoio. Nosso inteiro e mais irrestrito apoio. Primeiro, porque é uma mensagem altamente respeitosa; segundo, que reforça um pedido que não são apenas dos cubanos, mas de todos os democratas do mundo, pela libertação de cinco presos que não são terroristas - longe disso -, contra os quais nenhuma prova existe, absolutamente nada, e estão presos há doze anos nos Estados Unidos, assim como a solicitação pelo fim desse embargo econômico, que não é condenado apenas por nós, mas, como diz a carta, por dezenove vezes consecutivas, ou seja, condenada há dezenove anos pelas Nações Unidas, Senador Mozarildo Cavalcanti. Isso porque falar, ninguém pode falar em defesa de direitos humanos se provoca um bloqueio econômico que leva muita necessidade, dificuldade, inclusive problemas com a manutenção da vida de uma nação e de um povo inteiro.

            Por fim, quero enfatizar que o bloqueio afronta as leis internacionais e a vida de 11 milhões de cubanos nos últimos cinquenta anos. Considero o tal bloqueio a mais injusta, antiga e duradoura ação belicosa de um Estado em relação ao outro.

            Quanto aos cinco prisioneiros políticos, o Parlamento brasileiro já solicitou... Aprovamos no ano passado, Senador Lindbergh, na Câmara dos Deputados, num debate acirrado, aprovamos em plenário, na Câmara, uma moção, pedindo o fim do bloqueio e pedindo a libertação imediata dos cinco inocentes que estão presos nos Estados Unidos da América.

            Portanto, queremos aqui nos solidarizar com o povo cubano que, ao longo de sua história, acumulou diversos avanços. A mortalidade infantil naquele país, por exemplo, é de 5,4% por mil nascidos vivos e a expectativa de medida de vida é de 77 anos, índice superior a países como os Estados Unidos, Japão e Dinamarca, segundo dados da própria Unesco. São marcas que indubitavelmente mostram os acertos da transformação política operada naquele país.

            Sabemos que muitas modificações, reformas precisam ser feitas e estão em curso, mas o principal de tudo é que respeitemos a soberania daquele povo, a soberania daquele país que tem direito de, soberanamente, optar por qual seja o melhor caminho para o seu povo e para a sua gente.

            Portanto, finalizo aqui, reforçando a reivindicação dessa associação de cubanos residentes no Brasil. E dizer que a reivindicação deles é a reivindicação também do grupo parlamentar Brasil-Cuba.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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