O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pela Liderança do Bloco de Apoio ao Governo. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, Senador Walter Pinheiro e Senador Pedro Simon, em nome de quem saúdo toda a Casa, o povo brasileiro e, logicamente, com muito carinho, o povo do Piauí.

            Quero aqui, mais uma vez, aproveitar este momento para registrar que, neste sábado - amanhã, dia 2 -, estaremos comemorando o Dia Internacional do Autismo. E, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos, presidida por V. Exª, a Comissão de Assuntos Sociais, o Presidente da Casa e o Coordenador da Subcomissão voltada para a inclusão da pessoa com deficiência, o Senador Lindbergh - e aproveito, Senador Pedro Simon, para convidar V. Exª e os Srs. Senadores -, amanhã, às 18 horas, nos encontraremos no Gabinete da Presidência para, com o Presidente, nos deslocarmos para algum lugar na Casa, onde, simbolicamente, vamos iluminar de azul o Senado Federal, esta Casa, o Congresso Nacional, comemorando, com todo o planeta, o Dia do Autismo.

            Também convido o povo de Brasília e de outros lugares a virem. Em vários lugares do Brasil esse momento vai acontecer da mesma forma. No Rio de Janeiro, a comemoração acontecerá ainda hoje, com o acendimento de luzes no Cristo Redentor. Em Teresina, no Piauí, lá na ponte Estaiada, com a participação do Prefeito Elmano Férrer, de membros da Assembleia Legislativa, liderados pela também coordenadora desse trabalho lá, a Deputada Rejane Dias, do Secretário Estadual para a Inclusão da Pessoa com Deficiência, Helder Jacobina, do Dr. Benjamim, que é o Presidente do Centro Integrado de Reabilitação Danielle Dias, no Piauí, e de entidades diversas. No Rio Grande do Norte, os Três Reis Magos também serão iluminados pela cor azul. Também comemorarão a data cidades do Rio Grande do Sul. Enfim, cito apenas alguns pontos destacados do nosso País.

            Também quero dizer da alegria de termos, na próxima semana, no dia 5 de abril, a implantação, na Câmara dos Deputados, da Comissão Mista da Frente Parlamentar de Políticas para a Inclusão da Pessoa com Deficiência, com a presença da Deputada Rosinha também, que faz esse belo trabalho.

            No dia 8 de abril, por iniciativa do Senador Cristovam Buarque, que chega aqui agora, haverá uma sessão especial no plenário do Senado voltada para a pessoa com deficiência, e desde já faço este convite.

            Logo mais, Sr. Presidente, estarei visitando o Estado do Paraná. A convite, participarei de uma atividade em que, com muito orgulho, serei homenageado pelo programa desenvolvido no meu governo, no Piauí, nessa área de desenvolvimento florestal. A homenagem acontecerá por ocasião da celebração dos trinta anos da STCP Engenharia de Projetos, empresa que atua no Brasil inteiro e que tem ligadas a ela várias associações e entidades dessa área. Estaremos lá partilhando esse momento. E também estarei visitando o Partido dos Trabalhadores para tratar da reforma política; participarei de uma atividade política com a Senadora Gleisi.

            Além disso, farei uma visita à Casa de Recuperação Novas Vidas, que desde 1977 faz um trabalho na área de recuperação de dependentes químicos, do álcool, da cocaína, da maconha, do crack. É uma entidade respeitada no Brasil, já foi premiada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas com o Prêmio pela Valorização da Vida, e atua nessa área social e terapêutica. Para mim será um privilégio, como presidente da Subcomissão voltada para essa área do tratamento de dependentes químicos, participar desse momento.

            Mas quero aqui, Sr. Presidente, em rápidas palavras, falar ao povo do Brasil, especialmente do meu Estado, o Piauí, sobre um problema de que tratamos esta semana e para o qual estamos buscando solução junto com a bancada federal do Piauí, o Governo do Estado, o Município de Teresina, os parlamentares da Assembléia Legislativa e prefeitos - hoje mesmo recebi o Prefeito Francisco Antonio, que é do Município de Esperantina. Refiro-me à política aeroportuária.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Wellington, permita-me interrompê-lo rapidamente.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - É só para informar à moçada que está nos visitando, alunos do 4º e do 5º ano do ensino fundamental da Escola Classe Vicente Pires, aqui de Brasília, que eles estão assistindo ao discurso do ex-Governador do Piauí e um grande Senador, Wellington Dias, que tem trabalhos em várias áreas. Está falando agora da questão do reflorestamento, mas é um especialista também na área das pessoas com deficiência.

            V. Exª tem a palavra, Senador.

            O SR. WELLINGTON DIAS (PT - PI) - Agradeço, Presidente, e saúdo também todos os estudantes, professores, professoras, enfim, toda a equipe dessa escola. É assim que se constrói a cidadania: conhecendo de perto a Casa que tem a tarefa de cuidar das regras que organizam a vida do Brasil e também de cuidar, juntamente com o Executivo, com a Presidente Dilma e sua equipe, como governo ou como oposição, dos interesses do Brasil.

            Sr. Presidente, em 2003 quis o Presidente Lula, então Presidente da República, que se iniciasse pelo Estado do Piauí um programa de modernização dos aeroportos - ainda nem havia o PAC. Mais ou menos no mês de julho daquele ano - eu era Governador -, tivemos, em Teresina, a visita do presidente da Infraero, ocasião em que tratamos da necessidade da reforma daquele aeroporto.

            O aeroporto de Teresina é um dos aeroportos que ainda continua como um dos que mais crescem ano a ano no Brasil, em número de pousos e em número de passageiros. O aeroporto foi feito há muitos anos e hoje já não suporta a demanda. No momento do embarque e do desembarque é um tumulto muito grande desde a área de estacionamento até a estação de embarque e desembarque. Enfim, há necessidade dessa modernização.

            Pois bem, de lá para cá houve três tentativas de licitação, canceladas por briga entre as empresas, e o resultado é que terminaram, por último, anulando, por inviável, o projeto que estavam implementado. Havia muita expectativa em torno desse projeto, já que, desde 2003/2004 até 2011, a população enfrenta essa situação. Finalmente, tiveram que fazer uma nova licitação e escolheram uma empresa para fazer o projeto. Portanto, terão de primeiro aprontar o projeto para depois se realizar a licitação. Pensando nisso, ainda em 2009, negociamos com o Presidente Lula no sentido de que fosse feita uma obra, mesmo que provisória, como, por exemplo, a que existe aqui em Brasília tem: quem vai do portão G até o portão H, observa que há uma área improvisada, móvel, que a qualquer momento pode ser retirada.

            Pois bem, o fato é que foi feita a licitação para fazer essa obra intermediária, inclusive já com contrato e com os recursos. É uma obra de mais ou menos R$4,7 milhões, a fim de ampliar a área de embarque e de desembarque, para desafogar - trata-se de um problema gravíssimo que qualquer passageiro que chega ali enfrenta todos os dias -, enquanto se espera a continuidade daquela outra obra. Mas a previsão é que somente no segundo semestre o País, por intermédio da Infraero, estará recebendo esse projeto. A partir daí é que é preciso fazer uma licitação.

            Quando discutimos sobre isso, já em 2008, como o aeroporto de Teresina fica praticamente no centro da cidade, na região norte da cidade, próximo do rio Parnaíba, no bairro Aeroporto, como é chamado, manifestamos a necessidade de um estudo para que se pudesse, no médio prazo, iniciar uma outra obra de um aeroporto definitivo, como aconteceu em vários lugares do Brasil, que não ficasse longe do centro da cidade e pudesse ter um atendimento.

            Lembro-me de que foi uma equipe da Infraero, comandada pelo Ministro Jobim e pelo então Presidente da Infraero, que designou a região onde está a BR-316 na saída de Teresina, em direção à cidade de Picos, em direção a Demerval Lobão. Ali, naquela região, verificou-se que havia menos serras, morros, enfim. Então, foi esta a razão: por ser uma área mais plana, próxima de uma rodovia em que está prevista uma ampliação, um alargamento, para dar uma velocidade maior, e ali fazer esse novo aeroporto.

            E qual foi a minha surpresa? É que, desde o início do mês de março, teria chegado ao meu Estado a posição de que iriam ampliar a pista do aeroporto onde já está atualmente. Isso significaria retirar cerca de 1.700 famílias - estamos falando de oito ou dez mil pessoas - de uma região onde já moram uma vida inteira. É bom lembrar: é ali naquela região que está a origem de Teresina, a Vila Poti. Teresina é uma cidade planejada, que foi criada há cerca de dois séculos, menos de dois séculos, pelo Conselheiro Saraiva. Ali foi implantada a capital e, portanto, é a região mais antiga da cidade. Ela é parte, como a região do Poti Velho, da Vila Poti, onde havia uma tribo indígena. Estão, aí minhas raízes, dos índios potis, enfim.

            O fato, Sr. Presidente, é que isso criou um pânico muito grande. Tente imaginar pessoas cujas famílias moram há cem ou duzentos anos - trezentos anos, algumas - naquela região de repente tomarem conhecimento de que, por conta da ampliação de uma pista que não estava prevista, terão que deixar suas casas.

            Ontem, tratei com o Dr. Gustavo Vale, que é oriundo do Banco Central - conheci-o ainda como diretor do Banco Central, mas agora, por nomeação da Presidente Dilma, está dirigindo a Infraero -, e tratei com ele da questão. Fiz a exposição dessa situação e marcamos uma reunião de trabalho para a próxima segunda-feira, inclusive com a presença do Prefeito da cidade, do Governador do Estado, Wilson Martins, ou alguém da sua equipe, e com membros da bancada federal, quando vamos tratar desse tema. Qual é a notícia boa? É que ele disse: “se existe esse problema, de pronto já suspendemos o andamento até que tenhamos o entendimento. Nós, da Infraero, não temos interesse em fazer nada que prejudique a região”.

            Vejam, de um lado queremos a modernização do nosso aeroporto. Em dias de chuva, por exemplo, é um tormento chegar nas aeronaves, e Teresina é uma das cidades onde mais chove no Brasil, tem uma condição pluviométrica em torno de 1.800 a 2.000 milímetros/ano. Nós já somos pré-Amazônia; do outro lado do rio Parnaíba, já é o Maranhão. O Brasil, às vezes, tem uma ideia deformada do Estado: de que no Piauí é tudo semiárido, é tudo terra rachada, seca, enfim. E, na verdade, temos uma região - toda essa margem do rio Parnaíba - que é pré-Amazônia. Estando lá, pode-se ver a Floresta Amazônica, inclusive. 

            Então, Sr. Presidente, a posição é no sentido de que possamos suspender qualquer investimento que seja na direção de desapropriação dessas famílias. Na verdade, onde há necessidade de desapropriação de algumas áreas é na frente do aeroporto, onde será feito o estacionamento para os usuários do aeroporto. Isso para poder abrir a condição de acesso à região do aeroporto. Assim, uma ou outra casa que esteja ali indevidamente deverá ser desapropriada, mas com uma reposição. Ou seja, além da indenização, a condição de ter uma reposição, ali mesmo na região, porque as pessoas trabalham ali, têm um comércio, estão na feira que existe nos bairros da região, ou no Buenos Aires, ou no Matadouro; enfim, são pessoas que estão naquela região, na feira do Poti Velho, e que têm a sua vida ali. Como um pescador, que tem sua vida toda centrada na própria região.

            Então, quero aqui dizer que estamos construindo, dentro do Estado, uma posição de retomar o que tinha sendo negociado antes. Primeiro, queremos, sim, a modernização do aeroporto; segundo, que ele sirva, inclusive, no futuro, como aeroporto regional quando pudermos fazer um outro aeroporto em condições, como é próprio de uma capital, de vôos internacionais. É claro que para fazer do zero um aeroporto vai demorar muito tempo. Se uma simples modernização demora três, quatro, cinco, oito anos, como vemos não só no caso do Piauí, mas também no de Recife, Fortaleza e outros lugares que acompanhei, imaginem partir do zero!

            Portanto, neste momento, eu queria externar a todas as famílias que moram na região do aeroporto e às pessoas que vivem em Teresina essa posição. Isso tem sido um debate levado para a Assembleia Legislativa. Parlamentares, tanto da base do Governo como da oposição, têm posição semelhante, o Governo do Estado e o próprio Prefeito da capital, Mano Ferro, têm uma posição também nessa direção. Aqui, com o Senador João Vicente e o Senador Ciro Nogueira, também já conversamos. Na bancada federal, da mesma forma, com os Deputados Assis Carvalho, Jesus Rodrigues, que são do meu partido, Nazareno Fonteles, também do PT, mas também com os parlamentares dos demais partidos, Marcelo Castro, Osmar Júnior. Enfim, independente de sigla partidária, todos têm uma posição nessa direção.

            Então, de um lado, estou aqui dando uma notícia tanquilizadora neste momento, qual seja, não vai prosseguir nenhuma obra de ampliação da pista que leve a essa situação de grandes desapropriações, como estão colocadas; de outro lado, o compromisso de fazer o aeroporto, mas dentro de um entendimento que leva em conta a posição da capital do Piauí e das lideranças dos diversos partidos.

            Era sobre isso que queria falar. Agradeço a V. Exª.

            Muito obrigado. Que Deus abençoe V. Exª e todo o povo brasileiro!

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