O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Amelia, é um prazer grande usar da tribuna com V. Exª na Presidência.

            Quero também dizer à Senadora Marisa Serrano que tenho a convicção, conhecendo como conheço a Presidente Dilma, de que ela não hesitará em adotar todas as medidas necessárias no sentido de coibir qualquer ato criminoso, qualquer ato que caracterize corrupção, qualquer ato que possa implicar desvio no poder público.

            Quero aqui, nesta oportunidade, trazer dois temas importantes. O primeiro: esteve no meu Estado, nesta semana, em uma programação com o Governador Wilson Martins, o Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, oportunidade em que ele trouxe a público a informação - que tivemos o privilégio de receber alguns dias atrás, em uma audiência com S. Exª- da definição do Ministério de, ainda neste ano, viabilizar as condições do leilão, as condições da contratação e da autorização para as obras de duas das cinco hidrelétricas da bacia do Parnaíba.

            O rio Parnaíba foi estudado e tem um conjunto de alternativas para a produção de energia elétrica. O rio que une - sempre digo que une e não que divide - o Estado do Piauí ao Estado do Maranhão é o maior rio genuinamente nordestino, pois nasce no Nordeste e termina no Nordeste. É um dos grandes rios do nosso País, é um rio perene.

            Nesta oportunidade, temos esses estudos apontando o potencial para cinco hidrelétricas, uma primeira na região de Ribeiro Gonçalves. Essa hidrelétrica está com todos os preparativos, inclusive estudo de viabilidade econômica, técnica, de viabilidade ambiental, estudo ambiental, inclusive licença ambiental, que é algo difícil. Infelizmente, no caso dessa hidrelétrica, nós esbarramos pela posição de dois Municípios do Estado do Maranhão, Sambaíba e Tasso Fragoso, em que tiveram uma posição contrária à assinatura de um termo necessário para que pudesse ser realizada esta obra.

            Esperamos que os Prefeitos dessas duas cidades, o Governador do Maranhão, as lideranças possam compreender a importância estratégica de consolidar o rio num calado maior não só para geração de energia, mas uma bacia anterior a uma hidrelétrica propicia condições de garantir a piscicultura, a irrigação, o turismo e um conjunto de outros fatores de geração de emprego, de renda, de crescimento econômico.

            Aliás, está agora em curso uma mudança importante. Havia sempre uma ciumeira sobre em que lado do rio ficaria, no caso, quando o rio é divisor da área limite entre dois Estados. Agora estão fazendo uma reformulação para que os royalties decorrentes da geração de energia não fiquem apenas do lado onde fica a sede, mas que possam ficar numa divisão equitativa entre os entes da Federação, tanto os Municípios quanto os Estados, para esta área de geração de energia no que tange à distribuição dos royalties.

            Pois bem, a outra é no Município de Uruçuí. Essa está passando por uma inspeção do Ibama. Esperamos, nos próximos dias, também ter a liberação. A outra é a chamada hidrelétrica de Castelhano, no município de Palmerais. Da mesma forma, ela tem aí uma audiência sendo organizada com o Ibama, com o Ministério do Meio Ambiente, com a participação da Chesf e outras áreas do Governo, em que também esperamos ter um resultado positivo.

            Estou pegando apenas como referência os municípios do Piauí, as duas para as quais agora o Ministro tratou da autorização, que é a hidrelétrica de Cachoeira, no município de Floriano, e a de Estreito, no município de Amarante.

            Então, além do investimento importantíssimo para o meu Estado, vamos garantir segurança de energia naquela região. É uma das regiões que mais crescem no Brasil, essa região de Balsas, no Maranhão, e Uruçuí, pelo lado do Piauí, uma região de cerrados, uma região que tem uma condição pluviométrica na casa de 1.600, 1.800 milímetros por ano. O Maranhão, o Brasil inteiro já sabe, é uma região dentro da região da Amazônia Legal. O lado do Piauí faz fronteira com essa região. E nós vamos ter um grande investimento gerando emprego e renda numa região que tem hoje já a necessidade de crescimento na produção de energia.

            Essa região, Senadora Ana Amelia, cresce em média 27% ao ano desde o ano de 2001. Então é uma região com potencial muito grande na área da produção da soja, do algodão, da fruticultura, do comércio, enfim, há um conjunto de investimentos nessa área.

            Estive, há poucos dias, no Estado do Paraná, num evento em que tive o privilégio de ser homenageado, nessa área de desenvolvimento florestal. Essa região também tem um grande potencial. Enquanto, em alguns países, o eucalipto, o pínus, por exemplo, levam às vezes cerca de 35, 40 anos para alcançar a condição de 40 metros cúbicos, para corte, nessa região, com seis, sete anos já alcançamos a condição de corte. Então, é um potencial muito grande.

            No meu Governo criamos o Programa de Desenvolvimento Florestal. Dentre tantos investimentos, cito o da Suzano, de 4,5 bilhões de investimentos numa área, parte com parceiros, parte própria da Suzano, com cerca de 300 mil hectares, inclusive aproveitando muitas áreas já desmatadas para voltar à produção, com a participação inclusive dos pequenos proprietários, o que é muito importante.

            Considero uma notícia muito boa, muito positiva. A previsão é que tenhamos ainda este ano, por volta do mês de junho, o edital. Espero que tenhamos ainda este ano a definição desse leilão e, com isso, os investimentos necessários para o Piauí e o Maranhão, pela importância que têm para toda aquela região esses investimentos.

            Outro ponto é que estivemos hoje com a Representação do Governo do Estado. Contamos com a presença do ex-Deputado Federal B. Sá, hoje Secretário de Estado na representação do Piauí; com o prefeito da capital do Piauí, Dr. Elmano Férrer, que também esteve aqui com a sua equipe, inclusive o ex-Ministro João Henrique Souza, que foi Ministro dos Transportes; com a presença da nossa bancada, membros da nossa bancada Federal; com a Deputada Rejane Dias, que também esteve presente nessa audiência. Tratamos com o Presidente da Infraero, Dr. Gustavo do Vale. Tivemos ali uma negociação sobre um tema que hoje aflige muitas pessoas no Estado do Piauí: tivemos a informação de que haveria um aumento na pista de pouso do Aeroporto de Teresina, em uma reforma que estava programada; com isso, iriam desabrigar cerca de 1.700 famílias da região. Acho que qualquer cidadão sabe o que é a desapropriação de uma quantidade tão grande de pessoas em nosso País.

            O fato é que, na audiência de hoje, tratamos lá com o Dr. Gustavo do Vale, Presidente da Infraero, com o Diretor de Operações, João Márcio Jordão, e com Solimar José Wichrowski, que é também da área da direção da Infraero. Nessa reunião, tivemos um entendimento primeiro de que não é necessário fazer a ampliação da pista saindo - vou usar uma palavra do povo - dos muros atuais do Aeroporto de Teresina. Ou seja, hoje já há tecnologia suficiente para, com uma pista de 2.200 metros, como é atualmente, garantir-se a condição de pouso seguro naquele aeroporto, que é um aeroporto em condições de receber aeronaves inclusive de grande porte.

            Pois bem, essa é uma notícia tranquilizadora, porque mantém o projeto original. Na verdade, a ampliação que vai ter... Nos aeroportos, Senador, aprendi que há uma figura chamada “resa”, é a ponta da pista do aeroporto. Aprendi com um piloto o significado de “resa”. Perguntei: o que significa reza? E ele me disse: “A sigla tem o nome como se fosse uma reserva especial de segurança aeroportuária”.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Eu achava que vinha de rezar para o avião na cair.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Mas é. Vou lhe dizer o que aprendi com um piloto de avião. Ele me disse: pois o nome é esse mesmo que você está pensando mesmo. Quando um avião não consegue pousar até um ponto onde há umas listras brancas, normalmente, ou amarelas, no final da pista, e ele não consegue frear para chegar a uma determinada redução, só cabe ao piloto rezar. E eu disse: aos outros passageiros também, não há mais o que fazer.

            Então, o fato é que lá vamos ter uma reforma nas duas extremidades do aeroporto, mas dentro da própria área do aeroporto. Vamos ter um investimento de R$280 milhões para que se tenha um aeroporto moderno na capital do Piauí.

            Eu lembrava hoje que, em 2003, quando o presidente Lula anunciou esse plano de novos aeroportos que seriam modernizados - alguns foram feitos ainda no governo do presidente Fernando Henrique - um dos primeiros aeroportos foi o do Piauí. E aí houve uma licitação em que nenhuma empresa concorreu, estranhamente. Depois, tive conhecimento de que o valor ofertado estava desatualizado e, portanto, incompatível com os preços da época. Então, foi feita uma nova licitação. Lamentavelmente, foi o contrário: uma guerra entre as empresas que concorreram resultou na finalização daquela concorrência. O fato é que atravessei todo o meu mandato e não consegui ver o início dessa obra.

            E ali nós sugerimos algumas alterações, algumas mudanças. Foi feita uma licitação para um novo projeto, que vai ser entregue no mês de agosto deste ano, e, a partir daí, a previsão é de que, com o projeto básico, pode-se fazer a licitação para fevereiro do próximo ano. Estão previstos já o projeto executivo e as condições do início dessa importante obra.

            É um dos aeroportos que mais crescem, proporcionalmente. Na verdade, é uma região com cerca de 800 mil passageiros por ano. Não se trata dos doze milhões em São Paulo, Congonhas, ou dos oito milhões no Santos Dumont, Rio de Janeiro, mas é um aeroporto que tem praticamente dobrado o número de passageiros a cada três anos e precisa, verdadeiramente, de uma atenção toda especial. Hoje, a área de embarque e desembarque não comporta... Às vezes, você não consegue entrar na área de embarque quando chega uma determinada quantidade de aeronaves que embarcam ou desembarcam. A área de estacionamento foi feita há 30 anos, e hoje é completamente incompatível com as necessidades dos usuários do aeroporto e, portanto, precisa dessa reforma.

            De um modo muito simples, lá vai haver as desapropriações que antes estavam programadas, mas alguma área que é mais de comércio, porta de entrada do aeroporto, e algumas casas que foram construídas irregularmente, tendo o muro como parede da casa - vejam que situação, o que é completamente incompatível -, mas em número muito menor. Hoje, ele falava em 432, e não 1.700 que estavam colocadas, e boa parte comercial.

            A própria Infraero, para esses casos, está liberando R$14,5 milhões, aproximadamente, para a indenização dessas pessoas, dessas áreas e, com isso, poder realizar essa obra. E nos deu uma notícia boa: concluíram uma concorrência para fazer uma obra, inclusive emergencial, porque, mesmo essa reforma só vai ficar pronta em 2014. Então, hoje, o Presidente da Infraero, que esteve, antes da nossa audiência, reunido com a Presidenta Dilma, anunciou a autorização para que a Infraero faça semelhante a Brasília, que, enquanto faz suas reformas, utiliza uma área que ele chama de módulo operacional, uma aera provisória, no setor de embarque e desembarque, uma área modulada, montada e desmontada, exatamente para dar maior conforto aos passageiros de aeroportos do Brasil, que enfrentam situações como essa de Teresina.

            Teresina já concluiu a concorrência. Agora em maio, a empresa está autorizada a começar a obra, que é para ficar pronta no máximo em 150 dias, portanto, até o mês de agosto deste ano, com previsão de entrega já em agosto. E coloco aqui essa medida como importante para que possamos suportar em condições de maior conforto aos usuários do aeroporto de Teresina, até que se tenha essa nova obra, com previsão de início em 2012 e de conclusão em 2014. Essa é a previsão.

            Ainda nesse entendimento, destaco como importante a sensibilidade da direção da Infraero de perceber a necessidade dessa mudança. Ele nos apresentou um estudo em que, mesmo com essa obra, lá na frente, por volta de 2029, já há necessidade de localizar em outra região da cidade um ponto para fazer um aeroporto mais definitivo, pensando no crescimento programado para aquela região. Isso nos dá um conforto grande porque, nesses estudos que estão sendo feitos, duas alternativas são colocadas: ou o aeroporto atual continua operando como um aeroporto regional, um aeroporto para aeronaves com menos passageiros, sem carga, ou pequenas aeronaves; ou a outra alternativa, que seria desmontar, na verdade, todo o aeroporto, abrir aquela região da cidade, que é chamada de região do aeroporto Itaperu. E, nessa região, garantir as condições de servir como uma unidade urbana para Teresina, com habitações e outras coisas mais.

            Quero aqui agradecer à direção da Infraero por essa sensibilidade e por criar um ambiente de muito movimento: hoje mesmo, sessão na Assembleia Legislativa do Piauí e um conjunto de manifestações na cidade. Porque a forma como estava sendo encaminhada... A Infraero mandou hoje, inclusive, uma pessoa, o Dr. Nicácio, representante da região Nordeste, para transmitir essas informações.

           Então, fico feliz porque são dois investimentos da maior importância para o nosso Estado. O primeiro na área de geração de energia limpa, de hidrelétricas. É importante salientar que essas hidrelétricas estão localizadas em regiões em que praticamente não teremos problemas com a população. É um número muito reduzido de pessoas que serão desabrigadas por conta dessas hidrelétricas. O mesmo acontece no caso desse outro investimento relacionado ao aeroporto, tanto a obra emergencial como a obra de modernização do nosso aeroporto. É claro que também fico contente em perceber que houve uma negociação para evitar que especialmente as famílias da região do bairro Itaperu e da outra cabeceira da pista, na região da Avenida Centenário e da chamada Matinha, fossem prejudicadas. Exceto, repito, as casas geminadas com o muro do aeroporto e essa área na entrada, as outras permanecerão sem alteração.

            Srª Presidente, com essas palavras quero agradecer ao Dr. Gustavo Vale e à sua equipe. Para todos nós, lideranças no Estado do Piauí, é uma alegria muito grande poder transmitir essas informações.

            Muito obrigado.

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