O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Senador João Pedro, Presidente desta sessão, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quero aqui transmitir - já me referi ainda hoje em questão de ordem - que, no julgamento de Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, líder da Central de Movimentos Populares, do Movimento pela Moradia do Centro, com respeito à acusação que lhe havia sido feita de que, em 2002, teria dado carona ao assassino de um homem que morava no acampamento sob a coordenação daquele Movimento, tendo o corpo sido encontrado nas proximidades da avenida do Estado, na capital paulista. Na verdade, aquela acusação foi considerada indevida. No julgamento hoje, depois de ter ouvido as testemunhas da acusação, as testemunhas de defesa, de ter ouvido o próprio Luiz Gonzaga da Silva e o advogado, Guilherme Madi Rezende, eis que o próprio promotor, Roberto Tardelli, avaliou que seria temerário condená-lo. O promotor mudou de ideia e pediu a absolvição de Gegê com respeito àquela acusação, em função de todos os depoimentos, inclusive a argumentação feita pela Irmã Michael, que, com o advogado Guilherme Madi Rezende, também colaborou.

            Muitas pessoas ali compareceram porque tinham a convicção de que jamais Gegê, irmão do cantor e compositor Chico César, iria cometer um ato de violência contra qualquer ser humano.

            Eu próprio compareci ao Fórum da Barra Funda, em São Paulo, num plenário lotado, presidido pela Drª Eva Lobo. Fui o primeiro a ser chamado como testemunha da defesa e ali dei o meu testemunho por tudo que conheço de Gegê, desde quando, em meados dos anos 70, 1974, chegou a São Paulo e passou a partilhar, a ser um companheiro daqueles que lutam pelo direito à moradia. Ele que muitas vezes esteve em Brasília, que esteve, inclusive, com o Presidente Lula, nas diversas ocasiões em que o Presidente Lula recebeu os movimentos sociais, como tantas vezes aconteceu de ter recebido os movimentos dos catadores de material reciclável, os movimentos dos trabalhadores rurais sem terra, os movimentos de moradia.

            Pois bem, as principais lideranças dos movimentos sociais compareceram ontem em grande número para acompanhar o julgamento de Gegê, pois tinham a convicção de que se estava realizando uma acusação indevida por parte de pessoas que, ao procurarem demonstrar a sua denúncia, não convenceram o próprio promotor. Ele, primeiramente, tinha confirmado a denúncia; mas, depois de ter ouvido todas as testemunhas de defesa, as contradições das testemunhas de acusação e depois de ter ouvido também o próprio Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, eis que ele próprio, o Promotor Roberto Tardelli, formou a sua convicção de que não poderia com certeza denunciá-lo como assassino. E, assim, resolveu que seria melhor absolvê-lo. E todos os membros do júri que se pronunciaram também se pronunciaram pela absolvição.

            Trata-se, Presidente, Senador João Pedro, de algo muito importante. Primeiro, é importante que a instituição do júri popular no Brasil tenha permitido que, após a oitiva de todas as testemunhas da acusação e da defesa e tendo sido dada a oportunidade a esse líder dos movimentos pela moradia, quando ele prestou o seu depoimento perante a juíza e o promotor, o próprio promotor resolvesse mudar de ideia e pedisse a absolvição de Gegê.

            Ontem, inclusive, compareceram inúmeros parlamentares, como o Líder do PT na Câmara, Deputado Paulo Teixeira, o Deputado Ivan Valente, o nosso companheiro, Senador João Capiberibe e a Deputada Janete Capiberibe. Foram lá para saudar e também expressar a sua solidariedade o Deputado Beto Custódio e dezenas de companheiros de Gegê, inclusive Chico César, que emocionado ficou com a absolvição de seu irmão.

            Gegê poderá voltar para sua casa, para sua família e para os movimentos sociais. Poderá continuar na luta pela moradia, na luta pelos direitos à cidadania, pelos direitos de todos aqueles que ainda não encontraram o seu direito à moradia com dignidade, o direito a receberem uma renda que lhes possa garantir a sobrevivência com toda dignidade, como merecem todos os brasileiros.

            Que bom que, hoje, a Justiça brasileira funcionou de uma maneira isenta e adequada!

            Há pouco, cumprimentei a juíza, Drª Eva Lobo, porque pude ver a maneira isenta como ela arguiu a mim próprio e a todos aqueles que foram testemunhas, tanto da acusação quanto da defesa. Meus cumprimentos, portanto, por tudo aquilo que se passou no júri no Fórum da Barra Funda, em São Paulo, em que foi absolvido o Gegê.

            Muito obrigado.

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