Pronunciamento de Romero Jucá em 06/04/2011
Discurso durante a 43ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações sobre o Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público para o período 2010-2015.
- Autor
- Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
- Nome completo: Romero Jucá Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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JUDICIARIO.:
- Considerações sobre o Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público para o período 2010-2015.
- Publicação
- Publicação no DSF de 07/04/2011 - Página 10327
- Assunto
- Outros > JUDICIARIO.
- Indexação
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- COMENTARIO, RELEVANCIA, TRABALHO, CONSELHO NACIONAL, MINISTERIO PUBLICO, VIABILIDADE, DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, GESTÃO, PROGRAMA ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO, AUTARQUIA, OBJETIVO, EFICIENCIA, CUMPRIMENTO, MISSÃO, PRINCIPIO CONSTITUCIONAL.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o Excelentíssimo Senhor Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República, teve a delicadeza de encaminhar-me, recentemente, uma cópia do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público para o período 2010-2015.
Esse primeiro trabalho de gestão estratégica do órgão chefiado pelo Dr. Gurgel tem o objetivo de incorporar modernos mecanismos de planejamento e de proporcionar contínua e sistemática evolução orgânica ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pretende-se com isso, é claro, assegurar ao órgão cada vez maior eficiência no cumprimento de sua missão constitucional.
Não apenas na iniciativa de realizar esse sério trabalho, mas também no seu rico conteúdo, evidencia-se a consciência que tem o CNMP do seu desafio de fortalecer e aprimorar o Ministério Público brasileiro, assegurando sua autonomia e unidade. Sabe muito bem o CNMP que esse é o caminho para que o Ministério Público do País tenha uma atuação cada vez mais responsável e socialmente mais efetiva.
De outra parte, é por conhecer a dimensão do desafio que pesa sobre seus ombros, por saber da relevância do trabalho do Ministério Público para o bem-estar de todos os cidadãos brasileiros, que o Conselho Nacional que exerce o controle sobre essa importante instituição empenha-se permanentemente em estreitar seu diálogo com o conjunto da sociedade.
Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a percepção do Conselho Nacional do Ministério Público de sua necessidade de dispor de um instrumento de planejamento estratégico derivou da constatação de que, hoje em dia, cada vez mais, as organizações vêm se deparando com novos desafios, dificuldades, ameaças e oportunidades, situações, enfim, com as quais elas nunca antes haviam se defrontado.
Um dos desafios mais sentidos reside no fato de que as organizações nem sempre conseguem obter informações que lhes possibilitem interpretar e decidir o que as está afetando, além de não conseguirem implementar suas estratégias de atuação.
É em face dessa realidade que adquire relevo a adoção de metodologia específica, a exemplo do Balanced Scorecard (BSC), que é uma metodologia de gestão da estratégia que aborda os insumos estratégicos, a exemplo da visão de futuro e dos direcionadores organizacionais, e os traduz em objetivos que promovem desempenho, assertividade na utilização de recursos e ampla mobilização das organizações em torno dos direcionadores previamente definidos.
Sentindo agudamente a necessidade de aumentar a eficácia de sua atuação, e percebendo o papel central da estratégia na consecução desse objetivo, organizações em todo o mundo têm buscado colocar a estratégia no centro dos seus modelos de gestão. Ao fazê-lo, seu propósito é, obviamente, assegurar que a estratégia, como instrumento de comunicação e gestão, chegue a todos os níveis da organização e seja compartilhada.
Esse é, precisamente, o passo que está sendo dado pelo Conselho Nacional do Ministério Público neste momento. O órgão percebeu que, para dar continuidade ao cumprimento da sua missão institucional, necessitava reavaliar e traçar diretrizes para elaboração do seu planejamento estratégico. E, para viabilizar essa tarefa, o CNMP foi buscar assessoramento técnico altamente especializado na elaboração do sistema de planejamento e na implementação de sua gestão estratégica.
Sr Presidente, muitos são os benefícios a serem colhidos com a introdução de modelo de gestão da estratégia ajustado à metodologia do Balanced Scoreboard (BSC). Para destacar apenas uns poucos, menciono que esse tipo de modelo de gestão permite identificar melhor as partes interessadas, em confronto com os serviços que vêm sendo oferecidos; subsidiar a tomada de decisão baseada em dados e fatos, e não em avaliações subjetivas; ampliar a percepção estratégica em todos os níveis hierárquicos; buscar a eficiência no emprego dos recursos; discutir a alocação de recursos tendo em vista a relação de causa e efeito entre cada alternativa de alocação e os objetivos pretendidos; fortalecer a doutrina de gestão por projetos, alinhada à política de qualidade; indicar onde devem ser feitas melhorias e como elas estão acontecendo na prática; proporcionar oportunidades para um aprendizado contínuo a partir da identificação dos vetores que agregam qualidade às atividades da organização.
O Conselho Nacional do Ministério Público sabe que o sucesso na implementação de seu planejamento estratégico dependerá da capacidade do órgão de pôr em prática todas as recomendações nele contidas no ritmo que lhe seja mais adequado. E que, para que isso aconteça, os líderes da instituição devem conduzir esse processo comunicando a estratégia e deixando clara a visão dos objetivos que o Conselho quer atingir. Desse modo, será possível mobilizar todos os servidores em torno desses objetivos comuns.
O que quero deixar aqui registrado, Senhoras e Senhores Senadores, é a ousadia, a visão de futuro, a sintonia com as tendências mais modernas na gestão das organizações que levaram o Conselho Nacional do Ministério Público a elaborar o seu primeiro trabalho de gestão estratégica, o planejamento estratégico do órgão para o período 2010-2015.
Por isso, apresento meus calorosos cumprimentos ao Dr. Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República, e aos demais membros do Conselho Nacional do Ministério Público.
Era o que eu tinha a dizer.
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