O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI - Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, quero também fazer dois registros. Um é pelo Dia Mundial da Saúde.

            Senador Amorim, queremos saudar todos os profissionais médicos, enfermeiros, psicólogos, psiquiatras, enfim, todos que atuam nessa importante área da saúde brasileira. Da mesma forma, manifestar o nosso apoio à luta dos médicos, que, neste instante, batalham para ter condições salariais melhores em nosso País.

            Como Governador do Piauí, encontrei o salário dos médicos do meu Estado em R$270,00. Isto mesmo: R$270,00. Fizemos um plano e, ao final do mandato, passamos a pagar algo em torno de R$6 mil, variando de R$4.800,00 a R$8 mil. E acho que se um Estado como o nosso tem essa condição, creio que também os planos de saúde têm condições de dar uma atenção melhor a essa pauta que é apresentada.

            Outro tema é a minha solidariedade às famílias dos estudantes assassinados no Rio de Janeiro, a todos os que vivem e trabalham naquela escola, na comunidade. Meu abraço, o abraço do povo do Piauí, ao povo do Rio de Janeiro, que sei que sofre muito neste instante, tanto com as crianças que perderam suas vida, nessa situação que mexe com todos nós, como também em relação aos que estão hospitalizados. Desejamos que as bênçãos de Deus possam confortar todas essas pessoas e dar-lhes muita força, porque sei que precisam muito, exatamente nesta hora.

            E aqui, Sr. Presidente, quero tratar de um tema, um tema de comemoração. Gostaria de falar hoje de uma importante conquista que alcançamos: o Programa Luz para Todos, que atingiu um marco histórico no Estado do Piauí ao ultrapassar a barreira das cem mil ligações, com a inauguração da energia elétrica na comunidade de Porteira, Município de Campo Maior.

            Antes do Governo do Presidente Lula, havia o Programa Luz no Campo. Os beneficiados pagavam, junto com a conta de luz. O Piauí começaria, por esse programa, sua primeira obra somente em 2018, pelas regras ali estabelecidas, de começar exatamente pelos Estados que tinham menos pessoas para serem atendidas. E nós tínhamos a pior rede de atendimento do Brasil.

            O Programa Luz para Todos teve início no Brasil e foi lançado no Estado do Piauí em 2004. Naquela ocasião, era Ministra de Minas e Energia a hoje Presidente Dilma Rousseff. E o mais importante: tudo bancado com dinheiro público, beneficiando principalmente o povo mais pobre do Piauí e do Brasil.

            Nos últimos anos, Sr. Presidente, o Governo Federal se empenhou para levar energia elétrica para a população de várias cidades e áreas rurais do Piauí e do Brasil. O Programa Luz para Todos é um programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, em que tem uma contrapartida dos Estados. É operacionalizado pela Eletrobrás - Cepisa, no nosso caso - e realizado em parceria com os níveis de Governo e, muitas vezes, com as comunidades. As concessionárias de energia elétrica e as cooperativas também têm importante papel nesse trabalho.

            Com esse programa, foi possível mudar a realidade de quem vivia na base da vela e da lamparina. E hoje podemos comemorar mais de treze milhões de pessoas beneficiadas em todo o Brasil.

            Celebro essa vitória como quem já viveu na lamparina. Minha mãe passou a ater energia, na comunidade Umburana, Município de São Miguel do Fidalgo, somente a partir do ano de 2006. Assim como ela, mais de um milhão de pessoas no meu Piauí contam com energia elétrica em casa, no campo e na cidade.

            Talvez as Srªs e os Srs. Senadores não tenham noção da felicidade que é poder ter uma geladeira para conservar a carne de um animal abatido, por exemplo; conservar as frutas e as verduras que irão à mesa durante a semana; ter energia para puxar água através da bomba d´água de um poço; ter uma televisão para acompanhar as notícias, a novela, para poder inclusive participar dos programas de orações. Coisas que para a quase totalidade dos brasileiros já parece normal, para muitos no Piauí tornou-se realidade nos últimos anos. É claro, ainda não chegamos a todos, mas avançamos bem.

            Com o alcance dessas 100 mil ligações no campo e com mais de 500 mil pessoas atendidas só pelo Programa Luz para Todos, mais de 16% da população do meu Estado que vivia na escuridão deixou essa triste condição e ganhou uma nova vida com mais possibilidades.

            Quero destacar que fomos o Estado escolhido - como disse, Sr. Presidente - pela então Ministra de Minas e Energia, hoje nossa Presidenta Dilma Rousseff, para o lançamento do Programa Luz para Todos, exatamente na comunidade do povoado Nazaré, no Município Novo Santo Antônio, porque o Piauí era considerado o Estado menos atendido, e o Município de Novo Santo Antônio, também o menos atendido do Brasil.

            Talvez essa escolha, em 2003, tenha sido um marco importante para o Brasil. No meu Estado, naquela época, como disse, entre 70% e 80% dos moradores da zona rural não tinham acesso à energia elétrica, e muitos nas cidades, ou com gambiarras ou em uma situação de falta de energia.

            Para se ter uma ideia, nesse Município de Novo Santo Antônio, 8% da população tinha direito à energia elétrica em suas residências. No início do meu mandato de Governador, de cada 100 famílias na zona rural, cerca de 80 viviam na lamparina.

            Hoje, está exatamente o contrário: ultrapassamos 80% de pessoas com energia elétrica, faltando apenas 20%. E a previsão é a de que, se não for possível até o fim do ano, até junho do próximo ano, todas as comunidades de todos os Municípios do meu Estado estarão com energia elétrica.

            O avanço também se deu nas cidades, e, com isso, já alcançamos no Estado, considerando toda a população, 95% da população atendida.

            Para conseguirmos mudar essa realidade, a nossa Eletrobrás Piauí superou uma série de dificuldades, principalmente na questão de atendimento de grandes demandas existentes. Não havia estrutura para a execução das obras, nem a infraestrutura de carga elétrica, para ligar tantos consumidores e atingir as vastas extensões do nosso território.

            Foi necessário, portanto, que, antes de ligar consumidores na rede de baixa tensão, fossem construídas linhas de transmissão e novas subestações para atender às necessidades do programa.

            Só a rede de distribuição cresceu 83% de 2002 para o ano de 2010. Apenas para que o senhor possa compreender, Sr. Presidente, estamos falando de 21,5 mil quilômetros de redes de energia elétrica, somente no Estado do Piauí. E isso é um incremento de aproximadamente 395% das redes existentes e da quantidade de transformadores, num conjunto de outras medidas.

            Segundo a Eletrobrás, em 2002 havia 630 mil unidades consumidoras, e se terminou 2010, considerando-se campo e cidade, com quase um milhão de consumidores atendidos com a energia elétrica. Quase o dobro. Estou falando de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas, do campo e da cidade, nesse caso, que passaram a ter energia elétrica. Quem sempre teve acesso à energia, repito, não sabe a grande importância dessa conquista. É algo que muda completamente a qualidade de vida dessas pessoas. O mapa da exclusão elétrica no Piauí revela que as famílias sem acesso à energia estão majoritariamente nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano e nas famílias de baixa renda.

            Cerca de 90% dessas famílias têm renda inferior a três salários mínimos, e 80% estão na zona rural. Por isso, o objetivo do Governo sempre foi utilizar a energia como um vetor de desenvolvimento social, algo que foi iniciado, de maneira corajosa, no Governo do Presidente Lula e que continua, agora, no Governo da Presidente Dilma Rousseff.

            É ligar o econômico com o social, atendendo a comunidades, contribuindo com a redução da pobreza e melhorando as condições, para aumentar a renda. E temos conseguido atingir esse objetivo. Por isso, destaco os investimentos autorizados no Governo do Presidente Lula e que prosseguem, agora, no Governo da Presidenta Dilma.

            Na área de reforço energético, foram cerca de R$2 bilhões investidos somente no Estado do Piauí. Construímos e continuamos a construir linhões e subestações, para levar carga elétrica do norte ao sul do Piauí e do Brasil.

            Cito o exemplo de uma rede recentemente inaugurada. Só essa rede, que traz energia de Tucuruí para a região de Baixa Grande do Ribeiro, para a região de Ribeiro Gonçalves até a cidade de São João do Piauí. Só para esse linhão e para as subestações, foram destinados recursos da ordem de R$700 milhões, colocando-se ali um grande polo distribuidor para a região sul.

            Isso faz alavancar o desenvolvimento. Essa região é a que mais cresce no Brasil. Desde 2001, Senadora Gleisi, ela cresce a uma média de 27% ao ano. Isso engloba a piscicultura, a fruticultura, principalmente a soja, o algodão, o desenvolvimento florestal. Enfim, há condições de um ciclo de crescimento virtuoso ainda para os próximos anos.

            No Piauí, o Luz para Todos tem sido fundamental para levar energia elétrica às populações mais pobres da zona rural. A energia chega às escolas, aos hospitais; com a energia, há condição, enfim, de se viabilizarem dezenas de fábricas - fábricas para a construção, fábrica de postes, de transformadores e de outros equipamentos, fábricas geradas a partir da presença da energia.

            Outra consequência salutar foi a qualificação do mercado de trabalho, com a formação e capacitação de centenas de novos eletricistas, para atenderem às novas demandas. Fizemos uma parceria que permitia, com um caminhão de informação, dirigir os canteiros de obras, formando-se jovens. Todos saíam da formação, automaticamente, com direito a uma carteira assinada e a um salário no final do mês.

            O Piauí também já é produtor de energia elétrica com a hidrelétrica de Boa Esperança, e, ainda este semestre, sai o edital para pelo menos duas ou três novas hidrelétricas da bacia do Parnaíba, conforme anunciou recentemente o Ministro de Minas e Energia.

            Também produzimos energia solar e energia eólica. Agora mesmo, em São João do Piauí, uma nova base de energia solar para aproximadamente três megas de energia. E, no litoral, na região de Ilha Grande, na região de Parnaíba, uma nova base de energia eólica.

            Solicitei ao Governo Federal, no início deste ano, por causa do atraso de algumas construtoras, que essas metas do Luz para Todos possam continuar, na forma do programa, durante o tempo necessário para a conclusão dessas obras.

            A prorrogação, portanto, do prazo vai até dezembro agora, já por um decreto do Presidente Lula. Espero que a Presidente Dilma possa prorrogá-lo até junho do próximo ano, que é o tempo de que as empresas necessitam para concluir essas obras.

            Em junho de 2012, queremos celebrar, como disse, com 100% do meu povo tendo acesso à energia. Já são cerca de oitenta Municípios com 100% das comunidades com energia elétrica, e faltam ainda cerca de cem Municípios, que estão muito próximos de ter o fornecimento universalizado. Mas ainda há os aproximadamente 40% restantes. Municípios como Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro, Sebastião Barros, Corrente, Curimatá, Paranaguá e muitos outros, principalmente na região sul, mas há também aqueles das regiões centro e norte que precisam da continuação das obras e da conclusão da meta.

            Assim, agradeço, já concluindo, Sr. Presidente, ao Presidente Lula e a toda sua equipe por essa iniciativa. Que a Presidenta Dilma e sua equipe tenham condição de dar continuidade a esse programa idealizado por ela, na sua gestão è frente do Ministério de Minas e Energia.

            Era isso que tinha a dizer, para expressar minha gratidão. Se Deus quiser, poderemos continuar com isso, permitindo que uma região como essa tenha grandes diferenças.

            Sei que, para um Estado que já tinha 90% ou 95% da sua população atendida, já é uma grande revolução atender o outros 5% que faltavam. Agora, tente imaginar a alegria de um Estado como o meu, o Piauí, que tinha 80% à luz de vela, de lamparina, como disse - eu mesmo, repito, vivi a experiência e sei o que é viver ali na fumaça do querosene ou do óleo diesel - e poder ter, agora, essa chance de ter o que a modernidade permite, não só os instrumentos de que falei, mas ter banda larga, ter telefonia móvel e um conjunto de outras possibilidades.

            Por tudo isso é que eu não poderia deixar de parabenizar a todos que partilham dessa construção, dessa vitória, agradecer a Deus, e, se Deus quiser, poderemos comemorar por ter a totalidade da população atendida.

            Muito obrigado.

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