O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, quero hoje fazer um registro que para mim é muito caro e, ao mesmo tempo, me emociona. Hoje é o Dia do Obstetra, data comemorada em todo o mundo e mesmo no país.

            E o que é o obstetra? É o profissional responsável pelo fato mais importante na vida de uma mulher, que é o nascimento de um filho, enfim de uma nova vida.

            A obstetrícia é o ramo da medicina que estuda a reprodução na mulher. Investiga a gestação, o parto e o puerpério nos seus aspectos fisiológicos e patológicos. O obstetra é o médico especialista que cuida do desenvolvimento do feto, além de prestar assistência à mulher nos períodos da gravidez e pós-parto - que nós chamamos de puerpério. O termo “obstetrícia” vem da palavra latina obstetrix ,que é derivada do verbo obstare (ficar ao lado). No tempo de faculdade era comum a gozação de que o obstetra era apenas um observador da natureza; enquanto a mulher tinha seu filho, o obstetra ficava ao lado observando. Para alguns, seria relativo à “mulher assistindo à parturiente” ou “mulher que presta auxílio” - segundo informações de minha mãe, todos os partos dela foram feitos por uma parteira. As mulheres é que cuidavam dos partos.

            O santo protetor dos recém-nascidos é São Zenão de Verona, e já que o obstetra é, na maioria das vezes, o grande responsável pelo nascimento de um bebê, a mesma data foi reservada para homenagear esse profissional.

            Esse santo nasceu por volta do ano 300 d.C. na Mauritânia, norte da África. Conta a lenda que, ainda recém-nascido, as fadas, por travessura, roubaram-no e colocaram em seu lugar uma criança feia. Ele foi bispo da cidade de Verona, na Itália, e também é considerado o padroeiro das crianças que estão aprendendo a andar e dos pescadores. São Zenão morreu no dia 12 de abril de 371.

            O médico acompanha a gravidez desde o primeiro dia da gestação através do pré-natal. E aqui é importante ressaltar que, talvez, o trabalho mais importante do obstetra seja justamente cuidar do pré-natal, que envolve uma série de exames e orientação nutricional para que o feto se desenvolva com saúde. O objetivo desse tratamento é que a gravidez não apresente risco para a mãe nem para o feto. Além disso, seguir a orientação do obstetra e ter um bom acompanhamento pré-natal também reduz as chances de aborto.

            A gestação é um tempo único, um tempo de proteger e também de sentir-se protegida, tempo de se preparar para receber o melhor presente da vida.

            A obstetrícia, enquanto conjunto de práticas, teve sua origem no conhecimento acumulado pelas parteiras - aqui a minha homenagem às parteiras de todo o Brasil, que hoje são treinadas, são preparadas para agirem realmente como parteiras, recebendo instrumental adequado, material adequado para fazer um parto com segurança -, sendo a participação destas predominantemente feminina. Desconhecem-se registros na literatura feitos pelas parteiras em relação aos primórdios da sua prática.

            Um dos paradigmas que existiam na assistência ao parto era que a parturição se devia a um processo natural, fazendo com que, por muito tempo, a prática médico-cirúrgica permanecesse latente, bem como a participação masculina no parto - na assistência ao parto é relativamente recente.

            O nascimento da obstetrícia sob tutela cirúrgica direcionou um saber mais voltado para a técnica, deixando de lado as particularidades da gestação e do parto.

            Eu não vou ler tudo, Senadora Marta, mas peço que seja considerado na íntegra este meu pronunciamento. Mas eu ainda vou fazer algumas observações sobre o tema, até porque eu fui o obstetra que fez o parto dos meus três filhos. Contrariando a recomendação ética, fiz o parto dos meus três filhos, fui obstetra da minha própria esposa.

            Chamo atenção para um fato para valorizar essa especialidade. Trata-se de uma distorção sobre a qual é fundamental refletirmos.

            Olhe quanto paga o SUS, Senador Vital, por um parto normal: R$403. E quanto ele paga por uma cesariana? R$545. Esse valor próximo ao da cesariana seria para estimular a prática do parto normal, mas teve efeito contrário, porque, sendo equivalentes os valores pagos para o parto normal e para a cesariana, é evidente que, tanto a paciente quanto o médico, optam pela cesariana. A estatística mostra que a incidência de cesariana no Brasil é muito alta, e está aqui a raiz do problema. O médico vai perder muitas horas num parto normal, a mulher não quer passar tantas horas sofrendo contrações, e termina que a opção é pela cesariana, ainda que esta não seja a melhor opção.

            É importante notar que, nos planos de saúde, não muda muito. O valor de um parto normal num plano de saúde é de R$973 e o de uma cesariana é de R$1.445. Estou chamando a atenção para valores ainda que não seja essa a ênfase do médico. A preocupação maior do obstetra não é quanto ele vai receber depois de fazer um parto, uma cesariana ou qualquer procedimento que vise resguardar a vida de suas parturientes e dos recém-nascidos, mas é evidente que, infelizmente, isso causa uma distorção na atuação dos profissionais dessa área.

            Peço o registro desses dados e espero futuramente abordá-lo profundamente.

            Srª Presidente, também peço que conste como parte do meu pronunciamento de hoje a relação dos médicos obstetras do meu Estado de Roraima. É uma homenagem a todos aqueles que ainda hoje praticam a obstetrícia no meu Estado. Se eu estivesse ainda exercendo a profissão, seria o obstetra mais antigo do Estado, mas, como não o faço mais, homenageio todos os que ainda estão lá exercendo essa prática que considero uma das mais bonitas da medicina: você tem a vida da parturiente nas suas mãos e, ao mesmo tempo, tem a vida do recém-nascido.

            Repito: foi para mim uma grande honra, ainda que tenha contrariado as recomendações, ter sido obstetra da minha própria esposa, ter feito o parto dos meus três filhos.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI

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            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, no dia 12 de abril, é comemorado o Dia do Obstetra, profissional responsável pelo fato mais importante na vida de uma mulher, o nascimento de um filho, de uma nova vida.

            A obstetrícia é o ramo da medicina que estuda a reprodução na mulher. Investiga a gestação, o parto e o puerpério nos seus aspectos fisiológicos e patológicos. O obstetra é o médico especialista que cuida do desenvolvimento do feto, além de prestar assistência à mulher nos períodos da gravidez e pós-parto (puerpério). O termo "obstetrícia" vem da palavra latina "obstetrix", que é derivada do verbo "obstare" (ficar ao lado). Para alguns, seria relativo à "mulher assistindo à parturiente" ou "mulher que presta auxílio".

            O santo protetor dos recém-nascidos é São Zenão de Verona, e já que o obstetra é, na maioria das vezes, o grande responsável pelo nascimento de um bebê, a mesma data foi reservada para homenagear este profissional. São Zenão de Verona nasceu por volta do ano 300 d.C. na Mauritânia, norte da África. Conta a lenda que, ainda recém-nascido, as fadas, por travessura, o roubaram e colocaram em seu lugar uma criança feia. Ele foi bispo da cidade de Verona, na Itália, e também é considerado o padroeiro das crianças que estão aprendendo a andar e dos pescadores. São Zenão morreu no dia 12 de abril de 371.

            O médico acompanha a gravidez desde o primeiro dia da gestação através do Pré-Natal, que envolve uma série de exames e orientação nutricional, para que o feto se desenvolva com saúde. O objetivo do tratamento é que a gravidez não apresente risco para a mãe nem para o feto. Além disso, seguir a orientação do obstetra e ter um bom acompanhamento Pré-Natal também reduz as chances de aborto.

            A gestação é um tempo único. Um tempo de proteger e também de sentir-se protegida. Tempo de se preparar para receber o melhor presente da vida.

            A obstetrícia, enquanto conjunto de práticas tocológicas, teve sua origem no conhecimento acumulado pelas parteiras, sendo a participação destas predominantemente feminina. Desconhece-se registros na literatura feitos pelas parteiras em relação aos primórdios da sua prática. Um dos paradigmas que existiam na assistência ao parto era que a parturição se devia a um processo natural, fazendo com que, por muito tempo, a prática médico-cirúrgica permanecesse latente, bem como a participação masculina no parto.

            O nascimento da obstetrícia sob tutela cirúrgica direcionou um saber mais voltado para a técnica deixando de lado as particularidades da gestação e do parto. O fórcipe obstétrico foi o evento influenciador na aceitação da obstetrícia como uma área técnica e científica, onde foi incorporado o conceito de que o parto era perigoso e a presença de um médico era imprescindível, inaugurando o estopim da disputa profissional entre médicos e parteiras.

            No Brasil, o declínio da prática da parteira no final do século XIX ocorreu quando se instalou o paradigma médico de que a atenção ao parto é estritamente intervencionista. Ginecologia e Obstetrícia constitui 11,8% das sessenta e cinco especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina como especialidades médicas.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Lista dos obstetras de Roraima

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