Pronunciamento de Vanessa Grazziotin em 12/04/2011
Discurso durante a 47ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Relato dos problemas de energia elétricos enfrentados pelo Estado do Amazonas; e outros assuntos.
- Autor
- Vanessa Grazziotin (PC DO B - Partido Comunista do Brasil/AM)
- Nome completo: Vanessa Grazziotin
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA SOCIAL.
MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.
POLITICA ENERGETICA.:
- Relato dos problemas de energia elétricos enfrentados pelo Estado do Amazonas; e outros assuntos.
- Aparteantes
- João Pedro, Wellington Dias.
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/04/2011 - Página 11090
- Assunto
- Outros > POLITICA SOCIAL. MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA. POLITICA ENERGETICA.
- Indexação
-
- ELOGIO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), AMPLIAÇÃO, ASSISTENCIA MEDICA, SAUDE, MULHER, REGISTRO, REUNIÃO, MINISTRO DE ESTADO, BANCADA, CONGRESSO NACIONAL, SUGESTÃO, ORADOR, INCLUSÃO, ASSISTENCIA FARMACEUTICA, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, GESTANTE.
- ELOGIO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), REDUÇÃO, VALOR, CONTRIBUIÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), EMPRESARIO, PEQUENA EMPRESA, MICROEMPRESA, AMPLIAÇÃO, INCLUSÃO, TRABALHADOR.
- REGISTRO, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, REQUERIMENTO, AUTORIA, ORADOR, SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, DEBATE, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.
- REGISTRO, PROBLEMA, FORNECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, ESTADO DO AMAZONAS (AM).
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Paulo Paim.
Srªs Senadoras, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, o que me traz à tribuna no dia de hoje é falar a respeito dos problemas de energia enfrentados sobretudo pelo meu Estado do Amazonas, não só pela capital, a cidade de Manaus, mas pelo interior como um todo. Entretanto, antes de entrar no assunto, quero abrir dois parênteses e, rapidamente, falar acerca de dois assuntos.
O primeiro deles diz respeito à atuação do Ministério da Saúde em relação à política de assistência integral à saúde da mulher. Pela primeira vez na história do País nós temos uma mulher à frente do principal cargo, que é a Presidenta da República. E a Presidenta Dilma tem sido extremamente bem avaliada nesses primeiros dias de seu Governo, tem sido uma unanimidade da opinião pública quanto ao fato de que, mesmo nesses primeiros dias de Governo, a Presidenta que substitui um Presidente extremamente carismático, que deixou o cargo com uma grande aprovação popular, tem conseguido, já nesses primeiros dias de Governo, imprimir uma característica muito própria de governar.
Isso é muito importante, não só para a Presidência da República, mas é importante para as mulheres, porque é um grande exemplo que ela dá para o Brasil, para o mundo inteiro, da capacidade que têm as mulheres de enfrentar grandes desafios e fazer com que as coisas aconteçam e que os problemas sejam resolvidos, Senadora Ana Amelia.
Ela tem, nesses primeiros dias, orientado muito o seu Governo no que diz respeito a estabelecer uma política voltada para as mulheres e, sobretudo, para a inclusão das mulheres no processo social. No Ministério da Saúde, as primeiras grandes ações, Senador João Pedro, têm sido exatamente a busca da ampliação da assistência integral à saúde da mulher.
O Ministro Alexandre Padilha hoje teve uma reunião ao meio-dia com a bancada feminina do Congresso Nacional, deputadas e senadoras, uma reunião com uma presença muito importante de parlamentares daqui do Senado, assim como da Câmara. Nessa reunião, ele apresentou algumas das medidas que vem adotando no que diz respeito à assistência à saúde da mulher, entre elas as ações de fortalecimento do combate ao câncer de colo de útero e ao câncer de mama. E a outra medida debatida com o ministro diz respeito à Rede Cegonha. É um conjunto de ações que vão melhorar, e muito, a assistência no Sistema Único de Saúde para a mulher gestante. E isso é muito importante, porque talvez seja o momento mais sublime, não das mulheres, mas da humanidade, a gestação de uma nova pessoa, de um novo ser humano. Dessa forma, o Estado brasileiro tem que procurar dar integral assistência necessária às mulheres.
Entre as medidas que compõem as ações do programa Rede Cegonha, estão as que não entram exclusivamente na assistência à saúde. Esta prevê um mínimo de seis consultas, prevê a possibilidade do atendimento médico adequado, prevê a possibilidade de exames importantes que têm que ser feitos durante o período pré-natal. Mas há medidas que não se restringem à área da saúde. Por exemplo, dentro do programa Rede Cegonha, faz parte a garantia do transporte da mulher para que ela possa fazer os seus exames, para que ela possa consultar médicos ou médicas. Então, a gestante recebe do Poder Público um vale transporte e, no final da gestação, um vale maior que lhe garante o transporte em veículo particular até o hospital ou unidade de saúde onde ela terá a sua criança, para que o parto seja providenciado.
No debate com o ministro, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu sugeri a ele que fosse incluída, de forma mais enfática, dentro do programa Rede Cegonha, a assistência farmacêutica. E assim digo não apenas pela minha formação profissional como farmacêutica, mas pela minha condição de mulher, de ter vivenciado já a maternidade. Nós todas sabemos que, dentro da cesta de medicamentos do SUS, os nutricêuticos, os complementos alimentares, não são previstos, não compõem a cesta de medicamentos. E isso talvez seja o que mais a gestante precisa durante esse período. Ela precisa ter acesso a complexos vitamínicos, a ferro, a potássio, para que possa ter uma gestação saudável.
O ministro, que já havia tocado no assunto, ficou extremamente sensibilizado, assim como sua equipe, de tal forma que isso deverá ser regulamentado de forma mais clara, para que a mulher possa ter essa complementação alimentar durante o pré-natal.
Então, quero aqui cumprimentar o Ministro Padilha, sobretudo em relação aos avanços na área de saúde, especialmente na área da saúde à mulher.
O segundo tema, Sr. Presidente, antes de eu entrar na questão energética, diz respeito à Medida Provisória nº 529, assinada pela Presidenta Dilma no último dia 8, um dia depois da tragédia ocorrida em Realengo. Aliás, foi a própria Presidenta que, em homenagem às crianças que se foram em Realengo, suspendeu a realização do ato político em que anunciaria, e efetivamente anunciou, essas medidas relativas aos empreendedores individuais do Brasil e empreendedoras individuais.
A Medida Provisória nº 529 representa, assim como a própria lei do empreendedorismo individual, Senador Paim, um grande passo na luta pela inclusão de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil inteiro, porque sabemos que uma parcela significativa desses trabalhadores são autônomos, sobrevivem com suas próprias habilidades. Ou são manicures, ou são cabeleireiras, ou são vendedoras autônomas, ou são doceiras, ou são vendedoras, enfim, exercem uma série de atividades que não lhes dava a possibilidade de inclusão no sistema formal da organização do trabalho de nosso País.
A lei foi um grande avanço. E a lei previa o quê? Para quem trabalha, empreendedor individual, no setor de indústria e comércio, a lei previa uma contribuição de 11% para a previdência social e mais R$1,00 de recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um imposto estadual. Para aqueles que trabalham ou aquelas que trabalham no setor de serviços, os mesmos 11% para a previdência social e mais R$5,00 para o ICMS. Com a mudança proposta por meio da Medida Provisória nº 529, a contribuição da previdência social, que era de 11%, passará para 5%, mantendo-se o mesmo patamar, R$1,00 e R$ 5,00, para o ICMS. Ou seja, um ganho significativo para brasileiros e brasileiras muito importante, o que significa dizer que os mais de um milhão que já foram inseridos e regularizados como empreendedores individuais em breve poderão ser dois milhões, três milhões, que é exatamente tudo o que nós queremos garantir.
E o pagamento da previdência não significa apenas o processo de formalização e a possibilidade de acessar uma aposentadoria. Significa uma proteção durante todo o período laboral, ou seja, a mulher trabalhadora, empreendedora individual que engravida e que é autônoma tinha que passar a gestação toda trabalhando; se incluída no sistema, formalizada como empreendedora individual, ela terá direito, como todas as trabalhadoras, à licença maternidade. Assim como aqueles que adoecem, que precisam se ausentar momentaneamente do trabalho, também poderão ter a proteção da previdência social.
Então, essa diminuição de 11% para 5% vai significar exatamente o seguinte: hoje - hoje não, porque a medida provisória vigora desde o dia 8, quando foi publicada no Diário Oficial -, mas, até então, a contribuição dessas trabalhadoras e trabalhadores para a Previdência era em torno de R$59,40; ela vai passar para R$27,25, ou seja, menos da metade, o que significa dizer que, para um trabalhador autônomo separar R$27,00 e mais R$1,00, R$28,00 e pouco, não é muito, é possível. Isso vai fazer com que se amplie, num curto espaço de tempo, tenho certeza absoluta, o ingresso desses trabalhadores, dessas trabalhadoras no sistema formal de trabalho do Brasil.
E quero concluir esta parte, registrando aqui deste plenário que, na semana passada, aprovamos, na Comissão de Assuntos Econômicos desta Casa, a CAE, um requerimento de minha autoria que solicita a criação de uma subcomissão permanente para tratar de assuntos relativos a micro e pequenas empresas e empreendedorismo individual. Essa subcomissão deverá ser instalada em breve. O requerimento foi aprovado por unanimidade, e nós teremos condições, por intermédio do Senado, de contribuir muito com o Governo brasileiro no acompanhamento dessas questões, Deputado Átila Lins.
Mas, enfim, tendo falado desses dois assuntos, eu quero utilizar a maior parte do meu tempo para entrar no assunto que diz respeito à energia no Estado do Amazonas. Todos nós sabemos que o Brasil é um país líder na geração de energia no mundo.
Nós temos uma das energias mais seguras, mais baratas. A grande matriz energética brasileira é a energia hidráulica, a energia gerada a partir de hidrelétricas - grande parte da nossa energia. Depois, nós temos energia vinda do gás, vinda de combustíveis fósseis. De tal forma que o Brasil avançou também muito no processo de interligação do sistema energético nacional. Apenas com exceção de parte da região Norte do País, da Amazônia ocidental, todas as outras regiões brasileiras, o Sul, o Sudeste, o Nordeste, o Centro-Oeste e parte do Norte fazem parte do sistema elétrico brasileiro, o sistema interligado. Ou seja, as grandes hidrelétricas, as médias, as pequenas compõem um sistema único de geração que abastece grande parte do País, com exceção de alguns poucos Estados e, dentre esses poucos Estados que ainda sobrevivem com um sistema isolado, está o Estado do Amazonas, que até há pouco tempo tinha apenas uma matriz energética significativa, que era a queima de óleo diesel ou de óleo combustível nas termelétricas.
Então, essa era a nossa única forma e a nossa única matriz energética, até que, há pouco tempo, a partir do governo do Presidente Lula, da construção do gasoduto Coari-Manaus, nós estamos podendo gerar parte da nossa energia por meio de outra matriz, que é o gás natural, mais barato, mais econômico e ecologicamente mais correto também. Então, uma parte da cidade de Manaus hoje já tem energia gerada por intermédio do gás natural.
Alguns Municípios do interior, em torno de seis Municípios que ficam no entorno da construção e do gasoduto, também receberão energia elétrica por meio do gás, o que fará com que esses Municípios tenham a sua possibilidade de desenvolvimento extremamente valorizada. Municípios como Manacapuru, Anamã, Caapiranga, Beruri, Anori, enfim, vários Municípios daquela região passarão a ter energia também a partir do gás natural.
Entretanto, nós temos, no Estado do Amazonas, que é a maior unidade da Federação, 61 Municípios e nós entendemos que é preciso que o Ministério de Minas e Energia nos ajude a construir uma solução que abranja o conteúdo de todos os Municípios do Estado do Amazonas. E nós temos o entendimento de que, para a situação de Manaus, dos Municípios da região metropolitana, dos Municípios que vivem no entorno de Coari e dos Municípios do médio Amazonas, nós podemos resolver esse problema de geração e de distribuição de energia por meio não só do gás natural produzido no próprio Estado do Amazonas, que é o maior produtor do Brasil de gás em terra firme - a maior reserva de gás em terra firme do Brasil está exatamente no Amazonas.
Então, nessas regiões, Manaus, seu entorno, Coari, seu entorno, e no médio Amazonas, que seria o Município de Parintins e seu entorno, nos Municípios de Nhamundá, de Boa Vista do Ramos, nós teríamos a solução do gás natural e da energia gerada a partir de Tucuruí.
Tucuruí é, hoje, a maior hidrelétrica genuinamente brasileira. Em breve, com a conclusão das obras de Belo Monte, não será mais nem terá mais esse status. Mas hoje é a maior hidrelétrica. E há muitos anos nós lutamos para que a outra parte da região Norte também receba energia produzida na hidrelétrica de Tucuruí. O linhão que liga Tucuruí à cidade de Manaus já está sendo construído. Entretanto, ficamos preocupados, extremamente preocupados, com notícias que vez ou outra vinham dando conta de que esse linhão não ajudaria no abastecimento de energia elétrica nos Municípios onde passaria, a exemplo de Parintins, que é, para as características do Amazonas, um grande Município; o Município do Senador João Pedro, que realiza uma das maiores e mais bonitas festas típicas, folclóricas, do nosso País, que é a festa do Boi Bumbá, que acontece no final do mês de junho. Portanto, Parintins é um Município não apenas rico em relação a sua capacidade de produção cultural, mas é um Município muito rico também em relação a sua capacidade de produção de vários insumos, principalmente aqueles extraídos da floresta.
Em audiência que alguns membros da bancada tiveram com o Ministro de Minas e Energia, há pouco tempo, confirmou-se que o linhão de Tucuruí, a energia de Tucuruí servirá também aos Municípios do interior, Parintins e Municípios da redondeza, o que é uma grande notícia.
Há, de nossa parte, um outro pleito. Estão sendo construídas, no Estado vizinho de Rondônia, duas grandes hidrelétricas, as hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau. E muito próximo a essas hidrelétricas nós temos Municípios no Estado do Amazonas. Nós temos o Município de Humaitá, ligado por rodovia à cidade de Porto Velho, 100km, salvo engano, uma estrada totalmente asfaltada; de Humaitá podemos ir a Lábrea, que é um outro Município importante do nosso Estado, a Apuí e a outros Municípios.
Da mesma forma como lutamos e estamos conseguindo que a energia de Tucuruí não apenas abasteça Manaus, mas um determinado grupo de Municípios do interior, nós queremos - e vamos lutar muito, e tenho certeza de que vamos conquistar - energia de Jirau e Santo Antônio para os Municípios da calha do rio Madeira no Estado do Amazonas, mesmo porque tanto a hidrelétrica de Jirau como a hidrelétrica de Santo Antônio estão sendo construídas no rio Madeira, um rio que não banha apenas o Estado de Rondônia, mas banha o Estado do Amazonas. Portanto, nós temos que ter parte.
Eu acho que já ficou para trás aquela ideia de que o empreendimento pode ser feito na Amazônia, mas o benefício do empreendimento feito na Amazônia cabe somente aos Estados do Sul e do Sudeste.
Essa concepção ficou para trás. E não há nada, absolutamente nada, que possa explicar hidrelétricas de tamanha importância sendo construídas na nossa região que não colaborem, que não ajudem e que não gerem energia sequer para os Municípios do interior.
Portanto, eu estou muito otimista. Tenho certeza absoluta de que jamais a Presidenta do nosso País, a Presidenta Dilma, que já foi Ministra de Minas e Energia, a quem devemos muito no que diz respeito à construção do gasoduto Coari-Manaus, e não só isso, há outras soluções, tenho certeza de que ela jamais aceitaria uma situação destas: gerar energia no rio Madeira e essa energia não servir aos Municípios da calha do rio Madeira, tanto do Estado de Rondônia como do Estado do Amazonas e de outros Estados da nossa região.
Aí eu completo um pouco o ciclo do interior - Senador João Pedro, eu já concedo um aparte a V. Exª -, completamos aí o ciclo do interior, na busca da resolução e de uma solução definitiva para geração de energia para o nosso Estado, porque, sem energia, nós não vamos a lugar nenhum.
A ex-Senadora Ideli, Ministra da Pesca, passou quatro dias conosco, debatendo a potencialidade da piscicultura, da pesca, no Estado do Amazonas, e saiu de lá empolgada. Agora, não há desenvolvimento nesse setor se não houver energia. Não há! É impossível que isso aconteça. Então, nós precisamos de energia em Manaus e em todos os Municípios do interior. E a solução se encontra onde, Senador Paulo Paim? Para os Municípios, repito aqui, de Manaus e do entorno, Coari-entorno, Parintins-entorno, energia da hidrelétrica de Tucuruí e gás natural; para os Municípios do rio Madeira, energia das hidrelétricas do rio Madeira. Assim nós solucionaríamos o problema de quase 90% da população. Os demais, vamos continuar com sistemas isolados agora, por enquanto, mas sistemas isolados seguros.
E antes de conceder o aparte ao Senador João Pedro, eu queria aqui introduzir outro elemento: nós vivemos um problema sério de distribuição de energia na cidade de Manaus. Nós temos, por dia, na cidade de Manaus, no mínimo três, quatro apagões. Todos os dias. E não é problema de geração. É um problema de distribuição. E eu penso que o Governo Federal, que tem toda a boa vontade em resolver esse problema, tem que dar sequência ao debate que já desenvolve hoje, de uma nova formatação para a direção do sistema elétrico da nossa região. Alguns anos, sob a coordenação do Ministro Lobão, foi criada uma empresa, que juntou as seis federalizadas, dos seis Estados cujas empresas são federais: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Alagoas e Piauí. Uma empresa que junta esses seis Estados, com uma única Diretoria. A empresa é correta, porque nas compras feitas por uma empresa se consegue preços melhores. Todos os procedimentos são vantajosos a essas empresas, entretanto uma diretoria não dá conta, uma única diretoria não dá conta de cuidar de realidades tão diferentes. E Manaus, aliás, o Amazonas, o nosso Estado, Senador João Pedro - e aqui está o Senador Wellington -, é o único Estado desses seis que tem a parte de distribuição e também de geração. É o único. É o único. Tenho conversado muito com os servidores do setor lá do meu Estado, e a ideia seria a seguinte, Senador Wellington, Senador João Pedro: para o Amazonas, que tem a distribuição e a geração, não vamos precisar de um diretor, talvez seja o próprio diretor da Eletrobrás, para cuidar de geração. Mas, para a distribuição, nós precisamos de uma diretoria local com um certo grau de autonomia, para tomada de decisão, porque os problemas de Manaus são inimagináveis! E são problemas que se estendem por meses, Senador João Pedro. Tenho certeza que V. Exª, que se dedica muito a esse assunto, deve concordar comigo. Nós precisamos resolver com urgência o problema do apagão na cidade de Manaus.
Concedo o aparte a V. Exª e, em seguida, ao Senador Wellington Dias.
O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senadora Vanessa, V. Exª faz um pronunciamento estruturante. Sem resolver a questão da energia para o Estado do Amazonas, o nosso futuro, eu não tenho dúvida, estará comprometido. Então, temos hoje uma energia basicamente a diesel, com um custo elevadíssimo para distribuir esse diesel pelos 61 Municípios. Então, a saída é o linhão. Lamento que V. Exª não tenha estado presente, porque estava em uma atividade...
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Mas V. Exª estava representando muito bem a nossa bancada do Amazonas, Senador.
O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Mas nós precisamos acompanhar essa obra, que considero histórica, de fazermos a ligação. V. Exª está fazendo uma avaliação e apresentando uma outra alternativa para o lado Oeste do Amazonas, chamando atenção para o rio Madeira, para as hidroelétricas do rio Madeira. V. Exª abordou também o eixo Coari/Manaus. Nós pudemos ali contemplar oito Municípios com gás da Petrobrás. Eu não tenho dúvida de que precisamos acompanhar essa pauta da população do Amazonas: energia. Penso que é uma prioridade. Quero parabenizá-la pela reflexão que está fazendo, apontando saídas. Nós precisamos permanentemente acompanhar o Ministério das Minas e Energia. O Ministro Lobão é muito aberto, acessível ao debate. S. Exª vem acompanhando. Eu gostaria de colocar na preocupação de V. Exª a gestão no Amazonas. Eu acho que falta gestão também. Preciso colocar o dedo nesse item. Em Manaus, não pode, com o parque industrial que temos, com uma população espraiada - são dois milhões de habitantes, praticamente -, ter esses apagões diariamente. V. Exª faz uma denúncia, cobra providências - e quero concordar - e aponta saídas, para um futuro bem próximo, para a nossa economia, para a qualidade de vida. Sem esse linhão, teremos um futuro comprometido. Então, parabéns pelo pronunciamento de V. Exª.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senador João Pedro. Eu aqui quero dar o testemunho de que, de fato, foi V. Exª que liderou a audiência com o Ministro Lobão, para tratar do linhão de Tucuruí, esse linhão que vai chegar a Manaus, mas que precisa também abastecer municípios do interior, a sua Parintins, Nhamundá, Boa Vista do Ramos. E nós só vamos parar quando formos ao município inaugurar a energia da hidroelétrica.
Quanto à gestão, V. Exª tem plena razão. Tenho esperança de que o Senador Wellington vai falar sobre isso também, porque o Estado do Piauí vive um problema semelhante ao nosso - não sei se com tantas dificuldades, não sei se lá em Teresina acontecem tantos apagões como na cidade de Manaus, por falta de subestação, por falta de distribuição. E nos falta quem permaneça em Manaus e cuide desse problema no dia a dia.
Concedo o aparte a V. Exª, concordando e agradecendo desde já o aparte do Senador João Pedro.
Senador Wellington.
O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Sou eu que agradeço a V. Exª. Nós podemos fazer um concurso de onde tem mais apagão. E vou além. Estou inscrito inclusive, por isso que estou feliz aqui, porque creio que temos que fazer, Senadora Vanessa, Senador João Pedro, uma agenda com o Ministro de Minas e Energia e com o Presidente da Eletrobrás, juntos, Amazonas, Piauí, Alagoas, enfim, os Estados...
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Acre, Rondônia e Roraima.
O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Ou seja, fazer uma agenda para tratarmos desse tema. É um caos a situação do meu Estado. Estive agora em Teresina e nas regiões de Paulistana, de Patos, de São Raimundo Nonato, no sul do Estado. Eu saí, estava sem energia, para uma viagem, mais ou menos às seis da manhã, e rodei por vários pontos que também estavam sem energia. Então, é uma situação a desses Estados. Por quê? Porque não tem como comandar um sistema de energia distribuidor no Amazonas do Rio de Janeiro; não tem como comandar um sistema de distribuição de energia para o Piauí do Rio de Janeiro. Já tratamos disso. Tratei disso anteriormente, e a proposta é de que se tenha mesmo um diretor, com superintendências, que tenha condição de autonomia em determinadas coisas. O nível local, hoje, não pode trocar um transformador, é uma coisa escandalosa. Então, quero me somar a V. Exª e fazer a proposta de que esses Estados - são sete...
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Seis.
O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - São seis Estados. Que possamos ir ao Ministro de Minas e Energia juntos - essa mesma cobrança está na Câmara dos Deputados -, vamos Deputados e Senadores juntos, quem sabe com os Governadores que queiram ir, para tratarmos desse tema. Esse é um tema de interesse do povo desses seis Estados. Por isso, quero aqui elogiar V. Exª por trazer esse tema à pauta, porque eu já ia fazê-lo. Pronto, já economizei. E estou feliz, porque juntamos Norte e Nordeste para dar uma solução. Muito obrigado.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Agradeço também, da mesma forma, a V. Exª, Senador Wellington.
Acho que muito mais importante que os nossos pronunciamentos - o pronunciamento do Senador João Pedro, o seu pronunciamento e o meu pronunciamento - são as ações concretas que podemos realizar. Eu me recordo que nossas bancadas - a do Piauí, a de Alagoas, a do Acre, a de Roraima e a do Amazonas - acompanharam todo o processo de criação dessa nova empresa, a empresa que reunia as seis federalizadas, em seis Estados de duas regiões diferentes. O Ministro Lobão nos pediu à época um voto de confiança. E não apenas os Parlamentares, os Senadores e Deputados, mas os Governadores todos - V. Exª era Governador à época - deram um voto de confiança ao Ministro Lobão. Hoje, já temos um período passado suficiente para que cheguemos a algumas conclusões.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu concluo já.
Uma delas: a empresa única é importante? É, porque barateia custos. Agora, a forma de gestão, como disse o Senador João Pedro, não está correta. Eu me lembro que o Dr. Decat, que hoje é o Diretor-Presidente de Furnas, era Diretor da Eletrobrás, ele cuidava, dirigia, era o presidente dessas seis federalizadas. Ele passava um dia no Amazonas, outro dia no Piauí, outro dia em Roraima. Não há como!
Não há como. Não há como. Não há! Nós somos sabedores de que há um processo de mudança em curso, e acho que nós temos de interferir nesse processo para o bem do Brasil, para o bem dos nossos Estados e para o bem das nossas regiões.
Então, Senador Wellington, vamos sair daqui, vamos pegar o telefone e vamos marcar audiência com o Ministro, que é membro desta Casa e é uma pessoa sensível, extremamente sensível a esse problema que nós estamos vivendo. E eu achava que era só o Estado do Amazonas e, principalmente, a cidade de Manaus, mas o Piauí também vive muito esse problema. E não pode, não pode, neste momento, a sétima economia, o Brasil, permitir que qualquer uma de suas Unidades da Federação sofra problemas de apagão e de falta de energia elétrica.
Então, a sugestão de V. Exª não apenas está aceita, mas nós três - Senador João Pedro, V. Exª e eu - cuidaremos muito perto disso. Possivelmente, se não nesta semana, na semana que vem, deveremos estar novamente, Senador João Pedro, com o Ministro Lobão para tratar da gestão de energia, da distribuição de energia nesses seis Estados.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
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