O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queria inicialmente agradecer a gentileza do companheiro Senador Magno Malta por ter cedido seu lugar para que eu pudesse fazer minhas manifestações na tarde de hoje nesta Casa.

            Sr. Presidente, trago um tema para discussão no Senado Federal que, por vezes, as pessoas podem imaginar tratar-se de um tema sem maior importância, mas, em decorrência da nossa origem, da minha presença nesta Casa, oriundo de um Estado pequeno do Nordeste, Estado de Alagoas, trata-se de um assunto que, ao longo de toda a história do Brasil, continua maltratando principalmente os moradores do semiárido do Nordeste. Qual o tema? Água. Água, Senador Magno Malta. A água, que é vida; a água, que realmente transforma a vida, os animais, os vegetais, o meio ambiente. E a água falta para o homem do semiárido do Nordeste brasileiro.

            Vivemos no começo do terceiro milênio, na era da cibernética, da engenharia genética, dos supercomputadores, das ciências sem limite. Por outro lado, o povo do sertão do Nordeste e, mesmo do agreste, não tem água para beber. Quando digo que não tem água, não tem água limpa, potável, água de boa qualidade.

            Estudos têm demonstrado que água nós temos em abundância; o que falta é vontade política. A Presidenta Dilma coordenou as ações do programa vitorioso Luz para Todos. Pois bem, o que era este programa? Nós que andamos nos mais longínquos Municípios do Brasil, tínhamos a sensação de que realmente faltava alguma coisa para que o homem que vivia no campo, ou vive no campo, pudesse ter o mínimo de dignidade de vida. Faltava-lhe um bico de luz para que pudesse iluminar a sua casa e ver os seus filhos completos. Vivíamos sob a iluminação dos candeeiros, dos lampiões com querosene ou óleo diesel. E quando o Presidente Lula determinadamente criou e instalou o programa Luz para Todos, como mudou a nossa sensação ao andarmos no interior deste País e vermos uma casinha à distancia e, em sua porta, um poste, uma antena parabólica, e a família vivendo com dignidade, tomando conhecimento do que acontece no Brasil e particularmente nesta Casa.

            Os estudos têm demonstrado que água temos em abundância, Presidente, o que falta, repito, é vontade política.

            A Presidente Dilma tem como uma das metas do seu Governo provavelmente esse programa, assim como foi feito o Luz para Todos... Nós estamos pedindo a Sua Excelência, a nossa Presidenta, que institua o programa água para todos, que é fundamental para a vida do cidadão e da cidadã, particularmente aqueles que moram no semiárido do meu Estado, Sr. Presidente, no seu Estado, e dos mais diversos Estados da Federação.

            Os estudos sobre a matéria mostram que tomando-se por base os potenciais per capita/ano de água em cada um dos Estados do Brasil, representados pelo quociente do volume das descargas médias dos rios, verifica-se que mesmo naqueles que compõem a região Nordeste os valores são relativamente importantes.

            Por exemplo, um pernambucano dispõe em média de mais água, 1.320m³/habitante/ano do que o alemão, que tem 1.160m³/habitante/ano; o baiano tem 3.028m³/habitante/ano, um potencial equivalente ao francês; um piauiense tem 9.608m³/habitante/ano; dispõe de tanta água quanto o norte-americano, 9.940m³/habitante/ano.

            Por outro lado, enquanto o consumo per capita na maioria dos países relativamente desenvolvidos já fica entre 500 e 1.000m³/ano, na região Nordeste os consumos são inferiores a 10% dos seus potenciais de água dos rios. Ou seja, enquanto nos países citados existe efetivo aproveitamento da água, como bem público indispensável à sobrevivência, nós aproveitamos apenas 10% do nosso potencial.

            A falta de água potável deriva primordialmente da ausência de planejamento de ações básicas. De maneira desordenada, promovem-se urbanização e industrialização. Nossas cidades vão crescendo sem um ordenamento preestabelecido. Caso típico está acontecendo na segunda maior cidade do meu Estado, a cidade de Arapiraca, no agreste de Alagoas. A sua população carece hoje de água de qualidade para abastecer a sua família. Por quê? Porque não tem havido a responsabilidade do tratamento dos esgotos; a água é poluída sem a menor condição ou qualidade para o consumo humano. Hoje são impróprias para esse tipo de relacionamento com os humanos. Aquela população está consumindo água contaminada por coliformes fecais.

            O nordestino, por mais forte que seja, consumindo água de má qualidade, adoece. Nossa rede hospitalar não é das melhores, o que acaba por agravar em muito o setor da saúde, sendo determinante para contribuir com os altos índices de mortalidade infantil.

            Vou citar como exemplo, Sr. Presidente, e é possível que a sociedade brasileira tenha tomado conhecimento disso: há uma cidade no Estado de Alagoas - cidade essa que recebeu o nome do menestrel de Alagoas, Teotônio Vilela - que tornou-se conhecida no Brasil pelo maior índice de mortalidade infantil da República - maior índice, tenho que dizer, de mortalidade infantil dos países da América Latina e da América do Sul. Pois bem, ao se fazer uma verificação - estudos de levantamento - chegou-se à conclusão de que a causa da mortalidade infantil no Município de Alagoas por nome de Teotônio Vilela era a água imprestável que as crianças bebiam, porque em cada porta, em cada residência daquele Município, se cavava uma cacimba, como é mais conhecido lá naquela região um poço, e as águas das enxurradas de chuvas, com os dejetos, acumuladas ali, eram servidas para as crianças.

            Ao tomar conhecimento disso, o Governo, por meio de uma emenda de nossa autoria, encaminhou recursos e foi feito um serviço de abastecimento de água completo, com água tratada. Conseqüentemente, o índice de mortalidade infantil hoje está aquém do que é permitido pela Organização Mundial da Saúde.

            Por outro lado, existe uma cultura - que precisa acabar - em torno da questão da seca no Nordeste. Vejamos a lição de Manoel Andrade Viana:

A questão da seca não se resume à falta de água. A rigor, não falta água no Nordeste. Faltam soluções para resolver a sua má distribuição e as dificuldades de seu aproveitamento”. É “necessário desmistificar a seca como elemento desestabilizador da economia e da vida social nordestina e como fonte de elevadas despesas para a União...desmistificar a idéia de que a seca, sendo um fenômeno natural, é responsável pela fome e pela miséria que dominam na região, como se esses elementos estivessem presentes só aí. (Andrade, Manoel Correia, A seca: realidade e mito, p. 7).

            Essa é a idéia do que nós vemos naquela região. E isso não é um fato novo. Eu me lembro de que, quando fazia a segunda série de ginásio, li na História do Brasil, que D. Pedro II saía daqui para visitar o Nordeste, e lá dizia que ia empenhar a coroa para que o nordestino pudesse nunca mais ter sede. Não é permitido, não é admissível que a essa altura da nossa vida, em pleno século XXI ,uma pessoa tenha que tomar água de barreiro, contaminada por todo tipo de germe.

            Nesta época do verão, os carros-pipas abastecem os municípios de Alagoas, do semiárido do nordeste - que o digam os parlamentares da região -, mas isso se tornou uma prática natural e normal todos os anos e não tem solução nenhuma, porque um carro-pipa chega e abastece uma escola na zona rural de um município qualquer de Alagoas, ou de Pernambuco, ou da Bahia, ou de Sergipe, mas no dia seguinte continua a mesma carência de água.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me concede um aparte, Senador Benedito de Lira?

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Com muito prazer, Senador.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Eu estou acompanhando atentamente, Senador Benedito de Lira, a sua fala sobre os problemas que atingem e afetam não só o Estado de Alagoas, mas também outros Estados do Nordeste e, por extensão, não tanto em relação à seca, como é o caso do nordeste, mas no que concerne à água no Brasil inteiro - eu diria. Eu quero me solidarizar com V. Exª, que faz referências à questão da seca, sem dúvida alguma, e à questão da água. Citou V. Exª a cidade de Arapiraca e, inclusive, a terra do Governador, a cidade de Teotônio Vilela. Eu quero me solidarizar com V. Exª pela importância que tem a água. As crianças sofrem com isso, porque tomam água contaminada. Água é uma questão de saúde no Brasil. Isso no Brasil inteiro! E, aí, eu me lembro, Senador Benedito de Lira, que, há poucos dias, nós comemoramos o Dia Mundial da Água. E eu fazia um comentário da tribuna desta Casa, lembrando, inclusive, que, numa região do Brasil temos o Aquífero Guarani, que pega uma parte do Paraguai, uma da Argentina... Nós temos uma extensão enorme dessa reserva, que é um mar de tanta água. Nós temos uma preocupação muito grande, principalmente com a região de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, que pertencem ao Brasil, devido à necessidade de preservação dela. Água é vida! Água é saúde. E V. Exª invocava, inclusive, há pouco, a questão de D. Pedro I que ia ao nordeste levar água. Eu me lembro de Santo Amaro da Imperatriz, lá em Santa Catarina. Santo Amaro da Imperatriz é um Município vizinho da Grande Florianópolis. Nós temos lá uma estância de água mineral. Dom Pedro e Dona Leopoldina iam tomar banho ali em águas que levam o nome dela. Nessas águas minerais iam tomar banho. Ali brota... As pessoas vão a essa estação de água mineral. Veja bem, Senador Benedito de Lira, hoje a carga de impostos, só para citar um exemplo, sobre água mineral, para beber água mineral - V. Exª menciona criança, saúde - está em torno de 45% a 50%. É carga de impostos! Se somar o preço da garrafa pet, o conjunto de impostos, direta ou indiretamente, o total chega praticamente a 50%. São os levantamentos que se tem. Isso é água mineral, que é saúde! Se fôssemos retirar isso, baixar essa carga, Senador Benedito de Lira... Isso significa saúde. É água! É água pura! Água! E V. Exª está tratando de um tema que mexe com o Brasil. É uma preciosidade. Por isso, quero cumprimentá-lo quando levanta o problema não só com relação a Alagoas, mas também em relação ao nordeste. Eu diria que é um tema relacionado com o Brasil inteiro. Meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Muito obrigado, nobre Senador. V. Exª, em suas considerações, antecipou, exatamente, parte do meu pronunciamento, pois mais adiante nós iremos dizer e mostrar que o problema não se restringe apenas ao semiárido do Nordeste, mas sim ao país como um todo. Nosso país tem os maiores mananciais de água doce do mundo e, mesmo assim, temos de conviver com esses tipos de ações. Lamentavelmente, o Brasil, ao longo de sua história, se debruçou em cima disso e nunca encontrou solução para, exatamente, minimizar as dificuldades do homem, da criança, da mulher e da família que moram nesses rincões onde lhes falta aquilo que é o mais saudável da vida humana, da vida animal, da vida vegetal, da atmosfera, que é a água potável de qualidade.

            A rigor, não falta água no nordeste, faltam soluções para gerenciar melhor os recursos hídricos. Já demonstramos que a incidência pluviométrica na região é comparável à de países desenvolvidos. Temos água em abundância no subsolo. Então, o que nos falta? O que nos falta, Valadares? É vontade política. E criando o Água para Todos não conseguiremos que o nordeste tenha água boa, limpa e de qualidade para beber. Quem tem sede tem pressa e nós não podemos nos omitir.

            O problema da água não ocorre só no Nordeste do Brasil. É tão sério! É tão sério que a ONU redigiu um documento intitulado “Declaração Universal dos Direitos da Água”, assim como fez a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

            Vejamos alguns tópicos:

A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: é rara e dispendiosa e pode escassear em qualquer região do mundo.

A utilização da água implica respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza.

O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade e precaução.

            (Interrupção do som.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Já concluo.

A água não é somente herança dos nossos antecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo a nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável pela água da Terra.

A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial da vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Dela dependem a atmosfera, o clima, a vegetação e a agricultura.

            (Interrupção do som.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Já vou concluir.

O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão da sua distribuição desigual sobre a Terra.

A gestão da água impõe um equilíbrio entre a sua proteção e as necessidades econômica, sanitária e social.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, para encerrar, eu gostaria de dizer a V. Exªs que a questão da água... Para esse fim, dirijo-me diretamente à Presidenta Dilma Rousseff, que tem anunciado que vai criar o Programa Água para Todos. É preciso que se crie esse Programa, Srs. Senadores, Srªs Senadoras. Com isso, racionalizaremos o uso da água, cuidaremos melhor dos nossos mananciais. Em cada torneira do sertão e do agreste nordestino brotará...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Walter Pinheiro. Bloco/PT - BA) - Para concluir, nobre Senador.

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Peço um pouquinho mais de paciência a V. Exª, porque está no fim. Vou encerrar.

            Água boa e nova, mais saúde.

            Eu queria agradecer ao nobre Senador Magno Malta.

            Fique tranqüilo. V. Exª não perderá o avião para chegar ao Espírito Santo.

            O Programa Água para Todos entrará para a história como um dos maiores programas sociais de toda a República e a Senhora Presidenta, como aquela que efetivamente levou vida e saúde a quem necessita.

            Muito obrigado.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Sr. Presidente, eu gostaria de pedir um aparte ao nobre orador.

            O SR. PRESIDENTE (Walter Pinheiro. Bloco/PT - BA) - Se V. Exª for rápido, pois ele está encerrando o pronunciamento. Sei que o povo sergipano tem uma capacidade de síntese, e V. Exª, como bom sergipano, fará isso. Tem a palavra V. Exª.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Eu só queria dizer ao Senador Lira que S. Exª faz um discurso da maior utilidade para o conhecimento da Nação de que a água é preponderante na vida do ser humano. Basta dizer - V. Exª falou em águas subterrâneas - que temos um volume de água subterrânea de 97 a 98%, sendo que apenas 2% provêm dos rios e dos lagos. O Brasil tem grandes depósitos, como disse o Senador Casildo Maldaner, que podem se aproveitados em benefício da nossa população. O aquífero do Piauí, por exemplo, que tem água suficiente para abastecer o Nordeste, ainda não foi devidamente explorado. Portanto, quero parabenizar V. Exª por esse pronunciamento e dizer que estou solidário com a população do Estado das Alagoas, que V. Exª representa tão bem, que precisa de água potável para sobreviver, para cuidar da sua vida e da sua saúde. Parabéns!

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Nobre Senador Valadares, eu gostaria de encerrar agradecendo ao eminente Senador Maldaner, de Santa Catarina, pela sua manifestação e dizer que todos nós deveremos, unidos, trabalhar para que as pessoas que não moram nos centros desenvolvidos, que tomam água potável, deixem de beber um copo d’água de barreiro, nobre Senador Valadares.

            Senador Armando Monteiro, V. Exª conhece muito bem o que estou falando porque vivemos e visitamos os nossos Municípios e o agreste e o sertão de Alagoas, do Brasil e do Nordeste.

            Por isso, Sr. Presidente, eu queria agradecer a V. Exª pela paciência e agradecer, mais uma vez, ao eminente Senador Magno Malta por ter me cedido seu tempo.

            Muito obrigado.

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