O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Quero agradecer ao Senador Paulo Paim, que inclusive, mesmo estando inscrito antes de mim, pelo que sei, cedeu-me aqui essa possibilidade, e dizer que é uma honra também falar com o nosso Presidente, Senador João Vicente, Senador Waldemir Moka; Srªs e Srs. Parlamentares, os que fazem esta Casa e dizer da alegria de falar com o Brasil, com o Nordeste, com um carinho especial o meu Piauí.

            Quero primeiro registrar isso, Senador João Vicente, que eu dizia aqui num aparte rápido que fazia a V. Exª, desse importante encontro que tivemos com o Ministro Lobão.

            Aqui, nesses últimos dias, eu vinha sentindo, especialmente com alguns Estados do Nordeste, no caso Piauí e Alagoas, Estados do Norte, o Amazonas, o Acre, o Estado de Roraima e Rondônia, são seis Estados brasileiros que tinham um problema grave, uma situação de crise nas suas empresas, inclusive de ordem financeira. Tivemos a federalização, a inclusão delas na Eletrobrás e ficou uma diretoria no Rio de Janeiro. Ou seja, para autorizar muitas vezes a energia para a praça de uma cidade, tem-se que depender de uma direção no Rio de Janeiro.

            Então, hoje houve essa decisão do Ministro. Ele reconhece como justa a reivindicação, uma reivindicação da Comissão de Desenvolvimento Regional, que encabeçou a Comissão de Desenvolvimento do Amazonas e do Nordeste, e tivemos dele essa garantia, de que em 30 dias - ou seja, eu já sou mais maleável, boto até o final do mês de maio - teremos uma diretoria nesses Estados. Ter na Cepisa Eletrobrás no Piauí uma diretoria com autonomia, um diretor com superintendências; ou seja, ele vai definir, mas que tenha autonomia de resolução. Inclusive se diz “alguma autonomia”. Não, tem que ser muita autonomia, porque nós queremos que, se há uma diretoria, que ela tenha condições de dar solução aos problemas da região. Lá foi levantada uma série de problemas e reconhecidos esses investimentos.

            Quero hoje aqui registrar o Dia do Índio. Ganhei um colar, Senador Paim, dos nossos caciques. Quero registrar as audiências que tivemos ontem e hoje na Comissão de Direitos Humanos, presidida por V. Exª, com bons resultados. Quero ressaltar aqui, a propósito, a importância das propostas ali levantadas, inclusive aquela de irmos a cada uma das regiões para nos reunir com as lideranças dos índios, os caciques, e, a partir daí, quem sabe, marcar com a Presidente Dilma, enfim, com quem possa dar a solução.

            Tivemos também hoje, na Comissão de Desenvolvimento Regional, uma apresentação do Plano de Desenvolvimento para a Região Nordeste, pelo Ministério da Integração, através da direção da Sudene.

            Amanhã, a partir das 9 horas da manhã, teremos reunião na Comissão de Assuntos Sociais para tratar da questão dos dependentes químicos.

            Sobre isso, registro que tivemos no último domingo, em Teresina, no Piauí, uma caminhada da qual, estima-se, participaram entre seis mil a oito mil pessoas. Levantaram a bandeira do enfrentamento mais forte ao crack, mas, na verdade, das drogas. Haverá outra no dia 26 de junho se não me engano. Aliás, ontem, puxado pelo Sistema Meio Norte e várias organizações não governamentais, houve um café da manhã com empresários e com lideranças - tratamos da organização desse evento e de um trabalho nessa área. Participaram da caminhada o Governador do Estado e várias outras lideranças do Estado do Piauí.

            Dito isso, quero dizer que a celebração do dia 19 de abril nos motiva a refletir sobre o tratamento que temos dado aos nossos indígenas, habitantes originais das terras que viriam a constituir o Brasil.

            Aqui não se trata de uma posição em relação à Funai, em relação ao governo federal, estadual ou municipal. Na verdade, falo aqui da postura do povo de outras raças em todo o Brasil.

            Inicialmente massacrados, ainda hoje os índios brasileiros sofrem diversos tipos de violência e até mesmo de preconceitos, que, ao longo dos séculos que se seguiram, assumiram diferentes formas, cada uma mais hedionda do que a outra.

            A partir da chegada do colonizador europeu, a população aborígene deste continente mergulhou num pesadelo sem fim, sendo submetida às mais variadas atrocidades. Logo de início, foi a escravização, à qual os índios jamais se submeteram.

            Frustrada a tentativa de reduzir o índio à degradante condição de escravo, partiram os colonizadores para seu extermínio. Era a forma de se apossar das terras deles aqui. Tratava-se de suprimir toda e qualquer resistência ao assenhoreamento do território, dando assim vazão a irrefreável ganância. Aos poucos sobreviventes da sangrenta cruzada que tentou exterminar nossos índios, impôs-se o estigma da discriminação, da exclusão social e da miséria.

            São já cinco séculos de um esforço determinado para apagar qualquer sinal de “culturas marginais” no seio da nossa sociedade. No extremo, chega-se à pura e simples negação da existência dos “indesejáveis”, ou seja, da população autóctone, convertida em estrangeira em sua própria terra.

            Esse é o caso do Piauí, Sr. Presidente, Estado a respeito do qual se propaga oficialmente neste País a ideia de que não há índio.

            Contra essa mentira oficial, há tempos me venho batendo. Desmontar essa falsa concepção tem sido, de fato, uma batalha na qual estou pessoalmente engajado com outras pessoas. E o faço não apenas por senso de justiça. Faço-o por orgulho - muito orgulho - de minhas raízes. Eu próprio sou descendente de índios, o que, aliás, fica evidente a partir da simples observação de minha fisionomia.

            Meus avós maternos - Raimundo José Dias, de apelido Mundeiro, e Maria Araújo Dias eram índios - diziam sempre que ouviram de seus pais e avós a região em que habitavam e a forma como viviam. A partir dessas informações é que me coloco como da nação Gê, da tribo de Jaicó, da região onde está a cidade de Belém do Piauí, próximo de Padre Marcos, região anteriormente conhecida como Casa Nova.

            Ainda muito jovem, quando tomei conhecimento dessa minha ascendência, assumi, com muito orgulho, minha identidade como índio-descendente, ainda que não possa dizer que sou índio, que vivo na tribo, que vivo como viviam nossos antepassados. Os traços de minha fisionomia herdei de minha mãe, que tem muito mais perfil de índio do que eu, e compartilho com muitos de meus parentes. Meu pai, por seu turno, é de origem portuguesa, o que faz de mim mais um produto da miscigenação tão tipicamente brasileira.

            V. Exª, que esteve comigo em São Miguel do Fidalgo, pôde ver ali a minha tribo, pessoas com perfeitas características indígenas.

            Guardo a íntima satisfação de saber que minha posição pessoal, ao declarar-me sempre de origem indígena, contribuiu para que mais pessoas pesquisassem sua história familiar e passassem a se assumir também como índios ou descendentes de índios.

            Felizmente, nossa batalha contra a falsa ideia de que não existem índios no Piauí começa a alcançar sucesso. Em 2003, quando assumi o governo do Piauí, não mais que trezentas pessoas se declaravam indígenas em meu Estado - e muitas diziam que vinham do Maranhão, que vinham do Pará; não se reconheciam, pela quantidade, como sendo do Piauí. No último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, já são mais de cinco mil os piauienses que se declaram índios.

            Com efeito, o massacre contra os povos originais da terra Brasil vitimou, no Piauí, muitas nações e tribos indígenas, como os Gês, os Tapuias, os Pimenteiras, os Jaicós, os Zabelês, os Aroazes e tantos outros. Tal como no resto do Brasil, os índios do território que viria a ser o Estado do Piauí não se submeteram à escravidão pelos bandeirantes e fazendeiros portugueses. Na luta em defesa de sua terra, que os colonizadores queriam ocupar com a criação de gado, milhares de índios foram assassinados.

            Em sua recusa a se sujeitarem à condição de escravos, os índios no território do Piauí acabaram sofrendo destino similar ao dos negros.

            Estes últimos, fugindo da escravidão, refugiaram-se nas comunidades denominadas quilombos, a maioria das quais acabaram dizimadas em operações militares do governo colonial. Também os meus antepassados índios, no Piauí, por não aceitarem a escravidão, foram, aos milhares, vítimas de covardes assassinatos. Para escapar disso, bastava não assumir sua identidade. Escondiam-se no meio do povo mestiço.

            Alguns conseguiram fugir para o Maranhão, para o Pará, o Tocantins, a Bahia, o Ceará e Pernambuco. Uma parte considerável, contudo, refugiou-se em lugares longínquos do próprio Piauí, como a região onde hoje estão os Municípios de São Miguel do Tapuia, Assunção, Castelo, Buriti dos Montes, Pimenteiras, Guaribas, cidades como Pedro Segundo, Vale do Fidalgo, Queimada Nova e outras.

            Vejam o exemplo de Queimada Nova: no lado da Bahia, são índios; numa linha imaginária do outro lado, não são reconhecidos como tal, embora sejam as mesmas famílias. Por isso, ao percorrer hoje o Estado, observando a fisionomia do nosso povo em cada região, podemos identificar os traços característicos de cada tribo. Basta isso para jogar por terra, de uma vez por todas, a tese de que não há índios no Piauí.

            Por nunca haver duvidado da presença da população indígena no Estado, tratei, durante o meu governo, de iniciar um processo para reconhecer três tribos: Itacoatiaras, em Piripiri (da etnia tabajara) - hoje não restam mais do que 48 famílias ali -; Codó Cabeludo, na região de Pedro Segundo; e os Cariris, na região de Queimada Nova, ali na divisa com a Bahia, da etnia cariri. E pleiteei, junto ao governo federal, a implantação de uma sede da Fundação Nacional do Índio, a Funai, em Piripiri ou em Teresina, para cuidar dessa população e, ao mesmo tempo, desse reconhecimento, o que foi aprovado.

            Na próxima semana, terei uma agenda com o presidente da Funai para cobrar esse pleito, pois em março de 2010 foi assinada a portaria para instalação de um escritório na cidade de Piripiri, vinculado à Superintendência do Ceará. Mas, mesmo com a portaria, ainda não nos foi apresentado oficialmente o reconhecimento dessa implantação e das comunidades citadas.

            Importante registrar que, na cidade de Piripiri, a comunidade dos remanescentes itacoatiaras foi contemplada com um assentamento do crédito fundiário, para poder evitar que ali se tivesse completo abandono, onde há, dentre outros benefícios, inclusive, as condições de um ponto de cultura, o que se constitui em um espaço muito importante para a valorização e a revitalização das tradições indígenas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pela ordem, concedo o aparte ao meu companheiro Suplicy. Depois, ao companheiro Senador Paulo Paim.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Meu querido Senador Wellington Dias, neste final de semana, numa reunião das diversas representações, de delegados zonais, no Município de São Paulo, discutimos a reforma política. E, naquele momento, relatei que, na Comissão de Reforma Política, apresentei uma proposta de emenda à Constituição, segundo a qual para a escolha dos candidatos ao Poder Executivo, como também nas eleições proporcionais, deveremos passar a ter um sistema pelo qual todos os partidos, nas suas respectivas circunscrições, deverão realizar prévias para a escolha do candidato do Poder Executivo e para formar a lista dos nomes. Também coloquei na referida proposta de emenda à Constituição que para cada homem seja incluído o nome de uma mulher; e para cada mulher, um homem. Nessa ocasião, alguns companheiros levantaram a questão que também seria importante que houvesse alguns negros, alguns índios ou quantos, uma proporção. Ou seja, precisaria haver uma proporção, conforme a população brasileira. Quero dizer, então, que V. Exª está me dando uma boa nova. Eu não conhecia a sua origem no que diz respeito à sua ascendência indígena. E comentava aqui com o Senador amigo, Senador Paulo Paim, o que eu sempre ressalto: que, no Senado Federal, temos um Senador de excepcional qualidade, de ascendência negra, e que nós dá tanta alegria pela sua atuação, o seu dinamismo, a sua energia, o respeito que ele tem de todo o povo brasileiro, e não apenas gaúcho. Mas agora, na próxima reunião do PT, vou dizer: nós também temos um Senador índio, o Senador Wellington Dias. Nada como poder aprender melhor. E graças ao pronunciamento que V. Exª faz hoje, em homenagem ao Dia Nacional do Índio, fiquei sabendo dessa sua qualidade. Que bom, porque no período em que fui Deputado Federal, Juruna também o foi. De janeiro de 1983 a janeiro de 1987, fui colega dele. Às vezes se diz que, depois do Juruna, não houve mais índios no Congresso Nacional. Mas agora estou sabendo. E o que é melhor, representando, com muita honra, o Partido dos Trabalhadores, está aquele que já foi inclusive Governador do Piauí, o Senador Wellington Dias. Que boa nova V. Exª me proporciona e também a todos nós do Partido dos Trabalhadores.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu que agradeço a V. Exª. Mas devo dizer aqui, primeiro, que o Cacique Juruna é certamente muito mais legítimo índio do que eu, já que saiu praticamente da tribo para uma candidatura e teve o apoio não só dos índios, mas de brasileiros de outras raças que o elegeram Deputado naquela ocasião.

            No meu caso, reconheço-me como fruto de uma miscigenação. Há até uma história engraçada, Senador Suplicy, que o meu bisavô, que ainda conheci, e a minha avó repetiam muito. E há poucos dias, conversando com uma irmã mais velha da minha mãe - ela tem cerca de 80 anos -, ela repetiu essa história que eu ouvia lá atrás: do casamento do meu tetravô com uma moça. Conta-se que ele estava no campo e laçou - ele era índio e atuava como vaqueiro de uma propriedade de gado naquela região de Jaicós -, Senador Eduardo Suplicy, uma jovem de mais ou menos 14 ou 15 anos. Também contam que ele teria chegado em casa com essa jovem amarrada, tinha tirado a camisa, rasgado-a e amarrado nos seios e no ventre dela, e - usando uma linguagem deles - a amansou, era esse o termo que eles usavam. Depois, quando ela tinha seus 18 ou 19 anos - hoje isso seria contra os Direitos Humanos, meu querido Paim -, casou-se com ela. Isso fez com que a raiz ficasse ainda mais forte. Ele certamente já poderia ser mestiço, tinha muitos cruzamentos de índios, negros, portugueses, enfim.

            Então, quero aqui dizer que quando tomei conhecimento, quando fui amadurecendo, fui pesquisar junto ao Professor Fonseca Neto, pesquisador, historiador do Piauí; Nelson Nery Costa, também pesquisador dessa área; e olhando as histórias de Monsenhor Chaves, que faz o mapa das aldeias, as características, as fotos e desenhos daquela época, desenhos de como seriam cada uma das tribos, reconheci-me, pela minha família, pela minha origem, como índio descendente.

            Então, queria agradecê-lo. Ainda ontem o ex-Presidente Lula esteve em São Paulo e, quando falava das quotas, questionou se eu não iria reivindicar a quota de índio.

            Antes de passar a palavra para o Senador Paim, quero aproveitar para dizer que este é um dos temas que mais tenho debatido.

            O Presidente da Funai declara que o IBGE agora está apurando - e vão divulgar agora - que estamos tendo um crescimento da população indígena no Brasil.Nós passamos um período imenso de redução. Agora, já chegamos a algo próximo a um milhão de índios no Brasil. Isso é uma coisa positiva. É sinal de que estamos controlando, melhorando a expectativa de vida.

            Mas de tudo o que tenho dialogado, Senador Suplicy, em vários lugares, há uma coisa profunda que quero trazer aqui como ponto principal. Estou falando da forma como foram exterminados os índios em meu Estado. Domingos Jorge Velho, bandeirante, o mesmo de Zumbi de Palmares, foi o mesmo que liderou o massacre aos índios no Piauí.

            Eu, como Governador, vivi um momento dramático, porque havia uma escola no Piauí com o nome de Domingos Jorge Velho. Ou seja, o algoz era homenageado em uma escola.

            Ali, em um movimento, graças a Deus pacífico - houve alguma reação -, mudamos o nome da escola, que hoje se chama Zumbi dos Palmares. Também criamos o Instituto do Índio e passamos a lidar com o tema.

            Tenho conversado de forma aberta sobre o tema. Às vezes, fui ao Tocantins para dormir, para ficar com os índios, conversando abertamente. E há algumas coisas que incomodam os nativos.

            Primeiro, vou usar uma linguagem que não é bem deles: o índio não quer ser tratado como uma peça de museu. Uma coisa que incomoda as tribos é a coisa fantasiosa: “vamos levar os meninos para ver os índios”, como se eles fossem uma coisa estranha, como se não fosse apenas uma outra raça, que, aliás, é das origens deste País.

            Se hoje um negro usa um telefone celular, se um amarelo usa um telefone celular, se um branco usa um telefone celular, ninguém acha estranho. Mas se um índio está com um telefone celular, com um Ipod ou um Ipad, andando em uma Hilux, isso é um escândalo!

            Veja a situação que estamos vivendo! É como se fosse um bicho, uma coisa. É como se não fosse um ser humano.

            Hoje, eles encaminharam um documento. Pedem uma revisão no estatuto. E a revisão é um pouco isso. As pessoas, às vezes, dizem: “Mas os índios não pagam impostos”. Os que vivem nas tribos!

            E qualquer coisa que se possa chamar de privilégio em relação aos índios é pouco. Não podemos nos esquecer que eles são os verdadeiros donos desta terra. Nós, os brancos, os negros, os de outras raças somos os invasores das terras dos primitivos.

            Não podemos esquecer isso. Às vezes, vejo um debate, e me dói ver sobre a legalização das terras indígenas. Tem que ter todo cuidado para haver harmonia.

            O que eles querem? O direito à escola, como querem os brancos, como querem os negros, como querem todos nós. O direito inclusive de se profissionalizarem, de se tornarem professores, médicos, enfermeiros, brasileiros de verdade. O direito de poder ter ascensão na sociedade, de poder ter ponto de cultura, de poder ter acesso à Internet, ter acesso a essas coisas.

            Ou seja, eu sei que tem um conjunto de preocupações muito justas. Sei que eles não têm proteção contra muitas doenças. Eles não estão aculturados a determinadas coisas. Isso é fato. Essa transição é natural, e eu reconheço como importante.

            Mas os índios querem ser donos do seu destino. Uma das coisas que mais incomodam a população indígena, e eu dizia isso hoje, é gente de ONG achar que pode falar em nome dos índios, achar que pode ser seu porta-voz, muitas vezes, sem dialogar com eles. Pessoas do próprio Estado, muitas vezes, dizem o que é bom e o que é ruim para os índios.

            Eu citava e cito apenas isto para uma reflexão, Senador Suplicy, V. Exª que é um homem de muito sentimento e de muita sensibilidade. Faço a seguinte reflexão simples, para compreendermos o que quero dizer. Vamos imaginar que a Presidente Dilma ou o Presidente Lula ou o Presidente Collor ou o Presidente Sarney ou o Presidente Itamar tivesse nomeado um homem para a Secretaria Especial das Mulheres. Tentem imaginar a reação que haveria. Ou, eu dizia hoje lá, se nomeassem um louro ou um amarelo para a Secretaria da Igualdade Racial. Enfim, o que quero dizer com isso? É que a população afrodescendente quer alguém legitimado por eles, quer alguém que tenha o sentimento deles naquela área, para poder defender as suas causas. Alguém do gênero feminino quer ter alguém ali com o sentimento e com a vivência da mulher para poder defender os seus interesses. Como explicar, então, que, depois de tantos anos de existência da Funai, não tenhamos um índio nessa Fundação? Não tenhamos um índio no órgão que trata da área da saúde indígena? Num Brasil em que hoje há índios com formação superior, tecnicamente preparados.

            Enfim, quero chamar atenção para o fato de que precisamos fazer uma revisão. É possível até que, lá atrás, até mesmo de verdade para proteger, pudesse ter algumas medidas. Mas não estamos nem no século XVI, nem no século XVIII, nem no século XIX, nem mesmo no século XX. Estamos no século XXI. E o que os índios querem é ter a chance de eles próprios serem os senhores dos seus destinos e de que as causas dos índios sejam abraçadas por eles próprios.

            Senador Suplicy, mais uma vez. Em seguida, cedo ao Senador Paulo Paim.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Caro Senador Wellington Dias, as suas reflexões me fazem lembrar um dos fundamentos para que possamos defender a renda básica de cidadania, felizmente já aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Lula, que guarda grande relação com o que V. Exª, há pouco, mencionava sobre o fato de os índios serem os proprietários originais, de maneira comum, do espaço do Brasil. Então, V. Exª já me ouviu falar sobre isso, mas permita-me recordar o grande ideólogo das revoluções americana e francesa Thomas Paine, quando escreveu para a assembleia nacional francesa, em 1795, o texto de vinte páginas apenas, Justiça Agrária, em que ele argumentou por que todas as pessoas devem ter o direito inalienável de participar da riqueza da nação, através de uma renda básica e de um capital básico. Ele assim refletiu: “A pobreza é algo que tem a ver com a civilização e com a instituição da propriedade privada”. Ali, na América, onde ele tinha estado antes da independência, ele não enxergava tamanha destituição e pobreza quanto nas vilas e cidades europeias de 216 anos atrás, em 1795. E isso porque, na América, a propriedade era comum entre os índios. Mas ele disse que considerava de senso comum que uma pessoa que cultivasse a terra e realizasse nela uma benfeitoria devesse ter o direito de usufruir do seu trabalho em sua propriedade. Mas era o seu plano que toda pessoa que assim o fizesse destinasse uma parcela daquele rendimento para um fundo que a todos pertenceria. E, desse fundo, uma vez acumulado, seria pago a cada pessoa residente naquele país - e essa seria uma proposta para todos os países - uma renda básica e um capital básico como um direito inalienável, de todas as pessoas daquele país, de participarem da riqueza daquela nação, que lhes foi retirada quando instituída a propriedade privada. Ou seja, o que V. Exª aqui estava pronunciando e que guarda relação tanto para os índios quanto para aqueles cujos antecedentes foram arrancados de sua terra natal, na África, para virem aqui e participarem do processo de acumulação de capital de algumas famílias, sem a devida remuneração que não fosse a vida nas senzalas, com uma alimentação tão precária que a expectativa de vida da população escrava fosse pouco superior a 30 anos, ou seja, pelas razões da população indígena ou da população negra, a renda básica de cidadania tem nelas algumas de suas principais justificativas para de fato existir. Finalmente, foi aprovada e falta implementá-la. Quando V. Exª quiser que eu o ajude a fazer, nos Municípios do Piauí, exemplos pioneiros da renda básica, pode contar comigo.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Com o maior prazer. Quero dizer a V. Exª que creio que não há nada que tenha tanto a ver com este momento em que vivemos neste mundo. Este é um dos debates mais atuais que nós temos no planeta com relação a...

            Nesses dias, eu vi um dado interessante. Vejam só: vivem, no Hemisfério Norte, aproximadamente 30% da população do planeta; no Hemisfério Sul, aproximadamente 70%. No modelo de repartição das riquezas que a gente desenhou, hoje, o Hemisfério Norte, com 30%, consome 70% de tudo o que é extraído do planeta. Se o Hemisfério Sul, que tem 70%, resolver chegar ao mesmo patamar, a gente vai ter graves problemas no planeta.

            E eu quero, Paulo Paim, colocar um outro dado para reflexão e que é da maior importância. Veja: sabe qual é a dificuldade que nós estamos enfrentando para reconhecer os índios do Piauí e de várias outras regiões do Brasil? A forma caricata que se criou do índio, ou ele vive em ocas, em tabas, ou não é reconhecido como índio. Ou seja, os antropólogos encontram uma dificuldade enorme de caracterizar. É como se o negro que saiu do quilombo não fosse mais reconhecido como negro. Estamos falando, aqui, de raça. Então, acho que a gente precisa ter, sim, meu Presidente Paim - e eu já lhe passo a palavra -, uma revisão do Estatuto do Índio e, se necessário, da Constituição.

            A gente precisa repensar no índio como cidadão. Se for uma decisão dele permanecer vivendo de uma forma primitiva, é uma decisão dele, voluntária dele, mas ninguém pode impor a ele determinadas coisas que são impostas hoje.

            Senador Paim, com o maior prazer.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Wellington Dias, eu o cumprimento pelo conjunto da obra do seu pronunciamento, mas me permita dizer que talvez o mais gratificante para quem está assistindo à TV Senado hoje - é claro que eu já sabia - tenha sido a sua declaração tranquila, sem achar que isso fosse uma novidade, pois V. Exª sempre se assumiu como índio, tanto hoje pela manhã como agora à tarde. Vou-lhe contar, em um minuto, uma pequena história. Na minha campanha ao Senado, para a reeleição... Tenho 25 anos de Senado e vou para 26, direto. Nunca saí daqui. Fui Deputado Federal, como V. Exª. Depois, V. Exª saiu para ser governador e eu continuei aqui. Eu fui visitar uma comunidade quilombola e a maior alegria daquela molecada, quando eu estava fazendo a palestra, foi quando contei para eles que Décio Freitas, branco, historiador famoso no Rio Grande, escreveu dois artigos belíssimos. Em um dos artigos, ele disse que Teresinha Paim foi a companheira de Zumbi dos Palmares.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Ah, que maravilha!

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Depois, quando me elegi pela primeira vez senador, ele disse: “Agora, teremos um Zumbi no Senado”. Eu achei isso lindo e disse àquela molecada: vocês podem voltar para a escola e dizer aos seus amiguinhos que vocês têm um senador quilombola. O brilho nos olhos deles, as palmas, não para mim, mas pela alegria que eles manifestaram naquele momento, eu quero transmitir a V. Exª. Quem sabe agora, em muitas aldeias e nas cidades também - V. Exª lembra bem, há mais de 1 milhão de índios -, eles estejam sabendo, se não sabiam, que temos um ex-governador do Piauí índio e um grande Senador, um dos líderes da minha bancada, também descendente da nação indígena. Isso é muito bom, muito bom mesmo. Parabéns a V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E Teresinha Paim foi sua tia-avó, então?

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Não, na época de Zumbi? Há 400 anos quase?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Não, de alguma maneira.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Vamos dar cem anos para o Senador Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Há cem anos. No mínimo, há cem anos.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Mas, Senador Paim, eu fico orgulhoso em ver o quanto enriquece o debate que pretendo trazer a esta Casa.

            Acho que a Comissão de Direitos Humanos, a Comissão de Constituição e Justiça e outras precisam tratar com outro viés esse tema. Por isso, acho que devemos ir a cada região para ouvir os líderes, porque, veja, eu também não quero falar como representante do povo indígena. Eu não me sinto legitimado para isso. Eu acho que a gente precisa ouvi-los. Eles é que devem dizer o que é bom para eles. A gente não pode tratá-los como bebês. São pessoas maduras, são pessoas como as de uma cidade do Rio Grande do Sul, que é mais ou menos desenvolvida no nosso conceito. Na verdade, eles podem estar tendo, num conceito moderno, sob o ponto de vista ambiental, sob o ponto de vista de qualidade de vida, talvez uma qualidade de vida melhor que a de muitos de nós, mas, repito, precisam ter coisas básicas.

            Lembro, e quero encerrar por aqui, que o extermínio dos índios piauienses por brancos sequiosos de poder e de riquezas é um fato que a história oficial busca, ardilosamente, jogar ao esquecimento. Alguns intelectuais, contudo, opõem-se a essa maré dominante, fazendo um esforço para reconstituir a verdadeira história. A monografia escrita pelo Monsenhor Joaquim Chaves, muitos anos atrás, por exemplo, é um diagnóstico precoce dessa farsa historiográfica piauiense que merece leitura atenta.

            Entre as várias tribos, o autor destaca Tremembés, Aroaquizes, Carapotangas, Acoroás, Ubatês, Aroazes, Araiés Cupinharós, Pimenteiras, Amoipirás, Putis, para citar aqui algumas. Conforme seu relato, o primeiro homem branco a hostilizar o índio piauiense no seu próprio habitat foi o sertanista Domingos Jorge Velho, de que falei aqui, que lá chegou por volta de 1662. De 1674 em diante, os silvícolas da região começaram a ser molestados por novas agressões dos brancos, que agora chegavam de várias origens.

            Foi perseguindo o resto dos Gueguês em retirada que chegou ao solo piauiense Domingos Afonso Sertão, principal figura do desbravamento e colonização do nosso território. Conquistando o terreno aos povos indígenas, em renhidas batalhas, nele Domingos Sertão instalou trinta fazendas de gado, as quais constituíram o primeiro esforço sério de povoamento do Piauí. Daí por diante, não houve mais tréguas na luta contra os índios.

            Entre os anos de 1712 e 1713, houve o levante geral de todos os Tapuias do norte. Desta vez, as tribos contavam com uma grande liderança: Manu-Ladino. Esse é um herói piauiense, Senador Paim, pouco conhecido do Brasil. Um índio inteligente e astuto, Manu-Ladino, que havia sido educado por padres jesuístas, na divisa do Piauí com o Estado do Ceará, mobilizou as tribos rebeladas, dividindo-as em guerrilhas, e passou a hostilizar os brancos do outro lado da divisa, até o Maranhão. Manu-Ladino acabou por morrer afogado no rio Parnaíba, possivelmente ferido, quando, escapando à perseguição que lhe moviam, tentava atravessar do Maranhão para o lado do Piauí, próximo à cidade de Parnaíba, Buriti dos Lopes.

            Após a rendição de diversas tribos, entre 1722 e 1726, começa a longa e penosa fase de assimilação dos indígenas à civilização. João Pereira Caldas, primeiro Governador do Piauí, encarregado por Sua Majestade de proteger os índios contra os jesuístas, inicia a sua gestão com um pedido singular: fazer uma guerra ofensiva aos protegidos. Vejam só!

            É nessa altura dos acontecimentos que aparece uma das pessoas que mais se destacam na história da conquista do território piauiense, o Tenente-Coronel João do Rego Castelo Branco, que se distinguiu na guerra contra os infelizes Acoroás e Gueguês. Tais foram as suas crueldades na repressão aos pobres silvícolas, que o Governador João Pereira Caldas apressou-se em voltar à presença do Capitão-General para lhe declarar que havia, por fim, encontrado o homem para o posto de Tenente-Coronel do Regimento. Vencidos os Gueguês, choveram sobre João do Rego as recompensas reais, sendo-lhe concedido o “Hábito da Ordem de Cristo” - veja só que a Igreja comungava da chacina que ali se fazia -, louvores públicos e uma renda vitalícia. Será, porém, no governo de Gonçalo Lourenço Botelho que se vai revelar toda a crueldade de João do Rego para com os índios. Em 1776, ele ataca os Pimenteiras, que só serão totalmente aniquilados em 1783.

            O último levante de índios no Piauí ocorre em 1793: os Tapecuás e Tapecuás-Mirim se levantaram em Parnaguá - hoje, Parnaguá do Piauí - e foram derrotados e escorraçados para Goiás e para a Bahia pelo Capitão Manoel Ribeiro Soares. Foi assim que aconteceu no nosso Estado. Desde então, não houve mais luta com índios na capitania. As tribos mais indômitas tinham sido arrasadas. Os remanescentes das demais estavam aldeados, escondidos no meio da população ou em lugares mais longínquos.

            No meu Piauí, chegaram a homenagear, repito, o homem que coordenou toda essa chacina e que também estourou o quilombo de Zumbi de Palmares: Domingos Jorge Velho.

            Esse resumido relato da tentativa de extermínio das tribos indígenas, baseado no trabalho de Monsenhor Chaves, tem o objetivo de repor, minimante, a verdadeira história, meu querido Senador Suplicy. Tal como Chaves, outros intelectuais, a exemplo de Paulo Machado e Nelson Nery, que citei aqui, empenham-se em divulgar a história de inexcedível bravura dos nossos índios. A importância desses trabalhos se evidencia quando lembramos sua disparidade em relação àquilo que os cronistas portugueses e franceses da época registraram em seus diários de viagem acerca desses fatos históricos. O que lá ficou consignado são verdadeiras teses de anistia para todos os crimes perpetrados contra os índios piauienses em nome da família e da propriedade. Creio que isso não foi diferente também em outros Estados.

            Nos textos escritos pelos vencedores, os índios são caracterizados como criminosos capazes de inumeráveis crueldades, ao passo que os brancos são personificados como cidadãos dignos, sem uma mácula sequer em suas ações.

            Assim tem sido escrita a história das Américas: nas epopéias e nas rapsódias, os vencedores são os heróis; os vencidos são os vilões, sacrificados ao som dos cânticos religiosos, para purificação de suas almas pagãs.

            Na região que hoje corresponde ao Estado do Piauí, a história da tentativa de extermínio dos indígenas repetiu-se da mesma forma que nos restante das Américas. A insurreição geral dos índios piauienses, no ano de 1713, representou uma desesperada reação conjunta de todas as nações indígenas submetidas à exploração e à humilhação, repito, pelos brancos sequiosos de poder e de fortuna.

            Nada mais oportuno, nesta comemoração do Dia do Índio, do que recuperar essa história de heroísmo e de bravura dos ocupantes de nossa terra.

            Falo - repito - como índio descendente: índio não é, nem quer ser, peça de museu no Brasil. Como os seres humanos de qualquer raça, queremos apenas cidadania plena e ser respeitados como os primeiros a habitar esta terra, depois batizada de Brasil. Queremos educação, e na nossa língua, qualidade de vida e oportunidades de sermos ouvidos e construtores do nosso futuro.

            Quero fazer uma homenagem especial a todos os indígenas brasileiros e piauienses na figura do cacique José Guilherme da Silva, Presidente da Associação Itacoatiara, e na figura da líder indígena Maria do Socorro, representantes da tribo dos Cariris, em Queimada Nova.

            Era isso que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Espero que possamos, com o trabalho da Comissão de Direitos Humanos e de outras Comissões, caminhar nessa direção.

            Lembrava aqui o Senador Suplicy que construímos não só uma nova história, mas também um novo jeito de relacionamento dos brasileiros com os nativos, com os povos indígenas.

            Muito obrigado.

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