O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente Senador Paulo Paim, Senador João Pedro, gostaria de aqui comentar um artigo que foi publicado no jornal Valor Econômico do dia 26 de abril último pelo Tiago Falcão, Secretário Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que fala sobre o progresso havido no Brasil com respeito aos objetivos de erradicação da extrema pobreza, sobretudo pelos efeitos do Programa Bolsa Família.

            Ressalta Tiago Falcão:

Séculos de escravidão, encerrada sem preocupação da aristocracia em prover qualquer tipo de apoio aos libertados, seguidos por décadas de industrialização rápida e intensa, com urbanização desordenada e concentração de renda, forjaram no Brasil uma dívida social das mais expressivas de que se tem notícia. Somente a partir de 1930 começam a surgir as primeiras políticas sociais para lidar com esse passivo. Eram, no entanto, construções clientelistas ou focadas no mundo do trabalho formal e urbano, deixando de fora quem mais precisava delas: a imensa maioria de pobres que à época ainda vivia no campo.

Aos poucos, nosso país avançou no desenho de políticas públicas mais inclusivas e, nos últimos oito anos, o ambiente de crescimento econômico sustentável e o amparo propiciado por uma extensa e robusta rede de proteção social tiraram milhões de brasileiros da pobreza. Um componente fundamental dessa rede é o Programa Bolsa Família. Criado em outubro de 2003, ele atende hoje 13 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de brasileiros - um quarto da nossa população -, ao custo de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Além de aliviar a pobreza por meio da transferência direta de renda, o Bolsa Família contribui para romper o ciclo da transmissão da pobreza de pais para filhos, ao reforçar o acesso a direitos sociais nas áreas de educação e saúde, por meio das condicionalidades. Há 36% menos crianças e adolescentes fora da escola nas famílias atendidas pelo programa em comparação com famílias não beneficiárias, e a evasão de adolescentes do ensino médio é 50% menor, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A desnutrição das crianças menores de 5 anos atendidas pelo programa caiu de 12,5% para 4,8% entre 2003 e 2008.

O alcance do programa não se restringe, contudo, às famílias que recebem esse recurso. Toda a economia é beneficiada porque a renda proveniente do Bolsa Família se multiplica no circuito do consumo. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que cada R$1,00 investido no programa aumenta o PIB em R$ 1,44.

O sucesso do Bolsa Família rendeu-lhe reconhecimento internacional, atestado pela grande quantidade de governos, organizações internacionais, pesquisadores e organizações não governamentais que procuram o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para conhecer mais a fundo o programa ou compartilhar experiências na área de transferência de renda com condicionalidades.

Tudo isso explica a centralidade do Bolsa Família na estratégia proposta pela Presidente Dilma Rousseff e coordenada pela Ministra Tereza Campello para a erradicação da pobreza extrema.

Desde 14 de abril, os benefícios do bolsa família estão sendo pagos com reajuste médio de 19,4%, o que embute um ganho real de 8,7% sobre a inflação acumulada desde o último reajuste ocorrido em setembro de 2009. O reajuste concentrou-se nos benefícios pagos pela existência na família de crianças de zero a 15 anos, que tiveram aumento de 45,5% e de jovens entre 16 e 17 anos, com incremento de 15,2% parar tornar o programa mais efetivo e fazer frente às maiores taxas de pobreza e extrema pobreza observadas entre crianças e jovens. Antes do reajuste, os benefícios variavam entre R$22,00 e R$200,00, sendo que apenas 0,1% das famílias - em torno de 13 mil - recebiam o valor máximo. O beneficio médio efetivamente pago era de R$ 96. A partir de abril, os valores passarão a varia de R$32,00 a R$242,00, com pagamento médio de R$115,00.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Suplicy, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador João Pedro, com maior prazer se puder concluir a leitura do artigo do Tiago Falcão para daí, então, comentarmos. Agradeceria muito se V. Exª puder aguardar um instante mais.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Estou acompanhando V. Exª até o final.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - O reajuste é apenas um passo. Temos ainda pela frente um duplo desafio. Por um lado, oferecer às famílias que já estão no programa mais condições para superarem a extrema pobreza. Por outro, buscar as famílias extremamente pobres e “invisíveis”, que ainda não fazem parte do programa, não acessam serviços públicos e vivem á margem da rede de proteçao social por não terem documentação civil, morarem em locais de difícil acesso ou migrarem frequentemente, entre outros motivos.

Isso vai requerer ações cada vez mais complexas e abrangentes, como o envolvimento ainda maior de estados, Distrito Federal e Municípios na operacionalização e complementação de benefícios do Bolsa Família e a utilização do Cadastro Único como porta de entrada prioritária dos brasileiros para todos os programas sociais federais e - por que não? - estaduais e municipais, propiciando às famílias e aos governos as vantagens e facilidades de um atendimento integrado.

O Governo Federal está empenhado nesse esforço de Estado para a erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos, atuando em três grandes eixos. Um deles é o da garantia de renda, por meio do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada e dos benefícios contributivos da Previdência Social. Outro é o da garantia dos direitos básicos, com pleno acesso dos cidadãos aos serviços de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, entre outros. E o terceiro é o da inclusão produtiva do maior número possível das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Para tanto, precisaremos dar continuidade às políticas, aos programas e às ações que estão funcionando, como é o caso do Programa Bolsa Família, aperfeiçoando a gestão para o uso cada vez mais eficiente dos recursos disponíveis. Mas também teremos de inovar aquelas áreas em que os mecanismos tradicionais já não são suficientes.

Erradicar a pobreza extrema não é uma meta trivial.

Será necessária boa dose de ousadia, tanto em relação às políticas que já estão em prática quanto no que diz respeito a novas iniciativas para atingir esse objetivo e construir o Brasil que queremos, um País rico, um País sem pobreza.

            Mas, justamente,...

            E eu gostaria de lembrar que o Secretário Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, , Tiago Falcão, certamente sabe que o próprio título do seu cargo, Renda de Cidadania, tem a ver com aquele objetivo que está previsto para ser alcançado pela lei aprovada por todos os partidos no Congresso Nacional, aqui no Senado em dezembro de 2002, na Câmara em dezembro de 2003, sancionado em 8 de janeiro de 2004, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou seja, a lei que institui a Renda Básica de Cidadania, que gostaria aqui de acrescentar ao texto de Tiago Falcão, deve ser o passo para onde iremos, inclusive porque no próprio encontro, no IV Encontro Nacional ou IV Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado em fevereiro de 2010, ali foi colocado pelos 1.350 delegados o objetivo para o Governo da Presidenta Dilma Rousseff de realizarmos a transição do Programa Bolsa Família para a Renda Básica de Cidadania, e se há uma dificuldade grande aqui, apontada no artigo de Tiago Falcão, da importância de nós buscarmos as famílias extremamente pobres e “invisíveis”, que ainda não fazem parte do Programa, não acessam os serviços públicos e vivem à margem da rede de proteção social por não terem documentação civil, morarem em locais de difícil acesso ou migrarem frequentemente, entre outros motivos, em verdade, algumas das famílias e pessoas que estão nessa categoria de difícil acesso estão aqueles moradores de rua da maior metrópole brasileira, que é São Paulo.

            Ainda num encontro realizado pelos moradores de rua com a Presidenta Dilma com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às vésperas do Natal, dia 23 de dezembro último, o Coordenador Nacional do Movimento Nacional do Povo da Rua, Anderson, ressaltou e entregou uma carta à Presidenta Dilma Rousseff dizendo de como os povos da rua gostariam muito e recomendam à Presidenta Dilma Rousseff que, para atingir de fato o seu objetivo de erradicação completa da pobreza extrema, da pobreza absoluta e para promover maior igualdade e justiça, que constitui o seu objetivo maior, que ela possa ousar até a chegada da Renda Básica de Cidadania.

            E, Senador João Pedro, se V. Exª me permite ainda, eu recebi hoje uma sugestão tão interessante que a transformei em pronunciamento, sobre quais seriam os efeitos da renda básica de cidadania na cadeia láctea.

            Eu gostaria - se me permite V. Exª - de ler esse texto para que V. Exª possa inclusive comentá-lo.

            E gostaria aqui de agradecer a contribuição de Daniel Campos, um amigo que é poeta, escritor e jornalista, que colaborou comigo nesse texto, que diz o seguinte:

A renda básica de cidadania na cadeia láctea

A rotina de beber leite “ordenhado” de uma dessas caixinhas longa vida, no café da manhã ou em qualquer outra hora do dia, em casa ou em padarias, se tornou tão natural que não nos permite parar para pensar quantos trabalhadores estão envolvidos na cadeia láctea, tampouco que o setor emprega mais do que a construção civil. No entanto, essa bebida ganha até mais sabor quando se toma conhecimento que a produção de leite brasileira gera mais de quatro milhões de empregos diretos.

Por detrás de um simples copo de leite, existem trabalhadores que cortam capim, que enchem o chocho, que manejam os animais, que fazem a higiene e a ordenha das vacas, que coam o leite, que lavam e guardam os utensílios utilizados, que transportam, armazenam e resfriam o leite, que limpam a estrebaria, que cuidam da cerca e das pastagens, que aplicam remédios e vacinas, que fazem silagem, que compram equipamentos que dão assistência ao parto, que compram e vendem animais.

Depois do emprego público, a pecuária de leite, logo à frente da construção, é o segmento que mais emprega em nosso país. Está em primeiro lugar no ranking de empregabilidade do setor privado brasileiro segundo levantamento feito pela Associação Brasileira dos Produtores de Leite, a Leite Brasil.

São 1,4 milhões de propriedades leiteiras espalhadas pelo país. Segundo estudos do setor, três pessoas, em média, ajudam na produção de cada propriedade. Além daqueles que lidam diretamente com a ordenha e com o trato dos animais, devemos incluir nesse cálculo os trabalhadores das áreas de transporte, processamento, ração, remédio, vendas. E a conta não para por aí uma vez que produção de leite está ligada à agricultura, isto é, às cadeias produtivas que alimentam o rebanho, como milho, soja, trigo e mandioca.

Os 90% de pequenos e médios produtores existentes no Brasil respondem por 30% da produção total, que atualmente é de 31 bilhões de litros por ano. Hoje, o nosso país é o sexto maior produtor mundial de leite. E tem potencial para crescer ainda mais. Analisando o número de pequenos produtores de leite existentes no Brasil, é inegável que a implementação da renda básica de cidadania pode ajudar no crescimento desse setor.

Ao contrário do que acontece na Europa, por exemplo, aqui não há qualquer ajuda de custo por parte do governo que ajude os produtores a superarem fatores que prejudicam a produção de leite. Tanto a falta de chuva como a chuva em excesso atrapalham o desenvolvimento das pastagens. O incremento de ração e silagem na dieta diária dos animais encarece a produção, inviabilizando por completo o orçamento de algumas propriedades.

A produção de leite depende muito do trabalho familiar não remunerado. De domingo a domingo, integrantes da família ordenham as vacas, alimentam-nas, fazem limpezas, tratamentos e cuidam dos campos.

E, em muitas ocasiões, ao final do balanço, entre os rendimentos e despesas, não sobra uma renda digna para o homem, para a mulher, para os filhos.

A renda básica de cidadania permitiria, por um lado, que os pequenos produtores tivessem maiores condições de enfrentar as adversidades do campo, sustentando, mesmo em tempos difíceis, a produção de leite e derivados, como os queijos, produzidos muitas vezes pelas mulheres.

Por outro lado, os consumidores teriam mais dinheiro para comprar leite e derivados lácteos, combater as mazelas da fome ao mesmo tempo em que movimentariam a roda da economia rumo a um desenvolvimento sustentável e a incontáveis ganhos sociais.

Os lucros da implantação desse programa em todo o Brasil, inclusive no campo, não seriam somente de ordem econômica. Com uma renda garantida todo mês, os pequenos trabalhadores e produtores do universo rural poderiam investir na educação dos filhos e na própria capacitação.

Pense nos benefícios que as crianças, que muitas vezes precisam deixar os estudos de lado para ajudar na ordenha, teriam com a institucionalização de uma renda que contemplasse todos os brasileiros sem distinção de faixa etária, sexo, classe social, origem, cor e credo.

A cadeia láctea é só um exemplo da abrangência da Lei 10.835 de 2004 e das suas vantagens para todos os brasileiros.

A renda básica permitiria, entre outras conquistas, que o trabalhador prosperasse no campo sem precisar migrar para a cidade grande em busca de oportunidades de emprego ou melhores condições de vida. Não podemos nos esquecer de que o êxodo rural contribuiu e muito para as desigualdades sociais e para o desencadeamento de uma série de problemas urbanos relacionados à moradia, saúde e segurança.

            Por ser um instrumento de igualdade, a renda básica de cidadania pode retomar a integração entre o agrário e o urbano, como acontecia na polis grega e na civilis romana, no intuito de buscar novas formas de equilíbrio.

            Tanto no mundo antigo quanto no moderno, todas as sociedades que se preocuparam com a ampliação da cidadania dedicaram-se à questão do acesso à terra. Devemos encarar a renda básica de cidadania como uma reforma agrária, capaz de partilhar as riquezas produzidas pelo país e de promover ideais tão históricos quão necessários como liberdade e fraternidade.

            Na verdade, a renda básica de cidadania, ao lado da expansão das boas oportunidades de educação para todos, meninos e meninas, todos os jovens, as jovens, para os adultos que não tiveram boas oportunidades, quando eram crianças, da boa assistência de saúde pública para toda a população, cada vez mais aperfeiçoada através do Sistema Único de Saúde, do Programa de Saúde da Família, do estímulo às formas cooperativas de produção, da expansão das oportunidades de microcrédito, da realização efetiva da reforma agrária, que ainda precisa avançar num país onde nossa estrutura fundiária é tão desigual, mas, além disso, a transição do programa Bolsa Família para a renda básica de cidadania será de extraordinária valia para atender ao objetivo fundamental e principal da nossa querida Presidenta Dilma Rousseff de acabar com a pobreza extrema, promover a igualdade e a justiça. 

            Ainda que esteja na Presidência, eu gostaria muito de poder ouvi-lo, prezado Senador João Pedro.

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Senador Suplicy, eu vou transgredir aparteando da Presidência, mesmo sabendo que há dois colegas para falar nesta noite de sessão aqui no Senado, mas eu gostaria de fazer dois registros. O primeiro é para dizer que V. Exª é um homem público que já marcou a sua militância por fazer uma defesa incansável de uma política de transferência de renda consistente no nosso País.

            É evidente que V. Exª está refletindo uma matéria, mas é um defensor intransigente de uma política que eu considero uma política de Estado: nós aprofundarmos isso que já é uma novidade recente no Brasil por conta da abrangência, mas uma política das mais importantes do Governo do Presidente Lula quando criou o Bolsa Família.

            Eu cheguei aqui no Senado em 2007. E eu ouvi aqui no Senado... É evidente que esse debate se dá fora, não só no Congresso, não só no Senado, ele se dá fora, na sociedade, mas o Bolsa Família é uma política que chegou a todos os Municípios brasileiros. Mais do que a distribuição, esse é um gesto de uma política de governo que transfere renda no Brasil para um setor excluído.

            A história do nosso País é a história de que as elites não tinham nenhuma política, nenhum olhar, nenhum cuidado com os pobres.

            Então, é por isso que é novo. Eu falo da novidade porque é novo. Lembremos aqui que o Governo Fernando Henrique começou isso, mas foi muito acanhado. Por uma vertente social-democrata, por um governo novo, quem ampliou foi o Governo do Presidente Lula. Fez para o Brasil, fez com vontade, fez com convicção. Trouxe um Ministro, deu status para um Ministro trabalhar essa política. E chega no Governo da nossa Presidenta Dilma e ela já fala na posse. A estratégia do Governo é erradicar a pobreza. Ou seja, os nossos governos tratam isso como uma prioridade.

            Quero dizer, então, que, se o Governo trata como prioridade, aperfeiçoando, com toda a dificuldade da questão financeira do início de governo, a Presidenta Dilma corrigiu o Bolsa Família, tem dito que a prioridade do Governo é erradicar a pobreza. O Brasil tem essa dívida com os pobres brasileiros, e, ao mesmo tempo, cresce em nível internacional no sentido de difundir as políticas de transferência de renda, e tem em V. Exª um homem do PT, um homem público que não cansa de defender a distribuição da riqueza de um país, com esse princípio de solidariedade, mas com prioridade de fazer justiça social.

            Quero, neste aparte, aplaudir V. Exª pela dedicação, pelo estudo e pela forma abnegada de chamar atenção não só da Presidência, mas dos Prefeitos, que podem adotar política, dos Governadores e do mundo. Quero aplaudir V. Exª por essa dedicação do dia a dia do mandato de V. Exª no Congresso, no Brasil e no mundo. V. Exª chama a atenção dos governantes, dos Estados nacionais para a importância de se fazer esse debate atual. Transferência de renda é um debate atual.

            Parabéns pela reflexão que V. Exª está fazendo da matéria do Tiago Falcão, mas da reflexão da importância de se aprofundar a estratégia da renda básica de cidadania.

            Muito obrigado.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Presidente, caro Senador João Pedro.

            Quero dizer que fiquei muito honrado com o convite que recebi, que atenderei na próxima semana, da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa. Inclusive nosso Embaixador Pedro, em Lisboa, junto à Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa, sugeriu - e eu aceitei - que eu falasse, na próxima semana, em Lisboa, para os governantes responsáveis pela aplicação de programas para países como Angola, Moçambique, Timor Leste, Guiné-Bissau e todos aqueles que compõem esta Comunidade. Estarei falando de resultados alcançados pelo programa Bolsa Família, como os que assinalei hoje, registrados por Tiago Falcão, e também sobre a perspectiva da renda básica de cidadania, porque sobre essa boa nova em todas as partes do mundo as pessoas desejam saber, tanto é que meu problema agora é estar podendo aceitar os convites que tenho tido no Brasil, em São Paulo, por todo o interior e na capital. Tenho vontade de ir a sua terra, ao Amazonas, a Manaus, à terra do querido Paulo Paim, para divulgar, mas já chega outro convite para ir ao Qatar, em Doha.

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - V. Exª já foi ao Piauí? O Senador...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Já fui ao Piauí especialmente no tempo do nosso Governador Wellington Dias, que pediu que eu lá também falasse. Eu falei em Teresina, como em outros Municípios. E tenho sugerido ali que possam os piauienses abraçarem a ideia e fazerem de seus respectivos Municípios, tal como acontecerá com Santo António do Pinhal, a realização de experiências pioneiras da renda básica da cidadania.

            Quero lembrar que, da mesma maneira como o programa que hoje está em todos os Municípios brasileiros, o Bolsa Família se iniciou por experiências locais, em Campinas, no Distrito Federal, em Ribeirão Preto, com iniciativas do PSDB, do PT e outras do PT, que foram se espalhando pelo Brasil inteiro até se tornarem leis.

            Quero ressaltar, Senador João Pedro, que se há algo aqui foi aprovado por oposição e situação, quando nós éramos oposição, e pela base do governo e oposição, quando nos tornamos base do Governo, foram exatamente esses programas. Todos esses programas, o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o Vale Alimentação e, depois, o Bolsa Família, registremos, foram aprovados aqui por consenso de todos os partidos, inclusive, a Lei 10.835, que instituirá por etapas a renda básica de cidadania.

            Então, esse é um registro importante. Mas, claro, desejamos sempre aperfeiçoar. Inclusive, tenho dito aos prefeitos de todos e quaisquer partidos...

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Senador Eduardo Suplicy, é bom lembrar que o Governador Cristovam à época, em Brasília, começou, na realidade...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Foi um dos pioneiros. Ele, do PT, quando, simultaneamente, em Campinas, o Prefeito José Roberto Magalhães Teixeira iniciava também o que ali ele denominou “Programa de Renda Mínima Associado à Educação”. Aqui foi denominado Bolsa Escola. Eram ambos de natureza semelhante.

            Então, o programa Bolsa Família surgiu com a colaboração de pessoas, em verdade, de todos os partidos. Que bom!

            É bom assinalar também que houve precursores fantásticos como Milton Santos, como Celso Furtado, como Antonio Conselheiro, como os lideres abolicionistas, como os quilombolas, que formaram os quilombos.

            Entre outros, Josué de Castro, em 23 de março de 1956, no discurso sobre desníveis de renda, quando era Deputado Federal, disse na Câmara dos Deputados: eu defendo o direito de todas as pessoas receberem o necessário para a sua sobrevivência e o direito de todos os brasileiros terem a possibilidade de participar da riqueza da Nação. Posso ter modificado a frase, mas o sentido foi exatamente esse.

            Josué de Castro, portanto, foi um dos grandes precursores de programas como esses, hoje aplicados pelo Brasil, que deverão ser ainda aperfeiçoados.

            Muito obrigado.

            Quero ainda assinalar, querido Senador Paulo Paim: vou ver se é possível chegar na segunda-feira, ao final da manhã, ainda que percebo que tenho um compromisso no final da manhã. Iria chegar no final da tarde, mas V. Exª aqui nos convoca para outra missão importante.

            Muito obrigado.

            Eu assisti até tarde, porque não pude estar presente, à sessão que V. Exª presidiu. Eu assisti de noite, já era quase uma hora da manhã quando V. Exª - na repetição da sessão - estava encerrando tão bonita sessão em homenagem aos aposentados. Os meus cumprimentos.

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