A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Quero usar a tribuna, para fazer alguns registros. O primeiro deles diz respeito à próxima semana, ao dia 18 de maio, que é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

            Esse é um dia em que o movimento em defesa da criança e do adolescente no País inteiro rememora fatos que marcaram a história do nosso País, como o assassinato da menina Ana Célia, no Espírito Santo, que se transformou numa data de marca nacional, de luta dessas entidades que têm a tradição de defesa dos direitos da criança no Brasil.

            Na Bahia, há uma instituição singular, o Cedeca, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, que tem uma atuação específica de atendimento, de atenção psicossocial às crianças vítimas de abuso sexual e de violência e que tem uma campanha nacional de combate ao abuso sexual e também de combate à impunidade em mortes de crianças, adolescentes e jovens por motivo violento.

            O Cedeca, há mais de 20 anos, vem realizando esse trabalho. Hoje, presidido pelo advogado Waldemar de Oliveira, é uma verdadeira chama de esperança na luta em defesa da criança e do adolescente.

            Eu quero, portanto, conclamar a todos os Srs. Senadores e Srªs Senadoras que se envolvem na defesa da criança e do adolescente para chamar-lhes a atenção para a data de 18 de maio, na semana que vem, quando vamos diversas manifestações no movimento de criança e adolescente.

            Esperamos contar com a presença de todos. Que em todos os anos os Parlamentos estaduais tenham a tradição de fazer uma sessão especial para marcar essa data no Brasil inteiro.

            Concedo um aparte à Senadora Gleisi Hoffmann.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Obrigada, Senadora Lídice da Mata. Primeiro eu gostaria de parabenizá-la por trazer esse tema à tribuna. Realmente, trata-se de um tema com que a sociedade brasileira precisa ter extrema preocupação e cuidado. Quando fui Diretora Financeira da Itaipu Binacional, na região de fronteira do meu Estado com o Paraguai, tivemos a oportunidade de receber a CPI, instalada nesta Casa, sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes. Na época, a Presidente da Comissão era a Senadora Patrícia Saboya. A Comissão fez um trabalho espetacular e trouxe luz ao tema, porque ainda trabalhamos muito com o preconceito, com o medo, com a dificuldade de lidar com algo muito difícil aos seres humanos que é exatamente essa agressão às nossas crianças, que tem junto também a violência doméstica, a violência nas ruas. Então, o dia 18 é um marco para que nos lembremos sempre dessa penúria da alma humana e possamos ter políticas públicas eficientes, principalmente de comunicação, a fim de que possamos trazer luz a esse tema. Não é algo fácil de lidar. É muito difícil, mas temos que dar publicidade ao tema. Tivemos esta semana uma reunião aqui com o grupo Dedica, de Curitiba, da qual até a assessoria de V. Exª participou também. Esse é um grupo que está estudando, junto com assessorias e setores do Governo Federal, tanto do Ministério da Saúde quanto do Ministério da Justiça, alterações que também possamos fazer no nosso Código Penal, para dar mais visibilidade à defesa da criança e do adolescente. Então, quero parabenizar V. Exª e dizer que pode contar comigo. Vamos fazer juntas aquilo que pudermos fazer. Vamos unir esforços, porque, de fato, essa é uma causa que precisa de muita força, muita presença na sociedade.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Muito obrigada, Senadora Gleisi.

            Quero trazer alguns dados aqui sobre essa questão. Segundo dados do Disque 100, de maio de 2003, data que o serviço entrou em funcionamento, até março deste ano, foram registradas 66.982 denúncias. Nós fazemos uma campanha para que essas denúncias sejam efetivadas. É importante ressaltar que cada uma das denúncias pode representar que houve uma ou mais formas de violência praticadas contra uma ou mais pessoas.

            O Estado da Bahia, provavelmente pela atuação já tradicional e desenvolvida do Cedeca e de outras organizações não governamentais na área da defesa da criança e da adolescência, é o Estado que aparece com o maior número de denúncias. De maio de 2003 a março de 2011, a Bahia aparece com 7.708 casos. Logo após vem São Paulo, com 7.297, e o Rio de Janeiro, com 5.563. Por essa razão, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Frente Parlamentar pelos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, juntamente com o Governo Federal e a sociedade civil brasileira, se mobilizam para, no próximo 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, se manifestarem.

            Durante o evento, que se inicia a partir de 14 horas, pessoas e entidades que contribuíram na defesa dos direitos sexuais das crianças e adolescentes serão agraciadas com o Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Na oportunidade, também será lançado o caderno temático Direitos Sexuais são Direitos Humanos. Na sequência, os presentes seguirão pela Esplanada dos Ministérios com a caravana Siga Bem Criança. Esse trajeto se encerrará com um show às 16 horas, onde estarão presentes cerca de 1.300 crianças e adolescentes de diversas instituições e escolas do Distrito Federal e entorno.

            Ouço o Senador Pimentel.

            O Sr. José Pimentel (Bloco/PT - CE) - Senadora Lídice da Mata, quero parabenizar V. Exª pelo tema que traz ao debate neste dia e registrar que a sociedade brasileira tem uma grande dívida para com as nossas crianças e os nossos adolescentes, principalmente para com os mais pobres. Lembro muito bem, quando estava no Ministério da Previdência Social, a quantidade de denúncias e de informação de pessoas com até 14 anos de idade trabalhando nos lares, grande parte deles sem nenhuma remuneração, apenas para receber um prato de comida. Agora mesmo, no recenseamento de 2010, mais de 150 mil crianças foram identificadas nessa situação. É por isso que toda a sociedade brasileira, as suas entidades e V. Exª se engajam nessa grande luta, sem esquecer que a Defensoria Pública, neste 2011, tem como agenda principal a questão da criança e do adolescente. E tiveram o privilégio de que o nosso cartunista Ziraldo lançasse a cartilha Crianças e Adolescentes Primeiro!, um excelente texto para ajudar na conscientização. Portanto, quero parabenizar V. Exª e dizer que seu pronunciamento enriquece o nosso Congresso Nacional.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Os dados de 2010, Senador Pimentel, mostram 12.487 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados do Disque 100, que é um serviço de acolhimento de denúncias. Neste ano, apenas no primeiro trimestre foram registrados 4.205 casos, e a maioria das vítimas são do sexo feminino. Os dados referentes ao período de janeiro e fevereiro de 2011 demonstram que o maior número de vítimas de violência sexual são do sexo feminino, representando 78% das vítimas. Quando comparado com outros tipos de violência, como negligência e violência física ou psicológica, esses números praticamente se equivalem entre sexo masculino e sexo feminino. Quando comparado com as mais variadas formas de violência sexual, praticadas contra crianças e adolescentes, o sexo feminino ainda corresponde à maioria das vítimas: exploração sexual, 80%; tráfico de crianças e adolescentes, 67%; abuso sexual, 77%; e pornografia, 69%.

            Portanto, Sr. Presidente, teremos oportunidade, no próximo dia 18 de maio, de tratar com mais detalhes sobre esse assunto, mas quero deixar este alerta ao Senado Federal, da necessidade de voltarmos as nossas atenções à defesa dessa população extremamente vulnerável do nosso País, que são as crianças e adolescentes em situação de risco social e, no caso, vítimas de violência sexual.

            Muito obrigada.

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