O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Wilson Santiago, Senador Rollemberg, Senador Simon, eu quero fazer alguns registros, Sr. Presidente, e começo dizendo que fiquei feliz com as decisões tomadas aqui neste Plenário no dia de hoje, até porque, entre os projetos aprovados, de três deles fui Relator.

            Fui Relator de um projeto do Deputado Vanderlei Macris que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, que reserva pelo menos 3% das unidades residenciais - e aí está o Minha Casa, Minha Vida - obrigatoriamente para os idosos. Fui relator na Comissão de Direitos Humanos. O relator, na Comissão de Assuntos Sociais, foi o Senador Efraim. Fui relator de um outro projeto, do atual prefeito lá de Novo Hamburgo, o ex-Deputado Tarcísio Zimmermann, que vai garantir prioridade dos idosos para aquisição de unidades residenciais térreas em todos os programas que sejam de alçada dos governos.

            Reconheço aqui também que o primeiro relator foi o Senador Flávio Arns, que não retornou ao Congresso porque é Vice-Governador do Paraná, e eu assumi a relatoria. Fui relator também, e a casa aprovou no dia de hoje, de um projeto que, na Casa de origem, na Câmara, foi do Deputado Bernardo Ariston, que dispõe sobre a criação de áreas específicas e instalação de assentos às pessoas portadoras de deficiência e pessoas idosas. Felizmente, hoje o Congresso também aprovou. Os três projetos vão para a Presidência da República, e creio eu que eles serão sancionados, não serão vetados, Senador Simon.

            Mas eu sou do tempo ainda de que acordo a gente cumpre e, por isso, meus amigos autistas que estão assistindo à TV Senado neste momento, lamentei muito que o projeto de lei dos autistas - que foi construído pela sociedade brasileira, foi-me encaminhado, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que encaminhamos à relatoria, tanto eu como o Senador Cristovam, para o Senador Flávio Arns, que fez o parecer; voltei para a Presidência, encaminhei para a Senadora Ana Rita, o projeto é votado por unanimidade, o Brasil todo foi, naquela data histórica, iluminado com cores azuis, inclusive o Congresso Nacional, inclusive os prédios principais aqui de Brasília e das principais capitais, inclusive Porto Alegre -, um projeto acordado no Colégio de Líderes, pronto para a pauta no dia de hoje, nós, que estamos preparando uma sessão de homenagem aos autistas, junto com inúmeros Senadores, fomos surpresos, na última hora, projeto acordado, por um requerimento para que ele fosse encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais.

            Claro que é regimental, mas digo, aos meus amigos e amigas autistas, familiares, militantes e tantos jovens e adultos, crianças, que já solicitei ao Senador Jayme Campos a relatoria do projeto e tenho certeza de que a Comissão de Assuntos Sociais votará de forma urgente - e poderei usar o termo em caráter de urgência urgentíssima -, e o projeto será votado aqui antes da sessão de homenagem. Nós aqui não podemos fazer sessão de homenagem aos autistas, Senador Pedro Simon - obrigado pelo apoio -, sem que este Senado aprove uma matéria que é consenso.

            Duvido que alguém nesta Casa seja contra os autistas, por isso a minha tranqüilidade, Senador Wilson Santiago, de que esta Casa vai aprovar rapidamente, e nós vamos ter a nossa sessão de homenagem.

            Mas, Sr. Presidente, eu queria ainda aproveitar esse momento para fazer um outro registro.

            Eu encaminhei à Presidência do Senado um pedido para que o Projeto nº 488, de 2003, que não é de minha autoria - para mim, quando a proposta é boa, não quero saber se veio do Executivo, se veio do PSDB, se veio do PDT, se veio do PT, ou se veio do PSOL, eu estou do lado da causa, e não de quem simplesmente assina o projeto -, seja incluído na pauta da semana que vem, já que foi aprovado em todas as comissões. O projeto é do ex-Senador Leonel Pavan, que dispõe sobre o chamado vale-hospedagem para os trabalhadores. Ele vai permitir que os trabalhadores de todo o País possam ter direito a férias e viajar para os Estados. Muitos trabalhadores - embora possa parecer um absurdo o que vou dizer - não conhecem uma praia, como muitos trabalhadores não conhecem as chamadas regiões do sul da serra, dos campos e das fazendas.

            Com esse vale-hospedagem, os trabalhadores poderão se deslocar de um Estado para outro, ou mesmo dentro do seu Estado, dentro do território nacional, e o empregador poderá deduzir do imposto a pagar, desde que nunca ultrapasse a faixa, no limite máximo de 6%.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Senador Paulo Paim, V. Exª me concede um aparte.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Rollemberg com a palavra.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Eu quero cumprimentar V. Exª, Senador Paim, e me associar ao seu pronunciamento, ao seu discurso em defesa de projetos de interesse social. V. Exª, tenho oportunidade de acompanhá-lo há muitos anos, ainda como Deputado Federal, e a sua trajetória no Senado, sempre em defesa dos trabalhadores, dos aposentados, dos mais humildes. Quero apenas acrescentar a essa lista de projetos importantes, que foram votados e outros que estão por votar, o projeto, por cuja aprovação trabalhei muito na Câmara dos Deputados, que prevê aposentadoria especial para pessoas com deficiência.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Esse projeto está pronto para ser votado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Ele já estava na Ordem do Dia; saiu.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Ele chegou a entrar na Ordem do Dia. Nossa expectativa, quando o aprovamos na Câmara, era de que ele seria votado ainda no ano passado, na legislatura passada, pelo Senado. Infelizmente, ainda não foi. Isso é da maior importância, no momento em que a nossa Presidente, de forma absolutamente correta, demonstrando o compromisso que tem com o Brasil, que tem com o futuro, que tem com as pessoas mais pobres, colocou como uma prioridade do seu governo o combate à pobreza. A aposentadoria especial, Senador Wilson Santiago, V. Exª que contribuiu para aprová-la na Câmara dos Deputados, é da maior importância. Portanto, quero conclamar V. Exª, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e todos os Senadores e Senadoras desta Casa, para que possamos nos unir e solicitar ao Presidente Sarney que inclua na Ordem do Dia, para que possamos aprovar definitivamente o projeto que cria aposentadoria especial para as pessoas com deficiência. Nós avançamos muito. O Congresso Nacional brasileiro aprovou, na legislatura passada, a Convenção das Nações Unidas para as pessoas com deficiência, que é um avanço extraordinário do ponto de vista de criar novos paradigmas da relação do Estado e da sociedade com as pessoas com deficiência. Tivemos a coragem de aprovar a Convenção com status constitucional. E agora, para avançar ainda mais no direito das pessoas com deficiência, nós precisamos incluir na pauta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência no Brasil.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem, Senador Rollemberg. Eu e V. Exª tomamos a liberdade de nos dirigir ao Presidente em exercício, Senador Wilson Santiago, no sentido de que ele dialogue com a Mesa, no sentido de que esse projeto, que é fundamental... Eu me lembro que esse projeto surge também - sinto-me parte dele - a partir do momento em que aprovamos a PEC Paralela. Nós aprovamos aqui e os senhores aprovaram lá. Ali ficou garantida a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência. Só que não houve a devida regulamentação, porque aquilo foi numa PEC e o projeto que V. Exªs já aprovaram lá não está sendo aprovado aqui.

            Nós, Senadores, cobrávamos muito de V. Exªs quando eram Deputados. Agora, V. Exªs, como Senadores, corretamente, estão cobrando: “já que cobravam quando estávamos lá, aprovem pelo menos aquilo que nós aprovamos”.

            Então, meus cumprimentos a V. Exª. Sou solidário, estou junto e oxalá a gente consiga aprovar rapidamente o projeto que garante aposentadoria especial às pessoas com deficiência.

            Meus cumprimentos a V. Exª.

            Quero só enfatizar essa parte dos nossos pronunciamentos. Não nos importa quem é o autor do projeto; só nos importa a causa, se o projeto é bom.

            V. Exª sabe, Senador Rollemberg, que este fim de semana um jornalista de São Paulo me ligou e disse: “Senador Paim, tu lutou tanto pela questão do fator previdenciário... Parece que está para sair, está havendo reuniões e você não foi convidado”. Eu disse: “Não estou nem preocupado em ser convidado; eu quero é a solução”. Se nós conseguirmos - o que é um sonho, eu diria, de todo assalariado brasileiro - derrubar o fator previdenciário, tenho certeza, Senador Wilson Santiago e Senador Rollemberg, de que todos os Senadores e Deputados baterão palmas. O que importa é nós construirmos uma alternativa.

            Se o Executivo, com as centrais, com a Cobap, com as confederações, nos convidar, estaremos lá. Se não puderem nos convidar, não há problema nenhum. Mandem para cá, que a gente aprova. Isso é o que importa. Não importa de quem é a autoria; importa a causa.

            Mas, Sr. Presidente, eu queria só, se V. Exª permitir, fazer a apresentação, neste pronunciamento, de um pedido que me fez a Associação Gaúcha de Avicultura e também o Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Rio Grande do Sul.

            Eles sentaram comigo e me colocaram as suas angústias, as dificuldades que atravessa o setor avícola no momento, entre elas o abastecimento de milho e os altos custos para a aquisição de grãos.

            Essas duas entidades me solicitaram que, dentro do possível, eu fizesse uma interlocução junto ao Governo Federal, Ministério da Agricultura, Conab, órgãos que regulamentam as leis e diretrizes relacionadas ao mercado de grãos no País.

            Senhoras e senhores, temos de citar algumas reivindicações desse importante setor da economia brasileira. Aqui faço algumas considerações que entendo serem oportunas devido à situação do setor. A exportação de grãos, em 2010, superou o montante de dez milhões de toneladas, o que acabou influenciando fortemente os preços do mercado interno brasileiro, principalmente em regiões que não são autossuficientes na produção de grãos, acelerando o aumento do milho, que chegou a 100% em relação ao mesmo período do ano passado.

            Sr. Presidente, todos nós sabemos que a exportação de milho e de soja é de relevante importância para os produtores desse segmento, e não somos contra. Mas nos preocupara e queremos resguardar os setores consumidores brasileiros, fiéis clientes de médio e longo prazo dos produtores de grãos do nosso País.

            Atividades como avicultura e suinocultura já buscam alternativas para reverter o alto custo para aquisição de milho no nosso País. Porém, a alta produção de aves e suínos não assimila em tempo a mudança de suprimento para sua produção. A avicultura brasileira produz aproximadamente seis bilhões de aves/ano e também 70 milhões de caixas de ovos com 30 dúzias cada.

            Somente lá no meu Rio Grande, o setor gera cerca de 45 mil empregos diretos e 860 mil empregos indiretos. Trabalham ainda no sistema de integração de produção do frango e de cortes aproximadamente 10.500 famílias de produtores integrados. A responsabilidade socioeconômica desse setor, Sr. Presidente, é uma fatia considerável da economia brasileira, que merece atenção especial neste momento crítico por que atravessa nossa avicultura.

            Atualmente, no Rio Grande, a saca de 60 quilos de milho está em torno de R$32, impactando fortemente no custo da produção da avicultura em que o milho equivale a 70% da ração do frango.

            A Associação Gaúcha de Avicultura e o Sindicato das Indústrias de Produção Avícola do Rio Grande reivindicam algumas ações emergenciais para regular o mercado do milho. Sr. Presidente, sei que isso não é consenso, porque há uma polêmica entre os plantadores de milho e os consumidores, no caso específico, a indústria da avicultura.

            O momento, de fato, é preocupante. Certamente, nem o Governo, nem a iniciativa privada querem assumir o ônus de que a nossa agroindústria nos setores de aves e suínos despenque porque não tem como comprar o milho para manter sua sobrevivência.

            Nessa linha de alerta - de alerta! -, preocupado com os dois setores, também nos preocupam os efeitos da guerra fiscal e a necessidade de avançarmos, de fato, numa reforma tributária.

            Além das dificuldades que o Rio Grande atravessa em relação ao custo do milho, o setor avícola do Rio Grande, formado por pequenas, médias e grandes empresas produtoras de frango, demonstra aqui as suas angústias.

            Sr. Presidente, em 2010, depois de muita luta e de negociação com o Governo estadual, o setor conseguiu amenizar parcialmente o peso da carga tributária, conseguindo um crédito presumido que reduziu o ICMS no mercado interno gaúcho. Mesmo assim, o setor continua com uma das maiores cargas tributárias do País.

            Nesse sentido, faço um apelo também, aqui, ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, do meu querido amigo, que está fazendo lá uma bela administração, o Governador Tarso Genro, para que possamos avançar nessa negociação, a fim de que a avicultura do Rio Grande do Sul possa passar por esse momento tão difícil; para que, no meu entendimento, possamos todos contribuir para uma política positiva para o setor avícola gaúcho e também para os nossos agricultores.

            É importante registrar que, mesmo o Rio Grande do Sul sendo um Estado exportador avícola, cerca de 87% da exportação da produção dos 23 frigoríficos está sob a responsabilidade de dois grupos empresariais.

            Sr. Presidente, termino, dizendo que ninguém quer o retrocesso econômico. Queremos ser competitivos. Por isso, essa reflexão, ou seja, para que isso não gere desemprego, de jeito nenhum, na área rural e também na cidade.

            Sabemos todos que carne de frango e os ovos são de extrema importância para a nutrição humana e para a economia das famílias das mais variadas camadas sociais. 

            Acho que é cadeia, e V. Exª conhece bem, Senador Wilson Santiago, em que entra a plantação e também os produtores de frango e suínos. Por isso, nosso apelo aqui é para que se construa um grande entendimento que atenda a todo setor.

            Por fim, só vou registrar, Senador Rollemberg, um pronunciamento que faço sobre a obesidade tanto infantil quando dos adultos.

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/ PT - RS) - Os dados que tenho recebido, e aí termino, na Comissão de Direitos Humanos são alarmantes. Hoje cerca de 50% da população brasileira já é obesa. Por isso, esse pronunciamento, com dados que recebi do próprio Ministério da Saúde e de outras entidades, quero encaminhar à Mesa, inclusive da Organização Mundial da Saúde. São dados impressionantes.

            Como teremos oportunidade, em uma audiência pública, de debater o tema, quando vou detalhar os números que recebi, queria só que V. Exª considerasse na íntegra esse meu pronunciamento, em que demonstro a minha preocupação com a questão da obesidade no Brasil, tanto infantil quanto adulta. Repito: 50% da população brasileira já está em situação de obesidade.

            Obrigado, Sr. Presidente, Senador Wilson Santiago, pela tolerância.

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Segue, na íntegra, PRONUNCIAMENTO do Sr. Senador Paulo Paim.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto aqui a um assunto que considero muito importante e que tem afligido a nossa sociedade, a obesidade. E, após tomar conhecimento dos números da Organização Mundial de Saúde, pretendo focar essa fala na obesidade infantil.

            O mundo inteiro diz que estamos diante de uma enfermidade crônica que pode ter as mais diversas e sérias complicações.

            A acumulação excessiva de gordura compromete a saúde e pode trazer problemas como o diabete mellitus, a hipertensão arterial, colesterol elevado, danos cardiovasculares e o aumento da incidência de alguns tipos de carcinoma e dos índices de mortalidade.

            Quando ingerimos mais energia do que necessitamos, podemos ter como resultado a obesidade.

            Consumir grandes quantidades de alimento é algo que pode começar desde muito cedo em nossas vidas, pois hábitos culturais e alimentares podem influenciar nisso.

            Chegamos assim ao entendimento de que a obesidade possui fatores de caráter genéticos, psicossociais, culturais nutricionais, metabólicos e endócrinos.

            O Consenso Latino Americano em Obesidade entende que existe uma clara tendência entre os membros de uma mesma família de possuírem um índice de massa corporal (IMC) semelhante.

            São várias as publicações científicas que demonstraram uma correlação entre o IMC de pais e filhos. Isso pode sugerir que, tanto os genes como um ambiente familiar compartilhado, contribuem para desenvolver a obesidade.

            Os médicos e especialistas de diversas áreas participantes do Consenso, dizem que é possível reduzir a influência da genética mudando a cultura alimentar familiar e também da população como um todo, através de programas de prevenção e educação.

            Sr. Presidente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) relata que, uma em cada dez crianças do mundo, cerca de 10%, está acima do peso, sendo que cerca de 30 a 45 milhões delas são obesas - ou 2 a 3% de toda população infantil entre cinco e 17 anos.

            No Brasil, estima-se que pelo menos 10% das crianças estejam com sobrepeso, e que mais de 7% delas sofram com a obesidade.

            A obesidade infantil também é vista como uma enfermidade cuja causa, geralmente, é a ingestão excessiva de alimentos e um gasto energético insuficiente.

            A ingestão de um grande consumo de gorduras e açúcar, ao invés de frutas, hortaliças e grãos integrais, associada à falta de exercícios físicos é a principal causa do aumento da obesidade infantil.

            Outra coisa muito importante é o exemplo dos pais.

            Vocês sabiam que, se um pai é obeso, o risco de a criança ser obesa é de 50%?

            E que, se o pai e a mãe são obesos, esse risco sobe para 90%?

            A OMS também diz que crianças com excesso de peso menores que 7 anos tem grande chance de continuarem assim na fase adulta.

            Além dos transtornos de saúde, temos que considerar os psicológicos também. Por exemplo, brincadeiras e apelidos recebidos por uma criança obesa podem deixá-la traumatizada, desenvolvendo transtornos psicológicos.

            De acordo com a OMS, a prevenção da obesidade infantil tem ligação direta com o fato de criar na criança um hábito de alimentar-se bem.

            Todos que estão à volta da criança devem somar esforços para que sua educação seja a melhor possível, pois isso será sua garantia de uma vida saudável em todos os sentidos.

            É muito importante que os pais atentem para o fato de que chamar a atenção da criança em público, ou na hora das refeições pode afetar a criança transformando-a num adulto triste e com baixa autoestima.

            Eu faço questão de destacar aqui, Sr. Presidente, um projeto de minha autoria que disciplina a comercialização de alimentos nas escolas de educação básica e a elaboração de cardápios do programa de alimentação escolar além de promover ações para a alimentação e nutrição adequadas de crianças e adolescentes.

            Falo do PLS 405/05. O controle da merenda e da venda de alimentos nas cantinas escolares é uma abordagem já realizada em vários estados brasileiros e, louvadas as iniciativas das esferas estadual e municipal, acredito que é necessário abordar essa questão em âmbito nacional: estabelecer normas gerais e diretrizes e desencadear um conjunto de ações que somem medidas coercitivas, indispensáveis no início, e educação alimentar ou educação em saúde, necessárias no longo prazo.

            Esse projeto de lei, que se encontra na Comissão de Assuntos Sociais, propõe uma abordagem legislativa múltipla que converge para uma única direção: levar as escolas a oferecerem produtos mais saudáveis e levar as crianças a recriarem seus hábitos alimentares e influenciarem positivamente os pais em casa.

            Era o que tinha a dizer.

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