O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srs. Senadores, eu uso o tempo de que disponho nesta tribuna para tratar de um assunto de grande importância para as economias do Brasil e do meu Estado, o Mato Grosso do Sul. Antes, porém, Srª Presidenta, eu quero dizer que, com alegria, eu tenho a informação, Senador Delcídio, de que, neste momento, no plenário da Câmara dos Deputados, felizmente nós estamos votando o Código Florestal.

            Eu tenho orgulho de ter contribuído e ajudado para construir o texto. Fiz parte da Comissão Especial junto com o Deputado Aldo Rebelo. E é claro que esse é um tema polêmico, conflitante, divide opiniões, mas, sem dúvida nenhuma, é uma coisa que precisava ser modificada. Eu não tenho a menor dúvida disso. Acredito que, na Câmara, depois de tanto tempo, chega-se a um acordo que, se não é bom cem por cento, é o possível. E eu concordo com as pessoas que dizem: “Muitas vezes o ótimo - Senadora Marisa Serrano - é inimigo do bom”. E nós, neste momento, vamos tentar votar dentro de um acordo. Este Código virá para o Senado, e, aqui, nós vamos começar outra etapa, com uma nova discussão. 

            Acredito no equilíbrio, no bom senso dos Senadores e das Senadoras: nós vamos produzir, sem dúvida nenhuma, a melhor legislação. Primeiro, que tenha como objetivo preservar o nosso meio-ambiente - nenhum de nós abre mão disso -; segundo, que possamos continuar a produzir neste País. Sobretudo, um país como o Brasil, que tem vocação natural para produção de alimentos.

            Dito isso, Srª. Presidente, eu ocupo a tribuna para dizer da necessidade de o Brasil também incrementar e incentivar a produção de pescado com vistas ao abastecimento do mercado interno, mas também para a nossa exportação.

            Ontem, segunda-feira, a Srª. Ministra da Pesca, a Senadora Ideli Salvatti, acompanhada do Ministro do Turismo, ex-Deputado Federal Pedro Novais, estiveram em Campo Grande. Para nossa alegria, a Senadora Ideli recebeu o convite da minha mão, do Senador Delcídio e da Senadora Marisa, para que fosse a Campo Grande. Ela, que passou pela Comissão de Agricultura e falava exatamente, a Senadora, da importância que tem este que é, sem dúvida nenhuma, um grande potencial do Brasil, ela dizia que a China, que é hoje a maior produtora e exportadora de pescado do mundo - produz mais de 60 milhões de toneladas -, a China não tem o potencial que tem o nosso País. E o Brasil, pasmem, Srªs. Senadoras e Srs. Senadores, o Brasil está hoje querendo chegar a 1,5 milhão de toneladas de pescado. Vejam a diferença: temos um potencial maior, mas a China com um potencial menor que o do Brasil produz qualquer coisa 60 vezes maior do que nós! Isso fez com que a Senadora Ideli Salvatti fosse ao Estado do Mato Grosso do Sul estabelecer uma parceria com o Governo do Estado.

            Eu acompanhei a Senadora Ideli Salvatti e pude perceber. Eu disse na Comissão de Agricultura e vou repetir aqui, essa escolha - aliás, a Presidenta Dilma tem feito, na minha avaliação, escolhas importantes.

            A Senadora Ideli Salvatti, de Santa Catarina, um Estado com tradição nesta área de produção do pescado, ex-líder do Governo, determinada, eficiente. A Senadora Ideli Salvatti vai emprestar o seu prestígio político a essa pasta que precisa e deve ser incrementada. E nós sabemos que isso demanda recurso, recurso no Orçamento. A Senadora Ideli Salvatti, como ninguém, saberá - porque sempre liderou o Governo na Comissão de Orçamento - como alocar recurso para essa pasta e fará um grande avanço nesta área de pescado.

            A Senadora esteve acompanhada do Ministro do Turismo. E ontem o Governador André Puccinelli assinou a ordem de serviço, dando um presente para a nossa capital, Campo Grande. O Senador Delcídio lá estava. O Governador André Puccinelli presenteou Campo Grande e, ao presentear Campo Grande, presenteou Mato Grosso do Sul.

            Nós estamos construindo, na nossa capital, um projeto grandioso. É o chamado nosso Aquário do Pantanal. O Aquário do Pantanal é um projeto grandioso. Serão 18,6 mil metros quadrados de área construída, com capacidade para receber vinte mil visitantes por dia. E o que é esse aquário? Um empreendimento que será, depois de construído, o maior aquário de água doce do mundo; uma obra que tem um custo hoje estimado em R$84 milhões, com recurso próprio do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul.

            Tem S. Exª, o Governador André Puccinelli, a pretensão, ao construir e dotar Campo Grande desse aquário, primeiro, de colocar ali um presente para Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Nossa ideia é que o Estado, que detém 67% da área do Pantanal - Mato Grosso do Sul detém dois terços do Pantanal; um terço restante é do Mato Grosso -, com esse aquário, retrate ali as nossas espécies, os nossos peixes, a nossa fauna e a nossa flora.

            Ali também será erguido um grande centro de pesquisa e visitação pelas nossas crianças, pelos nossos jovens que vão ali aprender, conhecer o que existe de melhor no Pantanal do Mato Grosso do Sul, as nossa variedades; mas vão também prestar atenção, porque ali se fará pesquisa, porque, como disse a nossa Ministra da Pesca, essa questão do pescado exige sempre, para cada espécie da cadeia, muita pesquisa. Temos que aprender muito ainda sobre isso.

            Ontem, lá em Campo Grande, vimos o Governador André Puccinelli ladeado, também para nossa alegria, do Deputado Federal e hoje Ministro do Turismo, Pedro Novais, ajudando, estimulando, dizendo a Mato Grosso do Sul que o Ministério do Turismo também se fará presente no nosso Estado.

            O Aquário do Pantanal deverá estar concluído no final de 2013. Terá 24 tanques, no total de 6,6 milhões de litros de água - vejam a grandiosidade desse projeto -, o que o tornará, já disse, no maior aquário de água doce do mundo, segundo informou ontem o Governador André Puccinelli.

            Nos aquários, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, será possível abrigar cerca de 7 mil animais de mais de 200 espécies de peixes, invertebrados, répteis e mamíferos. Além de servir como atrativo turístico, o objetivo é fazer com que o Aquário do Pantanal se torne referência no Brasil para pesquisas e consultas científicas sobre a fauna e a flora da região pantaneira.

            Antes de participar do lançamento dessa obra, a Ministra Ideli assinou vários convênios e acordos com o Governo de Mato Grosso do Sul para desenvolver a piscicultura no nosso Estado.

            É do conhecimento de todos que Mato Grosso do Sul conta com importantes recursos hídricos, com destaque para os rios Paraguai e Paraná, Miranda e Aquidauana, Apa e Taquari, por exemplo. No entanto, o setor de pescado é pouco explorado no Brasil e, em consequência, no Mato Grosso do Sul. Daí a necessidade de o Governo Federal investir no incremento da pesca, e é isso que tem sido feito pela Ministra Ideli.

            Apesar de ter 13% de água doce do mundo e contar com 8,5 mil quilômetros de costa marítima, o Brasil é apenas, no ranking, o vigésimo primeiro (21º) produtor mundial de pescado.

            Isto é superimportante que a gente diga: são 8.500 quilômetros - na verdade, é uma costa enorme - e 21º no ranking. Quer dizer, produzimos muito menos que países que não têm 10%, 20% do nosso potencial.

            Na América do Sul, os dois principais produtores de peixes são Chile e Peru. Na Ásia, destacam-se China, Índia, Indonésia e Japão. Na América do Norte, Canadá e Estados Unidos, além da Noruega, na Europa. É bom lembrar que nenhum desses países tem as condições do Brasil, adequadas e prontas para explorar a atividade pesqueira.

            Neste ano, estima-se que o Brasil produzirá 1,4 milhão de toneladas de pescado. A meta do Ministério da Pesca é ousada: pretende a Srª Ministra aumentar a produção nacional para 20 milhões de toneladas por ano até 2015. É, sem dúvida nenhuma, uma meta ousada. Mas eu confio na capacidade, na determinação da nossa Ministra Ideli Salvatti.

            Concedo o aparte ao Senador Delcídio.

            O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco/PT - MS) - Meu caro Senador Moka, primeiro quero registrar o competente discurso de V. Exª, registrar que foi muito importante o domingo e a segunda-feira, com a presença da Ministra Ideli lá no nosso Estado, Mato Grosso do Sul, e o Ministro do Turismo, Pedro Novais, que também foi na segunda-feira a Campo Grande, e nós tivemos a oportunidade de, em várias reuniões, como V. Exª disse muito bem, discutir a produção de pescado do nosso Estado. Nós temos uma produção, como foi dito, mínima, uma produção insuficiente. São aproximadamente 20 mil toneladas de pescado. Nós temos duas bacias extraordinárias, a do Paraná e a do Paraguai. Na do Paraná, por meio de tanques redes, vamos produzir muito pescado aproveitando as usinas hidrelétricas do rio Paraná: Ilha Solteira, Jupiá, Porto Primavera. E, na região do Paraguai, na Bacia do Paraguai, uma bacia piscosa, rica. É importante registrar, meu caro Senador Moka, que lá nós temos projetos pioneiros, como o Projeto Pacu, que a Ministra Ideli visitou no domingo, lá no município de Terenos, além de outros projetos que estão se desenvolvendo em outras regiões do Estado, a região da Grande Dourados, a região de Mundo Novo, a região de Coxim. Nós tivemos a presença de muitas lideranças, de pescadores. Tivemos a oportunidade de discutir a pesca profissional e a amadora, as duas muito bem-vindas ao nosso Estado. Mas precisamos reordenar esses dois segmentos muito importantes sob o ponto de vista econômico, e os primeiros números que a Ministra Ideli apresentou são números fantásticos, subindo a produção a quase 200 mil toneladas. V. Exª foi muito preciso. É uma brincadeira o Brasil, tendo 13% da água doce; tendo 8 mil quilômetros de litoral, perder, na América do Sul, para o Chile e para o Peru! É inacreditável. E a Ministra Ideli nos mostrou que o objetivo dela é ter uma produção de pescado de quatro milhões. Senadora Marinor, para V. Exª ter uma idéia, a China produz 61 milhões de toneladas.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - São 64 milhões de toneladas.

            O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco/PT - MS) - Então, nós temos uma riqueza extraordinária. E o fechamento dessa agenda foi o aquário natural de Campo Grande, que não pode ser analisado, Senador Moka, simplesmente como... Não é só uma atração turística - e é importante que Campo Grande também essa atração turística extraordinária, como outras grandes cidades do mundo também têm. Em torno desse aquário há todo um trabalho de pesquisa com a Embrapa, com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Portanto, é uma abordagem ampla das espécies pantaneiras. E é importante também registrar, meu caro Senador Moka - algumas coisas são subjetivas, mas têm um valor fantástico -, que o Pantanal é do Mato Grosso do Sul, o Pantanal é nosso. E esse aquário tem um simbolismo enorme, mostrando que nós temos 67% do Pantanal. O grosso do Pantanal está no nosso Estado. O outro pedaço fica no Mato Grosso, vizinho, e depois na Bolívia e no Paraguai, 10%, aproximadamente. Portanto, meu caro Senador Moca, eu acho que nós tivemos uma agenda de trabalho excepcional e V. Exª reflete, com a clareza que lhe é peculiar, essa agenda que cumprimos no nosso Estado e que, sem dúvida nenhuma, trará resultados até pelos compromissos que nós dois assumimos, especialmente no orçamento para 2012, e o no cumprimento de uma emenda de bancada, no valor de R$10 milhões, que nos comprometemos a viabilizar para, efetivamente, ajudar a Ministra Ideli nesse grande trabalho à frente do Ministério da Pesca. Portanto, quero fazer esse registro e também dizer do momento importante que estamos hoje vivenciando, meu caro Senador Moka, que é a votação do Código Florestal, todos os produtores, os pequenos produtores, os médios, os grandes, quer dizer, todo o Mato Grosso do Sul, pelo perfil econômico do nosso Estado, espera ansiosamente por essa votação e eu não tenho dúvida nenhuma de que no Senado nós vamos cumprir também o papel que a nossa gente, o nosso povo sul-mato-grossense espera de todos nós. Desculpe pelo aparte um pouco longo, meu caro Senador Moka, mas eu não poderia deixar de registrar, aproveitando o discurso de V. Exª. 

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Mas eu vou incorporar o “discurso” de V. Exª no meu “aparte” e conceder o aparte - é claro que eu só faço isso pelo respeito, pela admiração e pela amizade que eu tenho por esse extraordinário Senador, que é Delcídio Amaral -, sob o olhar enérgico da Senadora Vanessa.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziontin. Bloco/PCdoB - AM) - Não, de jeito nenhum, apenas uns três minutos para que V. Exª possa fazer o aparte e o Senador Moka possa concluir o seu o pronunciamento. 

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Meu querido Moka, primeiro, é o que dá dar aparte para conversa de pescador... Eu quero aqui, apenas parabenizar V. Exª. Tenho acompanhado nas comissões o trabalho de V. Exª na defesa desta vertente importante do Pantanal: além do turismo essa área da pesca. Eu que tive o privilégio de conhecer Mato Grosso do Sul, eu acho que é o grande filão para geração de emprego e renda. Eu quero aqui apenas me somar a V. Exª, dizendo o quanto o Brasil ganhou com a nomeação, pela Presidente Dilma, da nossa querida Ideli, para o Ministério da Pesca. Vamos dar-lhe todo o apoio e colocar emenda no orçamento, trabalhar para ter um bom volume de recursos no orçamento, porque é um grande caminho para geração de emprego e renda, principalmente nessa ideia do Brasil sem miséria. Muito obrigado.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Agradeço o aparte do Senador Wellington. Infelizmente, a exportação de peixe no Brasil sequer aparece nas estatísticas da balança comercial divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento.

            Realmente, de janeiro a abril as exportações de carne atingiram 4,7 bilhões com destaque para o frango, cujas vendas somaram 2,3 bilhões, a carne bovina 1,6 bilhões e de suíno 4,12 milhões; quer dizer o peixe nem aparece nessa estatística ou nesse percentual.

            Eu quero, para não me alongar, encerrar o meu pronunciamento dizendo e reafirmando o nosso compromisso com Campo Grande.

            Parabéns, Campos Grande! Parabéns ao Grande Governador André Putinelli. Parabéns ao grande Prefeito Nelsinho Trad. Parabéns à população de Campo Grande, de Mato Grosso do Sul, que recebeu ontem o início de um presente, que - tenho certeza - vai...

(Interrupção do som.)

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - ... marcar exatamente essa questão e que o Mato Grosso do Sul é um Estado que se preocupa com a questão da pesquisa, se preocupa com a questão ambiental da preservação e se preocupa em dizer - vou ai plagiar o Senador Delcídio - que o Pantanal do Mato Grosso do Sul... Mato Grosso do Sul.representa 2/3 do Pantanal.

            Eu tenho certeza de que esse aquário vai dizer para todo o Brasil e para o mundo que em Campo Grande, Capital de Mato Grosso do Sul, existe o maior aquário de água doce do mundo,.

            Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.

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