A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, volto a falar desta tribuna sobre as oportunidades que o Estado de Roraima oferece e, principalmente, o potencial desta parte da Amazônia, que tem grande vocação para o turismo, o agronegócio, a agricultura familiar e também para o desenvolvimento de novas tecnologias voltadas para o desenvolvimento sustentável.

            Parte do Escudo das Guianas, Roraima está localizado entre a Venezuela, a República da Guiana e, ao sul, os Estados do Amazonas e Pará. É um corredor natural para a circulação de pessoas e cargas, integrando o Brasil ao norte da America do Sul e Caribe, especialmente agora, com a perspectiva de ingresso da Venezuela no Mercosul.

            Tudo isso ficou mais do que evidente no recente seminário Brasil-Venezuela: Integração Produtiva e de Infraestrutura, organizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas-IPEA, aqui em Brasília, com a presença de vários técnicos, especialistas, e também do embaixador brasileiro em Caracas, José Antônio Marcondes de Carvalho, e do embaixador venezuelano no Brasil, Maximilien Sanchez Arvelaiz.

            Este seminário apresentou os primeiros resultados de dois estudos conduzidos pela Missão do IPEA na Venezuela. Um deles trata dos investimentos compartilhados em infraestrutura, especialmente na região compreendida entre as bacias do Amazonas e do Orinoco, sob a luz da Integração da Infraestrutura Sul-Americana-IIRSA, criada na primeira reunião de presidentes da América do Sul.

            A IIRSA foi estruturada em dez eixos geo-econômicos sub-regionais, chamados Eixos de Integração e Desenvolvimento. Um destes é o Eixo do Escudo Guianense.

            É nesse Eixo que o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas se concentrou para propor iniciativas que possam, efetivamente, integrar a infraestrutura física do Norte da América do Sul, especialmente do Estado de Roraima com o Estado Bolivar, na Venezuela.

            Esta pesquisa foi complementada por uma segunda, voltada para o esforço binacional para a integração das cadeias produtivas da Região Norte do Brasil com o Sul da Venezuela, elaborada em parceria com o Ministério do Poder Popular para a Ciência, Tecnologia e Indústrias Intermediárias daquele país.

            Vale ressaltar, Sr. Presidente, que o fluxo comercial entre Brasil e Venezuela foi da ordem de quase 5 bilhões de dólares em 2010, com uma balança claramente favorável ao Brasil, que vende quatro vezes e meia mais do que compra daquele país. Por outro lado, as exportações da Amazônia para os venezuelanos, no ano passado, somaram 788 milhões de dólares, enquanto as importações foram de apenas 31 milhões. 80% do valor exportado, precisamente 640 milhões de dólares, saíram do Pará, que na contramão, importou apenas 17 milhões.

            Já o Estado de Roraima, que está em contato físico, econômico, social e cultural muito mais próximo com aquele país, vai na contramão do fluxo comercial. Foi o único estado que comprou mais do que vendeu para a Venezuela, acumulando um saldo negativo no ano passado de quase dois milhões de dólares.

            Isso não quer dizer, no entanto, que a integração física e econômica deva ser negligenciada. Pelo contrário, fica cada vez mais evidente a necessidade de entendimentos de alto nível para integrar a região fronteiriça e promover o desenvolvimento econômico.

            É precisamente o que propõe o recente estudo do IPEA, ao apontar o considerável potencial de complementação produtiva e as grandes possibilidades de articulação na área industrial.

            Neste sentido, o IPEA sugere algumas ações prioritárias, quais sejam: 1) estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas integradas, por meio de Arranjos Produtivos Locais no Brasil e de Distritos Motores de Desenvolvimento na Venezuela, nos estados de Bolivar e Roraima, buscando aumentar a densidade econômica na zona fronteiriça, com destaque para a construção civil, metal-mecânica, agroindústria, vidraçaria e turismo; 2) criar a logística para a integração produtiva da construção civil e para o aumento do fluxo comercial terrestre, o que viabilizaria a entrada de fertilizantes venezuelanos para o Estado de Roraima e, num segundo momento chegando até Rondônia e Mato Grosso e; 3) reativar o processo de cooperação entre as Zonas Francas de Manaus e de Puerto Ordaz.

            Muitos outros setores e áreas de interesse em que as economias do sul da Venezuela e Norte do Brasil são complementares foram identificados no presente estudo, o que deixa clara a necessidade de nossos governos avançarem, rapidamente, para a efetiva integração, com óbvios benefícios para as populações nos dois lados da fronteira.

            Esta integração das cadeias produtivas deve ser precedida e acompanhada da integração da infraestrutura. Neste aspecto, o IPEA sugere a integração dos sistemas de transportes e do setor energético. Isso pressupõe a reabilitação da rodovia Manaus Caracas, o que inclui a total recuperação da BR-174, que vai de Manaus até a fronteira com a Venezuela, passando por todo o Estado de Roraima. Atualmente, esta rodovia encontra-se em péssimas condições.

            Na área de energia, é contemplada a expansão da linha de transmissão Guri-Boa Vista e sua efetiva conexão ao Sistema Interligado Nacional, por meio da Linha Tucuruí/Manaus.

            Embora esses dois estudos do IPEA, em parceria com o governo venezuelano, tragam uma nova perspectiva de integração binacional, também é preciso dizer que várias das sugestões aqui contidas não são, exatamente, uma novidade para nós que vivemos naquela região.

            A novidade é que, a partir destes estudos, e do interesse efetivo dos dois países, é possível integrar as cadeias produtivas, ampliar a infraestrutura, permitindo maior fluxo de pessoas, cargas e assegurando o desenvolvimento industrial das regiões que apresentam os menores índices de desenvolvimento, dos dois lados da fronteira.

            É um começo, mas precisamos avançar ainda mais. E isso passa por preparar as próprias estruturas dos estados envolvidos, no caso, Roraima e Bolívar, otimizando os investimentos tanto em obras públicas quanto na qualificação das cadeias produtivas.

            Pensando nisso, Sr. Presidente, me reuni na última quarta-feira, 18, com o presidente do IPEA, senhor Marcio Pochmann. Na oportunidade, reforcei pedido que já havia encaminhando por meio de ofício para que o Instituto promova um amplo e detalhado diagnóstico econômico e social do Estado de Roraima, a fim de complementar as pesquisas já existentes, identificando as vocações econômicas locais, o potencial de desenvolvimento e as medidas que devem ser tomadas para que este desenvolvimento não se converta em degradação ambiental e também da estrutura das cidades.

            Estamos na expectativa da formalização de um convênio entre o IPEA e o Senado Federal, que já está sendo articulado, para que esses estudos possam ser iniciados. Aproveito a oportunidade para reforçar aqui o nosso interesse, do Estado de Roraima, para que esses entendimentos se concretizem rapidamente.

            Com o avanço nesses estudos, acreditamos que será possível orientar as políticas públicas, os investimentos privados, o financiamento por meio de organismos de fomento bilaterais e também os entendimentos com nossos parceiros venezuelanos para ampliar e aprimorar as relações comerciais, com benefícios para todos.

            Por ora, é o que tenho a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.

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