O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nesta sessão solene, Dr. Wilson Santiago, que representa aqui a Defensoria Pública, uma vez que, originariamente, foi Defensor Público no seu Estado, Paraíba, quero cumprimentar todos os defensores, e o faço em nome do Dr. Haman, que representa aqui também o defensor público-geral.

            Quero dizer aos defensores aqui que sou do Mato Grosso do Sul. E lá nós nos orgulhamos de termos uma Defensoria Pública bem estruturada. E isso se deve à Drª Suely Pletz Neder - ,os mais antigos da Defensoria devem se lembrar dela -, que implantou a Defensoria no meu Estado.

            Mas eu não quero cansá-los, porque já ouvi aqui - estou um pouco do início - todo mundo dizendo que os defensores defendem os mais humildes. Todos eles sabem disso. Acho que os defensores querem saber algumas coisas a mais. Por exemplo, quando fui implantar a Defensoria no Mato Grosso do Sul, isso foi em 88, na Constituinte, eu era Deputado Estadual, havia - não sei por que razão - quase que uma implicância do Ministério Público e da Magistratura com a Defensoria. Acho que isso já foi superado. Mas, na Constituição... e entendo que esse tripé - Magistratura, Ministério Público e Defensoria - tem de estar em igualdade de condições. (Palmas.) Não há outra questão a ser colocada. (Palmas).

            Agora, na prática, embora constitucionalmente teria que ser assim, na prática, não é. Então acho que essa seria, na minha avaliação, uma pauta importante, Dr. Wilson Santiago, que pudéssemos discutir aqui. Porque acho que aquele vai fazer a defesa - como tem o Ministério Público que acusa -, tem em igualdade de condições quem defende.

            Vou dar um exemplo aqui. Se alguém precisar de um exame exclusão de paternidade e se do outro lado tiver poder aquisitivo muito grande, é preciso ter um defensor muito qualificado para conseguir isso na Justiça, e isso é um direito.

            Então estou colocando algumas coisas práticas, mas, para encerrar, digo assim: eu, como Deputado Estadual, me lembro dessa luta que tivemos. Mas hoje está lá implantada. É claro que falta muita coisa, evidentemente que sempre falta, mas tenho certeza: um Estado realmente só vai ter a sua estrutura jurídica e judiciária realmente equilibrada se tivermos, em igualdade de condições, a Magistratura, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

            Muito obrigado. (Palmas.)

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