A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna nesta tarde para registrar um momento muito difícil do nosso Estado de Roraima, um momento de intensas chuvas, a maior já registrada na história de Roraima, que elevaram rapidamente o nível do rio Branco, invadindo bairros inteiros da nossa capital Boa Vista e de todos os Municípios do interior.

            Neste domingo, dia 5, o nível do rio Branco atingiu 9,85 metros, o maior da história de Roraima, obrigando o governo de Estado, a prefeitura da capital e demais prefeituras a decretarem estado de calamidade pública. O acesso por terra à capital e a todos os Municípios do interior está interditado.

            A BR-174, que é a principal rodovia federal de Roraima, apresenta sete pontos críticos e está com o tráfego interrompido em Caracaraí, onde o rio Branco cobriu uma extensão de mais de dois quilômetros da rodovia com uma lâmina d’água de até 80 centímetros.

            O desabastecimento em todo o Estado é iminente. Com o tráfego interrompido na única rodovia que nos liga a Manaus, nos próximos dias começará o racionamento de combustível e de alimentos. Não custa lembrar que Roraima importa praticamente tudo o que consome.

            Também o trecho da BR-174 em direção à Venezuela está praticamente interrompido, por conta de desabamentos próximos à fronteira. Na BR-401, de Boa Vista à fronteira com a Guiana, há vários pontos de interrupção, isolando moradores do Município de Bonfim e do Município de Normandia.

            A situação é mais desesperadora nos Municípios do interior. Há quinze dias, pelo menos, o Município de Uiramutã, na terra indígena Raposa Serra do Sol, está totalmente inacessível.

            Os quatorze Municípios do interior de Roraima estão inacessíveis por terra. Estradas interrompidas ou com leito coberto pelas águas, pontes destruídas e milhares de famílias isoladas, sem condições de receber auxílio do Poder Público, assistência médica, combustíveis e, principalmente, alimentos: esse é o retrato da situação de Roraima neste momento.

            As empresas de transporte interestadual que circulam pela BR-174 suspenderam a venda de passagens, e vários Municípios já não recebem os mantimentos necessários. Em Boa Vista, nossa capital, praticamente toda a área central e próxima ao rio Branco está embaixo d’água. De acordo com a Defesa Civil, a situação é crítica em 80% dos bairros, o que levou o Prefeito Iradilson Sampaio a também decretar estado de calamidade pública.

            No sul do Estado, vários outros rios também transbordaram e a situação dos moradores é extremamente preocupante. Além do desabastecimento, há também o risco de doenças.

            Neste sentido, estamos oficiando às autoridades da República, inclusive com o convite ao Ministro da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Fernando Bezerra Coelho, e ao Ministro das Cidades, Mário Negromonte, para que façam uma visita a Roraima e verifiquem pessoalmente a situação que está levando ao desespero as autoridades locais.

            Em situação de calamidade e sem qualquer capacidade de mobilização para atender às necessidades mais imediatas, o Governo de Roraima e, principalmente, as prefeituras da capital e dos Municípios do interior precisam de toda a ajuda do Governo Federal para remoção de desabrigados e para obras emergenciais que possam recuperar o tráfego na BR-174 e as rodovias federais e estaduais.

            Faço um apelo à Presidenta Dilma Rousseff para que mobilize as forças do Estado brasileiro, principalmente as Forças Armadas e a Defesa Civil, que têm experiência nesse tipo de tragédia, para que o socorro a Roraima seja imediato.

            Não podemos esperar nem mais uma semana, nem mais um dia, porque as chuvas continuam, o nível dos rios sobe a cada hora e mais bairros são tomados pelas águas, mais famílias ficam ao desamparo e, certamente, se não houver uma ação integrada, em pouco tempo começaremos a contabilizar as vítimas.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me concede um aparte, Senadora?

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Pois não, Senador.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Senadora Angela Portela, quero associar-me à preocupação de V. Exª em relação a essa catástrofe que está se abatendo sobre o Estado de V.Exª, Roraima. É um assunto que vem acontecendo no Brasil inteiro, todos os anos, notamos isso. E eu gostaria até, ao lado da solidariedade, de dizer que em bom termo, em bom tempo, o Senador Jorge Viana, do Acre, propôs a criação de uma comissão...

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC. Fora do microfone.) - ... temporária para analisar a questão da Defesa Civil no Brasil. Foi proposta a comissão, formada por dez, doze Senadores, com a missão de encontrarmos, no Brasil, uma proposta que venha a preparar-nos: nós temos de ser mais previdentes. Esta é a ideia: a prevenção, o monitoramento. E não só isso, também, na questão da logística, oferecer condições para socorrer. Então, a ideia é encontrar o caminho e buscarmos o que há de melhor em quatro, cinco, seis países, por meio das Embaixadas aqui, em Brasília. Faço parte dessa comissão; inclusive, fui designado como Relator dela. Começamos, no último fim de semana, na última sexta-feira, na Região Sul, em Florianópolis, ouvindo as idéias, as propostas do pessoal. Vamos ouvir agora, na sexta-feira, o Sudoeste, o Rio de Janeiro. Vamos à Amazônia, e está marcado também com o Senador Jorge Viana e a comissão para irmos ao Nordeste, para elencarmos o que há...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Já vou partir para o encerramento: para acompanharmos, para oferecermos respostas da Defesa Civil em casos de emergência, de catástrofe, de urgência, como no caso do Estado de V. Exª. Quero dizer que temos que estar preocupados em relação a isso. E é em função disso que estou aparteando V. Exª.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Muito obrigada, Senador Casildo Maldaner. Quero incorporar a sua fala ao meu pronunciamento.

            Só para encerrar, Senador Presidente, José Sarney, sem uma rápida intervenção do Governo Federal em Roraima, não há qualquer condição de enfrentar essa tragédia. O Estado não tem recursos financeiros, materiais e humanos para lidar com uma catástrofe dessa dimensão.

            É notável o esforço do Corpo de Bombeiros Militar, da Defesa Civil, que já conta com o inestimável apoio das unidades do Exército instaladas na região, mas não há contingente para atender todas as regiões do Estado ao mesmo tempo. Não há viaturas suficientes...

(Interrupção do som.)

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Fora do microfone.) - ...aeronaves, equipamentos e, principalmente, tecnologia para enfrentamento desse tipo de situação. Sr. Presidente, faço um apelo à Petrobras Distribuidora para que, rapidamente, monte uma logística de transporte de combustíveis para Roraima por meio de balsas até o porto de Caracaraí, pois, como eu disse, o trecho sul da BR-174 está totalmente interditado e não há como passar com os caminhões-tanques para abastecer o nosso Estado.

            Por fim, faço um apelo novamente à Presidenta Dilma, que mostrou preparo para atuar nesse tipo de emergência ao oferecer ajuda imediata ao Rio de Janeiro quando da tragédia na região serrana: Presidenta Dilma, desta vez quem precisa de socorro é a população de Roraima. Esse socorro também precisa ser imediato e proporcional ao nível dos estragos causados pelas chuvas e pelas inundações.

            Na certeza de contar com o apoio do Governo Federal, quero agradecer.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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