Pronunciamento de Eunício Oliveira em 11/05/2011
Discurso durante a 70ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comunica a aprovação por acordo dos membros da CCJ, de relatorio de matéria que altera o trâmite das medidas provisórias.
- Autor
- Eunício Oliveira (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
- Nome completo: Eunício Lopes de Oliveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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MEDIDA PROVISORIA (MPV).:
- Comunica a aprovação por acordo dos membros da CCJ, de relatorio de matéria que altera o trâmite das medidas provisórias.
- Aparteantes
- Marta Suplicy, Vital do Rêgo.
- Publicação
- Publicação no DANC de 12/05/2011 - Página 15257
- Assunto
- Outros > MEDIDA PROVISORIA (MPV).
- Indexação
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- QUALIDADE, PRESIDENTE, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, INFORMAÇÃO, ACORDO, APROVAÇÃO, RELATORIO, PROJETO, ALTERAÇÃO, TRAMITAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV).
O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é para comunicar a V. Exª, que preside a sessão neste momento, aos Srs. Senadores, às Srªs Senadoras e ao Brasil que acabamos de aprovar, por acordo de todos os membros participantes da Comissão de Constituição e Justiça - nós o aprovamos num entendimento -, o relatório que dá um novo procedimento ao trâmite das medidas provisórias nesta Casa e na Câmara dos Deputados.
E agora, com a presença da nossa Vice-Presidente, Senadora Marta Suplicy, que também participou ativamente dos debates, com a participação de todos os membros, na unanimidade, aprovamos, nesta manhã e começo de tarde, essa matéria importante, que vamos entregar ao Presidente Sarney, agora, às 15 horas.
Quero convidar todos os membros da Comissão de Constituição e Justiça. Vamos entregar ao Presidente Sarney, que, se assim entender, poderá, ainda na tarde de hoje, aprovar o novo trâmite das medidas provisórias no Congresso Nacional.
Muito obrigado, Sr. Presidente.