Discurso durante a 76ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comunica que o Presidente da Comissão de Reforma Política, Francisco Dornelles, encaminhou todas as PEC's e PLS's à Comissão de Constituição e Justiça.

Autor
Eunício Oliveira (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
Nome completo: Eunício Lopes de Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REFORMA POLITICA.:
  • Comunica que o Presidente da Comissão de Reforma Política, Francisco Dornelles, encaminhou todas as PEC's e PLS's à Comissão de Constituição e Justiça.
Publicação
Publicação no DSF de 19/05/2011 - Página 17203
Assunto
Outros > REFORMA POLITICA.
Indexação
  • COMUNICAÇÕES, RECEBIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, PROJETO DE LEI, REFORMA POLITICA, ELABORAÇÃO, SUBCOMISSÃO, PRESIDENCIA, FRANCISCO DORNELLES, SENADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Quero apenas comunicar que, no dia de hoje, recebemos do Presidente da Comissão de Reforma Política, Francisco Dornelles, e de vários membros que durante muitos dias de debates compuseram essa comissão, todas as PECs e PLSs encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça e abrimos um calendário de acordo com o qual vamos dar celeridade a essa importante reforma. Como disse hoje o Presidente Collor, aqui debatemos a regulação de tudo e não esquecemos de fazer a regulação desta matéria tão importante que é a reforma política.

            V. Exª, Senadora Marta Suplicy, já adiantou, e as mulheres partiram na frente: estão fazendo, por competência e por delegação da Comissão de Constituição e Justiça, os debates nas capitais do Brasil, ouvindo as pessoas, ouvindo as entidades que compõem o interesse da Nação em relação a tão importante tema.

            É para comunicar a V. Exª e a esta Casa importante matéria que chega à Comissão de Constituição e Justiça. Na minha fala já houve o compromisso, tendo em vista que quase todos os senhores que participaram da importante missão de construir esses projetos, essas PECs da reforma política, fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça inclusive V. Exª, Senadora Marta Suplicy.

            O Presidente Collor não nos dá a honra de participar da comissão por ser Presidente da importante Comissão de Relações Exteriores, mas com certeza dará grande contribuição a esse debate. Ele disse hoje que, quando Presidente, não conseguiu fazer essa tão importante reforma política, mas ele fez muito por todos nós e pelo Brasil. Se não fosse a coragem de S. Exª talvez o Brasil não tivesse avançado tanto.

            Portanto, há um calendário, há um compromisso da Comissão de Constituição e Justiça de, até o dia 6 de julho, estarmos com todos essas PECs e esses PLSs votados na Comissão de Constituição e Justiça.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Senador, já estão disponíveis na Internet?

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - As PECs e os PLSs devem chegar à Mesa para serem lidos hoje e encaminhados à Comissão.

            Tenho cópias, eu as recebi antecipadamente porque fizemos uma reunião ontem com o Presidente Sarney, fizemos uma reunião hoje pela manhã com o Presidente Dornelles sobre essa matéria tão importante.

            Aproveito a oportunidade para agradecer aos Srs. Senadores que participaram desse debate na comissão e os convoco a fazer o mesmo debate na Comissão de Constituição e Justiça.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/05/2011 - Página 17203